O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, também quero comemorar este momento do debate temático. Já tivemos, aqui, debates sobre a reforma eleitoral; hoje, sobre o financiamento do sistema de saúde; e, provavelmente, na próxima quinta, vamos tratar da reforma tributária, enfim, de temas sobre dívida, ICMS e outros relacionados ao Estado.

            Mas eu queria fazer um destaque na linha do que disse o Senador Casildo. Ao saudar todos da Mesa, eu queria dizer que a presença, hoje, da Ministra Miriam Belchior e do Ministro Padilha, trazendo uma proposta para a Presidente, é um fato que não pode passar despercebido em razão dos graves problemas que nós temos.

            Foi mostrado, aqui, o Sistema Único de Saúde, mas, como não temos tantos exemplos e modelos no mundo, fica difícil percebermos suas dificuldades.

            Na fala, parece-me, do nosso representante dos secretários, Dr. Jurandi, ele se lembrava dos Estados Unidos da América, país considerado o mais rico do mundo, em que 50 milhões de pessoas estão numa situação dramática, sem assistência. Imaginem, então, na Índia e em outras regiões do mundo.

            Então, eu cito isso para mostrar que o que queremos mesmo é fortalecer esse sistema. Eu reconheço, como disse o Senador Mozarildo e o Senador Casildo, a importância de caminharmos na direção da gestão. Eu confesso que -- e sempre estou com o Ministro Padilha -- não entendo como é que não temos o cartão SUS implantado em um modelo adequado para sabermos cada procedimento, podermos planejar, podermos ter uma natural forma de compensação.

            Hoje, o sistema é perverso. Se alguém o melhora, vem todo mundo para aquele local, e ele piora. É um sistema que está proibido de melhorar, porque não temos um modelo que valoriza os que vão melhorando.

            Eu cito a minha Teresina, onde há um sistema excepcional, que é obrigado a atender, em alguns lugares, por várias vezes, a população, com os repasses que recebemos, só porque funciona melhor do que outros da região.

            Quer lembrar ainda que temos de trabalhar a promoção da saúde. Nesse ponto, tenho divergências com os próprios movimentos sociais. Como é que resolver o problema de água não é uma política de saúde? Como é que resolver um problema de saneamento não é resolver problema de saúde? Como é que resolver problema de lixo não é resolver problema de saúde? Ou seja, temos que atacar as causas. Aliás, a proposta dos 10% do FGTS é para resolver problema de habitação e resolver problema de saúde.

            Estive agora em Colônia do Piauí, comunidade em que há uma expectativa de vida baixa por conta do barbeiro, transmissor da doença de Chagas. Se não há o programa de habitação, as pessoas permanecem em situações como essa.

            Aqui alegra-me a presença, Sr. Presidente, meus colegas Senadores, de um jovem médico brasileiro de São João do Piauí, beneficiado pelo programa Mais Médicos -- ele me deu até o seu nome, que faço questão de dizer aqui, Vilmar Filho, porque acho que merecem todo o nosso carinho os médicos brasileiros em primeiro lugar, como deseja a Presidenta Dilma, o nosso Ministro e a nossa equipe --; e também a presença de um médico cubano, um dos que nos escreveram.

            E registro que serão construídas duas unidades de saúde novas, duas UBSs: uma tipo 2, no Alto Sertanejo, em São João do Piauí, na cidade; e uma tipo 1, em Lisboa, Ministra Miriam Belchior, que vai receber agora mais 200 famílias pelo PAC no programa de irrigação Marrecas-Jenipapo, em São João do Piauí, que é a cidade dele.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Destaco ainda mais três reformas: uma na zona rural, na comunidade Grajau, e duas na cidade, na região do Barro Vermelho e da Vila Foca.

            Por que estou citando esse exemplo concreto? Porque essa é uma realidade do Brasil. Estou viajando todos os dias em meu Estado e vendo a mudança. Eu acho que tivemos avanços e podemos ter avanços.

            Então, comemoro hoje, aqui, a presença do Governo da Presidenta Dilma, através de dois importantes e laboriosos Ministros, respeitados pela competência e pela capacidade de articulação, a Ministra Miriam Belchior e o Ministro Padilha, para dizer algo novo.

            Pela primeira vez -- lembro o Presidente Lula --, nunca antes na história um governo sequer admitiu fixar um percentual mínimo para a saúde. Foi o que aconteceu aqui hoje. Os Ministros trouxeram ao Congresso Nacional, Sr. Presidente, neste ato histórico…

(Interrupção do som)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - … o compromisso do Governo.

            A exemplo do que ocorre, como parâmetro, nos Estados e nos Municípios, tem razão o Senador Pimentel: precisamos rever a receita corrente líquida, porque senão fica desigual com os Municípios pequenos, onde a receita corrente líquida é de 15% mesmo, porque só tem fundo de participação, só tem um pouquinho de ICMS. Assim, são 15% da receita mesmo. Agora, como é que os Municípios mais desenvolvidos não são também uma base de referência?

            Então, quero aqui comemorar. Acho importante este debate, que certamente vai nos ajudar a contribuir para sacramentar essa proposta. Aliás, esse é um passo, como a Presidenta disse na reunião com os Senadores quando foi lançada a proposta. Podemos começar por esse patamar de 15%, e, encontrando alternativas de receitas, nós temos toda a prioridade para prosseguir.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Nós estamos falando de algo em torno de R$25 bilhões para 2014, 2015, pelos planos aqui apresentados de recursos para a saúde, o que é fundamental inclusive para as coisas que foram citadas.

            É preciso reajustar a tabela do SUS? Sim. Todo mundo sabe disso. Mas o reajuste não deve ser só para laboratório; vamos começar pela consulta médica. Há dificuldades em algumas áreas e também em tantos outros setores, como é o caso da média e da alta complexidade, que se abordou aqui. Agora, precisa haver dinheiro. Definir como melhorar a gestão acho que é o caminho, e o Congresso, com certeza, vai trabalhar com muita prioridade.

            Muito obrigado.