O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srs. Senadores, desejo, de início, agradecer a V. Exª a lembrança do meu aniversário ontem. Realmente, foi um dia de muitas emoções para mim ao receber manifestações dos meus ilustres colegas Senadores, funcionários e de meus amigos lá do meu Estado de Mato Grosso do Sul.

            Conforme disse a V. Exª, as minhas obrigações, como as nossas, exigiram a nossa presença, no cumprimento do nosso dever. E fico muito feliz com isso, por ter cumprido o dever justamente numa data máxima para mim.

            Muito obrigado pelas expressões de V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cheguei a esta Casa, no dia 30 de janeiro deste ano. De imediato, elegi as principais bandeiras de meu mandato: três questões importantes de meu Estado, que, residualmente, têm amplo reflexo em todo o Brasil, pois são assuntos de interesse nacional.

            O primeiro é a questão das terras indígenas. Na última segunda-feira, completaram 100 dias que o Ministro Gilberto Carvalho esteve em Campo Grande e prometeu dar solução ao conflito que envolve os proprietários rurais da região do Buriti, em Sidrolândia. Ele disse, na ocasião, que em 45 dias tudo estaria resolvido.

            O tempo passou, pouco ou nada foi feito. Os representantes dos produtores rurais cansaram de esperar e deram até o dia 30 de novembro para que a União apresente uma solução concreta para a compra de terras em Mato Grosso do Sul. Caso contrário, abandonarão as negociações.

            Isso é grave! Não sei realmente quais serão as consequências dessa decisão, desse rompimento dos entendimentos entre proprietários rurais e o Governo.

            Isso porque a promessa de adquirir as terras em litígio dos produtores pelo preço justo não está sendo cumprida. Qual é a razão? O Governo Federal e o Governo estadual não conseguem encontrar uma fórmula jurídica e economicamente viável para garantir o pagamento das terras ofertadas. O uso de TDAs não se mostra adequado, pois o Governo do Estado não se dispõe a aceitar papéis cujo lastro sofreria defasagens ao longo do tempo.

            É compreensível a posição do Governador André Puccinelli em recusar as TDAs, pois o Estado seria onerado financeiramente, tendo os contribuintes que pagar, indiretamente, por um problema que pertence essencialmente ao Governo Federal. Não é justo que isso aconteça.

            Por isso, esse assunto continua a caminhar em termos preocupantes. A única conquista até o momento é que ambos os lados - indígenas e ruralistas - enxergaram finalmente que o diálogo e o entendimento são fatores inarredáveis para que se chegue a uma solução satisfatória.

            Mas até quando prevalecerá essa situação? O quadro está ficando cada vez mais tenso. Os índios continuam invadindo as fazendas. Depois que o Ministro da Justiça esteve em Mato Grosso do Sul em suposta missão pacificadora, mais de 11 propriedades foram invadidas. Ao todo hoje são 67 fazendas ocupadas por indígenas. Estamos vivendo à margem da lei, em clara desobediência ao Judiciário. Recentemente, indígenas retiveram um desembargador e dois servidores do judiciário numa manifestação em rodovia federal no Estado.

            O Mato Grosso do Sul, Sr. Presidente, virou terra sem lei. Considero que estamos chegando ao limite. Estamos vivendo novamente o quadro da "crônica de mortes anunciadas".

            Aviso às autoridades: depois do leite derramado não adianta chorar nem reclamar.

            Esperamos, Srs. Senadores, que o Governo Federal entenda a urgência desse assunto. Como disse, anteriormente, o próprio Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não é mais possível - são expressões dele - “empurrar esse problema com a barriga”. Paradoxalmente ao que disse S. Exª, é ele que está empurrando com a barriga a questão. Esperamos que o conflito não se esgarce mais uma vez. Não vejo que isso seja difícil.

            Está mais do que evidente: há displicência e leniência do Governo Federal. Não há outra definição para o que está acontecendo.

            Está em pauta, porque em discussão nacional, a questão das demarcações de terras indígenas, haja vista a presença de comunidades oriundas de várias etnias provenientes de todo o Brasil atualmente aqui em Brasília.

