O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro quero agradecer ao Senador Mozarildo Cavalcanti, grande Senador do meu Partido, PTB, e que, externando sempre a sua bondade, me cedeu a troca para que eu fizesse este pronunciamento, até porque eu terei audiência no Ministério da Comunicações daqui a pouco e, portanto, praticamente remontou a agenda.

            Mas, quero, antes de iniciar o meu pronunciamento, também parabenizar o Senador Ruben Figueiró, porque hoje aniversaria. Ruben Figueiró completa hoje mais um ano de idade, idade essa prestada de serviço à Nação, ao povo sul-mato-grossense, a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, conhecem o Ruben e sabem que ele é uma das pessoas que dedicou a sua vida, o seu trabalho, a sua inteligência, em prol da causa pública.

            Portanto, em nome do povo do Estado de Mato Grosso, quero, antes de começar o meu pronunciamento, desejar muitas felicidades ao Senador Ruben Figueiró e que Deus abençoe a sua vida, sua família, para que ele possa sempre, com saúde, com inteligência e competência - que nunca lhe faltou -, dedicar mais a sua vida ao povo que, logicamente, sempre confiou no seu trabalho e na sua luta.

            Parabéns ao Senador Ruben Figueiró.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo o IBGE, o analfabetismo no Brasil cresce pela primeira vez desde 1998. Foram identificadas 13,2 milhões de pessoas que não sabiam ler nem escrever, o que equivale a 8,7% da população total com 15 anos ou mais.

            De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, referente a 2012 e divulgada na última sexta-feira - levantamento que consultou 147 mil domicílios em todo o Brasil -, em 2011, eram 12,9 milhões de analfabetos, proporção equivalente a 8,6% do total.

            O Nordeste concentra 54% do total de analfabetos do País. Já no Centro-Oeste, a taxa de analfabetismo alcançou 6,7% em 2012, acima dos 6,3% observados no ano anterior. A menor taxa de analfabetismo foi apurada na Região Sul, onde 4,4% da população com idade igual ou superior a 15 anos não sabe ler e escrever. No Sudeste, a taxa de analfabetismo chega a 4,8%, e no Norte, é de 10%.

            Importa salientar a questão do crescimento vegetativo, ao analisar esses números, porque o analfabetismo se acentua especialmente entre a população mais velha. Entre os que têm 60 anos ou mais, 24,4% não sabem ler ou escrever. Na faixa etária dos 40 aos 59 anos, a proporção corresponde a 9,8% do total. Dentre as pessoas de 30 a 39 anos, 5,1% são analfabetos; e, na idade entre 25 e 29 anos, a taxa é de 2,8%.

            Outra constatação importante da pesquisa se refere aos indicadores nível de escolarização, que cresceu em 2012. O número de estudantes com nível superior completo chegou a 14,2 milhões, um aumento de 6,5%, em relação aos dados de 2011. Entre as pessoas com 25 anos ou mais de idade, 12% tinham esse nível de escolaridade. Antes, em 2011, a proporção era de 11,4%.

            O IBGE verificou que:

11,9% da população com 25 anos ou mais de idade não têm qualquer instrução, ou têm menos de um ano de estudo. Um ano antes, tal proporção era de 15,1%. Com ensino fundamental incompleto ou equivalente, estavam 33,5% do total da população dessa faixa etária. Isso indica um acréscimo em relação a 2011, quando 31,5% tinham nível de instrução semelhante.

            Na opinião dos técnicos que gerenciaram a pesquisa, o aumento da proporção de pessoas com ensino fundamental incompleto pode estar ligado diretamente à redução do volume de pessoas com pouca, ou mesmo nenhuma instrução.

            Mesmo assim, o analfabeto pobre vive mais e, portanto, pesa na estatística. Por isso, o presidente do Ipea afirmou, em entrevista nesta terça-feira, que considera a preocupação com o analfabetismo meritória, porém exagerada, uma vez que antigamente o analfabeto pobre morria mais cedo e agora vive mais. Assim, “a interrupção da queda do analfabetismo, em 2012, pode estar relacionada com a maior expectativa de vida da população brasileira”.

