O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente desta sessão, agradeço e serei breve.

            À imprensa do Senado, que compreende televisão, rádio, agência; Srªs e Srs. Senadores; senhoras e senhores, em nome da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, quero fazer uma breve manifestação sobre o Dia do Professor. Aliás, hoje, o dia todo foi tomado por todos nesta tribuna, que homenagearam e falaram da educação no nosso Brasil.

            Neste Dia do Professor, o maior presente que poderíamos dar aos nossos mestres seria o verdadeiro reconhecimento social dessa valorosa profissão. Não há como pensar no desenvolvimento de um país sem educação de qualidade e mestres bem-preparados.

            A prioridade à educação tem sido palavra de ordem constante da maior parte das campanhas políticas. Mas não se vê, na prática, o esforço necessário dos governantes para colocar a profissão de professor como uma das mais importantes, senão a mais importante de todas. Ainda não conseguimos absorver a percepção de que a carreira do magistério precisa ter uma prioridade maior do que verificamos.

            Senador Flexa Ribeiro, sem educação de qualidade e professores valorizados, não há como se construir as bases para o desenvolvimento sustentável e duradouro. É claro que, ao longo das últimas décadas, foram aprovadas medidas no sentido de melhorar a carreira do magistério. Políticas públicas como o Fundo da Educação Básica (Fundeb), o sistema nacional de formação de professores, as diretrizes nacionais de carreira e o piso nacional do magistério são bons exemplos. São políticas cooperativas, necessárias para concretizar os objetivos da igualdade educacional presentes na Constituição brasileira. Todavia, por si só, não têm sido capazes de evitar um tratamento extremamente desigual em relação aos professores nos diversos entes federados. Há variação salarial da ordem de 400% de uma região para a outra do Brasil, particularmente na educação básica. Muitos dos professores da rede pública exercem a profissão sem ter feito concurso público.

            Se analisarmos as prioridades dos governos, veremos que a atenção à qualidade do ensino costuma ser bem menor do que a dada à implementação de obras de infraestrutura. Não é que estas sejam menos importantes, mas se percebe claramente uma falta de vontade do Governo Federal em assumir a necessária liderança para melhorar não só a carreira do magistério, como para melhorar também as condições do ensino em geral.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Permite-me um aparte, Senador Cyro Miranda?

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Falta ao Governo assumir o papel de articulador e promotor da educação de qualidade, o que não se resolve com programas pontuais, como o Quero Ser Professor; pura e simplesmente Quero Ser Professor. Só faltam fazer agora o programa Mais Professores, aliás, o que seria bom, porque se se paga R$10 mil para um médico, vai-se pagar, no mínimo, R$5 mil, R$6 mil para cada professor. Seria ótimo.

            Lamentavelmente, falta ao Governo e à sociedade em geral assumir que o País precisa introduzir a educação em seu projeto de desenvolvimento. Sem esse pré-requisito para o progresso duradouro, tanto o professor quanto a educação pública continuarão relegados a segundo plano.

            A qualidade do ensino, Senador Osvaldo, e a valorização dos professores precisam ganhar status de prioridades de Estado, como ocorreu com a estabilização econômica, à época do governo Fernando Henrique Cardoso.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Um minutinho só. Em seguida, lhe concedo.

            Entendo que, neste Dia do Professor, faltam ao Governo a ousadia e a vontade para dar ao Brasil a educação de qualidade, que merecemos, e a valorização da carreira de magistério, que necessitamos como Nação emergente.

            Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador Osvaldo Sobrinho.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Senador Cyro Miranda, me alegra e alegra a minha alma também ver alguém assomar à tribuna - do Senado da República, principalmente - para falar sobre educação, especialmente quando fala da forma como V. Exª fala: com o coração, com a razão, com o conhecimento. V. Exª fala como alguém que conhece a área, o sofrimento desse setor e as dificuldades desse setor. Se os nossos dirigentes, se todos nós pensássemos um pouquinho mais, largaríamos qualquer outro tipo de investimento e investiríamos em educação. A única saída que países como o nosso tem, Senador, é o processo educacional. Se eu estou aqui, é porque, na verdade, investi nessa área. Desde aluno muito pobre, da roça, esse negócio todo, o que me salvou foi ter adentrado a escola. Meu pai, um homem sem saber ler, um homem que veio do Nordeste, de Pernambuco, não sabia nem escrever o próprio nome. No entanto, investiu o pouquinho que tinha em educação. É assim que brasileiros de todo o País estão fazendo para quebrar as amarras que aí estão. Não há outra saída para um país como o nosso, a não ser mediante esse processo. Estamos perdendo tempo. A nossa qualidade de ensino não está boa. Os índices bons que nós tínhamos não há mais. Nós estamos sem saber para onde vamos. Só existe esta saída: a educação, com projetos, valorizando e priorizando a educação de verdade. Não só aquela valorização de palanque eleitoral, mas a valorização de dados reais, concretos, destinando recursos a esse setor, valorizando o professor, dando-lhe material para que ele possa trabalhar com decência. Senador Cyro, não vejo outra saída. Parabenizo-o por isso. Vou ouvi-lo, porque tenho ouvido V. Exª na Comissão de Educação, da qual nós dois fazemos parte. Tenho admirado muito seu comportamento, a forma como o senhor se refere à educação. E eu sei que fala com razão, fala com conhecimento, porque, na verdade, tem compromisso com esse setor. Parabenizo V. Exª por esse pronunciamento na noite de hoje.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Osvaldo Sobrinho. Obrigado pelas palavras de estímulo e também pela sua cooperação na nossa Comissão, principalmente pelas suas intervenções hoje na audiência pública, que foi uma das audiências mais ricas que tivemos para instruir o PNE.

            Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Senador Cyro, V. Exª, como Presidente da Comissão de Educação, tem todo o cabedal para falar sobre esse tema. Eu sou professor. Sou filho de professora, que está aposentada do Estado e do Município, do Estado do Mato Grosso, Município de Cuiabá. Meu pai não tem o primeiro grau completo. A educação é um instrumento de transformação. Como dizia o Brizola, que vem de longe, “a educação liberta”. Nesse momento histórico em que os países do mundo caminham em cima de três palavras, que são conhecimento, tecnologia, inovação, nós acompanhamos, no Brasil, um retrocesso em relação à educação, mais especialmente no Estado de Mato Grosso. Hoje, os professores estão, há 64 dias, em greve. Sessenta e quatro dias em greve! O ano letivo já foi embora. A Secretaria de Educação do Estado é uma capitania hereditária do PT, há 12 anos; e os professores, há 64 dias, em greve. Muito bem, são 36 mil profissionais paralisados; 430 mil alunos sem aula. Sem aula! Perderam o ano. Estão roubando o futuro de uma geração de brasileiros. Permita-me, sem querer gastar o seu tempo, apenas uma expressão do educador e filósofo Paulo Freire, para lançar uma reflexão que ele denomina de verdades da profissão de professor. Um único trecho. Ele diz o seguinte: “Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores”. Eu gostaria que a minha filha fosse professora. Parabéns pela sua fala! Eu, como Senador do Estado do Mato Grosso, que me honra com a possibilidade de aqui representá-lo, triste neste dia, porque os professores estão em greve naquele Estado, digo que estão roubando o futuro de uma geração de brasileiros do nosso Estado.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senador Pedro Taques, muito obrigado por ter enriquecido esta nossa fala. E quero aproveitar para parabenizá-lo, V. Exª e a senhora sua mãe, pelo dia de hoje. Se não fossem os professores, não existiriam os médicos, os economistas e também os analfabetos, que são alfabetizados graças aos professores.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª me permite...

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Minoria/PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Cyro?

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco Minoria/PSDB - PB) - Permite um aparte, Excelência?

