O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr. Ministro Alexandre Padilha, Srª Ministra Miriam Belchior, Senador Vital do Rêgo, Senador Humberto Costa, Srª Presidente do Conselho Nacional de Saúde Maria do Socorro, Sr. Jurandi Frutuoso, Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, em primeiro lugar, quero declarar o meu apoio à proposta do Ministro Padilha de direcionar 50% das emendas individuais dos Parlamentares em favor da saúde. A Câmara aprovou 40%; espero que o Senado aprove 50%. Que esta proposta, ao voltar à Câmara, possa confirmar a vontade da maioria da Nação - tenho certeza absoluta.

            E quero aproveitar a oportunidade para felicitar o Governo, através do Ministro Alexandre Padilha, pela coragem da iniciativa em instalar no Brasil, no Governo da Presidenta Dilma, o Programa Mais Médicos, que tem como Relator um sergipano, Deputado Rogério Carvalho, do Partido dos Trabalhadores, que tenho certeza de que irá desempenhar muito bem essa função de relatar dessa matéria tão importante, que vai amenizar, sem dúvida alguma, o sofrimento das populações mais pobres em todo o Brasil.

            Portanto, meus parabéns, Ministro! Contará com todo o meu apoio.

            Num determinado momento, quando iniciava o meu mandato aqui, no Senado Federal, fui procurado pelo então Ministro da Saúde para apresentar uma proposta visando à cobertura das despesas com a saúde pública no Brasil, ajudar a cobrir as despesas com esse setor, o Ministro Janete. Uma figura conhecidíssima em todo o Brasil, respeitadíssima, fez um relatório que emocionou a todos nós na Comissão de Justiça. E como a proposta, na época, recebia uma resistência enorme de setores empresariais, poucos Senadores se aventuraram a apresentar essa proposta, porque tinham receio de perder votos nos seus Estados.

            E eu topei a parada. Fiz a proposta, levei para o Ministro - e eu era oposição na época, eu fazia oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso - e eu achava que era uma solução adequada para resolver, Sr. Presidente, o grave problema da falta de recursos para a saúde.

            Apresentei a proposta e até hoje não me arrependo. Só que na época que apresentei era de 0,20%. Depois Fernando Henrique provocou a demissão do Ministro porque os recursos foram desviados para outras finalidades. Ai eu comecei a votar contra a CPMF. Quando ele aumentou para 0,38%, uma parte dos recursos era destinada a financiar a Previdência, Fundo da Pobreza. Quer dizer, não era mais saúde, era um fundo elastecido para atender a outras finalidades. Votei contra. Quando o Lula entrou começou a exigir que os recursos fossem totalmente empregados em favor do setor. Ai eu comecei a votar favoravelmente.

            A queda da CPMF ocorreu aqui no Senado, conforme aqui já foi dito. E o percentual não era mais 0,20%, nem 0,38%, era 0,08%. Daria, assim, algo em torno de R$8 bilhões por ano, mas serviria, sem dúvida alguma, Sr. Presidente, …

(Soa a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - … não só para ajudar a saúde, como também para combater a sonegação, o crime organizado e todos aqueles que queriam sonegar impostos.

            Eu me lembro que a porta do Senado Federal estava cheia de pessoas da Fiesp espalhando terrorismo, dizendo que, se a CPMF fosse aprovada, a cesta básica aumentaria, que o comércio sofreria um prejuízo incomensurável, indústrias quebrariam. Um verdadeiro terrorismo!

(Soa a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - Nós perdemos por três votos. Lamentavelmente, perdemos por três votos. E hoje encontramos a saúde em uma situação realmente deficitária, problemática, em todos os Estados e Municípios, apesar dos esforços que estão sendo despendidos pelo Governo Federal.

            Já estou encerrando minha participação. Eu só queria contar essa pequena história porque tem muita gente aí defendendo a saúde, mas da boca para fora. Mas na hora “H”, em que nós precisamos manter esse recurso em favor da saúde, esse pessoal votou contra, lamentavelmente. Então, agora, sim, vamos…

(Interrupção do som.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE. Fora do microfone.) - Para encerrar, Sr. Presidente.

            Vamos fazer de tudo…

(Soa a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - … para que o Governo entenda que 10% das receitas líquidas é uma proposta razoável. Estarei à disposição, com todos os Senadores, quando essa proposta chegar aqui, para votar favoravelmente a aumentar substancialmente os recursos da nossa saúde.

            Agradeço a V. Ex^a, Sr. Presidente.