            Entretanto, cabe ressaltar que nem por isso os números do IBGE deixam de preocupar. Anteontem, o jornal O Estado de S. Paulo publicou a seguinte advertência - abro aspas:

“Em vez de aumentar o número de pessoas preparadas para enfrentar o ambiente competitivo de um mercado de trabalho cada vez mais sofisticado em termos tecnológicos, a educação brasileira está no caminho inverso. E, com isso, o Brasil permanece com um importante segmento da população à margem do processo econômico, por falta de instrução, o que agrava a desigualdade social. Esse é o atestado do fracasso da política educacional adotada nos últimos anos. Ela agitou bandeiras politicamente vistosas, como a adoção do sistema de cotas raciais, a democratização do ensino superior e a criação de [novas] universidades, mas revelou-se incapaz de alfabetizar e preparar milhões de brasileiros para o mercado de trabalho, negando-lhes, com isso, as condições para que possam se emancipar econômica e socialmente” - fecha aspas.

            Neste contexto, faz-se mister observar que as estatísticas de que falamos não contemplam os analfabetos funcionais e passam longe de examinar o impacto destes nos indicadores oficialmente divulgados.

            Em que pese a existência de políticas públicas especificamente voltadas à educação de jovens e adultos, fundadas no preceito constitucional que lhes assegura o direito público subjetivo ao ensino fundamental público e gratuito e nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases do País que garantem flexibilidade da organização do ensino básico, inclusive a aceleração de estudos e a avaliação de aprendizagens extraescolares, a grande verdade é que faltam investimentos, falta valorizar o professor, falta respeito e dignidade ao ambiente escolar.

            Enquanto isso, sobram desculpas e pretextos que insistem em sabotar as boas ideias e em desvirtuar as ações necessárias à devida prioridade que a educação reclama merecer deste País.

            Dizia eu ontem, aqui mesmo desta tribuna, que a classe política e, sobretudo, os governantes precisam estar em constante alerta para detectar e interpretar os sinais de alerta que lhes chegam pelos diversos instrumentos e canais de expressão da sociedade.

            Os dados estatísticos levantados pelo IBGE, a opinião dos técnicos e a manifestação editorial do Estadão, aqui citada, certamente haverão de sensibilizar, tanto o espírito crítico da opinião pública, quanto os brios de nossas autoridades, para que atentemos, enquanto é tempo, para a única via que de fato conduz à liberdade do ser humano e ao desenvolvimento das nações: a trilha iluminada das letras, que é o único e incontornável caminho da educação.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que temos lutado, temos tentado, temos colocado sempre que podemos a nossa opinião sobre essa matéria.

            Hoje, nós vemos que, em grande parte do Brasil, os professores das universidades federais, estaduais, do ensino fundamental estão em greve, porque as condições, na verdade, apertaram todos.

            É necessário que os nossos governantes, nas três esferas, olhem com carinho, com respeito aqueles que fazem educação, aqueles que plantam a semente do progresso, do desenvolvimento em todo este imenso País.

            Se não investirmos em educação, nós não teremos o futuro tão esperado. Se não investirmos em educação, nós teremos um futuro sombrio. Se não investirmos em educação, tenho certeza de que nós vamos ficar caídos ao longo do caminho tão bonito que preparamos para o futuro.

            É lamentável, mas, em qualquer instância em que estivermos, no Congresso, nas câmaras de vereadores, nas estaduais, seja no Executivo, temos que tentar buscar todos os meios para colocar recursos para a educação pública e gratuita neste País, sem nenhuma aversão ao tipo de educação. Educação pública e gratuita é obrigação do Estado como um todo.

            Muito obrigado, senhores.

