O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, cidadãos e cidadãs do Ceará e de todo o Brasil que acompanham os nossos trabalhos pelo Sistema de Comunicação Social desta Casa, Sr. Presidente, tenho afirmado, com a convicção de que a História vai confirmar a minha visão, que as conquistas na área da saúde estarão para o Governo da Presidente Dilma assim como o Bolsa Família está para o governo do Presidente Lula. Em breve, serão as marcas registradas de duas administrações comprometidas com a equidade, o bem-estar social e o desenvolvimento humano do nosso povo.

            Hoje, o essencial setor da saúde é a grande prioridade do Governo Federal e passa por uma verdadeira revolução, tendo à frente o programa chamado Mais Médicos.

            Priorizar a saúde é uma iniciativa que conta com o apoio da grande maioria da população, como comprovam todas as pesquisas feitas em qualquer tempo, e não só por aqueles que dependem do Sistema Único de Saúde, preocupação reforçada, recentemente, por milhões de manifestantes, que saíram às ruas deste País, nas grandes, nas pequenas e nas médias cidades do Brasil. Não poderia ser diferente, pois a carência de profissionais, com destaque para os médicos, ainda é um drama cotidiano, tanto nas periferias urbanas pobres, quanto nos vastos rincões interioranos deste País continente, especialmente do nosso Nordeste brasileiro.

            Ninguém, em sã consciência, pode ser contra o acesso das camadas mais humildes da população a um atendimento digno para os seus inúmeros problemas de saúde.

            Sr. Presidente, é importante ampliar o número de médicos. É igualmente necessário destinar novos recursos para fortalecer a infraestrutura de apoio ao trabalho desses profissionais. Faz-se indispensável, portanto, que o Poder Legislativo se some a esse esforço, de maneira a garantir ampla e profunda transformação da saúde brasileira.

            Por isso, Sr. Presidente, apresentei para a Presidente Dilma, na reunião de Líderes, e incorporei ao projeto que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e que, muito em breve, Senador Capiberibe, estará aqui no plenário desta Casa, emenda ao chamado orçamento impositivo. Apresentei uma emenda que vai destinar 50% das emendas impositivas para o custeio da saúde pública no Brasil.

            A PEC, que dispõe do orçamento impositivo, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, e deverá ter um parecer, na próxima semana, favorável pelo Senador Eduardo Braga. A proposta é destinar 50%, como disse, do valor aprovado das emendas individuais ao custeio de ações e serviços de saúde, o que representará uma injeção de cerca de R$3,6 bilhões por ano à saúde pública brasileira de dinheiro novo.

            Na discussão que tivemos com a Presidente Dilma, Sua Excelência se comprometeu a incorporar, Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, mais R$4,8 bilhões de recursos novos para a manutenção e o custeio da saúde pública no Brasil.

            No PPA de 2014 e no PPA de 2015, estará incorporada essa proposta do acréscimo de mais R$4,8 bilhões de dinheiro novo para a saúde pública no Brasil. Um investimento novo, que contribuirá significativamente para a melhoria quantitativa e qualitativa dos serviços, reivindicação dos nossos compatriotas de norte a sul, cansados, cansados de viver com o precário atendimento em postos de saúde e hospitais deste País afora.

            Nesta Casa temos médicos, mas temos, principalmente, administradores públicos como ex-Governadores, ex-Prefeitos e até ex-Presidentes da República, que sabem a quase impossibilidade que é manter em funcionamento as unidades de saúde sem o devido custeio; sabem que tão importante quanto contratar médicos é investir em equipamentos, em manutenção, ou seja, no custeio de hospitais e postos de saúde pública no Brasil.

            Dessa forma, não só o PMDB, que esta semana durante reunião da Bancada, como disse, aprovou unanimemente, mas também este Senado reafirma o compromisso de encontrar alternativas para que o País busque um serviço de saúde de melhor qualidade para seu povo, principalmente para a camada mais pobre da população.

            É nesse contexto que também está a realização de debates e sessões especiais, como a realizada hoje, sobre a realidade dos financiamentos para a saúde, com a presença do Ministro Padilha e da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, disse e não me canso de repetir que a Presidenta Dilma age corretamente e com grandeza ao dar atenção especial à saúde, ampliando o apoio nessa área aos Estados e aos Municípios, principalmente os Estados e os Municípios mais pobres e carentes do Brasil. Mesmo assim, creio que ainda é possível fazer mais e fazer melhor.

            Assim, em recente reunião, argumentei com a Presidente Dilma que nós precisamos complementar esses valores para que o País possa ter, pelo menos, 15% da sua receita líquida destinados à saúde pública, da mesma forma como já fazem, hoje, os Municípios brasileiros. Desse modo, o setor teria, como disse, garantido um aporte de mais R$4,8 bilhões, totalizando mais de R$8 bilhões em dinheiro novo para o custeio e a manutenção da saúde.

            Por isso, Sr. Presidente, eu digo: a Presidente, assim como seus Ministros, sabe que o caminho é longo, e os déficits são inúmeros, como apontam os Ministros Alexandre Padilha e Miriam Belchior, que estiveram, como disse, nessa manhã e tarde de hoje, aqui, no plenário desta Casa.

            Segundo o Ministro Padilha, por exemplo, ainda temos a média de 1,8 médico por mil habitantes neste País, quantidade que cresceu 13,4% nos últimos cinco anos. Na Argentina, em vez de 1,8 médico por mil habitantes, são 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9; e, na Espanha, 4 médicos por mil habitantes.

            Enquanto o Governo faz os cálculos sobre a possibilidade de assegurar, como disse, os 15% destinados à saúde pública brasileira, com o apoio firme da Presidente Dilma, que se comprometeu, na última reunião de Líderes, eu continuarei trabalhando com os meus companheiros do PMDB - e tenho plena convicção de que com os Senadores e Senadoras desta Casa -, a fim de que o Senado aprove a destinação desses 50% do valor das emendas individuais a essa área tão importante, que é a saúde pública brasileira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.