O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu querido Presidente, o nosso querido representante do Acre falou tanto, que é importante salientar: hoje é Dia de São Francisco. Realmente, hoje, no mundo inteiro, comemora-se a vida de São Francisco.

            No ano retrasado, fiz a caminhada de Canindé, de Fortaleza a Canindé, onde se construiu uma estátua em homenagem a São Francisco, uma das maiores do mundo. Foram quase 200 quilômetros de caminhada, bem menos do que na Espanha.

            São Francisco, hoje, está muito célebre pela escolha que o Papa fez do nome Francisco. Pela primeira vez, temos um Papa com o nome de Francisco, embora ele não seja franciscano. Ele é jesuíta. Mas a verdade é que todo o mundo diz que ele tem uma atuação identificada com a gente pobre, com a gente humilde, e eu já falei isso desta tribuna.

            Eu já disse desta tribuna que os hábitos que ele vem adotando vão sacudir a Igreja Católica.

            Ontem, a televisão mostrou a primeira reunião dos cardeais escolhidos, um de cada região do mundo, para estudar a reforma da Cúria. Chamava atenção a reunião. O normal seria o Papa estar no seu trono, com toda a pompa, e os cardeais ao redor dele. Ele recebeu os cardeais numa sala que não sei qual era - talvez da hospedaria, que é uma espécie de hotel de trânsito dos cardeais e bispos quando vão a Roma. Uma sala, com uma mesa simples, que não tinha nem toalha, tinha os guardanapos com copo d’água, os cardeais até estavam vestidos com a pompa do seu traje e ele com o traje branco, mas sem os apetrechos, numa simplicidade impressionante. Começou aquilo que se chama de reforma da Igreja, em que confio muito.

            Gostaria de comentar aqui a decisão de ontem com relação ao partido da Senadora Marina. Eu já esclareci, em mais de uma oportunidade, que não pensei em sair do meu Partido. Sou do velho MDB de guerra, que tem uma história emocionante na vida do Brasil, com brigas e debates, e o MDB é o meu partido. Não seria com 83 anos que eu iria mudar.

            Defendi, intransigentemente, que a Marina conseguisse o registro do seu partido. Eu, em tese, sou contra o exagero de partidos políticos. Acho que o que o Brasil tem demais é partido político.

            Não que não possa haver partidos políticos demais. Eu já disse desta tribuna que os brasileiros imaginam que nos Estados Unidos só existem o Partido Democrata e o Partido Republicano, que são os dois que têm representação. Nos Estados Unidos há mais de 80 partidos. Partidos comunistas nos Estados Unidos há três ou quatro. Há partido para todos os gostos. Nos Estados Unidos não há justiça eleitoral. Para fundar um partido, você reúne um grupo de pessoas, vai a qualquer cartório e registra o partido. Está registrado. Ele existe, mas para ter representação no Parlamento, para poder usar a televisão, para poder participar da campanha, ele precisa ter um percentual.

            Na Alemanha é a mesma coisa. Agora o terceiro partido, o Partido Liberal, o terceiro grande partido da Alemanha, que estava no governo, na última eleição não conseguiu atingir o mínimo necessário e vai ficar quatro anos fora do Parlamento. Vai ficar quatro anos for da televisão, existindo, mas vai ter que se virar para daqui a quatro anos conseguir o quórum necessário para voltar para o Parlamento.

            Acho que isso resolvia no Brasil, proposta que já apresentei várias vezes. O partido existe, funda, cria, faz o que bem entender, mas precisa ter o quórum. Precisa ter o mínimo necessário para ter vida atuante. Ele não morre, mas vai se virar, vai trabalhar, vai correr para que na próxima eleição ele tenha o percentual. Isso resolveria. Assim ninguém mais teria que discutir, nem falar; resolveria o problema partidário. No Brasil ia haver três, quatro, cinco, e não haveria mais problema. Mas não há gente querendo isso.