            A mim, parece-me ser uma “tempestade em copo d'água”, estimulada, como sempre, por ventos que nascem de uma ebulição ideológica e da participação de entidades que pensam, erroneamente, em resolver uma questão em que não se chegará a consenso, a não ser por uma definição do poder que realmente representa o sentimento da nacionalidade, que é, sem dúvida alguma, o Congresso Nacional.

            A questão indígena é multissecular em nosso País, vem desde quando Pedro Álvares Cabral pisou as areias marítimas da Bahia. O assunto ficou sempre a cargo do Poder Executivo, numa política de chutar para frente, para que outros decidissem. E, tal como Pilatos, lavam as mãos.

            Agora, Srs. Senadores, o Congresso Nacional quer assumir a responsabilidade de dar uma definição a essa questão fundiária. Creio que o fará por meio da apreciação da PEC nº 215/2000, realizando o mais amplo debate, dando-lhe o instrumento legal definitivo para firmar a paz nos campos, com a garantia de segurança jurídica para índios e não índios que vivem e que dependem da terra.

            No meu entendimento, Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, se fizermos a hermenêutica exata do art. 231 da Constituição Federal, os direitos dos índios, como organização social, costumes e línguas, crenças e tradições, já estão assegurados. Ao Judiciário cabe a exata interpretação desse tópico constitucional. Aliás, é o que a Alta Corte está prestes a fazer por meio da análise dos embargos declaratórios ao acórdão que definiu a questão da Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Sr. Presidente, infelizmente, no meu Estado, o quadro é de tensão permanente porque parece não haver disposição para o entendimento. Ambos os lados estão radicalizando o processo. Isso eu afirmo, infelizmente.

            Recentemente, a Folha de S.Paulo publicou uma entrevista da Presidente da Funai - Fundação Nacional do Índio, a Srª Maria Augusta Assirati, em que afirma que a questão da Fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul, não foi ainda solucionada porque - abro aspas - “a solução tem apresentado dificuldades porque o Estado (MS) não indicou um banco de terras e tem colocado dificuldades em relação à avaliação dos valores de terras. Isso tira a credibilidade dos envolvidos nesse processo”.

            Essa assertiva da Funai, Srs. Senadores, não corresponde à realidade, eis que o Governo estadual tem colocado, e com presteza, afirmo, todos os instrumentos administrativos que possui no sentido de bem encaminhar as questões que lhe cabem institucionalmente para possibilitar ao Governo Federal a equação e a solução da questão fundiária indígena.

            Estamos acompanhando esse processo e não vamos titubear em usar esta tribuna para questionar e criticar a omissão do Governo Federal em relação à questão das terras indígenas e dos proprietários rurais não somente de Mato Grosso do Sul como de todo o País.

            Só a titulo de informação, Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, estive recentemente com o Prefeito de Sidrolândia, epicentro da crise, que me disse que o Município já começa a sentir a paralisia da produção em decorrência da insegurança jurídica na região. Os 15 mil hectares atualmente em litígio estão com suas atividades paradas. Isso é grave, é muito grave, mas quem se importa com a população que lá vive? O Governo Federal está indiferente ao impacto negativo no cotidiano dos cidadãos. Tudo isso é lamentável.

            Desejo acrescentar, Sr Presidente, que Sidrolândia é um dos maiores Municípios produtores de grãos, soja e milho, do Centro-Oeste brasileiro. Daí a gravidade da manifestação do Sr. Prefeito de Sidrolândia.

            Mas, Sr. Presidente, quero falar agora do Pantanal. Repito: quero falar agora do Pantanal, mais especificamente dos trabalhos encaminhados para salvar o Rio Taquari. Considero este um dos mais graves problemas ambientais do País. Pelo esforço da Bancada federal de meu Estado nesta Casa, que tem trabalhado de maneira extremamente harmônica em defesa dos interesses da região e do País, temos hoje esperança de que a salvação do Rio Taquari é uma questão de tempo.

