O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Casildo Maldaner, eu quero fazer um registro e, já de antemão, vou permitir um aparte do Senador Simon, no momento em que ele entender mais adequado, sobre a VI Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz.

            No período de 18 a 21 de novembro, o Senado Federal realizará a VI Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz.

            Esse importante evento tem como objetivo sensibilizar as autoridades, organizações não governamentais e a sociedade para a necessidade de dedicar maior atenção à primeira infância.

            Essa etapa da vida compreende o período que vai da concepção aos seis anos e é considerada a fase primordial na construção do ser humano e na formação de indivíduos aptos à vida em sociedade e à cultura da paz.

            O público do evento inclui legisladores, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, gestores públicos e privados, especialmente na área de educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos.

            Meus amigos do Aerus, com relação a direitos humanos, eu olho para vocês. Se não são direitos humanos a causa dos senhores e das senhoras, nada neste País são direitos humanos. Qualquer pessoa fica sensibilizada.

            Eu quero dar este depoimento aqui. Quando eu estive lá com a Presidenta, ela disse que estava sensibilizada com a situação de vocês. Por isso que eu estou apostando muito na reunião de amanhã, na busca de um grande acordo. Neste momento, a Graziela está lá na Câmara. Ela me ligou, e eu disse que falaria aqui sobre o tema, na linha dos direitos humanos. E ela está lá dialogando com o Presidente da Câmara, que também, a exemplo do Presidente do Senado, está trabalhando na busca de contribuir para esse entendimento, visando a um acordo. Por isso, ao falar de direitos humanos, eu não poderia deixar de falar de vocês, homens e mulheres, que, como eu digo, conduziram o Brasil, transportaram o País para um mundo não só internamente, e, no momento em que mais precisam - 70 anos, 80 anos; oxalá eu pudesse dizer muitos com 100 anos, mas tenho que dizer que quase 900 já faleceram -, estão nessa difícil situação. Alguns estão aqui à espera de acordo. Vamos torcer que ele aconteça.

            Já disse antes, mas o faço de novo simbolicamente, dizendo que eu sou fã de vocês, eu sou admirador de vocês, pela sua fibra. Quisera que a juventude brasileira, quando vêm aqui questões de interesse dos mais jovens, fizesse o que vocês fazem: vêm para cá sem cara tapada, sem quebra-quebra, mas com a inteligência, a sabedoria e a paciência que a vida lhes ensinou. Mas tudo tem limite. Vocês já acamparam aqui dentro. Eu acampei com vocês. E hoje vocês estão aqui simbolicamente de novo instalados - eu diria -, não acampados, de cara limpa, falando da história de vocês e querendo que reconheçam essa trajetória linda, bonita, bonita, como diz a música: “E a vida é bonita, é bonita e é bonita”. Mas só será bonita mesmo quando as reivindicações de vocês forem atendidas.

            Eu poderia citar todos os Senadores que estão trabalhando nessa mesma jornada - Senador Simon, Senador Alvaro Dias, Senador Wellington, Senadora Ana Amélia e tantos outros -, mas, neste momento, eu dou um aparte ao Senador Simon sobre o tema a respeito do qual eu estou discorrendo. Ele é companheiro nosso nessa caminhada da defesa dos legítimos interesses dos companheiros do Aerus.

