O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, do vizinho Estado de Roraima, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz a esta tribuna é, mais uma vez, minha preocupação com o estado da infraestrutura brasileira e com a maneira como estamos lidando com nossas deficiências nessa área, cuja importância estratégica para nosso desenvolvimento é desnecessário enfatizar.

            Há pouco, Sr. Presidente, como sabemos, o Governo realizou um leilão para concessão de rodovias, cujo resultado foi decepcionante, por conta, sobretudo, do desinteresse dos investidores pela concessão da BR-262. Isso sugere que o processo de concessão, parte do Programa de Investimentos em Logística, lançado pelo Governo no ano passado, pode ter problemas e precisa ser reavaliado, e deve estar sendo reavaliado. Talvez, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores, todo o programa tenha de ser repensado -- o fato de não ter ainda praticamente saído do papel reforça essa impressão. Passou-se um ano do lançamento do programa para que houvesse um leilão -- o primeiro, previsto para janeiro, já havia sido suspenso.

            Pela previsão inicial do programa, 7,5 mil quilômetros de rodovias deveriam estar concedidos. No leilão realizado este mês, apenas um trecho de pouco mais de 436 quilômetros da BR-050 teve interessados -- o leilão a que me refiro, Sr. Presidente, ocorreu no mês passado.

            E temos urgência, Sr. Presidente. Nosso grande potencial fica imensamente prejudicado por esse estrangulamento provocado pelo gargalo da infraestrutura. Entre os países emergentes, a situação do Brasil no que se refere à infraestrutura é a pior. Especialistas dizem que, se triplicarmos os investimentos em infraestrutura agora, ainda vamos demoramos 15 ou 20 anos para alcançar a Rússia, a China e a Índia, por exemplo.

            O Brasil tem 212 mil quilômetros de rodovias, contra 1,5 milhão da Índia, país menos extenso do que o nosso. De ferrovias, a Índia, com seus três milhões de quilômetros quadrados de extensão, tem 63 mil quilômetros; e o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados de território -- praticamente três vezes maior de território --, tem apenas 29 mil. Sessenta e três mil quilômetros de ferrovias na Índia e 29 mil quilômetros de ferrovias no Brasil, sendo a Índia um terço do Brasil. Ainda assim, mesmo ficando para trás, nossos investimentos estão bem aquém das necessidades -- ou seja, estamos ficando cada vez mais para trás.

            A China, por exemplo, nos próximos quatro ou cinco anos, investirá dez vezes mais do que o Brasil em infraestrutura -- dez vezes mais. Olha que a China, não faz muito tempo, com todo respeito à força do povo chinês, era um país considerado atrasado, era um país atrasado. De 20, 30 anos para cá, a China vem dando saltos e mais saltos em todas as áreas.

            Com relação às nossas rodovias, que são o principal meio de escoamento de nossa produção, tenho sempre defendido a necessidade de as aprimorarmos. Tenho defendido com insistência a duplicação de nossas BRs, e assim continuarei fazendo, Sr. Presidente. A duplicação das rodovias não é apenas uma questão logística e de eficiência econômica, é também uma questão de segurança. O número de mortes nas estradas brasileiras é assustador. Na BR-364, em meu Estado, notícias sobre mortes já se tornaram rotineiras. No dia 19 de setembro, quatro pessoas morreram em um grave acidente. Em agosto, a Polícia Rodoviária Federal divulgou estatísticas que mostram que o número de mortos por acidentes na rodovia, no trecho entre Acre e Rondônia até a divisa de Mato Grosso, duplicou, desde o ano passado -- a maioria delas provocada por ultrapassagens indevidas em uma pista simples. Se essas rodovias fossem duplicadas ou bem conservadas, certamente não teríamos a quantidade de acidentes e a quantidade de mortes que estão ocorrendo.