            Estamos trabalhando para viabilizar recursos para começar no ano que vem a dragagem do leito do Rio Taquari. Trata-se de uma obra de grande envergadura. Realizamos audiência pública com a Embrapa Pantanal, convidando a Drª Emiko Resende, chefe-geral do órgão em Corumbá, desencadeando um processo histórico que resultou na inserção de recursos na LDO para garantir definitivamente o início dos trabalhos.

            Fico feliz em ter articulado esse processo juntamente com os eminentes Senadores do meu Estado, Waldemir Moka e Delcídio do Amaral. Ambos corresponderam às expectativas do povo do meu Estado.

            Finalmente, Srªs e Srs. Senadores, quero prestar contas da luta que venho empreendendo sobre a implantação de uma separadora de gás em território sul-mato-grossense. Com subsídios fornecidos pelo empresário Ueze Zahran, podemos realizar uma audiência pública com a participação da Petrobras e ter garantias do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para reestudar o assunto nos próximos meses e dar-lhe uma palavra definitiva.

            Esse é um investimento fundamental para o meu Estado. Temos de aproveitar as riquezas que o País está queimando inutilmente no transporte do gás boliviano. Existem mais de cem subprodutos que poderiam ser aproveitados com uma separadora de gás em meu Estado, a exemplo de outras 47 existentes no País.

            O principal subproduto seria o gás de cozinha, o chamado GLP. Outro seria a amônia, que ganharia em economia de escala com a instalação de uma indústria de fertilizantes que atualmente está sendo realizada na região de Três Lagoas justamente pela Petrobras.

            Acredito que os trabalhos que nós da Bancada de Mato Grosso do Sul nesta Casa estamos realizando em torno destes três eixos - a questão indígena, a recuperação do Rio Taquari e a implantação de uma separadora de gás em Mato Grosso do Sul - são fundamentais para garantir uma nova configuração social e econômica para o Centro-Oeste brasileiro.

            Meu papel aqui, Sr. Presidente, é o de levantar questões relevantes para o desenvolvimento brasileiro. Acredito que vocalizar polêmicas e apresentar propostas são trabalhos importantes que nós da oposição podemos fazer para ajudar o Brasil e os brasileiros.

            Estamos aqui numa missão construtiva e patriótica. Queremos o melhor para nosso povo. Acreditamos no diálogo e nas vozes das ruas. Queremos avançar. Queremos que o Brasil tenha rumo.

            É essa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a prestação de contas que me julgo no dever de apresentar a V. Exªs, relativa à luta que tenho mantido nesta Casa, com o expressivo apoio de V. Exªs, para que o Governo Federal e as autoridades da República aceitem a ressonância das nossas vozes e atendam o Centro-Oeste, que é hoje o grande instrumento de recuperação econômica do País, haja vista a contribuição que tem dado ao PIB nacional.