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Permito um aparte, com muito prazer, ao Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Senador Cyro Miranda, V. Exª faz um pronunciamento hoje com a autoridade de Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal. Quero aqui parabenizá-lo. Parabenizá-lo pela forma como V. Exª leva à frente os trabalhos da Comissão de Educação no momento em que se discute o Plano Nacional de Educação. V. Exª tem tido o cuidado e feito audiências da melhor qualidade a fim de discutir o Plano Nacional de Educação. No dia de hoje, todos nós usamos a tribuna para homenagear o professor. E como V. Exª diz, a melhor homenagem que podemos fazer aos professores é dar a eles condições de trabalho e de sustento com dignidade. Essa é a melhor homenagem que o Brasil pode fazer a todos os professores. E, lamentavelmente, os indicadores que temos em nosso País não apontam nessa direção. Estou aqui, desde o início da tarde, aguardando o momento, pela inscrição, para fazer o meu pronunciamento, e uso de aparte no pronunciamento de V. Exª para enviar um abraço aos professores do Brasil inteiro, em especial do meu Estado do Pará. Que saibam que nós temos hoje à frente da Comissão de Educação do Senado Federal um Senador como V. Exª, Senador Cyro Miranda, comprometido com a educação do nosso País. Então, isso tranquiliza a todos nós. E temos certeza absoluta de que, ao final das audiências públicas, com o relatório do Senador Alvaro Dias, V. Exª estará contemplando o País com um Plano Nacional de Educação à altura da necessidade de todos os brasileiros. Meus parabéns.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro, que sabe da admiração que tenho por V. Exª. E agradeço quando diz que sou Presidente de uma comissão aplicada. Mas pode ter certeza que me espelho muito em V. Exª, que já foi Presidente de duas comissões neste Senado e que é uma pessoa aplicada, dedicada. Isso é estímulo. E acredito que a seriedade e a dedicação que temos em tudo que fazemos são uma prática normal dentro do nosso Partido.

            Concedo, com muito prazer, a palavra ao Senador Cícero Lucena, amigo querido.

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco Minoria/PSDB - PB) - Senador Cyro, eu me recordo, quando da decisão da Bancada do nosso Partido em relação ao sistema de rodízio, que coube a V. Exª a presidência de uma das comissões. Naquela oportunidade, discutiu-se qual das comissões o PSDB deveria, vamos dizer, dentro do sistema que lhe cabia, escolher. Eu me recordo bem do posicionamento de V. Exª no sentido de ressaltar a importância de o PSDB assumir a Comissão de Educação, porque era algo que V. Exª gostaria de abraçar, de fazer, num momento tão importante da educação deste País, que é o que está sendo discutido hoje na Comissão. Bem como ontem, quando tive o prazer da companhia de V. Exª e do Senador Cássio, quando estivemos presentes no Prêmio Professor Nota 10, da Abril, em um projeto de valorização, de reconhecimento, de estímulo e de incentivo aos professores do Brasil, para que possamos tirar do discurso e ir para a prática no real papel da educação, e, dentro da educação, o papel reconhecido e valoroso que têm os professores. Nós sabemos que não é apenas discurso; mas precisamos, sim, incentivá-los, estimulá-los. Fiquei muito feliz quando, no clima desse programa, percebemos que existe um movimento, inclusive de despertar e de estimular nos jovens brasileiros a importância e o valor do profissional educador. Então, é algo que deve ser uma bandeira de todos nós, devemos nos somar. Vimos dez belíssimos exemplos, com certeza, de centenas e de milhares que existem no Brasil, da dedicação dos professores. Ficamos impressionados com os projetos. Temos certeza de que outros serão projetados, serão defendidos, serão conquistados. Todos os dez, e outros que participaram, estão de parabéns, mas, sem dúvida, ontem tivemos a alegria de comungar com isso. Tenho certeza absoluta de que nada melhor para a Comissão de Educação do que ter V. Exª, com a sua sensibilidade, com o seu compromisso. O maior presente que podemos dar aos professores, não só neste dia, é a nossa defesa e a nossa luta, o dia todo, todos os dias, em favor da educação, com o verdadeiro reconhecimento do papel que têm os nossos educadores. Parabéns! Estamos juntos nessa caminhada. O senhor tem todo o apoio e a solidariedade do nosso Partido e dos seus amigos.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Cícero Lucena, por suas palavras. E obrigado também pela força que me deu na Comissão de Educação, pela escolha. E quero parabenizá-lo também, porque V. Exª é um mestre. É um mestre porque é um ex-Prefeito aplicado, um ex-Governador, conhece as dificuldades de ponta, e pôde, na reunião que tivemos em São Paulo, também, no almoço, levar as suas preocupações com o que acontece no dia a dia.

