O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan, Ministra Miriam, Ministro Padilha, em nome dos quais faço a saudação extensiva a toda a Mesa.

            Ministra, a minha fala é muito mais direcionada a V. Exª, até porque o Ministro Padilha e os demais componentes da Mesa já conhecem bem os números. Dizer que o Brasil tem uma saúde subfinanciada, acho que não precisa mais, até porque, na hora em que os números apontam para US$483.00 per capita/ano no Brasil, número inferior ao do Chile, inferior ao da Argentina, sem traçar um parâmetro de comparação com os países da Europa ou da América… Dizer que o Brasil investe 3,8% do PIB na saúde, o que é muito pouco, dizer que o Brasil investe algo em torno de 7% do Orçamento, todos nós sabemos. Já está mais do que provado que há um subfinanciamento.

            Mas eu gostaria de falar, Ministra, que no Brasil existem dois sistemas: o sistema público e o sistema suplementar. O sistema público realiza 538 milhões de consultas/ano; o sistema privado, 240 milhões de consultas/ano. O sistema público realiza 11,4 milhões de internações cirúrgicas/ano; o sistema privado, 7,2 milhões de internações cirúrgicas/ano.

            Ocorre, Ministra, que o sistema privado, o sistema suplementar investe R$73 bilhões para atender a 47 milhões de brasileiros; já o sistema público investe R$138 bilhões para atender a 153 milhões de brasileiros. Ou seja, três vezes mais.

            Mas o que está acontecendo agora? O sistema suplementar, operado pelos planos de saúde, está passando crise, mesmo investindo R$73 bilhões para atender 47 milhões de brasileiros. Imagine a senhora, Ministra, o sistema público, que atende 153 milhões de brasileiros e investe R$138 milhões. Isso é grave!

            Precisamos ter a coragem de virar esse jogo. Não é justo que 153 milhões de brasileiros padeçam pela inanição crônica do investimento na saúde pública. Aí nós precisamos realocar prioridades! Não vejo alternativa. Precisamos, sim, de novas fontes, fontes adicionais - claro que precisamos -, mas precisamos, sobretudo, agora, neste momento, de uma forma emergencial: realocar prioridades! Isso, acho que a senhora pode fazer.

            Fiquei até questionando os 10% do FGTS que foram mantidos, a pedido do Governo. Até achava que o Governo, elegendo a saúde como prioridade, Ministra, poderia ter destinado esses 10% de FGTS para a saúde. Poderia. É um sonho, mas poderia, como poderá também discutir outras prioridades. A senhora pode eleger as prioridades juntamente com o Ministro da Saúde, agora, só não podemos é continuar…

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV - RN) - … transferindo responsabilidade para quem já não pode mais. Os Municípios já estão numa situação insustentável; os Estados também. Chegou a hora de a União entrar com a sua contrapartida.

            A discussão da Emenda 29, lá atrás, quando algumas poucas vozes reverberaram, aqui no plenário, defendendo a sua aprovação, infelizmente, pregamos no deserto. Só que, agora, existem três pontas a que precisamos dar resposta: a primeira é o Parlamento, o segundo é o Executivo, e o terceiro é o Movimento Saúde + 10, movimento legítimo, uma iniciativa popular. Então, precisamos equacionar de forma que não frustre a sociedade do seu legítimo…

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV - RN) - … direito de reivindicar saúde digna para todos os brasileiros.

            Eu espero, Ministra, que cheguemos a uma solução. Precisamos de mais fontes? Claro que precisamos! Precisamos dos 25% dos royalties? Claro! Dos 50% das emendas? Claro! Precisamos discutir novas fontes? Claro! Talvez o marco regulatório da mineração possa ser discutido como uma fonte. E outras fontes surgirão!

            É preciso que se monte um grupo para pensar alternativas de financiamento da saúde, pensar seriamente em fontes alternativas e auxiliares do financiamento da saúde, porque, de outra forma, nós continuaremos lá atrás no ranking mundial no financiamento da saúde pública do Brasil.