O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, imprensa do Senado, Rádio e TV, venho aqui na mesma linha do Senador Luiz Henrique, que me antecedeu, mas procurando falar da base.

            O Brasil ganhou 300 mil analfabetos acima de 15 anos, em apenas um ano, de 2011 para 2012! Se o analfabetismo estivesse estagnado, a vergonha já seria grande, quanto mais quando se verifica que o índice de analfabetismo voltou a subir. Isto é, se tivesse estagnado, Sr. Presidente, se nada acontecesse, já era vergonhoso.

            São 8,7% de analfabetos no Brasil, quase 9% da nossa população. É um número preocupante, revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

            Não ter erradicado o analfabetismo até hoje é particularmente grave quando se considera que a Constituição cidadã de 1988 completa 25 anos neste 5 de outubro.

            Não há símbolo maior da cidadania do que ter a capacidade de se informar, se educar e se expressar por meio do instrumento da leitura e da escrita. Sem o domínio desses instrumentos, o exercício da cidadania e a participação efetiva na vida política do País tornam-se mais difíceis.

            Sem dúvida, quanto mais se conhece a língua portuguesa menor é a probabilidade de ser manipulado politicamente.

            A verdade é que, com quase 9% da população analfabeta, o Brasil distancia-se da meta firmada com a Organização das Nações Unidas, de reduzir o índice de analfabetismo para 6,7% até 2015, Senador Cristovam Buarque.

            Faltam apenas dois anos para fazer três milhões de pessoas aprenderem a ler e a escrever. Dificilmente, esta meta será cumprida no Brasil: três milhões em dois anos.

            É lamentável que, decorrido um quarto de século da promulgação da Carta de 1988, o Brasil ainda esteja tão longe de promover um dos principais pontos da cidadania, em particular no Nordeste, onde se verificou o aumento do analfabetismo.

            Enquanto o País tiver de estampar números como esse, permaneceremos a meio caminho entre emergentes e desenvolvidos.

            O letramento da população e o estímulo permanente ao consumo de bens culturais são pilares necessários ao amadurecimento da democracia e à consolidação da vida republicana.

            Saber ler e escrever é condição essencial para o ingresso no mercado de trabalho da sociedade do conhecimento, caracterizada pelo desenvolvimento tecnológico.

            É certamente um dado que deve envergonhar o Partido dos Trabalhadores, que, nesses 10 anos de Governo, não parece ter sido capaz de banir o analfabetismo, um marco do atraso do Brasil contemporâneo.

            Como tantos outros indicadores sociais, o analfabetismo vinha apresentando tendência de queda nos últimos 15 anos, o que continua a ocorrer em algumas regiões.

            Isso demonstra um desafio complicado para o Brasil de hoje e característico dos governos do PT: há mais medidas paliativas que estruturantes.

(Soa a campainha.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Isso ocorre, porque as ações do Governo não são orientadas por uma gestão de resultados, mas por um conjunto de medidas pontuais.

            Quando os problemas são enfrentados com timidez e arremedos, os resultados acabam surpreendendo as autoridades, como ocorre com o aumento de 300 mil analfabetos no Brasil. Senador Moka, 300 mil analfabetos no Brasil, quase 9% de brasileiros, Senador Osvaldo.

            Os dados da PNAD mostram que o problema do analfabetismo no Brasil é mais grave. Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que o dado apresentado refere-se às pessoas analfabetas, ou seja, sem qualquer domínio de leitura ou escrita.

            Quando se considera o número de analfabetos funcionais, os que não sabem ler ou escrever...

(Interrupção do som.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - ... satisfatoriamente, o índice chega (Fora do microfone.) a 20% de todos os brasileiros que têm mais de 15 anos.

            É incerto o futuro de um país com algo em torno de 30 milhões de analfabetos funcionais. Para onde vai o Brasil com mais de 33% dos jovens de 25 anos com ensino fundamental incompleto? O que a Presidente Dilma tem a dizer sobre tudo isso? E quais são as suas propostas para o futuro do Brasil, como indagou aqui o Senador Cristovam?

            Somente no final de 2012, o Governo lançou o Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa, com previsão de investimento de R$2,7 bilhões. Antes tarde do que nunca!