            Senador Simon, por favor.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Em primeiro lugar, trago, por intermédio de V. Exª, a solidariedade dos ilustres companheiros a uma causa que é tão justa, tão lógica e tão racional. Nós já tentamos, inclusive foi o caso de pedir uma comissão parlamentar para investigar as causas de se estar vivendo o que nós vivemos, porque todas as informações que nós temos e os estudos que nós temos é que ela tinha todas as condições para continuar, tinha todas as condições para ter um trabalho realmente excepcional. Mas houve um sentido, houve uma determinação no sentido de que o Governo queria e tinha uma identificação com uma das empresas áreas que hoje está aí em pleno funcionamento, e para isso era importante que a Varig desaparecesse. Eu trago um abraço e uma convicção de que, no Brasil, que está vivendo nesta hora um momento tão extraordinário, em que se fala tanto nas dificuldades, no retrocesso e na complicação do transporte aéreo, como seria bom se ela ainda existisse, ela que, naquela época, já caminhava na frente do Brasil, que levava o Brasil ao mundo; hoje o Brasil vai ao mundo. Nós seríamos, não tenho nenhuma dúvida, o melhor serviço aéreo que poderia existir. Não podemos deixar de reconhecer que a dívida que ela tinha era com o governo, era com a Petrobras, era com o serviço de controle dos aeroportos. Não podemos esquecer que uma verba enorme ela tinha direito a receber - e ganhou na Justiça -, por causa do tempo em que ela não pôde aumentar suas passagens, a inflação subia vertiginosamente, e ela não pôde. Por isso é importante o pronunciamento de V. Exª. Mas eu gostaria de ficar no assunto que levou V. Exª à tribuna. Eu acompanho esse movimento, esse trabalho desde o início. A querida funcionária, intelectual, capaz, competente, a Profª Lisle, filha do nosso grande Presidente do Senado que foi o Senador Lucena, defende, com uma equipe importante aqui no Senado, com paixão esse trabalho, que já vem sendo feito. E esta é a VI Semana de Valorização da Primeira Infância. E já é um empreendimento internacional: é a França, é a Espanha, é a Itália e é o Brasil, que se reúnem, debatem e apresentam teses e propostas com relação a esse tema, graças a essa Comissão, graças ao trabalho da Prof. Lisle e da equipe dela, constituída de professores, médicos, universitários. A sociedade também tem participado, tem dito “presente”, são dezenas de conferências e debates, de visitas, de estudo, de experiências que são feitas, e hoje, graças a esse trabalho, o Senado brasileiro é uma referência internacional. E, no mundo inteiro, quando se discute e quando se debate a questão da valorização da primeira infância, lembra-se do Senado Federal, do Rio Grande do Sul e do trabalho que hoje é nível internacional. Eu gostaria, sei que é difícil, mas que a Mesa do Senado fizesse uma fórmula para que pelo menos algumas das conferências mais importantes, mais significativas, feitas por professores brilhantes, com obras fundamentais sobre a matéria, principalmente da França, fossem colocadas dentro dos trabalhos do Senado, para não coincidir com as reuniões plenárias.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Simon (Bloco Maioria /PMDB - RS) - Felicito V. Exª, felicito a Profª Lisle, felicito a sua equipe e vejo que hoje, começando com o trabalho pessoal, difícil, delicado, felizmente, o Senado entendeu, a Mesa do Senado entendeu, o Plenário entendeu, e hoje temos uma realização internacional de repercussão mundial, de debate que se faz aqui e se espalha pelo mundo inteiro. Meus cumprimentos a V. Exª e peço, através de V. Exª, levar o meu abraço muito carinhoso a todos os que fazem essa conferência, de um modo especial à ilustre Drª Lisle, que é a grande responsável, desde o início, por isso que estamos vivendo. Obrigado, Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Agradeço, Senador Simon.

            Peço uma tolerância à Mesa. O Senador Simon dividiu comigo a responsabilidade...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... de falar desse grande evento (Fora do microfone.), e, por isso, Senadora Amélia, complementando o que ele falou, quero destacar aqui alguns palestrantes que têm um currículo invejável na linha do Senador Simon na sua fala.

            Falarão Angélica Goulart, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos e ex-diretora da Fundação Xuxa Meneghel; Antônio Carlos Caruso Ronca, Mestre e Doutor em Educação: Psicologia da Educação pela PUC-SP; Antônio Márcio Lisboa, membro da Academia Brasileira de Pediatria e membro honorário da Academia Nacional de Medicina; Boris Cyrulnik, neurologista e psiquiatra, da Universidade de Toulon, na França; Carla Kobori, psicóloga clínica, psicoterapeuta de crianças e adolescentes; Clarice Cardell, Carlos Laredo e Mikhail Studyonov, da companhia de teatro La Casa Incierta, Espanha e Brasil; Daniela Rico, educadora física; Elizeu Clementino de Souza, pedagogo e professor universitário; Fabiana Gadelha, advogada, bacharel em Direito; Ivânia Galvão, psicóloga e professora universitária; Jaqueline Wendland, psicóloga, da Universidade Paris Descartes, em Paris, França; Laurista Corrêa Filho, pediatra e neonatologista; Lia Sanicola, assistente social e Consultora de Políticas Locais para a Família, da Itália; Maria da Penha Oliveira Silva, psicóloga da ONG Aconchego/DF; e Marlos Alves Barbosa, psicólogo e professor universitário.

