O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, oitocentos e setenta milhões de pessoas ainda passam fome no mundo. Esta é má notícia.

            A boa notícia é que esse número é o saldo que resta após redução significativa da quantidade de pessoas que passavam fome no mundo há apenas vinte e três anos; uma redução que, se for tomada em termos relativos, é considerada espetacular!

            A fome, - Sr. Presidente, - é a face mais radical e escandalosa da pobreza extrema, a experiência que, em razão de um sentimento natural que temos de humanidade, mais nos sensibiliza, e nos chama para, com urgência, contribuir pela sua eliminação definitiva no mundo.

            Considerando, porém, de forma mais ampla, o próprio fenômeno da pobreza, e o desafio de erradicá-la no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 17 de outubro como Dia Internacional pela Eliminação da Pobreza. E é a passagem desta data que hoje, aqui da tribuna, desejo lembrar aos brasileiros.

            O Dia Internacional pela Eliminação da Pobreza se origina da mesma fonte, a ONU, que criou os importantíssimos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O acompanhamento, promoção e divulgação dos Objetivos do Milênio, por sua vez, estão a cargo do órgão das Nações Unidas que trabalha em favor do desenvolvimento socioeconômico das nações, o PNUD. Tais objetivos são oito, a saber: 1. Redução da Pobreza; 2. Atingir o ensino básico universal; 3. Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade na infância; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; e 8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

            É a este primeiro objetivo, - a redução da pobreza, - que a efeméride do dia 17 de outubro está ligada.

            Embora jamais possamos nos alegrar completamente enquanto um único ser humano ainda sofrer de pobreza extrema no mundo, provavelmente nunca, na História da Humanidade, se fizeram avanços tão significativos e rápidos no combate à pobreza, quanto nos últimos vinte anos.

            A esse respeito peço licença para citar, em tradução livre, dois trechos de editorial recente da conhecida e respeitada revista britânica The Economist, publicado em junho último. A revista menciona discurso do presidente estadunidense Harry Truman. Leio em seguida:

            Em seu primeiro discurso em 1949, Harry Truman disse que "mais da metade das pessoas no mundo estão vivendo em condições que se aproximam da miséria. Pela primeira vez na história, a humanidade possui o conhecimento e a tecnologia para aliviar o sofrimento dessas pessoas. "Isso levou muito mais tempo do que Truman esperava, mas o mundo, ultimamente, tem feito um progresso extraordinário em retirar as pessoas da extrema miséria. Entre 1990 e 2010, o número dessas pessoas caiu pela metade como parcela da população total nos países em desenvolvimento, de 43% para 21% - uma redução de quase 1 bilhão de pessoas.

            Deve-se, porém, sem nenhum demérito do progresso que se tem feito ao combate da pobreza no mundo, ressaltar que a China, em razão de sua enorme população, contribuiu de maneira relevante para este resultado. Mais adiante, no mesmo editorial, se lê:

            A China é responsável por três quartos do resultado. A sua economia tem crescido tão rápido que, mesmo que a desigualdade esteja crescendo rapidamente, a extrema pobreza está desaparecendo. A China retirou 680 milhões de pessoas da miséria em 1981-2010, e reduziu sua taxa de extrema pobreza de 84% em 1980 para 10% atualmente.

            De fato, o avanço socioeconômico da China, em que pesem seus enormes problemas, entre eles seu sistema de governo autoritário, tem-se mostrado impressionante, o que certamente é resultado das reformas econômicas promovidas por Deng Xiaoping a partir do final dos anos 70, que, após a morte de Mao Tsé-Tung, levaram o país de volta ao Capitalismo. A uma economia estatal centralmente planificada, ineficiente e falida, seguiu-se a prosperidade.

            Sr. Presidente, - para a obtenção do objetivo da ONU número 1, traçaram-se duas metas quantitativas.

            Primeiro, a pobreza deveria ser reduzida pela metade, em vinte e cinco anos: de 1990 até 2015. O conceito de pobre foi definido como sendo o indivíduo cuja renda é inferior a 1 dólar e 25 centavos por dia, calculado pelo método da paridade do poder de compra.

