A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Sr. Presidente, Senador Figueiró, Srª Senadora, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, quero, antes de mais nada, agradecer ao Senador Acir Gurgacz que, em permuta comigo, me permite falar antes.

            Eu não poderia hoje, segunda-feira, estando em Brasília, deixar de falar novamente.

            E o faço com muita tristeza, falo dos problemas que ainda estão acontecendo de uma forma dura, drástica, na cidade de Manaus, que envolvem a falta de energia elétrica.

            Sr. Presidente, eu fiz uma pesquisa antes de vir à tribuna para lembrar das vezes que não apenas eu, mas a Bancada Federal do Amazonas esteve na tribuna fazendo pronunciamentos a respeito do assunto e pedindo soluções à Eletrobras Amazonas Energia. E eu estou aqui. Não pude trazer todos os pronunciamentos, porque, senão, não teria nem tempo para relatá-los, mas estou com aqui um pronunciamento que proferi, Sr. Presidente, no dia 23 de março do ano passado, ano de 2012.

            Numa parte da minha fala, relatei aqui desta tribuna o fato de que fomos, Senador Eduardo Braga e eu, a uma audiência com o Ministro Edison Lobão e fomos relatar ao Ministro os problemas frequentes de apagões que aconteciam na cidade de Manaus - falta de energia não em um ou outro bairro, mas em toda a cidade de Manaus, uma instabilidade grave, o que gera problemas no trânsito, o que gera problemas à economia, o que gera problemas às pessoas.

            Passados mais de um ano o problema continua o mesmo, Sr. Presidente, exatamente o mesmo. A última semana, particularmente a última quinta-feira e sexta-feira, foram dias dramáticos também, Senadora Ana Amélia. V. Exª, que relatou os prejuízos das chuvas de granizo, mas chuvas no meu Estado é o que mais temos. Aliás, passamos seis meses de estiagem e outros seis meses em que chove todos os dias.

            E o sistema elétrico está preparado, ou tem que estar preparado, para enfrentar esses problemas de descarga elétrica por raios, os problemas das chuvas, dos vendavais, das ventanias, que - repito - não é algo esporádico, é algo que acontece seis meses durante um ano, em todo o Estado do Amazonas.

            Mas, naquela época, em 23 de março de 2012, eu daqui da tribuna relatava a nossa reunião em que estive, o Senador Eduardo Braga e Ministro Edson Lobão. Além dos três que participaram da reunião, o Ministro ainda convocou um técnico que compunha um grupo de trabalho que foi criado pelo Ministério em decorrência dos inúmeros e graves problemas que vinham ocorrendo com falta de energia na cidade de Manaus. Convocou um técnico que coordenava o grupo de trabalho.

            E, naquele momento, nos foi relatado todo um conjunto de obras que estavam programadas, que seriam realizadas no sistema elétrico da cidade de Manaus, sobretudo na distribuição, para acabar definitivamente com esses problemas. E os investimentos seriam na ordem de R$1,2 bilhão. Repito: isso foi em março de 2012.

            No mês de abril de 2011, e muito antes, eu trouxe aqui um jornal de 2011, que mostra uma matéria enorme mostrando os prejuízos que a falta energia causa, inclusive relatando o fato de que um parto teria sido feito às escuras em uma maternidade na cidade de Manaus.

            Mas, enfim, repito que nos foi garantido pelo próprio Ministro Edison Lobão que o problema seria resolvido com os investimentos e com algumas mudanças que faria na própria empresa pública de energia, porque a empresa de energia é uma empresa federal, a Eletrobras Amazonas Energia. Nós tínhamos seis empresas de distribuição. Todas elas - e aqui eu vejo o Senador Jucá, o Senador Randolfe - foram unidas e transformadas em uma única empresa.