            E quero destacar aqui, Senador Simon e Senadora Ana Amélia, que falará também o nosso querido amigo Deputado Osmar Terra, que é médico, mestre em Neurociências, Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância e Vice-Presidente da Rede Latino-Americana de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância.

            Falarão também Sandra Cabral, psicóloga e professora; Sandra Eni, psicóloga e professora; Soraya Pereira, psicóloga Presidente da organização Aconchego; Shyrlene Nunes Brandão, psicóloga da Secretaria de Estado do Distrito Federal; Sophie Kern, linguista, do Laboratório de Dinâmica da Linguagem do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França; Sylvia Nabinger, assistente social da OSCIP Acolher, do Brasil; Veet Vivarta, jornalista e Secretário Executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância, ANDI; e Vital Didonet, Coordenador do Plano Nacional da Primeira Infância.

            Srª Presidenta, o evento será no Teatro da Universidade Paulista, Unip, terá abertura oficial aqui no Auditório Petrônio Portella e seu tema central será: "A formação dos profissionais do cuidar e a construção da resiliência".

            O evento abordará, entre outros assuntos, novos vínculos afetivos; resiliência: vínculo, perda e reparação; aquisição da língua materna: etapas, variações, ambientes e intervenções formação de profissionais na observação das interações precoces: depressão materna pré e pós-natal e seus efeitos sobre a relação mãe-bebê e o desenvolvimento da criança.

            Tenho certeza de que essa será mais uma excelente edição da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz.

            Estão programadas palestras, painéis, lançamentos de livros e uma audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos.

            Quero encerrar minha fala cumprimentando todos e lembrando aqui, Srª Presidenta, o que disse um famoso psiquiatra: "Um adulto será mais ou menos aquilo que ele viveu no período dos zero a seis anos de vida."

            Isso me chamou a atenção e me chamou para a responsabilidade que nós, família, sociedade, governo, temos com nossas crianças, com os futuros adultos deste País. Como disse o psiquiatra, você será aquilo que você viveu no período de zero a seis anos.

            Termino, Srª Presidenta, agradecendo a sua tolerância. Que nós todos abracemos desde logo, com muito carinho, a causa da primeira infância e desejo que sejam extraídas desse evento excelentes sugestões, ideias, propostas para o bem não só das crianças, mas para o bem do nosso País, de toda a nossa gente e de todo o nosso povo.

            Srª Presidenta, como eu fiz uma leitura dinâmica, e agradeço já a sua tolerância, peço que considere na íntegra o meu pronunciamento e deixo aqui nos Anais da Casa este livro, escrito pela equipe do Senado, que tem o título “Infância & Paz”.

            Aqui está toda a programação da VI Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. “A formação dos profissionais do cuidar e a construção da resiliência”. Do II Seminário Aconchego, Convivência Familiar e Comunitária.

            Muito obrigado.

            Parabéns à equipe!

            Estaremos lá prestigiando o evento.

            Presidenta, obrigado pela tolerância de V. Exª, sempre gentil.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no período de 18 a 21 de novembro o Senado Federal realizará a VI semana de valorização da primeira infância e cultura da paz.

            Esse importante evento tem como objetivo sensibilizar e conscientizar autoridades, organizações não governamentais e a sociedade para a necessidade de dedicar maior atenção à Primeira Infância.

            Essa etapa da vida compreende o período que vai da concepção aos seis anos e é considerada a fase primordial na construção do ser humano e na formação de indivíduos aptos à vida em sociedade e à cultura da paz.

            O Público do evento inclui Legisladores; representantes dos Poderes Executivo e Judiciário; gestores públicos e privados, especialmente nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; professores e estudantes universitários das áreas afins; profissionais de imprensa; membros de organizações não-governamentais e instituições da sociedade civil.