            Outro item que defendo e que consolidaria a vida partidária no Brasil é a proibição de aliança de legenda. Pode fazer aliança para candidato a presidente da República, a governador, a prefeito, quatro, cinco partidos se reunirem - isso acontece no mundo inteiro -, mas para eleger deputado, para eleger vereador não pode haver coligação. Coligação de chapa, então entra o PMDB com um candidato, o outro partido menor põe alguns candidatos... Quando termina a eleição, os do PMDB vão para o PMDB e os do outro partido vão para o outro partido.

            Então, há partido que só faz aliança, só faz a coligação para colocar na chapa do grande partido dois ou três candidatos e, às vezes, um só. E esse candidato que sozinho não fazia coisa nenhuma, com a soma do voto do outro partido, termina se elegendo e, eleito, vai para o partido dele e esquece tudo.

            Terminar com coligação para eleição proporcional e taxa mínima necessária, resolveria esse problema.

            Mas, no caso da Senadora Marina, o negócio foi muito deprimente. Em primeiro lugar, numa eleição que ninguém imaginava, no auge do debate entre PT e PSDB, ela conseguiu 20 milhões de votos. Olha, 20 milhões de votos com um tal de Partido Verde, que se criou não sei como e que não tinha nem unidade interna, tendo como vice um empresário ilustre ligado a uma empresa ligada à natureza: a Natura! Ela conseguiu, nesses quatro anos, depois da eleição, manter o seu prestígio, manter a sua credibilidade e manter a sua seriedade.

            O Lula, quando foi eleito Presidente pela primeira vez, quando chegou aos Estados Unidos, começaram a copiar o que ele faria e o que ele não faria. E o primeiro nome que ele chamou para ministro foi a Ministra Marina, pela credibilidade, pelo prestígio que ela tem em âmbito internacional - tinha e tem. Por isso, quatro anos depois, sem partido, sem absolutamente nada, as pesquisas a colocavam, tranquilamente, em segundo lugar: a Presidente, ali logo atrás a Marina e, lá para trás, os outros candidatos.

            A candidatura da Marina seria importante porque daria seriedade ao debate e à discussão. O debate da campanha passada foi muito triste. A gente ficou discutindo casamento entre o mesmo sexo, aborto e coisas desse gênero.

            O Tribunal disse não. Eu respeito o Tribunal, tenho um respeito muito grande, a começar pela Presidente, que é uma Ministra de Minas Gerais, a Ministra Cármen Lúcia, extraordinária e de grande credibilidade, mas eu lamento a decisão. Dos sete Ministros, houve um que contou as coisas como são e que disse aquilo que os outros não disseram, podiam estar pensando, mas não disseram. Os outros ficaram na periferia, mas esse Ministro deu uma aula no Tribunal Eleitoral. Deu uma aula, e acredito que os seus colegas fizeram um mea-culpa, fizeram um mea-culpa, porque não há dúvida de que alguns fatos muito estranhos aconteceram. Podemos estranhar que o Paulinho, da Força, sozinho praticamente, tenha conseguido os votos. Podemos estranhar que os homens, o frigorífico aqui de Goiás, que ninguém sabe quem é, nem quem não é, conseguiram os votos. Mas alguém aqui tem alguma dúvida de que a Marina podia conseguir os votos?

            Os argumentos são fortes. Por que os Municípios da região do ABC, todos com prefeitos de um partido que não queria a candidatura da Marina, rejeitaram, sem dar nenhuma explicação, mais de 80% das fichas apresentadas? Ali foram 80%; no Rio Grande do Sul, 10%; no Paraná, 12%. Qual é a explicação?

            Eu me lembro muito bem de como é que funciona o cartório eleitoral, embora o Brasil tenha urna eletrônica e tudo mais. Os cartórios eleitorais do interior funcionam com os funcionários fornecidos pela Prefeitura, não têm funcionários.

            Aos cartórios eleitorais, ao alistamento militar e para mais algumas atribuições o prefeito tem que arrumar funcionário e colocar à disposição, senão não funcionam. Então, é fácil de entender: as pessoas que estavam no cartório foram indicadas pelo prefeito do Município, e deu o resultado.

            Num determinado partido, houve a denúncia de fraude. Abriram uma urna, tinha fraude, mas a fraude era pequena, mesmo aquela urna o número de fraude não impedia que tivesse o número de votos necessários para valer. Está aprovado. O Tribunal poderia ter decidido: “Bom, se tem denúncia de fraude, vamos apurar todas as urnas, vamos ver em todas o que aconteceu.” Não, aprovou.