            E eu nunca esqueço: à época, a reunião em que toda a Bancada desses seis estados estive com o Ministro Edison Lobão, e ele dizia: “Essa medida vai melhorar muito a gestão das empresas, vai melhorar significativamente, vai melhorar enormemente, porque os indicadores de todas as empresas - quais sejam essas seis empresas Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Piauí e Alagoas. Todas essas empresas tinham índices extremamente negativos e todas elas davam prejuízo ao Governo Federal.

            Eram empresas deficitárias, e elas foram todas reunidas, há algumas anos atrás, em uma única empresa com uma única direção. E à época dizíamos ao Ministro: “É impossível, Sr. Ministro, uma única direção cuidar de seis Estados tão distantes entre si, apesar de os do Nortes estarem ligados, mas é distante viajar de Manaus a Boa Vista. Não é uma viagem curta, assim como viajar do Acre ao Amapá não é uma viagem curta; é uma viagem longa, são longas as distâncias.

            E o Ministro, ainda em 2012, nos garantiu que seria feita uma mudança na gestão e que seriam nomeados diretores de distribuição para cada uma dessas localidades, ou seja, haveria mais de um diretor de distribuição, para que a empresa estivesse presente em todos esses Estados. Repito: a sua direção estivesse presente fisicamente. E repito: nos foi falado e mostrado todo um plano de ação que envolvia investimentos da ordem - repito - de R$1,2 bilhão.

            Pois bem, no dia 15 de novembro do ano passado, Senador Jucá, foi publicado no Diário Oficial do Senado Federal um requerimento de pedido de informações à empresa Eletrobras Amazonas Energia acerca das providências que estariam sendo adotadas, ou que seriam adotadas ainda, para resolver definitivamente o problema.

            Eu aqui estou com a resposta desses questionamentos que apresentei em forma de requerimento de informação, que eu recebi ainda no início deste ano, Sr. Presidente. Essas informações me foram encaminhadas em fevereiro pelo Ministro Lobão, e logo em seguida o documento chegou às minhas mãos.

            Veja V. Exª, Senador Jucá, qual a resposta que recebemos do Ministério de Minas e Energia, que encaminhou uma nota técnica da Eletrobras Amazonas Energia, assinada pelo seu Presidente, Dr. Marcos Aurélio Madureira da Silva:

            “Questionamento nº 1 é se o Ministério possui estudo que vise minorar a questão da instabilidade do sistema elétrico, energético, no Estado do Amazonas, em particular, na capital Manaus.”

            A resposta foi que o Governo estava construindo novas subestações; o Governo estava construindo linhas de transmissão; o Governo estava promovendo uma conexão das linhas de distribuição com o Sistema Interligado Nacional, a partir da chegada do Linhão de Tucuruí.

            De fato, o Linhão de Tucuruí já chegou a Manaus e, possivelmente, em torno de 700MW que são gerados, ainda, com óleo diesel serão brevemente desligados, porque mais da metade da energia hoje é gerada por termoelétrica, mas a partir do gás natural, e, com a chegada do Linhão de Tucuruí, as termoelétricas que ainda funcionam com óleo diesel serão desligadas, e aí teremos energia mais limpa na cidade de Manaus.

            Então, esta foi a resposta: o problema da falta e da instabilidade da energia não era um problema de geração na cidade de Manaus, não era um problema de geração, repito, porque havia, como há hoje, geração suficiente. O problema estava na distribuição, e precisaria, praticamente, ser construído um novo sistema de distribuição na cidade de Manaus - subestações serem ampliadas, serem reformadas, serem modernizadas, assim como outras serem construídas, e, obviamente, mudança de fiação, troca de transformadores, entre outros itens. Foi essa a resposta, Sr. Presidente.

            O item 2: “Pergunto sobre o plano de metas e datas em que essas obras seriam realizadas e acerca de recursos, se haveria recursos suficientes”. De fato, na resposta, está dito aqui que os recursos disponibilizados para 2013 eram em torno de R$1,2 bilhão, e aí vem toda uma relação de obras de recuperação, de ampliação, de reforma, de modernização em várias usinas, em várias subestações de distribuição. A maioria dessas subestações de 230kW, de 238kW, de 69kW, todas com conclusão prevista para 2013. Em torno de 10 ou 12 subestações já teriam sido reformadas, melhoradas e ampliadas ainda em 2012, e essas novas viriam para 2013. Essa foi a resposta, Sr. Presidente.

