O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Cara Presidente, Senadora Angela Portela, e caros colegas, antes de mais nada, tenho a honra de fazer o registro de que o Prefeito da cidade de Orleans, no sul de Santa Catarina, Dr. Marco Cascaes, encontra-se na tribuna de honra, um grande amigo nosso já de muitos anos, acompanhado pelo ex-Prefeito Jacinto Redivo, da mesma cidade, e também pelo coordenador de governo do Município Sr. Valmir.

            Faço este registro com muita alegria. Aliás, o Prefeito Marco Cascaes é um grande médico da cidade e já era para ter sido prefeito. Foi Vice-Prefeito em outras caminhadas, já era para ter chegado, mas chegou com muita honra para Orleans, sem dúvida alguma, uma importante cidade do nosso sul catarinense.

            Quero, nesta tarde, nesta breve comunicação, cara Presidente e colegas, não deixar de lado, também, o dia do mestre.

            Vários colegas já teceram comentários a esse respeito e eu não posso deixar de fazê-lo também, mais ou menos na mesma direção.

            Há pouco, a Senadora Ana Amélia teceu comentários em relação a isso e outros colegas -- praticamente todos eles -- também fizeram alusões ao dia do mestre.

            Eu não poderia deixar de, neste instante, me recordar, inclusive, quando menino, quando comecei, nos meus primeiros passos, a ir à escola, e citar a primeira professora da minha vida, que foi Maria Helena Chagas, lá, na época, no pequeno Município de Chapecó, no oeste catarinense, mais precisamente na comunidade conhecida como Engenho Braun, hoje Efapi

            Naturalmente, em poucas palavras, quero fazer, neste dia 15, uma homenagem justa a esses mestres brasileiros.

            O nobre ofício, exercido desde os primórdios de nossa história por Sócrates e Platão, continua sendo de extremo relevo para o desenvolvimento de nosso País, ainda que o profissional careça do devido reconhecimento.

            Não há como negar que o Brasil avançou significativamente no campo da educação.

            Ampliamos o investimento público, que hoje alcança pouco mais de 6% do PIB. Cresceu o número de matriculados. São pouco mais de 56 milhões de brasileiros, ou melhor, de estudantes brasileiros, sendo 7 milhões no ensino superior. A erradicação do analfabetismo é uma realidade cada vez mais próxima. Aqueles que não sabem ler nem escrever são cerca de 2% na faixa etária de 10 a 14 anos e pouco mais de 8% acima de 15 anos.

            Contudo, ainda é preciso avançar. Temos que investir ainda mais na modernização da gestão, buscando otimizar os gastos, ampliar o atendimento e aprimorar permanentemente a qualificação de nossas unidades de ensino.

            Faço o registro. Inclusive faço questão de citar que, no dia de hoje, o Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, baixou um decreto para fazer com que a escolha dos diretores de escolas seja através de uma seleção que passa por um curso de gestão. Tem que ter um currículo de gestão de recursos humanos, conhecimentos diversos não só de recursos humanos, mas de gestão pública da educação.

            Ele baixou esse decreto e a comunidade é quem vai eleger. Não é mais por indicações daqui ou dacolá. É a comunidade que vai eleger, entre mestres, professores e estudantes, mas tem que ter critérios para ser candidato à eleição. Para gerir uma escola da comunidade tem que reunir essas condições de gestão pública, principalmente na educação.

            Então são critérios previstos nesse decreto, que, sem dúvida alguma, vai ajudar muito lá em Santa Catarina, esse modelo de nova gestão na educação, para fazer com que haja produção, haja desenvolvimento, haja conquistas e os alunos venham a aprender, venham, cada vez mais, a ter amor a ir a aula, ter a vontade, e o mestre também se sinta mais gratificado.

            Esse é o novo paradigma que se implanta na educação em Santa Catarina.

            O salário dos professores está no piso nacional. Naturalmente, vários colegas já falaram em melhorar esse piso. E aí, como vamos fazer? Temos que buscar meios. E ouvi há pouco a Senadora Ana Amélia falar em melhorarmos, buscarmos, quem sabe, nos royalties. E os royalties são a questão.

            Senadora Angela Portela, nós votamos os royalties -- é uma questão para ser decidida no Supremo -- para ajudar os nossos Municípios, porque, hoje, os Estados e os Municípios, principalmente, não têm condições. Gostariam de alavancar mais recursos, mas sentem-se amarrados. Então, nós precisamos buscar outras fontes para melhorar isso, o que deve ser feito por lei. Nós, do Governo Federal; nós, do Congresso, temos que partir para isso.

            Uma das fontes são os royalties, no campo da educação, e destinar uma parte desses recursos para que o nosso mestre tenha vontade de lecionar, sinta-se estimulado, e os prefeitos possam aquinhoar melhor, atender a esse piso nacional e melhorá-lo. Essa é uma tendência. É uma luta.

