O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, o meu pronunciamento de hoje não poderia ser outro senão prestar uma homenagem ao professor e à professora deste País.

            Tenho também a honra de ser professor da Universidade Federal de Roraima, embora esteja licenciado para exercer o mandato, e queria começar por homenagear os professores e as professoras das duas escolas em que estudei ainda criança e no início da adolescência, que foram as escolas Oswaldo Cruz e Euclides da Cunha, na minha cidade de Boa Vista, Roraima.

            No dia de hoje o Brasil comemora o Dia do Professor. Essa data foi instituída pelo Decreto Federal n° 52.682, de 14 de outubro de 1963, uma lembrança ao dia 15 de outubro de 1827, dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, ocasião em que o Imperador D. Pedro I baixou um decreto criando o Ensino Elementar no Brasil.

            Esse decreto determinava "que todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Além disso, o decreto imperial também mencionava as matérias básicas que seriam lecionadas, como os professores deveriam ser contratados e também fixava um salário para os professores.

            Então, desde o início, já havia uma preocupação em garantir ao professor condições dignas de trabalho. Contudo, decorridos quase 200 anos daquele decreto imperial, os nossos professores ainda lutam para ter uma vida digna. Vejam os recentes episódios da greve dos professores no Rio de Janeiro. Foram cenas lamentáveis, a que todos nós pudemos assistir pela imprensa. Ver professores sendo covardemente espancados em praça pública, porque estavam simplesmente reivindicando melhores salários e melhores condições de trabalho.

            O Senador Cristovam Buarque tem sido uma voz constante e incansável aqui neste Plenário, em defesa da educação. E, neste Dia do Professor, quero somar minha voz à dele e à de todas as pessoas que lutam pela melhoria da educação no Brasil. E, quando falo do Brasil, falo ainda, de modo mais particular, do meu querido Estado de Roraima.

            Nosso Estado, Sr. Presidente, é um dos mais isolados do País. Lá, muitas vezes, os alunos precisam vencer longas distâncias, a pé, e no Baixo Rio Branco até em canoas, para simplesmente terem o direito de estudar. Há escolas em que só é possível chegar de barco -- como eu acabei de mencionar, no Baixo Rio Branco, e isso acontece também no resto da Amazônia -- ou de avião.

            Por isso, considero de grande importância o Programa Mais Educação, que vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar a permanência do aluno na escola através de atividades alternativas, como teatro, futebol, danças regionais, artesanato, canteiro sustentável com plantio de horta, além de estudos da língua materna.

            Das instituições indígenas de Roraima, 13 serão beneficiadas com recursos do programa. No total, mais de 9,7 mil alunos de 59 escolas serão beneficiados, sendo 30 instituições da capital e 29 do interior.

            E manter o aluno na escola é fundamental. Não podemos deixar que nossos jovens percam seus melhores dias no ócio, nas drogas e na marginalidade. A educação precisa ser priorizada no Brasil, e uma das maneiras de priorizarmos a educação é valorizar o profissional do magistério.

            O professor, sobretudo aquele que leciona no ensino fundamental e na pré-escola, precisa ser condignamente remunerado. Nos países mais desenvolvidos, esses professores são os mais valorizados, pois se sabe que a primeira infância é o período de nossas vidas em que formamos a base da nossa aprendizagem. Aqui no Brasil ocorre o contrário: os mais bem remunerados estão no topo da pirâmide educacional, e não na base.

            Por isso, a ideia de criamos uma Carreira Nacional do Magistério me parece ser um dos caminhos, sem dúvida, para que possamos valorizar o professor e entender que educação é uma questão do Estado brasileiro e que não deve ser relegada às condições deste ou daquele Município, à vontade deste ou daquele prefeito ou governador.

            A educação deve constituir uma política de Estado, ao lado da saúde, da segurança, da justiça e de tudo aquilo que é fundamental para o cidadão brasileiro, para que possamos construir um país mais próspero e justo para todos.

            Portanto, Sr. Presidente, parabenizo todos os professores do Brasil, e de Roraima em particular, pela passagem deste 15 de outubro. Parabéns aos professores que, apesar dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho, continuam sendo os grandes baluartes da coisa mais importante que temos depois da vida, que é a educação, porque, sem ela, sequer se pode ter saúde. E falo isso também por ser médico: se alguém não tem instrução, não conhece os cuidados básicos de higiene para evitar as doenças.

            Mas, Sr. Presidente, queria ainda fazer aqui a leitura de um material que saiu hoje na Folha de Boa Vista, do meu Estado de Roraima, cujo título é “Sinter defende novo modelo de educação”:

No Dia do Professor, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Roraima […] afirmou que, antes de comemorar a data, é necessário repensar um novo modelo educacional para Roraima [e, de resto, para todo o Brasil]. Ele defendeu a valorização da profissão com uma melhor remuneração, formação continuada e um local digno de trabalho, além da melhoria no investimento da educação, uma vez que o professor é o mediador do saber.

No entendimento do sindicalista, não basta apenas o investimento de dinheiro público. É preciso repensar toda a filosofia de ensino e também o valor investido por aluno, que ainda é muito baixo. Disse que o dinheiro tem de se aplicado de forma mais efetiva, com projetos educacionais que funcionem, para mudar o atual quadro que se encontra estagnado, além de os professores viverem uma difícil fase de sobrevivência profissional, com as mínimas condições de trabalho e ainda com uma baixa remuneração.

“Ser professor em Roraima [disse o Presidente do Sindicato] requer uma dedicação desdobrada. É realmente abraçar a causa em condições consideradas desumanas, tanto para os alunos quanto para os professores, se submetendo a dar aula em sala de aula extremamente lotadas com um calor [lá em Roraima] que ultrapassa mais de 45°, verificado recentemente coma colocação de termômetros de ambientes. O mais importante é que a cada ano os professores estão mais unidos e conscientes do seu papel enquanto educador e mais integrados entre si. Este, talvez, seria um dos poucos motivos a se comemorar”.

Josinaldo Barboza, disse ainda, que, após vivenciar tantos desafios, o professor acaba acumulando a função de orientador familiar, pois cada aluno traz os seus valores pessoais para a escola. Lidar com isso é complexo e requer atenção, em razão de muitas famílias estarem desestruturadas. Se não for assim, o professor não consegue dar aula. Por isso a parceria entre a família e escola é fundamental para enfrentar os desafios na saía de aula.

“Na realidade, o setor educacional ainda não superou uma de suas piores crises em que as escolas da capital e do interior estão em péssimas condições em sua estrutura física, sem contar a falta de material e de pessoal de apoio [além do transporte escolar]. São estes motivos que nos fazem refletir sobre o quanto é desgastante enfrentar uma sala de aula, motivo pelo qual têm se afligido inúmeros profissionais.”

            E, talvez, por isso mesmo é que os professores devam merecer mais homenagem e os parabéns de todos nós. 

            Para encerrar, Sr. Presidente, quero ler aqui uma matéria publica, por sinal, no Jornal do Senado que diz: “País ainda tem dívida com professores”. E o mais triste é ver que no ranking da valorizar do professor o Brasil está colocado no 20º lugar.

            É uma pena, realmente, que no Brasil a profissão que gera as outras profissões, porque qualquer que seja a profissão… Eu, como médico, tornei-me médico por quê? Porque tive a atenção de professores desde o ensino fundamental até o superior.

            Fico muito triste ao ver um país como o nosso, que se diz a oitava potência do mundo em termos econômicos, ser o vigésimo em valorização do professor.

            Por isso, quero encerrar, Sr. Presidente, pedindo a V. Exª que autorize a transcrição das matérias que eu teria para ler aqui, que V. Exª autorize a transcrição a fim de que façam parte deste pronunciamento.

            Ao mesmo tempo, quero encerrar homenageando todos os professores e as professoras de Roraima na figura da minha professora Cidalina. Quero, através dela, cumprimentar todas as professoras que eu tive, bem como aquelas que ainda estão no batente e, de modo especial, a diretora da Escola Oswaldo Cruz e a diretora da Escola Euclides da Cunha.

            Muito obrigado.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos na forma do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Sinter defende novo modelo de educação (Jornal Folha de Boa Vista);

- Ranking de Instituto Inglês coloca Brasil em penúltimo lugar na valorização do mestre (Jornal do Senado).

- Dia do professor, www.calendario2013.com.br;

- Dia do professor, wordpress.