            No caso da Marina, eles podiam pegar de todos aqueles 97 mil eleitores que não foram aceitos - e sem dar uma explicação -, podiam pegar uma urna, por exemplo, e “vamos fazer um exemplo de como funciona”. Não pegaram, absolutamente não aceitaram, mas aconteceu.

            Eu digo com toda a sinceridade: eu sou MDB e não pensava em sair do meu Partido, mas achava que era importante para todos os partidos um partido como a Rede e um nome como o da Marina. Acho que a Marina, o ilustre Governador de Pernambuco e o nosso querido colega Aécio são nomes que realmente dão uma grande eleição, de grande seriedade - e mais a Presidente da República, é claro. Seria uma eleição excepcional. Não sei o que a Senadora Marina fará, não tenho idéia, não conversei, mas, para o Brasil, não foi bom, não foi positivo. Vamos ver qual é o próximo passo.

            O PMDB vive um momento importante. Eu acho que sim. Acho que o Vice-Presidente da República, que é o Presidente do PMDB, está tendo uma atuação que merece respeito.

            O Marco Maciel foi um grande vice-presidente, durante oito anos, para Fernando Henrique; não criou nenhum problema, colaborou. Mas o Marco não tem uma atuação política, não é do estilo dele. Participou o menos possível da vida governamental.

            No caso do Lula, seu querido vice-presidente, grande amigo por quem tenho grande afeto, o grande fato que somou para ele foi o de ter escolhido Alencar como vice-presidente, um dos maiores empresários do Brasil. No momento em que o Alencar aceitou a vice-presidência e se dirigiu aos seus colegas empresários, praticamente garantiu apoio ao Lula. Isso facilitou a entrada do Lula nesse mundo empresarial, onde havia algumas interrogações.

            E, no caso do atual Vice-Presidente, a coisa é mais profunda. Ele está unido à Presidente. A Presidente não é o Lula, que tinha uma capacidade total de coordenação política, praticamente tudo saía da sua cabeça. Quanto à Presidente, está-se vendo agora que é uma grande Presidente. Muito importante, muito ilustre, mas não tem nenhum traquejo, nem o gosto pela política propriamente dita. Ela faz isso mais por obrigação. E o Vice-Presidente tem colaborado muito.

            Tem colaborado com o PMDB, no sentido da agitação que sempre há entre os partidos políticos que estão no Governo. Ele tem equacionado. Tem equacionado, inclusive, crise com o próprio PT. Acho que ele está tendo um bom papel.

            Por isso, digo que essa mágoa com o que aconteceu com a Marina não é apenas das pessoas que estavam fechando e participando do seu partido, mas de todos. Seja qual for o partido, seja qual for a ideia, o resultado foi negativo - para nós, para o Tribunal e para a eleição.

            Que Deus inspire a Senadora Marina, para ela adotar uma decisão que seja importante. Falando no seu advogado, ontem, ele está pensando se recorre ou não e qual seria o efeito disso. Por outro lado, hoje é dia 4 e até amanhã, dia 5, a pessoa tem que estar com ficha assinada no partido para poder ser candidato. Reparem que é um prazo praticamente de quem está a caminho da forca, já está na fila da morte, até amanhã, à meia-noite, só quem, até amanhã, à meia-noite, estiver filiado a um partido político pode ser candidato a qualquer cargo.

            Que Deus nos inspire e que possamos realmente encontrar uma saída!

            Este foi um ano perdido pelo Congresso, em termos das reformas políticas, das reformas de base, das reformas eleitorais de que a gente tanto necessitava e não aconteceram, até aquela minirreforma, não é? Qual é o termo que não é nem mini é menos que mini, microrreforma que o Senado votou aqui, não vai passar na Câmara. Já está decidido, porque a Câmara também tinha feito a dela e não consegue passar. Então, se ela, Câmara, não se acertou em torno da reforma que ela, as elites da Câmara, as lideranças fizeram, sabemos como é a Câmara, eu já sabia que não ia passar. Aquele mínimo do mínimo do mínimo que a gente passou, no entendimento de que aquilo já equacionaria, melhoraria o problema, não passou; é impressionante, mas não passou.

