O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Ministra Belchior, Ministro Padilha, quero cumprimentar, em nome deles, todos os membros da Mesa.

            Ocupo a tribuna neste momento com duas responsabilidades.

            A primeira é a de ser um médico que se formou 44 anos atrás na única capital da Amazônia que tinha faculdade de Medicina, que era Belém, do Pará. No ano em que eu me formei, em 1969, a faculdade fez 50 anos de existência. Ela foi a quarta do Brasil. Já naquela época, quando trabalhávamos na Santa Casa, ouvíamos, a toda hora, dos professores, que havia uma dificuldade muito grande no atendimento. Por quê? Porque os Municípios colados em Belém mandavam todo mundo para Belém. Então, esse problema de não haver médico, de haver carências e tal é muito antigo, não é de hoje. Eu vivi na pele o problema, por exemplo, de voltar. Eu fui o primeiro filho de Roraima a se formar em Medicina e voltei quase que por uma obrigação sentimental. Éramos apenas quatro médicos para atender 200 mil habitantes espalhados: era um para cinquenta mil.

            E a segunda responsabilidade de ter sido constituinte. Eu não consigo compreender por que tantas décadas se passam e nós não conseguimos resolver o problema de financiamento, principalmente, Ministros, o problema de corrupção na saúde.

            A Ministra falou de gestão. Eu digo que há gestão boa e há gestão ruim. No meu Estado de Roraima, recentemente, houve uma operação da Polícia Federal e se constatou o desvio de cerca de R$30 milhões só numa espécie de corrupção. Quando estavam faltando os medicamentos A, B e C, a licitação era dispensada e se comprava de emergência. Só que as firmas que vendiam faziam um acordão e compravam remédios de outros Estados com o prazo de validade curto. Dali a quatro ou cinco meses, havia nova dispensa de licitação para adquirir os mesmos remédios. Isso é roubar a saúde das pessoas.

            Existe uma publicação da Controladoria-Geral da União (CGU), do ano passado ou do ano retrasado, que dizia que, nos quatro anos anteriores, foram desviados, só da Funasa, Senadora Ana Amélia, R$500 milhões.

            Então, se nós não fecharmos essa torneira da corrupção, pode colocar dinheiro à vontade que vai continuar melhorando muito lentamente. É preciso que os órgãos de fiscalização, tanto do Ministério da Saúde quanto dos Tribunais de Contas, estejam permanentemente mobilizados para que nós possamos estancar essa hemorragia do sistema de saúde, justamente representado pela corrupção.

            Eu teria algumas perguntas para fazer, mas vou encaminhá-las tanto ao Ministro Padilha quanto à Ministra Belchior, porque realmente esse caso já está cansado.

            Ministro, vamos sepultar a defunta CPMF. Vamos parar de ficar nisso. Já se passaram tantos anos, e ainda não encontramos uma alternativa? Temos de encontrar uma alternativa. Vou usar o linguajar médico: nós temos de encontrar um remédio que cure mesmo.

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Aliás, neste caso, não é só um remédio, não, é o remédio da construção de unidades de saúde, da manutenção das unidades de saúde e também, agora já previsto no Programa Mais Médicos, a formação de mais médicos no Brasil.

            É inacreditável isso. Por exemplo, em Roraima, nós temos uma faculdade de medicina, que já está há vários anos formando profissionais, mas, por uma imposição do Conass, nós só podíamos abrir 40 vagas por ano. Então, numa faculdade com capacidade para formar duas turmas, só tem oportunidade de ingressar 40 alunos por ano.

            Inclusive, estou como Relator Revisor do Programa Mais Médicos e aqui há muitos Senadores envolvidos, tanto Senadores da área de saúde, como os que não são, mas que sentem esse reclamo popular. Realmente, coloquei até este adesivo falando em 10%, mas eu acho que devia ser maior...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - (…) do que 10%, porque (Fora do microfone.) 15% dos Municípios - e quem conhece Município pobre como eu conheço! - e 12% de todos os Estados, indistintamente, como um Estado pobre como o meu, terem de cumprir igualmente o que cumprem outros Estados ricos é uma desigualdade que aprofunda até as desigualdades regionais e sociais.

            Então, venho batendo nessa tecla há muito tempo. Eu votei a favor da CPMF e votei contra a prorrogação da CPMF. Por quê? Porque o dinheiro não ia mais só para a saúde e porque o dinheiro servia até para fazer superávit primário para o Governo.

            Então, realmente, ela foi desvirtuada e se trata de um cadáver que precisa ser sepultado. Nós temos de olhar para frente e buscar rapidamente, realmente, soluções, que, tenho certeza, o Ministro Padilha está empenhado em encontrar. E aqui, com o apoio dos Senadores...

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) -(…) com certeza, nós vamos encontrar um caminho que ponha fim a esta questão.