O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Por falar em Rio Verde, Goiás, Sr. Presidente Paulo Paim, sei que lá existem muitos do Sul, não só gaúchos, mas catarinenses, que lá têm feito investimentos. Se não me engano, há uma unidade da Perdigão em Rio Verde. A Perdigão nasceu em Videira, Santa Catarina. Hoje é a Br Foods. A Perdigão e a Sadia formaram uma fusão, mas a Perdigão, especificamente, nasceu em Videira, e a Sadia, em Concórdia. Sei que há uma unidade da Perdigão em Rio Verde, Goiás; é um próspero Município. Nós queremos, como catarinenses, cumprimentar também os estudantes de lá.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Por isso é que ele foi Governador e é Senador, conhece tudo.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Mas, caro Presidente Paulo Paim, grande Senador do grande Rio Grande do Sul, quero cumprimentá-lo e a todos os colegas.

            Quero fazer uma breve referência a um movimento que houve esta semana, nos dias de ontem e anteontem, um movimento da fruticultura.

            Durante muito tempo, acreditou-se que a cultura da maçã não se desenvolveria no Brasil.

            Sessenta por cento da maçã no Brasil são produzidos em Santa Catarina, o nosso Estado; aí veio o Rio Grande do Sul, terra de V. Exª, na região de Vacaria e Bom Jesus, onde se produz muita maçã - é extraordinário esse movimento -; e, em terceira posição, vem o Estado do Paraná, na região de Palmas e Clevelândia também se produzem maçãs.

            A maçã em Santa Catarina começou no Município de Fraiburgo. Foram os franceses que lá começaram a se estabelecer e que trouxeram as primeiras mudas de maçãs; foi quando começou a cultura da maçã.

            Tivemos o segundo momento. A região de São Joaquim e Urubici, que fica na serra catarinense, é uma das mais frias do Brasil, e em São Joaquim teve início esse movimento, em função de um convênio que Santa Catarina fez com a província de Aomori, no Japão, que fica a 700km de Tóquio, ao norte. Em função disso, os japoneses também foram a Santa Catarina com a tecnologia deles, e aí começou a produção da variedade fuji. Essas duas variações de maçãs são do Japão, que começaram a se desenvolver, e nós começamos a crescer nessa produção.

            E como eu disse, durante muito tempo, acreditou-se que a cultura da maçã não se desenvolveria no Brasil, em função do clima. Nesse período, os únicos frutos disponíveis eram importados até então, vinham principalmente da Argentina.

            Com muito trabalho, pesquisa e perseverança, esse cenário mudou radicalmente desde o início dos anos 60, quando foram trazidas da Europa para Fraiburgo, como eu disse antes, em Santa Catarina, as primeiras mudas da fruta.

            Atualmente, a produção nacional de maçãs já ultrapassa a marca de 1,3 milhão de toneladas, com exportações que devem chegar a 120 mil toneladas, das quais 84 mil apenas para o exigente mercado europeu. A produção catarinense representa aproximadamente 60% do total nacional.

            São aproximadamente 3,3 mil produtores de maçã, que geram 58 mil empregos diretos e 116 mil indiretos. Por suas peculiaridades, a maleicultura tem alta demanda de mão de obra, cerca de 150 vezes superior ao cultivo de grãos, por exemplo. Vejam bem, na produção de maçã, usa-se 150 vezes mais mão de obra do que na produção de grãos. Ela ocupa muita mão de obra, principalmente nas épocas de colheita, mas também no cultivo e na preparação. Ela dá muito emprego.

            Pelo fato de as regiões produtoras estarem localizadas em áreas serranas e frias, especialmente do nosso Estado de Santa Catarina e do Estado do Rio Grande do Sul, o cultivo sempre sofreu a ameaça das intempéries climáticas severas, como as quedas de granizo. Com o apoio do Governo Federal, através da securitização agrícola e do financiamento para aquisição de telas de proteção, essa dificuldade está sendo superada. Lembro quando o presidente, o diretor do BRDE, junto ao BNDES, conseguiu essa linha de financiamento.