            É aquilo que digo, disse no último discurso e repito hoje: o maior exemplo disso é a medida provisória.

            Botaram a Medida Provisória porque era Parlamentarismo e, no Parlamentarismo, tem medida provisória. Caiu o Parlamentarismo. Na Comissão de Redação Final, tinham que tirar a medida provisória. Não precisava nem votar. Se não tem medida provisória, como é que no Presidencialismo vai ter medida provisória? Tinha que cair na última revisão da Redação Final. Não caiu.

            Vem a medida provisória, uma atrás da outra, e cada medida provisória tem que falar de um assunto da Constituição. E o governo manda uma medida provisória com dez, quinze, trinta assuntos diferentes. Tem uma medida provisória, em cujo caput se diz: 45 milhões e não sei o quê, para construção de não sei o quê. Tu vais ver a medida provisória são dois bilhões com mais uma série de coisas que estão introduzidas nela. Tu votas vinte assuntos diferentes na mesma medida provisória. De acordo com a Constituição, o Presidente do Congresso tinha que pegar essa medida provisória e devolver, não dá para aceitar.

            O que é que o Congresso faz hoje? Deputado e Senador, de contrabando, apresentam uma emenda à medida provisória de iniciativa dele. O governo bota e eu também boto. Então, os Senadores e Deputados já entenderam. A melhor maneira de aprovar um projeto dele não é apresentar um projeto que vota na Câmara, vem para o Senado e depois volta para a Câmara; depois, vai para o Presidente e o Presidente veta. São três mil vetos que estão aí. A melhor maneira de ele aprovar um projeto é pegar uma medida provisória; encaixa o projeto dele numa emenda e é aprovado, e não tem veto.

            Então, hoje o Congresso está sócio do governo na medida provisória. Não dá para dizer: esse governo de medida provisória... Não! Nós somos sócios, porque estamos fazendo da medida provisória junto com ele.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Pedro Simon, no momento...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Pois não!