            No entanto, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, agimos como se não estivéssemos premidos pela necessidade. Investimos aquém do necessário e esses investimentos, mesmo insuficientes, ainda encontram obstáculos e entraves múltiplos, como a burocracia. É como se fossem indesejáveis, é como se quiséssemos criar dificuldades para desestimulá-los ainda mais. No ano passado, uma pesquisa feita com empresas que, juntas, representam 30% do PIB nacional, mostrou que, para quase 90% dos entrevistados, a burocracia é o maior entrave ao progresso de projetos ligados à infraestrutura do nosso País. Investimentos em infraestrutura são pesados, dependem de prazos longos e movimentam grandes quantidades de recursos -- recursos de todos os tipos, desde financeiros até humanos e ambientais. Entravá-los ainda mais com burocracia é mais do que irracional.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, tenho sempre insistido na necessidade imperiosa de fazermos frente a essa precariedade imediatamente. Quanto mais demorarmos, mais grave a situação fica, sobretudo porque investir em infraestrutura demanda um tempo longo, muito planejamento e grande capacidade de gestão. O Brasil, como já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões, está travando -- se é que já não travou mesmo. Quanto mais tempo durar esse travamento, mais difícil será fazer o País ganhar a velocidade de crescimento que desejamos e de que necessitamos.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, na semana passada, a Bancada Federal, liderada por mim, pela Deputada Federal Marinha Raupp, pelo Senador Acir Gurgacz, pelo Senador Ivo Cassol e por outros Parlamentares, estivemos em Rondônia levando para lá um grande seminário. Estivemos em Guajará-Mirim, em Nova Mamoré, onde foi dada a ordem de serviço para dois trechos da BR-425, que está precária, está acabada, já há muito tempo. Graças a Deus, foi dada a ordem de serviço na semana passada, no dia 3 -- o seminário foi no dia 4, em Porto Velho, e, no dia 3, em Nova Mamoré, foi dada a ordem de serviço dos dois lotes da BR-425, já com início imediato. Espero que, dentro de um ano ou um ano e meio, esteja concluído esse trabalho.

            Foi discutida também a ponte binacional Brasil-Bolívia, Guajará-Guayaramerín, uma ponte de mais de 1,2 mil metros e que vai custar mais de 250 milhões, um compromisso do Presidente Lula e, depois, reafirmado pela Presidente Dilma.

            No dia seguinte estivemos em Porto Velho, no dia 4, num grande seminário com o Diretor Executivo do DNIT, Dr. Tarcísio, representando o Ministro César Borges, com o Dr. Fraxe, Diretor-Geral do DNIT, e esteve presente também o Presidente da Valec, quando discutimos a ferrovia Mato Grosso/Rondônia, Porto Velho/Vilhena, que deverá ser lançada dentro de um ano ou um ano e meio -- o projeto de engenharia e os estudos de viabilidade estão sendo executados.

            Discutimos também as pontes de Abunã, a última ponte da BR-364 sentido Acre, sentido Pacífico, Peru. Essa ponte já foi licitada algumas vezes, teve a licitação cancelada e, agora, está saindo do papel.

            O término da ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho sentido Manaus, e também a restauração da BR-319, no trecho do meio. Há um trecho de 200Km, de Porto Velho sentido Manaus, e um trecho de 200km, de Manaus no sentido Porto Velho. Falta o trecho do meio de 400km, já que a BR soma 800km, porque a burocracia e a licença ambiental não acontecem. O DNIT, o Ministério dos Transportes, disse que já gastou R$80 milhões só para realizar esse projeto. Com tanta exigência na área ambiental, esse projeto custou muito caro e ainda não foi licenciado para a sua construção.

            Discutimos a restauração da BR-364, no trecho Porto Velho a Vilhena. São quatro lotes, e três já estão em construção, faltando apenas o trecho de Ouro Preto a Ariquemes.

            Discutimos a ferrovia, e repito: essa ferrovia vai ser muito importante para diminuir o fluxo de caminhões, de carga, de movimento na BR-364, que já não suporta mais. Por isso, a ferrovia é fundamental, assim como, futuramente, a duplicação dessa rodovia.

            Discutimos a BR-174, de Vilhena a Juína, ligando aquela região, o noroeste de Mato Grosso, até a BR-364, na cidade de Vilhena, para escoar a produção. Discutimos o término da BR-425. Faltam menos de 10% para concluir o asfaltamento de Presidente Médici a Costa Marques, e também as pontes, as 15 pontes, que foram licitadas recentemente e já estão também em obras.

            Enfim, foi uma discussão muito ampla, sobre as áreas de ferrovias, rodovias, hidrovias, portos e aeroportos. Autoridades de todos esses segmentos estiveram nesse seminário, no dia 4, em Rondônia.

            Quero, por fim, agradecer todos aqueles que lá estiveram presentes, em especial a Federação do Comércio, na pessoa do Dr. Raniery, e Rubens Coutinho, que trabalharam em Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho e no Estado inteiro, arregimentando os empresários e comerciantes para esse evento. Também agradeço o Presidente da Federação de Indústrias, Dr. Denis Baú.

            Ademais, Sr. Presidente, agradeço o apoio que tivemos da Bancada Federal, dos prefeitos, dos vereadores, de toda a classe política e de toda a classe empresarial de Rondônia, que fizeram desse seminário um grande encontro, um grande evento para discutir a logística de transporte e infraestrutura do Estado de Rondônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.