            E quero agradecer ao Senador Mozarildo, mais uma vez, pelo carinho que teve comigo ao fazer a troca desse espaço, para que eu pudesse trazer as minhas lamentações.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Permita-me apenas um aparte, Senador Osvaldo?

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - Com muita honra. O aparte de V. Exª engrandece o meu pronunciamento, tenho certeza disso.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª, que veio de Mato Grosso, representando aquele Estado extraordinário, dá mostras para o que vem, fortalecendo a educação. É um homem constitucionalista, um grande prócer respeitado nessas matérias no Estado de Mato Grosso. V. Exª vem aqui fortalecer a educação, fortalecer essa base. Vem de Mato Grosso para o Brasil, pregando aqui na tribuna do Senado. Então, quero aqui, em nome dos catarinenses, nós catarinenses, cumprimentá-lo. E siga neste caminho, Senador Osvaldo, porque vale a pena, vale a pena. V. Exª vem representando Mato Grosso, onde há milhares de catarinenses que para lá foram, e alertando que a educação seja uma coisa fundamental, pois é a base, o alicerce para tudo, tanto lá como no Brasil inteiro. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - Muito obrigado, Senador Maldaner.

            O povo de Santa Catarina, inclusive, enobrece muito o Mato Grosso. Temos lá uma população muito grande de catarinenses, que foram para progredir e fazer o Estado crescer.

            Muito obrigado pelo aparte de V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Osvaldo.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - Com prazer, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - O Senador Walter Pinheiro há pouco falou sobre saúde, e eu o apartei e disse que, depois da vida, o bem maior que o ser humano tem é a saúde. E diria até que a saúde é irmã gêmea, se não siamesa, da educação. A educação e a saúde têm que caminhar juntas, porque um povo bem instruído sabe tomar cuidados de prevenção. Portanto, não adoece por ignorância ao não ter contato com coisas que causam doenças. Há, também, a questão da consciência de que é preciso vacinação, outros cuidados médicos e exames periódicos. Então, a educação é muito importante, porque promove justamente a ascensão das pessoas mais pobres a uma condição de vida melhor. Não há outro caminho, porque o outro caminho é aquela história de receber coisas dadas. Então, eu gostaria muito de parabenizar V. Exª por abordar um tema importantíssimo para o nosso País, que, infelizmente, não tem investido nem na saúde, nem na educação na medida exata. Eu li, hoje, com muita tristeza, que a USP caiu no ranking das universidades internacionais. Portanto, nós não temos nenhuma universidade entre as 200 melhores do mundo. Isso é muito lamentável.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - Lamentável mesmo.

            Na verdade, Senador - eu serei bastante rápido -, o jusnaturalismo foi sobreposto pelo juspositivismo, porque o cidadão renunciou o seu direito de fazer justiça com as próprias mãos, de dar educação, alimento e segurança para os seus filhos; ele renunciou a tudo e entregou ao Estado. Aí se deu o juspositivismo. Depois veio o contrato social, que foi muito pregado por Rousseau. Mas, lastimavelmente, com tudo isso, nós não avançamos.

            Hoje, em relação às funções principais do Estado, que são segurança, educação e saúde, nós não estamos atingindo esse objetivo. E é obrigação do Estado. O Estado especializou-se somente na arrecadação, e as três funções básicas do Estado o cidadão não tem recebido. Isso causa tristeza. É necessário começarmos a nos preocupar com isso.

            As ruas falaram no mês passado, e falam sempre. Falam através das suas ações, das suas manifestações de revolta. Se nós não escutarmos esse rancor da rua, essa fala da rua, logicamente nós estaremos no caminho errado da história e vamos sofrer muito, e as gerações futuras sofrerão muito também.

            Portanto, é necessário que o Estado assuma a sua obrigação, praticando aquilo que foi protagonizado no juspositivismo.

            Muito obrigado aos senhores, e bom fim de semana. Que Deus abençoe a todos nós.

            Obrigado, Sr. Presidente.