            Vejo que é apenas uma comunicação, Presidente, e meu tempo já está se esgotando, mas tenho uma sequência nessa linha: nós temos que buscar meios para ajudar a estimular, a descentralizar. O Governo Federal, na verdade, arrecada dois terços do que existe no País. Nós temos que fazer com que o Governo Federal seja mais um normatizador das políticas nacionais. Vamos descentralizar isso para os Estados e ajudar principalmente os Municípios, que são os responsáveis pela educação básica.

            Então, essa é a grande luta.

            Eu gostaria até, nobre Presidente, como o meu tempo está se esgotando, que recebesse por escrito este pronunciamento como um todo. Mas é nesta linha: estimularmos e encontrarmos as saídas para fomentar o Dia do Mestre, para que tenham vontade de continuar nessa vocação, a fim de que as crianças tenham resultados, e que possamos todos nós lograr êxito nessa grande caminhada.

            Essa é a nossa luta, cara Presidente e caros colegas, que trago nesta tarde, pedindo para que possa consignar nos Anais da Casa todas as anotações e o pronunciamento que realizo nesta tarde em homenagem ao nosso mestre, a essa luta, àqueles que estão em todos os lugares do Brasil, quer em centros maiores, em colégios grandes, mais desenvolvidos, com equipamentos, e também àqueles que se encontram nos confins do nosso País, para que todos eles sintam-se melhorados, com vontade, animados, com equipamentos também cada vez mais à sua disposição, para que o nosso estudante, o jovem, a criança possa ser contemplada nesse aprendizado. Isso vai ajudar, e muito, para nos preparar, principalmente agora, que estamos chegando numa época em que a pirâmide dá a base, que hoje é de dez a vinte anos. Cerca de 50% da população está começando a ficar mais equilibrada. Que possam crescer sabendo, conhecendo ciência, desenvolvendo-se. Isso é fundamental para todos nós.

            São os comentários que faço nesta tarde, em homenagem ao Dia do Mestre, cara colega Angela Portela e eminentes colegas aqui presentes.

            Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR CASILDO MALDANER

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) -

Educação: um desafio permanente

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, neste 15 de outubro, não poderia deixar de prestar minha sincera homenagem aos professores brasileiros. O nobre ofício, exercido desde os primórdios de nossa história por Sócrates e Platão, continua sendo de extremo relevo para o desenvolvimento de nosso país, ainda que o profissional ainda careça do devido reconhecimento.

            Não há como negar que o Brasil avançou significativamente no campo da educação. Ampliamos o investimento público, que hoje alcança pouco mais de 6% do PIB. Cresceu o número de matriculados: são pouco mais de 57 milhões, sendo sete no ensino superior. A erradicação do analfabetismo é uma realidade cada vez mais próxima: aqueles que não sabem ler nem escrever são cerca de 2%, na faixa etária de 10 a 14 anos, e pouco mais de 8% acima de 15 anos.

            Contudo, ainda é preciso avançar. Temos que investir ainda mais na modernização da gestão, buscando otimizar os gastos, ampliar o atendimento e aprimorar permanentemente a qualificação de nossas unidades de ensino.

            Faço o registro da medida tomada pelo governador Raimundo Colombo, que democratizou a escolha dos diretores de escola. Com o decreto assinado hoje, os novos dirigentes serão escolhidos com base em um plano de gestão, que deve ter como foco o acesso, a permanência e a aprendizagem dos alunos.

            Este projeto será analisado por uma banca de consultores especialistas em gestão escolar. Aqueles que atenderem a critérios técnicos seguem para a votação da comunidade, o que está previsto para ocorrer em outubro de 2015. O salário dos professores é tema central nessa discussão. O valor do piso, hoje, é de R$1.567,00. É o mínimo que prefeituras e Estados devem pagar aos profissionais com jornada de 40 horas semanais.

            Se, por um lado, o valor não é correspondente ao que merecem os mestres, por outro a maioria dos Estados e principalmente os municípios enfrentam barreiras praticamente intransponíveis para honrar o compromisso, andando numa perigosa e tênue linha. Sufocados pela concentração arrecadatória da União, com capacidade de investimento praticamente esgotada, dividem-se entre o descumprimento do piso estabelecido ou da Lei de Responsabilidade Fiscal.

            A destinação de recursos dos royalties do petróleo para o setor será de extrema importância, mas, isoladamente, a medida não é suficiente. É preciso debater uma descentralização de recursos coerente com a distribuição de funções e prestações de serviços -- já que o ensino básico é de responsabilidade exclusiva dos Estados e municípios.

            Neste Brasil em plena transformação, inclusive de sua composição etária, a educação e qualificação profissional ganham importância cada vez maior. Tal realidade deve ser incorporada não apenas como um compromisso, mas como uma verdadeira prioridade de Estado.

            São nossas reflexões, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.