            Aos produtores de maçã, aconselha-se fazer pelo menos 30% a 40% do pomar com cobertura de telas. Tendo essa cobertura de 30%, 40% do pomar coberto por telas, numa adversidade, como o granizo, que são chuvas de pedra, o prejuízo é menor, pelo menos equilibra. O bom seria fazer até a metade do pomar, se fosse possível. E o custo/benefício, com o tempo você paga. Então, dá uma certa segurança, porque o seguro é muito alto. Para assegurar, as companhias exigem muito, porque, não havendo cobertura de telas, o risco é grande para as companhias também. Hoje, o seguro custa muito. Então, a saída foi baixar o custo, financiar a cobertura de telas. E isso está contornando essa situação.

            Outra praga, porém, que está causando problemas aos produtores é a mosca das frutas - um assunto bastante debatido - uma das pragas-chave da fruticultura brasileira, que afeta não apenas maçãs, mas outros cultivos frutícolas de grande importância socioeconômica, como pêssego - em Pelotas, tem havido muito isso -, ameixa, amora, framboesa e assim por diante.

            O combate químico à mosca tem sido a única alternativa dos produtores e, na sua ausência, os danos podem ser totais. Se os defensivos químicos não forem usados, não há como produzir. Então, hoje, o que se usa é o combate químico. É preciso importar e aplicar o produto químico.

            Estima-se que, entre custos com os defensivos e perdas efetivas, os prejuízos superem os R$25 milhões anuais na produção de maçãs. Os vendavais também afetam tal produção. Se não usar mais os defensivos químicos, o prejuízo vai ser quase total.

            Outra consequência danosa: o controle químico implica restrições à fruta, especialmente em relação ao exigente mercado de exportação. Isso tudo já aponta que os inseticidas eficientes serão em breve retirados do mercado.

            Então, Senador Paim, além dos mercados exigentes, já estão impondo restrições à análise. Estamos exportando cerca de 20% das maçãs. Dessa forma, estamos chegando à conclusão de que temos que deixar de fazer uso desse defensivo, porque contamina, de certo modo, os produtos. Oitenta por cento das maçãs são consumidas no Brasil. O consumo é alto.

            Qual é a saída que os técnicos apontam? Se, para exportação, o defensivo contamina, porque o mercado externo avalia que isso pode prejudicar as pessoas, também prejudica quem vive no Brasil.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Senador...

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu vou chegar lá, Senadora Ana Amélia, até porque nós participamos juntos de uma audiência pública no Ministério da Agricultura ontem e, anteontem, estivemos também no Ministério de Ciência de Tecnologia. Já vou chegar ao ponto em que V. Exª participou.

            O mercado exportador, contudo, não deve ser nossa maior preocupação. Os malefícios dos inseticidas químicos causam impactos também, como disse, aos consumidores brasileiros, que devem, inclusive, ser nossa prioridade.

            Com planejamento eficaz e união entre produtores e forças políticas, surge uma alternativa: o controle biológico da mosca. É uma alternativa que está surgindo. Na última terça-feira, tivemos a oportunidade de apresentar ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, um projeto para a criação do Centro de Controle Biológico, o Moscasul.

            Produtores, representados pelo diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã, o catarinense Dr. Moisés de Albuquerque, estudiosos e parlamentares - e, entre os parlamentares, gostaria de citar o Deputado Federal Afonso Hamm, do Rio Grande do Sul - ouviram do Ministro Raupp um entusiasmado apoio para o desenvolvimento das pesquisas, que devem incluir ainda a vital parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

            Outro encontro, no mesmo sentido, ocorreu na manhã de ontem, ao meio-dia, no Ministério da Agricultura, com a participação da Senadora Ana Amélia, representando o Senador Paulo Paim, e o Senador Pedro Simon. E eu estava representando anteontem os Senadores Luiz Henrique e Paulo Bauer, também do Estado de Santa Catarina, porque temos uma posição muito forte. Também estava lá anteontem a representante da Senadora Ana Amélia, da assessoria dela.