            Nós recebemos uma notícia muito boa, que foi uma empresa como a Editora Abril, envolvida com educação, a fundação levando os pais, motivando-os que fossem à escola, que fossem conhecer o professor. Porque não é um problema só da escola, não é o problema de o pai pagar a escola, colocar o filho na escola e dizer: “Bom, a minha missão está terminada. Agora o problema é do professor e do governo”. Não, tem que haver um envolvimento. E V. Exª, ontem, com muita propriedade, exemplificou várias coisas. Por isso, eu o tenho aqui como mestre. Então, parabéns pelo dia de hoje também.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª me permite, Senador Cyro Miranda?

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Pois não, Senador Suplicy, com muito prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Prezado Senador Cyro Miranda, quero, por intermédio de V. Exª, como Presidente da Comissão de Educação, externar o meu cumprimento e solidariedade a todos os professores, da creche, do ensino básico até o grau universitário. Eu mesmo, desde 1966, sou professor de Economia na Escola de Administração de Empresas de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas. Até dezembro passado, sempre estive lecionando pelo menos um curso a cada semestre e sei muito sobre essa profissão e como há pessoas que amam demais realizar a tarefa de transmitir conhecimentos e de serem vistos como exemplos por todos. Mas eu gostaria de, se V. Exª me permite, bem como o Presidente, Senador Anibal Diniz, aqui apresentar a Srª Elaine Pérola Negra - Elaine P. Silva -, que é autora do livro autobiográfico Pérola Negra - História de Um Caminho. Uma senhora que lutou bravamente para estudar Medicina numa das melhores universidades, a Unicamp, mas que teve neurocisticercose, uma doença da larva da Taenia solium, na cabeça, que a deixou, por alguns tempos, com enormes dificuldades. Fez três neurocirurgias...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... ficou na cadeira de rodas, de muletas, com 18 internações, mas está hoje aqui, novamente presente. Ela se dedica a um trabalho de saúde voluntário na comunidade de Vila Brandina, em Campinas, e veio a Brasília tentar dialogar, no Ministério da Cultura, com a Ministra Marta Suplicy, a respeito da possibilidade de um projeto segundo o qual o seu livro, que foi objeto inclusive - e ela própria, a sua história -, de entrevista no Jô Soares, seja transformado em documentário, em filme. É por isso que ela veio a Brasília. Então, quero aqui saudá-la. Ali está o nosso Senador Cyro Miranda, que é o Presidente da Comissão de Educação...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... do Senado Federal. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Aproveito para parabenizá-lo também. Tive oportunidade de ter notícias, quando se desligou, depois de muitos anos, da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, da homenagem e do carinho que todos, professores e alunos, têm por V. Exª. Parabéns. E parabéns por trazer uma pessoa tão dedicada. Aproveito para me colocar à disposição, porque a nossa Comissão é de Cultura, também, Esporte e Educação.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Que bom.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Então, estou à disposição, se precisar, e junto com uma pessoa por quem tenho um carinho muito especial, que é a Ministra Marta Suplicy, pela cultura. 

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito bem. Obrigado.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Ao encerrar, agradeço dizendo que as bandeiras de que nós todos aqui falamos estão em sintonia com as metas do movimento Todos pela Educação, e trariam um novo horizonte para o Brasil. Tenho como lema que educação é uma questão de opção. Ou se opta por ela, ou não.

(Soa a campainha.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Vamos sair do discurso e vamos para a execução.

            Parabéns aos valorosos mestres do nosso País.

            Muito obrigado.