            Agradeço, Sr. Presidente, a V. Exª e aos eminentes Srs. Senadores a audiência.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Peço-lhe um aparte, Senador.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Antes de encerrar, anuncio o aparte do eminente Senador Paulo Paim, meu querido amigo e protetor na hora da tribuna, que deseja se manifestar também.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª é uma figura ímpar no Congresso, pela simpatia, pelo carinho com que trata os colegas, pelo respeito. Todos nos tratam da mesma forma, como o Senador Mozarildo, mas V. Exª tem uma simpatia especial. Acho que isso ocorre porque foi constituinte junto com a gente. Então, nós que viemos da Assembleia Nacional Constituinte, é claro, já temos uma ligação dali. Mas o Jorge Viana, por exemplo, Governador do Acre, uma personalidade do Brasil, sempre esteve também nesse diálogo com a gente, inclusive na Assembleia Nacional Constituinte, onde ele teve participação, contribuindo com ideias para o texto da Carta Magna. Hoje, o Brasil todo festeja os 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte. Está em todos os jornais, entre hoje e amanhã, este momento histórico. Eu queria, na data do seu aniversário, dizer que V. Exª foi um constituinte exemplar, daqueles que, com conteúdo, com mérito, com paciência, dialogou com todos e que contribuiu muito para a Carta Magna. Como é bom estar aqui hoje - foi seu aniversário no dia de ontem - vendo V. Exª na tribuna, sendo homenageado por todos os seus colegas! Não há aqui nenhuma diferença entre Senador da oposição ou da situação. V. Exª lembra a sua história, a sua caminhada, o seu dever cumprido - e o está cumprindo - em relação a seu Estado e ao Brasil. Por isso, fiz questão de dar esse abraço em público em V. Exª. Quero dizer até que me emocionou um pouco V. Exª ter feito esse pedido a mim e, por extensão, ao Senador Mozarildo. Sei que vocês dois estarão lá. E, se, na quarta-feira, V. Exª lá não estiver, tenha a certeza de que eu e o Senador Mozarildo o representaremos na hora da entrega do prêmio. Sei que V. Exª tem compromisso assumido já fora de Brasília. É claro que, se V. Exª tiver um familiar ou alguém para representá-lo, vamos abrir mão da sua presença, mas o faremos só se for um familiar a representá-lo. Se não for um familiar, vamos ser os seus representantes na hora de receber o prêmio, não é, Mozarildo? É só isto: eu o cumprimento com muito carinho. V. Exª é um grande homem público. É aquilo que gosto de dizer: é um homem do bem. Quando estou ao lado de um homem ou de uma mulher do bem, o resto não me interessa. Um abraço! Não quero que fique nenhuma dúvida. V. Exª está de aniversário, e fizemos essa pequena homenagem a V. Exª. Sei que estou falando aqui na mesma linha do que disse o Senador Jorge Viana, o Senador Mozarildo e todos os Senadores da Casa. É uma alegria! Como dizemos sempre, que bom saber que no mundo existem pessoas iguais a V. Exª!