O Ministro Antônio Andrade garantiu à proposta - como também o Ministro Raupp, da Ciência e Tecnologia - a mesma receptividade, acionando imediatamente a Embrapa para participar desse projeto. Ele ligou na presença da Senadora Ana Amélia, da nossa e dos técnicos. Ligou para o Presidente da Embrapa, Maurício, se não estou equivocado. À tarde, não pude comparecer à Embrapa, mas o pessoal foi até lá com o Deputado Afonso Hamm. O Senador Luiz Henrique foi até a Embrapa ontem à tarde. Eu não pude. Não me lembro se a Senadora Ana Amélia foi, mas gostaria de ouvir agora V. Exª porque participou diretamente, representando, como disse ontem, os Senadores gaúchos, lá com o Ministro da Agricultura, e, anteontem, com o Ministro Raupp.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Olha, Senador Casildo Maldaner, eu queria cumprimentá-lo - e meu objetivo era exatamente esse - por trazer esse tema à tribuna e ao conhecimento da população. Afinal, o Brasil, há 30 anos, importava praticamente toda a maçã que consumia, e o Ministro Antônio Andrade lembrou que ele morava no interior e era uma festa quando o pai dele ia para o centro maior e levava para casa uma maçã enroladinha naquele papel azul, as maçãs argentinas famosas. Hoje, o Brasil produz maçãs e já exporta entre 10% e 15% do total; dos US$20 milhões que produz, US$2 bilhões é o faturamento da exportação. Esse percentual é muito significativo na exportação. E V. Exª alerta: não é só com o mercado externo que nós temos que nos preocupar; é com o mercado interno, que é altamente consumidor de maçã. A gente já tentou colocar na merenda escolar, em vários programas alimentares, porque a maçã é uma fruta extremamente nobre e muito importante na nutrição. Então, vai ser importante essa criação do Centro de Controle Biológico da mosca-das-frutas, lá em Vacaria. E espero que a mosca azul não pique as vaidades políticas, Senador, mas acho que não picou, porque V. Exª está referindo que eu representei o Senador Simon, o Senador Paim; à tarde, o senhor não estava lá na Embrapa, mas o Senador Luiz Henrique falou no senhor, eu falei também no seu envolvimento, Senador Paulo Bauer, e é esse esforço coletivo que nos leva a cumprir o nosso mandato aqui. Então, eu queria agradecer ao Dr. Maurício Lopes, Presidente da Embrapa, e a toda a sua equipe, que estava lá nos atendendo, em nome do Senador Luiz Henrique, que V. Exª já referiu, pela atenção que lhe deu e pela força e apoio. É claro que a iniciativa do Ministro Antônio Andrade de ter solicitado na nossa frente, por telefone, que desse mais atenção sempre teve um peso relevante. E V. Exª tem toda razão. Eu queria também aproveitar para mencionar o Adalécio Kovaleski. Ele é da Embrapa da região de Bento Gonçalves, mas vai ser o chefe desse setor de controle biológico, lá em Vacaria, que vai ser o local do centro escolhido. Eu sou de Lagoa Vermelha, o senhor sabe. Lagoa Vermelha também é produtora de maçã, Bom Jesus, Caxias do Sul, Veranópolis, toda aquela região da Serra produz maçãs de excelente qualidade. Vacaria é o centro, tem uma grande produção, e os Municípios catarinenses, V. Exª sabe melhor, não vou entrar na seara de Santa Catarina. Mas eu queria cumprimentá-lo por trazer esse tema ao conhecimento da população e da preocupação dos técnicos e, sobretudo, dos produtores de maçã, caro Senador Casildo Maldaner. Parabéns.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu recolho, com muita alegria, o aparte de V. Exª, Senadora Ana Amélia, que tem se dedicado profundamente a este tema também - aliás, como aos demais assuntos -, e isso vai nos fortificar, sem dúvida alguma. Até porque, em Vacaria, segundo expuseram, já existe uma extensão da Embrapa, e a Embrapa sendo a encarregada, porque a ideia é de colocar... A Associação Brasileira dos Produtores de Maçãs, cujo presidente é catarinense, dispõe-se a colaborar até com uma parte de recursos financeiros; o Ministério da Agricultura e da Ciência e Tecnologia também. Agora, para quem? Qual é a organização que vai cuidar para tentar combater e encontrar as defesas contra a mosca azul? Nada melhor do que o setor da Embrapa para cuidar disso, para ter sequência, conforme o Deputado Afonso tem colocado muito. Ele é engenheiro agrônomo, é da área e conhece bem de perto.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Eu, por omissão, não mencionei exatamente a atuação do Deputado Afonso Hamm, que é meu correligionário do Rio Grande do Sul, porque, se há os três Senadores do Rio Grande, seria uma injustiça não mencionar o esforço com que o Afonso Hamm lidera a Frente Parlamentar em Defesa da Pomicultura ou dos Produtores de Maçã. Obrigada, Senador.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - O combate biológico como forma de manejo sustentável da mosca-da-fruta é uma alternativa viável, que já vem sendo utilizada em outros países. Outros países já conseguiram combater. Entre as técnicas apropriadas, estão a utilização de inimigos naturais e a técnica do inseto estéril. Aí nós temos que buscar, através da pesquisa, para nós combatermos, e aí a fruta vai ser uma fruta sã para exportação, e nós, brasileiros, os consumidores do Brasil, também teremos um produto completamente sem problemas.

