A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, muito obrigada a V. Exª por nos conceder a palavra neste momento.

            Eu quero cumprimentar as Deputadas e as Senadoras todas que aqui estão, cumprimentar a Dolly, companheira que dirige o Cevam, que é uma entidade de defesa das mulheres lá do Estado de Goiás, Estado da Senadora Lúcia Vânia.

            Quero cumprimentar aqui a nossa querida companheira Darlene Liberato, que é advogada de Mara Rúbia, e pedir a atenção dos Srs. Senadores. Convidar a Senadora Ana Amélia, que estava há pouco conosco ali na conversa, que viesse até o Plenário, Senadora Ana Amélia, até aqui, à Mesa Diretora, onde estão Senadoras, Deputadas Federais com o Presidente Renan Calheiros acompanhando Mara Rúbia.

            Mara Rúbia, senhoras e senhores, é aquela mulher jovem, de 27 anos de idade, uma trabalhadora, uma caixa de loja, uma comerciária portanto, que, no dia 29 do mês de agosto, sofreu uma bárbara agressão que partiu de seu ex-marido, pessoa com quem ela foi casada por mais de sete anos, com quem tem um filho de sete anos de idade.

            Mara, que queria seguir a sua vida porque já não suportava mais tanta violência, não suportava mais tantas ameaças, todas elas, diga-se de passagem, Senadora Lúcia Vânia, registradas na Delegacia de Defesa das Mulheres lá do Estado de Goiás, decidiu que não mais teria o convívio com o seu companheiro.

            Diante desta decisão, o seu companheiro, de forma premeditada, encontrando-a sozinha em sua casa, colocou-a no quarto, trancou-a, sufocou-a com panos, com tudo o que tinha e simplesmente furou os seus dois olhos com uma faca, os seus dois olhos.

            À época fizemos aqui no Senado, no Plenário, Senadora Ana Amélia, eu e várias Senadoras, pronunciamentos a respeito do ocorrido. E, mais do que isso, Presidente Renan Calheiros, a Procuradoria da Mulher do Senado, juntamente com a Procuradoria da Mulher da Câmara, a Coordenação da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, nós encaminhamos um expediente, no dia 4 de setembro, ao Secretário de Segurança do Estado de Goiás e ao Procurador-Geral membro do Ministério Público do Estado de Goiás pedindo providências para o caso.

            Não recebemos nenhuma resposta que pudesse nos acomodar no sentido de que pelo menos a justiça está sendo buscada, Presidente Renan Calheiros. E o fato é que, no processo judicial, o parecer do Ministério Público diz que não havia intenção de matar.

            Mara Rúbia perdeu provisoriamente o seu filho, e a alegação é de que ela estava sem a visão e, portanto, não teria condições de cuidar da sua criança, do seu filho. Graças à advogada, Drª Darlene, que presta um serviço ao Cevam, que tem colaborado muito, elas têm conseguido com muita dificuldade seguir no processo.

            Da mesma forma, a advogada entrou com um processo no INSS para que ela recebesse aquilo que a lei lhe garante, que é o direito à aposentadoria. E o INSS não reconheceu a assinatura de Mara Rúbia.

            Veja, Sr. Presidente, ela está sem visão, já fez cinco cirurgias e tem perspectiva de recuperar 30% da visão de um lado, a perspectiva. Então é óbvio que a assinatura dela não poderia sair como antigamente.

            Nós estamos aqui, reunimo-nos com ela e a advogada dela, toda a bancada feminina, da mesma forma como estivemos, há pouco, no plenário da Câmara dos Deputados, para pedir a V. Exª, Presidente Renan Calheiros, que nos dê apoio para a formação de uma comissão externa. Queremos uma comissão externa que todas as mulheres Parlamentares - assim será na Câmara e queremos que assim seja também aqui - possam compor, ao lado dos Senadores que também puderem compor essa comissão externa, porque pretendemos, na semana que vem, ir, todas, ao Estado de Goiás para termos com o Ministério Público acerca do caso de Mara.

            Nós sabemos que, infelizmente, apesar de todas as conquistas que temos tido, a violência contra a mulher tem crescido a cada dia. O número de estupros já supera o número de homicídios, o que é extremamente grave. E Mara Rúbia, essa menina que nós estamos vendo, é mais uma vítima da violência. Ela foi vítima da violência no primeiro momento, e não pode ser, Sr. Presidente, neste segundo momento uma vítima do Estado. Não pode ser. O Estado tem de ampará-la. O Estado tem que lhe garantir todas as condições, primeiro, para punir esse crime grave e, segundo, para que ela possa levar uma vida, pelo menos, digna. Hoje ela vive de favores de entidades, de sua advogada e de vizinhos.

            Então, nós, Sr. Presidente, queremos fazer aqui esse relato, que, ao mesmo tempo, é uma denúncia, e pedir o apoio da Casa, não só da Procuradoria, mas de todas nós, as mulheres. Está aqui a Senadora Angela, que é da Mesa, e a Senadora Ana Rita, que é Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, porque entendemos que não estamos diante de nenhuma pessoa famosa, mas estamos diante de uma mulher brasileira, uma jovem mulher brasileira que, por conta de uma violência que não tem explicação, vê a sua vida se transformar completamente. Nossa obrigação é dar a ela o mínimo de dignidade para que possa seguir vivendo e seguir criando o seu filho, que é aquilo que toda mulher mais deseja na sua vida.

            Muito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas)