A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, celebrado em mais de cem países, o Dia do Professor foi criado no Brasil, em 1827, quando Dom Pedro I decretou que toda vila, cidade ou lugarejo criasse as primeiras escolas de letras. Mais de um século depois, em 1947, o Dia do Professor foi comemorado pela primeira vez, em São Paulo, por iniciativa do professor Salomão Becker, que reuniu seus colegas de trabalho para discutir os problemas da profissão e organizar o planejamento das aulas.

            Esta louvável iniciativa deu vida à idéia de tornar o dia 15 de outubro feriado, em homenagem aos profissionais da educação. Desse modo, o Dia do Professor vem sendo, portanto, comemorado há mais de 60 anos.

            Quero registrar por meio da tribuna desta Casa, a passagem deste dia dedicado aos quase dois milhões de profissionais que, diariamente, estão a lidar com mais de 40 milhões de estudantes na rede pública de educação - estadual e municipal -, conforme o Censo Escolar de 2013, divulgados pelo governo federal.

            Mas quero, também, lamentar que apesar dos avanços obtidos na área de educação, nos últimos anos, ainda assim, temos muito o que reivindicar, para estes profissionais brasileiros.

            Nos tempos em que vivemos, as demandas dos profissionais de educação são outras, assim como os problemas também. Temos o desafio de refletirmos sobre a desvalorização da profissão, a falta de qualificação profissional, os problemas de saúde causados pela profissão, o enfrentamento à violência dentro das escolas, o baixo salário e os reflexos das inovações tecnológicas.

            Observamos que na sociedade digital em que vivemos, o professor que está diariamente na sala de aula, pode estar se libertando do pó de giz. Mas, certamente, está a enfrentar novos desafios. Dentre estes, estão os conflitos geracionais, que, por sua vez, diretamente ligados às novas tecnologias.

            Há que se repensar, também, sobre o conceito de professor na sociedade atual. Há algum tempo, a imagem do professor, antes vista como pessoa importante no processo de formação do indivíduo, vem mudando de conceito.

            Estudos e análises mostram que o Brasil é um dos países que menos respeitam os professores. Entre os 21 países analisados, o Brasil aparece em penúltimo lugar, no chamado ‘ranking de status do professor', que considera dados sobre o prestígio do magistério em relação a outras profissões e a percepção salarial.

            Pesquisa à parte, penso que a família brasileira ainda privilegia a figura do professor na vida de seus filhos. E foi com essa compreensão que aceitei a responsabilidade de presidir a Comissão Especial Destinada a Debater e Propor Soluções para o Financiamento da Educação no Brasil que será instalada amanhã (16), neste Senado.

            Criada no início deste mês, pelo presidente desta Casa, o Senador Renan Calheiros (PMDB), esta comissão tem a finalidade de indicar caminhos que viabilizem a alocação de mais recursos para o sistema educacional do nosso país. Consequentemente, neste debate estarão presentes outros problemas ligados à educação brasileira, enfrentados todos os dias pelos nossos profissionais.

            Tendo como relator, o colega Senador Cristovam Buarque (PDT- DF), nossa comissão contará ainda com a contribuição de dos colegas Senadores Cyro Miranda (PSDB - GO), Ana Amélia (PP - RS), Ciro Nogueira (PP - PI), Vital do Rêgo (PMDB - PB), Eduardo Amorim (PSC - SE), Paulo Paim (PT - RS), Acir Gurgacz (PDT - RO) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB - SP).

            Todos nós, juntos, teremos a missão inadiável de encontrarmos soluções para os graves problemas que ainda existem na educação brasileira, a começar pela questão dos recursos destinados a esta área básica.

            Autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC N° 101/2011), que destina 10% do PIB para a educação, ora em tramitação nesta Casa de Leis, alimento a expectativa de que encontraremos caminhos. Esta proposta está incluída no projeto de Plano Nacional de Educação (PNE), que, aliás, tem como uma de suas metas a equiparação dos salários dos magistérios aos de outras profissões com o mesmo nível de escolaridade.

            Os profissionais de educação têm o direito constitucional de perceber um salário justo e digno, assim como têm direito ao melhor preparo para atuar em sala de aula, melhorando, assim, a qualidade de educação do nosso país.

            Participei ativamente de orna verdadeira batalha, travada neste Parlamento, para fixar um piso profissional para os professores. Mas esta iniciativa ainda enfrenta forte resistência, por parte dos administradores públicos, especialmente, governadores e prefeitos, para sua aplicação.

            De outro lado, investir na formação dos docentes ainda permanece sendo um desafio. Mas, considerando o que foi feito nos governos do ex-presidente Lula, e, agora, na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, acredito que a educação brasileira poderá passar a ter mais investimentos, para garantir a qualificação e a formação dos profissionais da educação básica.

            Todavia, como professora e otimista, que sou, penso que os caminhos estão diante de nós.

            Um deles é garantirmos a qualificação profissional. É desalentador constatar que algo próximo de um terço dos professores brasileiros não tem formação superior, conforme o último Censo Escolar.

            Outro é a necessidade de maior investimento na educação, como forma de melhorar a qualidade do ensino brasileiro.

            E esse caminho estamos a perseguir. Não por outra razão, acabamos de aprovar, neste Congresso Nacional, a proposta de que 75% dos royalties do petróleo sejam aplicados na educação.

            Srs. Senadores e Senadoras, nobres colegas de profissão, eu não poderia fazer este meu pronunciamento, alusivo ao Dia do Professor, sem trazer luz à reflexão sobre a situação desta categoria. Mas, também, não poderia deixar de trazer a público a observação de que, existem pelo Brasil afora, exitosos exemplos de educadores que, a despeito das condições de trabalho e de salário, dedicam sua vida à profissão que escolheram.

            Trago lá do meu Estado de Roraima, o exemplo da escola estadual de ensino fundamental Ulysses Guimarães, localizada em uma área de risco social, situada no bairro Dr. Sílvio Botelho, na periferia de nossa capital, Boa Vista.

            Nesta escola pública a direção e os professores implantaram um projeto pedagógico em que adotam jogos interativos e música no ensino da matemática.

            Não é evidentemente, a única experiência em nosso país. Mas tenho orgulho de registrá-la, aqui, para dar visibilidade a dedicação dos colegas professores na busca estimular seus alunos a se interessar e até se apaixonar pelo estudo de uma disciplina, considerada por muitos, e complexa.

            A escola, Ulysses Guimarães, que possui 548 alunos de ensino fundamental, do sexto ao nono ano, e comunidades de outros bairros como Canaã, Cambará e Olímpico, como meta envolver os aprendizagem desta disciplina.

            Além de enfrentar as adversidades socioeconômicas, a desafio de disputar a atenção dos atual, que são os dispositivos digitais - computadores, celulares, jogos de internet, etc.

            Aceitei, portanto, a missão de presidir a Comissão Especial de Educação ciente da imensa responsabilidade que estarei a encarar.

            Mas, sobretudo, com a certeza de que as soluções estão aqui mesmo em nosso imenso país e junto dos nossos profissionais; os atores sociais, políticos e culturais que estão no batente, em cada parte deste país, seja nos espaços urbanos, ou na área rural, tentando oferecer educação gratuita e pública a milhões de pessoas.

            Enfim, como professora, por formação e de profissão, deixo aqui, neste dia, minha homenagem a todos os profissionais de educação do nosso país, especialmente, aos professores do meu estado de Roraima.

            Era o que tinha a registrar neste Dia do Professor.

            Muito obrigada.