            Ora, no mundo, esta meta já foi atingida, cinco anos antes do termo final do prazo, 2015. Em 2010, a percentagem de pobres no mundo caiu de 47% para 22%. Estes são os dados atualizados, retirados do Relatório sobre Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2013, publicado pela ONU. No mesmo intervalo de tempo, de vinte anos, de 1990 a 2010, o número de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza caiu, em termos absolutos, em 700 milhões. Menos 700 milhões de pobres! E a população mundial não parou de crescer, cumpre recordar. Não é pouco.

            No Brasil, a meta foi atingida já em 2002. Tínhamos 25,6% de pobres em relação à população total, de acordo com o critério da ONU, em 1990. Em 2002, tínhamos 11,3%. Meta atingida! E em 2003, havia 40,9 milhões de pessoas em situação de pobreza no país, número que foi reduzido para 19,1 milhões em 2012, segundo recente estudo do IBGE.

            A segunda meta quantitativa, - e serei breve, - é reduzir também para a metade o número percentual de pessoas que passam fome, igualmente meta a ser cumprida em 25 anos, de 1990 a 2015. Direi apenas que, embora, em relação ao mundo, a meta ainda não tenha sido atingida, há grande possibilidade de que o seja ao final do período, 2015. A percentagem, de 1990 até hoje, caiu de 23,2% para 14,9%. Falta pouco atingir a meta. No Brasil, já a atingimos. Usando o número de crianças com peso abaixo do normal como indicador de fome, nosso País tinha apenas 1,5% de crianças nessa situação em 2008; crianças consideradas, portanto, desnutridas. Espera-se que a fome seja completamente erradicada entre nós até 2015.

            E, neste momento, quero registrar que, embora seja uma jornada árdua, o Piauí está caminhando nesse sentido. Dados recentes apontam o meu querido Estado como um exemplo de êxito no que se refere ao combate à pobreza extrema, graças a um conjunto de políticas públicas muito bem desenvolvidas nos últimos anos pelo governo federal. A pobreza no Piauí diminuiu 50% e o crescimento anual da renda foi de seis pontos percentuais, o dobro da média nacional, um resultado obtido com base não só em programas de transferência de renda, mas, principalmente, na inclusão produtiva.

            Mas ainda temos um longo caminho a percorrer. E preciso ter em mente que o momento exige ações que não podem ser feitas de improviso, e sim, devem ser cuidadosamente planejadas por parte dos governos, para que possamos transferir nossas riquezas e potencialidades para o povo piauiense. Um povo que não se cansa de lutar, mesmo diante de grandes dificuldades, como a seca, que tanto nos castiga e nos aproxima da pobreza. Esse entrave, estou certo, não nos impedirá de avançar.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ao ter apresentado esses números sobre pobreza extrema e fome, e ao lembrar o Dia Internacional pela Eliminação da Pobreza, dia 17 de outubro, quero dizer que temos razão para comemorar os avanços recentes, -- isso no prazo de apenas 20, 25 anos, -- avanços realizados no Piauí, no Brasil e no mundo para eliminar duas das piores chagas da humanidade. Os avanços devem-nos encher de esperança e incitar-nos a progredir. Eles significam: É possível! É possível eliminar a pobreza e a fome!

            Sei que as estatísticas escondem diferenças importantes entre os diversos países e escondem também diferenças entre os grupos sociais brasileiros, e tais diferenças representam outra chaga entre os seres humanos que temos sempre de combater: a desigualdade. De qualquer forma, houve, de fato, progresso na situação dos países mais pobres, bem como na situação dos grupos sociais mais vulneráveis no Brasil. Portanto, não resta dúvida de que os avanços devem ser vistos como muito positivos.

            Para os consolidar e impulsionar ainda mais, devemos, no Brasil, manter a estabilidade monetária de nossa economia, os programas sociais de mérito e eficiência comprovados, e continuar, por meio da gestão responsável dos recursos colocados à disposição do Estado e por meio da administração macroeconômica inteligente, a permitir que nosso País possa prosperar em benefício de nosso povo.

            Concluo parabenizando a Organização das Nações Unidas e, em especial, a seção brasileira do PNUD, pelos programas e pelas iniciativas, como o Dia Internacional pela Eliminação da Pobreza, que muito têm ajudado a humanidade em sua luta milenar contra a miséria.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.