            Até porque os resultados da “provinha Brasil”, iniciativa aprovada ainda em 2008, têm mostrado que são insuficientes os esforços no sentido de garantir a alfabetização de todas as crianças ao final do segundo ano do ensino fundamental.

            Esse quadro traz uma inegável constatação...

(Soa a campainha.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - ... o PT não tem conseguido alterar de forma substancial a qualidade da educação do Brasil desde que assumiu a Presidência. Não há metas para valer neste Governo, e os problemas são enfrentados mais ou menos como vemos na economia: um incentivo aqui, um programinha aqui, um marqueteiro ali. O importante é estar bem na fita! Mas, na prática, vai tudo andando lentamente, no mesmo ritmo de um governo gigantesco e paquidérmico.

            Na área da educação, o Brasil vai chegar ao final do Governo Dilma sem alterações significativas e substanciais na qualidade do ensino em todos os níveis.

            A vinculação dos recursos para a educação com o pré-sal, embora louvável, adia mais uma vez o enfrentamento de um dos maiores desafios do Brasil contemporâneo.

            O fato é que o Brasil vai amargar mais uma geração de jovens e adultos despreparados...

(Interrupção do som.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - ... para a sociedade do conhecimento.

            Só mais um minuto, Sr. Presidente. (Fora do microfone.)

            O analfabetismo é um mal que se enraíza e tem o poder de tirar as esperanças de mobilidade social das famílias.

            O analfabeto é o provável filho de outro analfabeto, o que alimenta um perigoso círculo vicioso, capaz de aumentar significativamente o fosso social no Brasil.

            É um contrassenso um governo que se diz voltado ao social não ter dado a devida atenção ao problema do analfabetismo no Brasil.

            É uma contradição que tanto o Presidente Lula quanto a Presidente Dilma tenham permitido que, depois de uma década de Governo, ainda tenhamos um contingente tão expressivo da população ou completamente analfabeta, ou analfabeta funcional.

            Qual é o futuro de um país com tantas pessoas alijadas do principal instrumento de formação e desenvolvimento intelectual?

            Será que o Brasil teria tantos desvios de recursos e tanta corrupção se tivéssemos uma população com melhores índices de escolaridade? Provavelmente não, Srªs e Srs. Senadores.

            Uma sociedade com educação tende a ser mais participativa e atenta aos destinos da Nação. Não se dobra facilmente à manipulação política e aos engodos e promessas eleitorais.