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - No momento em que V. Exª achar mais adequado, eu vou lhe pedir um pequeno aparte. Mas no momento em que V. Exª entender, sem problema. No momento em que V. Exª entender que pode me conceder um aparte que não prejudique o seu raciocínio, que já prejudiquei, eu vou aguardar um aparte de V. Exª. Pode ser agora?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Pode ser agora.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Simon, rapidamente. Eu quis pegar essa questão da medida provisória. V. Exª está coberto de razão. Ainda ontem, estava aqui o querido ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e gaúcho, nosso colega, o Nelson Jobim, e eu disse para ele: Jobim, nós até hoje cometemos aquele equívoco - nós todos, porque nós somos constituintes - que entendíamos, como disse bem V. Exª, que iria passa o Presidencialismo, e passou o Parlamentarismo. E nós mantivemos o instituto da medida provisória. Na verdade, ficou pior que o decreto-lei na época. É exatamente o raciocínio que V. Ex^a agora desenvolveu. Qualquer cidadão bota ali uma emendazinha - com “qualquer”, eu quero dizer Deputado ou Senador - e vira lei. E a medida provisória, do dia para a noite, muda a história do País em matéria de legislação. Eu tomei a liberdade de entrar com um projeto, uma PEC, para acabar com o instituto da medida provisória, mas não anda e não vai andar nunca, porque os governantes gostaram muito da medida provisória. Por isso, ficou quase que essa imoralidade. É um desrespeito ao Parlamento o Executivo ter mais direito do que nós de legislar. Do dia para a noite, você dorme com uma legislação e acorda com outra, e ela passa a ter poder imediato. E ainda vêm todos os contrabandos. Então, eu queria dar esse depoimento a V. Ex^a, já que fomos constituintes, nesse sentido, concordando totalmente.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - E quando a gente acorda com uma medida do Governo, o Congresso, em vez de devolver...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Acata.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Bota as suas emendas junto.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Exato. Aí vem o contrabando.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Entra o contrabando da gente. É por isso que a medida provisória não cai.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Só para terminar, quero dizer que eu assino embaixo do seu pronunciamento em relação à companheira Marina e lamentar que, infelizmente, ela, pelo seu partido, não vai concorrer. Mas quem sabe ela concorra por um outro partido.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Muito obrigado.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu gostaria de me guardar para fazer um aparte mais adiante, ao longo de seu discurso, mas, de qualquer maneira, como estamos em um dia mais tranquilo, eu vou aproveitar e agarrar o que falou o nosso querido Paim sobre a Marina. Eu acho que é lamentável que ela tenha perdido. Mas, de repente, a gente pode ganhar uma coisa que hoje falta muito mais do que candidato a Presidente. Nós não temos mais líderes morais neste País. Nós tivemos Dom Arns, Betinho, Dom Hélder, Barbosa Lima Sobrinho, Alceu Amoroso Lima. A gente sempre teve líderes aos quais a gente recorria em alguns momentos, e que iam para a rua à frente das passeatas. Eu imagino a Marina à frente das passeatas hoje. Eu imagino a Marina como uma Martin Luther King nossa, que não precisa de partido, que não precisa de candidatura, que sai, pelo menos por um tempo, deste mundo em que a gente está e assume algo que falta muito mais no Brasil: uma grande liderança moral. Em todos os países, em todos os momentos, no Brasil inclusive, a gente sempre tem um poeta nacional que todo mundo olha, como tivemos o Drummond, e um líder moral. A Marina pode, por conta de não poder trazer para nós o discurso dela - e a gente precisa dele na renovação -, ser essa líder. E, mais uma vez, eu pego a ideia do voto avulso, do Senador Paim. Aliás, quando o senhor falou, eu fui atrás. Eu apresentei um projeto de lei sobre isso, e descobri que o seu é anterior. Portanto, eu estou retirando o meu em nome disso. Mas eu quero defender o seu projeto, Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Deixa eu só lhe fazer um apelo. Por favor, não retire. Vamos pedir para apensar e vamos trabalhar juntos. Tem mais peso.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito bem, se for diferente, mas, se for igual, não precisa.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas fica o meu pedido para que V. Exª apense.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Esta certo. Se for igual, não precisa. Se houvesse no Brasil o que há em tantos países - e eu levantei os países em que há a possibilidade do voto independente, que eu acho melhor do que avulso -, a Marina era candidata, ela transformava esse... Claro teria que pegar mais assinaturas, porque não pode qualquer um chegar e dizer que é candidato a Presidente.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Em vez de 500 mil assinaturas, ela pegaria 2 milhões de assinaturas ou 1 milhão, apresentava-se e ia ter o seu discurso de candidata sem precisar passar pela tutela da Justiça, a tutela dos partidos, a tutela dos marqueteiros, a tutela dos advogados. No fim, termina a democracia se apequenando diante de tantas limitações que a gente cria em torno dela. E não cria a principal, que é proibir financiamento público de campanha por pessoas jurídicas, como defende o projeto do Senador Viana. E, obviamente, também eu acho que limitar o valor das contribuições, até mesmo privadas. O Paim tem uma proposta nesse sentido. Era isso, pegando a carona aqui para fazer um aparte ao aparte do Senador Paim.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Agradeço ao Senador Cristovam e ao Senador Paim e encerro. Na missa a que vou em homenagem a São Francisco, cujo dia é hoje, vou rezar pela Marina, para que ela encontre uma solução. Como disse o Paim, o Brasil precisa dela.

            Seria muito importante ela estar na vida pública. Nós não temos muitas Marinas por aí na vida pública para nos dar o luxo de não aproveitar.

            Espero que ela consiga. E levo um abraço afetuoso aos membros do Tribunal Superior Eleitoral. Eu fico pensando como realmente é difícil o cidadão ser membro de um tribunal quando o tribunal diz: “O que não está nos autos não existe”. É uma frase que muita gente fala com profunda convicção, e a realidade, às vezes, é completamente diferente.

            Que Deus nos abençoe e que não tenhamos de dizer daqui a algum tempo: que pena que o Tribunal terminou com aquela decisão.

            Era isso, Sr. Presidente.