            Estudo recente, realizado no México, indica que os benefícios financeiros de um programa de controle biológico são da ordem de 21 para 1, ou seja, um retorno de US$21 para cada dólar investido na pesquisa. Então, para cada dólar investido na pesquisa - e nós vamos encontrar a solução -, nós vamos economizar US$21; para cada um investimento, economiza 21 no resultado final. Nós temos usado esse comparativo para a defesa civil, quando aplicamos em prevenção. Cada real aplicado na defesa civil, para remediar tempestades, crises, adversidades, economiza-se na medida de R$7 para R$10 em relação à reconstrução. Depois do malfeito, para reconstruir custa muito mais caro. Então, a prevenção é fundamental.

            E, nesse caso, melhor ainda o resultado. Para cada dólar investido na pesquisa, nesse caso, teremos um resultado 21 vezes melhor depois. E a maçã, como outras frutas, tem um fundamento importante. Além de ser um bom produto, tem mercado internacional, tem aqui dentro, e protege a saúde, o que é fundamental! Os produtores estão fazendo sua parte, eles têm demonstrado união em suas metas, planejamento de longo prazo e articulação. Disponibilizaram-se, como disse antes, inclusive a dar contrapartidas financeiras na implementação do Centro de Combate Biológico.

            As respostas dos Ministros Marco Raupp e Antônio Andrade, da Ciência e Tecnologia e da Agricultura, dão- nos a convicção de que o Governo Federal compreende a importância da parceria. O caminho encontrado é que o Centro seja inteiramente assumido pela Embrapa, como uma unidade avançada específica para poder prestar esse apoio ao desenvolvimento da fruticultura.

            É dessa forma, com planejamento sério, integração entre as forças produtivas e os agentes públicos, investimento contínuo em pesquisa e inovação que encontraremos o caminho do crescimento sustentável.

            Faço isso nesta tarde, Sr. Presidente, porque não poderia deixar de fazê-lo, até porque o Brasil se prepara para isso. Nós, até há pouco tempo, importávamos da Argentina. O Chile tem uma tecnologia extraordinária em fruticultura, o que causa uma economia fantástica, de primeira grandeza. Eles têm um controle fitossanitário extraordinário, o que fortalece a saúde, é um modelo para o mundo, e o Brasil não pode deixar de se preparar para isso também, Sr. Presidente. Vamos enfrentar mais essa, porque é bom para os brasileiros, para a economia do mercado internacional, para a oferta, inclusive, de emprego e renda, e também, principalmente, para a saúde de todos nós.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância de V. Exª com o tempo.