Discurso durante a 160ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Debate sobre o financiamento da saúde pública.

Autor
Waldemir Moka (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Waldemir Moka Miranda de Britto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • Debate sobre o financiamento da saúde pública.
Publicação
Publicação no DSF de 20/09/2013 - Página 64947
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • REGISTRO, REDUÇÃO, INVESTIMENTO, UNIÃO FEDERAL, SAUDE PUBLICA, IMPORTANCIA, POLITICAS PUBLICAS, FINANCIAMENTO, SAUDE.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Renan Calheiros, Ministro Padilha, Ministra Miriam Belchior, Jurandi, Ronald, Socorro e meu caro colega, também, Davim, em primeiro lugar, desculpas à Mesa Diretora. Eu presidi a Comissão de Assuntos Sociais em uma discussão sobre perícia médica, numa audiência pública requerida pela Senadora Ana Amélia, houve muitos problemas e acabamos ficando retidos lá. Peço desculpas por não estar presente desde o início, mas peguei a maioria dos pronunciamentos.

            Sr. Presidente, quero gastar meu tempo para dizer uma coisa importante: nos últimos 30 anos, os percentuais de investimento da União em saúde caíram de 75%, em 1980, para 45% em 2010. São dados oficiais. Ao mesmo tempo, os Estados e Municípios passaram a investir mais percentualmente. Os primeiros, por exemplo, passaram de 18% dos gastos em saúde em 1980 para 27% em 2010. Já os Municípios, em 1980, investiam 7% de todas as despesas do setor do País, em 2010, subiram para 28%. São dados do relatório do Senador Humberto Costa.

            Sr. Presidente, quero colocar o seguinte: quando vamos votar o projeto da iniciativa popular para os 10% para a saúde? É isso que eu quero saber hoje, aqui. (Palmas.) E por quê? Porque esse é o compromisso que a Comissão de Assuntos Sociais tomou, juntamente com o Ronald e com a Socorro.

            Quando o nosso Secretário esteve aqui, a primeira coisa, quando eu tomei posse na Comissão de Saúde, foi ouvir o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde dos Estados, dos Municípios e o Conselho Nacional de Saúde. E aí, juntamente com o Conselho Nacional de Saúde, já veio o Ronald com a mobilização do Saúde + 10.

            Então, eu acho que a energia, Sras e Srs. Senadores, é: quando é que nós vamos votar. É isso que eu quero discutir hoje, aqui, nesta tarde. Porque até hoje o Senador Humberto Costa pretende formatar uma proposta. Vocês sabem, tanto quanto eu, que ele ainda não deu conta de formatar. Não deu porque não existe uma proposta para nós. 

            Então, se nós não temos uma alternativa - eu sei, estou participando dessa discussão e respeito as dificuldades do Governo, respeito e admiro a Ministra Miriam Belchior, que sabe do meu respeito e da minha admiração -, neste momento nós temos que estabelecer uma prioridade, e a prioridade nós vamos fazê-la politicamente. E há momentos em que a política exige essa decisão.

            Eu tenho Sr. Presidente, com muita paciência, esperado essa proposta, esperado e adiado. Bom, eu vou recuando, recuando e encostei na parede, no muro, Ministro Padilha, não recuo mais.

            Na quarta-feira, com a proposta do Governo ou sem a proposta do Governo, a menos que a Comissão de Assuntos Sociais não queira, este Presidente vai tomar uma decisão de votar uma proposta para que a gente possa, realmente, colocar este País neste nível. (Palmas.)

            Insisto em dizer que eu tenho o maior respeito por isso e acho que os médicos estrangeiros são bem-vindos. Vamos exagerar, nós não chegamos a cinco mil. Ministro Padilha, vamos dizer que cheguemos a dez mil. Nós temos quatrocentos mil médicos brasileiros. Não serão os dez mil. Eles vão ajudar, e eu torço para que eles ajudem, sou um daqueles que torcem, mas o que vai resolver o problema é votarmos aqui um plano de carreira para que os jovens médicos possam ir para o interior deste País e ter uma carreira de ascensão.

            Os nossos hospitais vão continuar super lotados, com atendimento em corredor e em maca, e o colega médico tendo que decidir quem fica na UTI e quem sai da UTI. E nós vamos resolver isso resolver, meu caro Ministro Padilha, se a gente tiver uma decisão política de alocar mais recursos. Sei que isso é difícil, mas a decisão é política e quero, de forma muito clara aqui, colocar-me à disposição da votação deste projeto que vai melhorar consideravelmente a vida das pessoas…

(Soa a campainha.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - … sobretudo dos mais pobres que vivem na periferia e que vivem realmente sem nenhum tipo de atendimento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/09/2013 - Página 64947