            Essa realidade precisa mudar e com urgência, independentemente de quem venha a ser o novo governo do Brasil em 2014.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Obrigado pela tolerância do tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sou eu que cumprimento V. Exª, Senador Cyro Miranda.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Não é permitido aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É claro que a Mesa tem que compreender a importância da manifestação de V. Exª, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado. Será um curto aparte. Senador Cyro, o senhor, com experiência, usou um instrumento de retórica quando disse que o futuro do país é incerto. Não. O futuro do país é certo e não é de emergente; é de submergente, se nós não resolvermos esse assunto. Há pouco, o Senador Luiz Henrique falava da situação das universidades. Se esses quase 14 milhões de analfabetos tivessem, todos eles, terminado um ensino médio de qualidade, as universidades não estariam ruim. Se entre esses 14 milhões, houvesse 1% de pessoas geniais, seriam 14 mil. Mas jogamos fora. Nós incineramos cérebros no Brasil. Os nazistas incineravam livros, e pelos menos os cérebros ficavam para escrever outros livros. Nós incineramos cérebros. Nós não queimamos livros; impedimos que os livros sejam escritos porque não ensinamos as pessoas a ler na hora certa, no ano certo. O assunto que o senhor está trazendo aqui é fundamental e tem tudo a ver com o que disse o Senador Luiz Henrique sobre a USP. Na verdade, não é a USP; nós não temos universidades entre as melhores. O senhor fala sobre o analfabetismo, e têm tudo a ver as duas coisas. E tem tudo a ver o senhor lembrar que o Governo não se preocupa. Não se vê uma declaração, uma manifestação, uma convocação dos ministros, uma convocação do Conselho da República para saber onde é que a gente está errando. Não precisa nem dizer que é a Presidenta, nem dizer que é o PT, nem dizer que são os partidos do Governo. Nós todos vamos dizer. É necessário até cobrar da oposição, porque a gente não está fazendo barulho suficiente para que as coisas aconteçam. Mas há uma indiferença profunda.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Imaginem - para concluir, Presidente - se, em vez de a USP ter caído, Senador Aloysio, tivesse caído o Brasil no ranking de futebol da FIFA. Imaginem! Eu não sei onde a gente está hoje no ranking da FIFA - 4º, 5º, 6º. Imaginem se a gente tivesse caído para 15º ou 20º. Imaginem! Este País estaria em uma revolução. A Presidenta convocaria o Ministro do Esporte para saber o que houve. Mas não convoca o Ministro da Educação para descobrir por que a gente está caindo no ranking da educação superior e também da alfabetização.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - V. Ex^a tem razão. O caso da espionagem mobilizou o País inteiro, e o caso do analfabetismo não faz a menor diferença. Não houve um pronunciamento do Governo.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita V. Ex^a. Eu estou de acordo com V. Ex^a e com o Senador Cristovam Buarque.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Pois não. É um prazer ouvi-lo, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Gostaria aqui de propor ao Senador Cristovam Buarque...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quem sabe ele possa fazer um time de Senadores que passem a dedicar uma hora por semana a alfabetizar. As pessoas aprenderiam com ele o método Paulo Freire, e, em algum lugar, onde estivéssemos, poderíamos alfabetizar os que ainda não sabem ler e escrever. Eu me inscrevo de pronto na equipe. Estou dizendo isso porque ele é um Senador da educação e quem sabe possa transmitir ao Ministro Aloizio Mercadante: “Olha, para começar, os Senadores resolveram...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... ajudar no processo de alfabetização do povo brasileiro, se inscrevendo para, pessoalmente, cada um ensinar, na sua potencialidade”. Eu sou professor de economia. Quem sabe eu possa também ensinar pessoas a ler e a escrever.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, pode sim. Qualquer pessoa que sabe ler é capaz de ensinar o outro a ler com algumas pequenas orientações. Mas tem uma coisa melhor, Senador. Eu acho que a gente pode fazer isso, mas basta o Governo voltar à ideia inicial do ProUni, que começou, quando eu era Ministro, com o nome de PAE (Programa de Apoio ao Estudante), só que ficou na gaveta do Ministro da Casa Civil. O PAE pagava bolsa, mas o aluno que recebesse a bolsa tinha que ser alfabetizador de adultos durante um semestre dos quatro ou cinco anos de seu curso. Proponha isso à Presidenta, porque eu vou conseguir alfabetizar 20 por semestre. A gente pode alfabetizar 20 milhões, em quatro anos, usando só 15% dos estudantes universitários.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Vamos levar adiante as propostas.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E 15% de forma constante: em um momento, alguns; em outro momento, outros. Esta é a saída: uma pequena reforma do Prouni. Mas, Senador, eu aviso, isso vai tirar voto, porque os alunos do Prouni vão dizer: “Mas eu estou, então, pagando a bolsa, como alfabetizador.” E aí o PT vai perder votos, muitos votos, porque deixou de ser um favor...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Temos que alfabetizar.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... e passou a ser uma parceria. Eu aceito essa proposta, se o senhor a fizer. Vamos organizar para nós sermos alfabetizadores. Eu nem preciso, talvez, ir longe. Quando eu assumi a reitoria da UnB, eu descobri que havia 70 funcionários analfabetos. Vai ver, Senador, que, aqui no Senado, ao nosso lado, é capaz de haver alguns servidores, desses mais humildes, terceirizados, que são capazes de não saber ler ou praticamente não saber ler.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Vamos fazer, então, uma turma para eles.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - A proposta do Senador Suplicy é ótima e bem melhor, Senador Aloysio, porque, pelo menos, vocês vão saber transmitir. Pior era o ex-Ministro da Educação que editava livros ensinando as crianças a aprender errado. Eu acho que, dessa forma, nós temos uma linha melhor.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.