O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, trago aqui um tema da maior importância para todo o País, mas principalmente para o nosso Estado de Rondônia - a questão da saúde pública, que, no nosso Estado, em Rondônia, vem se agravando há muitos anos.

            Os serviços de saúde no Brasil ainda estão longe do ideal, mas é bom quando percebemos os avanços que acontecem, tanto no nosso Estado de Rondônia como em nível nacional, onde houve avanços com relação ao serviço de saúde. Vimos que o problema está realmente sendo atacado e que ações e investimentos estão sendo feitos para melhorar o atendimento ao cidadão, aos pacientes que buscam uma unidade de saúde para a prevenção e o tratamento saúde.

            Acompanho o esforço do Governo Federal em melhorar os serviços de saúde em todo o País e vejo que a parceria com o Governo do nosso Estado de Rondônia está mudando a realidade da nossa saúde. Em 2010, o Governador Confúcio Moura pegou a saúde do Estado numa situação muito complicada, principalmente na nossa capital, em Porto Velho, onde o atendimento nos hospitais era feito nos corredores, não havia leitos, equipamentos e médicos suficientes para a grande demanda, que cresceu muito com a chegada das pessoas que vieram trabalhar nas usinas hidrelétricas.

            Foi quando o Governo do Estado, com o apoio do Governo Federal, iniciou duas frentes de trabalho: uma para resolver o caos nos prontos-socorros dos hospitais da capital e outra voltada para a reestruturação e a descentralização dos serviços de saúde em todo o nosso Estado.

            Hoje, pouco mais de dois anos após o início desse trabalho, percebemos melhorias significativas no pronto-socorro do João Paulo II, no Hospital de Base Ary Pinheiro, nos hospitais regionais, nos hospitais municipais e nas unidades de saúde em todo o Estado. Não é a saúde ideal - ainda encontramos muitas deficiências -, mas houve um avanço muito grande.

            O número de leitos aumentou em mais de 60% nos últimos dois anos. Em 2010, havia apenas 773 leitos no Estado. Hoje, este número saltou para 1.217, segundo informações da Sesau. Com isso, também houve crescimento de mais de 300% nas internações. Este avanço foi reconhecido pelo Ministério da Saúde, que, em setembro, liberou mais R$33 milhões para atender os programas de urgência e emergência de Porto Velho e Cacoal e para ações de atenção à saúde da população, nos programas de saúde da família e no atendimento ambulatorial.

            Outra grande conquista foi a liberação de todos os recursos para a construção do Hospital Regional de Ariquemes. Serão mais R$32 milhões injetados pelo Governo Federal na promoção da saúde pública e na descentralização do atendimento no nosso Estado de Rondônia, que foram viabilizados por meio de emenda que apresentei ao Orçamento da União, que conseguimos assegurar diretamente com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

            Somando-se a este aporte de recursos, também podemos comemorar as ações do programa Mais Médicos, que já levou 35 profissionais para Rondônia. A previsão é que possamos receber mais médicos até o final do ano, o que é de grande importância para a assistência básica da Saúde, pois, para cada médico enviado pelo programa, o Município receberá um aporte de R$4 mil para serem investidos no Saúde da Família ou no atendimento ambulatorial.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - O maior alcance dos serviços, o aumento do acesso, a melhor organização da rede hospitalar são pontos reconhecidos pelo Ministério da Saúde e decisivos para a incorporação de novos recursos no limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Rondônia.

            A Rede Estadual de Saúde comemora outros avanços, como a nova Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto Velho; o Centro de Imagem, também na nossa Capital; o Centro de Reabilitação Estadual; a Central Hemodiálise para Pacientes Agudos; a Central de Transplante Renal; a Central de Patologia Clínica Estadual; o Centro de Diálise de Ariquemes; além do aumento de leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI em hospitais de todo o nosso Estado de Rondônia.

            Enfim, Sr. Presidente, a saúde do nosso Estado de Rondônia começa a sair da UTI e a respirar dias melhores, para atender com mais qualidade, com mais respeito e dignidade o nosso povo.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - A Bancada Federal de Rondônia, todos os Senadores e Deputados Federais têm contribuído muito para essas melhorias, pois todos vêm atuando como interlocutores do Governo de Rondônia junto ao Ministério da Saúde e junto à nossa Presidenta Dilma.

            Vamos continuar nesse trabalho, unidos pela construção do Hospital de Ariquemes, bem como pela construção do Hospital de Urgência e Emergência em Porto Velho, que teve a doação da área concretizada recentemente pelo Prefeito Mauro Nazif, para ser construído nas proximidades do Hospital de Base.

            Avançamos passos importantes, mas há ainda um trabalho muito grande para ser feito. Temos que aproveitar esse alinhamento estratégico entre o Governo Federal, a Bancada Federal e o Governo do Estado para melhorar ainda mais os serviços de saúde em Rondônia, consolidando o Plano de Descentralização, com hospitais regionais nas maiores cidades e Unidades de Pronto Atendimento em todos os Municípios.

            O trabalho não pode parar. Temos que seguir em frente com determinação, pois esse é um serviço de extrema importância para a saúde da nossa gente.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.