            A Programação do evento é bem ampla e inclui:

            Os palestrantes, que tem um currículo invejável, serão:

            Angélica Goulart - Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Secretaria de Direitos Humanos; ex-diretora da Fundação Xuxa Meneghel

            Antônio Carlos Caruso Ronca - Mestre e Doutor em Educação: Psicologia da Educação pela PUC-SP

            Antônio Márcio Lisboa - Membro da Academia Brasileira de Pediatria; membro honorário da Academia Nacional de Medicina

            Boris Cyrulnik - Neurologista e Psiquiatra, Universidade de Toulon (França)

            Carla Kobori - Psicóloga Clínica, psicoterapeuta de crianças e adolescentes

            Clarice Cardell, Carlos Laredo e Mikhail Studyonov - da companhia de teatro La Casa Incierta, Espanha e Brasil

            Daniela Rico - Educadora Física

            Elizeu Clementino de Souza - Pedagogo e Professor universitário

            Fabiana Gadelha - Advogada, Bacharel em Direito

            Ivânia Ghesti Galvão - Psicóloga e Professora universitária

            Jaqueline Wendland - Psicóloga, Universidade Paris Descartes - Paris (França)

            Laurista Corrêa Filho - Pediatra, Neonatologista

            Lia Sanicola - Assistente Social, Consultora de Políticas Locais para a Família (Itália)

            Maria da Penha Oliveira Silva - Psicóloga da ONG Aconchego/DF

            Marlos Alves Barbosa - Psicólogo e Professor universitário

            O meu amigo, Deputado Osmar Terra - Médico, mestre em Neurociências; presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância e vice-presidente da Rede Latino-Americana de Parlamentares e ex-parlamentares pela Primeira Infância.

            Sandra Cabral - Psicóloga e Professora universitária

            Sandra Eni - Psicóloga, Professora

            Soraya Pereira - Psicóloga, Presidente da organização ACONCHEGO.

            Shyrlene Nunes Brandão - Psicóloga da Secretaria do Estado da Saúde do DF e Professora universitária.

            Sophie Kern - Linguista, Laboratório de Dinâmica da Linguagem - Centro Nacional de Pesquisa Científica da França - CNRS (Lyon - França)

            Sylvia Nabinger - Assistente Social, OSCIP Acolher (RS / Brasil)

            Veet Vivarta - Jornalista; Secretário Executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância - ANDI

            Vital Didonet - Coordenador do Plano Nacional da Primeira Infância (DF/Brasil)

            Srªs e Srs. Senadores, o evento, cuja início será no Teatro da Universidade Paulista-UNIP, terá abertura oficial no Auditório Petrônio Portella e o tema central será: “A formação dos profissionais do cuidar e a construção da Resiliência”.

            O evento abordará, entre outros assuntos:

            > Novos Vínculos Afetivos

            > Resiliência: Vínculo, Perda e Reparação

            > Aquisição da Língua materna: etapas, variações, ambientes e intervenções

            > formação de profissionais na observação das interações precoces: Depressão materna Pré e Pós Natal e seus efeitos sobre a relação mãe-bebê e o desenvolvimento da criança

            Sr. Presidente, tenho certeza de que essa será mais uma excelente edição da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz.

            Estão programadas palestras, painéis, lançamentos de livros e uma Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

            Quero encerrar minha fala com algo que eu ouvi de um psiquiatra famoso há algum tempo e que chamou muito minha atenção:...

            "Um adulto será mais ou menos aquilo que ele viveu no período dos 0 aos 6 anos de vida".

            Isso me assustou e me chamou para a responsabilidade que nós, família, sociedade, governo, temos com nossas crianças, com os futuros adultos desse País.

            É uma responsabilidade e tanto!!!

            Eu abracei desde logo, com muito carinho, a causa da Primeira Infância e, desejo que sejam extraídas desse evento excelentes ideias, sugestões pelo bem de nossas crianças.

            Era o que tinha a dizer.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Guia do Estatuto da Igualdade Racial será lançado;

- Infância & Paz.