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Ruben Figueiró, agora, quero, publicamente, dar-lhe os parabéns, pois já os dei pessoalmente, mas eu gostaria também de ressaltar que nós que fomos constituintes, junto com o Senador Paulo Paim, já o conhecemos de longas datas. V. Exª está demonstrando no Senado, agora, como é perseverante e atento aos problemas do País e do Estado que representa. O senhor citou a questão da Raposa Serra do Sol. Acho que ninguém mais do que eu atendeu aquela região como médico, indo às comunidades indígenas, conhecendo a realidade das comunidades indígenas. Portanto, nada tenho contra os índios. Pelo contrário, acho que eles são mal assistidos, porque a política da Funai, comandada por várias ONGs, resume-se a uma coisa: demarcar terras. Depois, os índios ficam ao deus-dará, sem nenhum tipo de assistência médica, nem educação, nem produção, nem transporte. Por exemplo, no meu Estado, tirando os ianomâmis, que já estão num processo avançado de aculturação, os outros todos têm curso superior, são funcionários públicos. Ninguém pergunta a eles como eles querem viver. No meu Estado, mais de 50% do território são constituídos por reservas indígenas.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Eu acho que está chegando o tempo de o Governo rever essa política indigenista. Eu já achei importante que a Presidenta tenha, através da Ministra Gleisi, colocado mais órgãos envolvidos. A Funai não pode ser o órgão exclusivo. De onde são tiradas as terras indígenas? Dos Estados. Não é que o Senado pretenda demarcar terras indígenas. O processo de identificação, de delimitação, etc. é uma atribuição da Funai. Senão, ela não faria nada, mesmo, já não faz as outras coisas. Como disse V. Ex^a, no julgamento da Raposa Serra do Sol - porque eu e o Senador Augusto recorremos ao Supremo -, foram colocadas 19 condicionantes, entre as quais que não se podiam mais ampliar as reservas existentes.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Na verdade, não é terra que falta para os índios. O que falta é uma política indigenista séria, que tenha como ponto principal o ser humano índio que está lá nessas comunidades. E não vejo por que estabelecer esse conflito que não acaba entre agricultor, pecuarista e índio, quando, na verdade, muitos índios são, inclusive, proprietários de gado, são fazendeiros portanto. Algumas comunidades têm uma fazenda dita coletiva. Eu tenho uma PEC, Senador Figueiró, que já está aqui no Senado parada há muito tempo, que, ao contrário da PEC que está na Câmara, que prevê que seja avaliado pela Câmara e pelo Senado, propõe que seja só pelo Senado. E por quê? Porque aqui nós representamos os Estados de maneira igual. Então, o que nós queremos não é fazer demarcação, desfazer demarcação, mas, sim, como representante dos Estados, analisar, propor alternativas ou, até, se for o caso mesmo, rejeitar essas demarcações que são absurdas. Só para terminar e para que fique bem claro: eu não tenho nada contra índio e nada contra que os índios tenham suas terras, mas, como médico, portanto pelo meu viés humanitário, eu não vejo como os índios possam viver somente tendo terra. Para se ter uma ideia, apenas 0,3% da população brasileira é indígena. E olha que, para ser indígena aqui no Brasil, não é preciso ser de fato, basta declarar que é. Então, na verdade, o que falta é isto: seriedade na condução da política indigenista, dar condições a eles iguais às dadas aos não índios que moram, por exemplo, nos bairros pobres, nos lugarejos pobres. Inclusive, a mortalidade materna e infantil é muito grande, assim como a expectativa de vida não é igual a dos demais brasileiros. Então, quero dizer que V. Exª tem razão quando reclama do que está acontecendo em seu Estado, do que está acontecendo no Sul do País; começaram no Norte. Quem é que tem, no Brasil, essa proporção: 0,3% da população total e 14% do Território nacional para reservas indígenas? Eu acho que há um exagero. Há um comando. Por exemplo, quem está financiando o deslocamento dos índios para cá, que vêm legitimamente colocar sua posição? Quem está custeando a sua hospedagem, a sua alimentação? São as ONGs, Senador Ruben Figueiró. Não acredito que seja o próprio Governo, o Executivo. E há, nesse movimento, várias ONGs patrocinando, entre as quais o Greenpeace. Eu presidi a CPI das ONGs aqui, e identificamos várias ONGs com irregularidades, inclusive ONGs ditas indígenas que, ao invés de aplicarem, por exemplo, convênio na área de saúde adequadamente, roubavam com os dirigentes da Funai o dinheiro destinado aos índios. Então, acho que é um momento sobre o qual temos que refletir, para realmente acabar com esse divisionismo e encontrar um caminho que seja bom para todos. Obrigado a V. Exª.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Agradeço sinceramente os apartes dos Senadores Paulo Paim e Mozarildo Cavalcanti.

            Eu disse ontem que, nesta Casa, não obstante os meus 82 anos de idade, e calejado na vida pública, tenho recebido todos os dias lições magníficas, como essas que V. Exªs acabam de manifestar, não somente de solidariedade ao meu ponto de vista, como também pelo desejo que V. Exªs têm de ver este País num ambiente de congraçamento, de paz, de entendimento entre os brasileiros e, num caso especial, entre índios e não índios.

            Eu também quero agradecer ao Senador Paulo Paim, pela disposição que tem, assim como V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, de me representar, no próximo dia 9, em solenidade na Câmara dos Deputados, quando nós seremos agraciados com uma medalha como Constituintes da Carta Magna, a Carta Cidadã, lembrando Ulysses Guimarães. Será uma honra imensa para mim.

            Mas, infelizmente, eu tenho um compromisso, numa audiência pública, da qual tive iniciativa, que vai tratar da questão da segurança das fronteiras. Virão aqui autoridades da República e do meu Estado para debater a questão. Aliás, o assunto é de interesse, também, de V. Exªs. Eu os representarei lá e V. Exªs me darão a honra de representar-me na concessão dessa medalha que é um motivo de orgulho para todos nós que participamos da elaboração da Carta Magna do nosso País.

            Muito obrigado pelas expressões de V. Exªs e pela excelente contribuição que deram ao meu pronunciamento.