            Eu ainda questionei, se houvesse, qual a sanção a que a empresa estaria sujeita, caso não cumprisse as metas. A resposta foi a seguinte: a Aneel aplica multas em casos de descumprimento de metas, Sr. Presidente.

            E, ao final da resposta, somos tranquilizados - somos, porque, dirigida a mim, mas a resposta era para o Estado -, no sentido de que a informação é de que tudo o que tinha que ser feito estaria sendo feito para evitar esses transtornos, mas infelizmente, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, não é isso que vem acontecendo na cidade de Manaus.

            Na última semana, em particular nas últimas quinta e sexta-feira, e eu estava em Manaus na sexta-feira, e aconteceram apagões, Sr. Presidente, causando transtornos em todas as regiões da cidade de Manaus - em todas as regiões da cidade de Manaus.

            Sábado, eu me encontrava em uma reunião na região do Parque Dez, um bairro muito próximo ao centro de Manaus. Durante a reunião, Sr. Presidente, que começou às 10 horas e foi até às 14, 15 horas, foram seis as interrupções de energia - seis vezes! Não há equipamento elétrico que resista a isso.

            Diante disso, Sr. Presidente, eu quero aqui, desta tribuna, dizer que reconheço o esforço da Eletrobras Amazonas Energia, mas ela tem, neste momento, a obrigação de, diante da população da cidade de Manaus, dizer e explicar o que vem acontecendo na cidade.

            Quando falamos de falta de energia e chuva, imagina V. Exª como fica o tráfego na cidade de Manaus. O Senador Acir Gurgacz é conhecedor disso. As ruas lá já são superlotadas. O trânsito não anda. Imagina, quando falta energia e a sinalização de trânsito não funciona, e ainda com chuva, o caos que isso gerou na cidade, o caos econômico que gera - não apenas para as grandes empresas, que, geralmente, têm os seus equipamentos, os seus geradores próprios, mas para o médio e o pequeno comerciante, espalhado pela cidade inteira.

            Imagina o transtorno de quem mora em um edifício de 12 andares. Imagina o transtorno de quem está no hospital, Sr. Presidente, e a luz vai e volta, vai e volta. Eu disse que, no período das 10 horas às 15 horas, foram seis interrupções, Sr. Presidente, onde eu estava, no Parque Dez, em uma reunião - seis interrupções!

            O problema não é novo para nós, mas continua sendo tão grave hoje quanto era em 2012 - tão grave hoje quanto era em 2011.

            Então, eu faço este pronunciamento e apresentarei um novo requerimento, para saber, efetivamente, o que foi feito do planejado - a resposta é do início deste ano, mas foram meses e meses -, o que foi efetivamente feito e investido, porque tudo indica que o sistema de distribuição em Manaus ainda precisa de muitos reparos, ainda precisa de muitas medidas. E boa parte dessas medidas ainda não foram efetivadas, porque, se tivessem sido, não teríamos tantos apagões como estamos tendo.

            Repetindo: o Ministro Edison Lobão tem sido muito atencioso com a nossa Bancada e o nosso Estado. A própria Presidente Dilma tratou do assunto à época, e ele tem sido muito atencioso. Mas o que nós queremos é resultado, efetivamente, porque o período de chuvas começou novamente. Agora, nós teremos chuva de novembro até março, abril do ano que vem. E será que vamos ter de conviver diariamente ou semanalmente com esse tipo de problemas e apagões? Não, Sr. Presidente.

            Eu quero dizer que eu sou defensora, muito defensora, dessa empresa pública, mas penso que ela precisa, primeiro, dialogar melhor com a população e, segundo, dar mais transparência aos seus atos.

            Até o ano passado, Sr. Presidente, enquanto a média de interrupções no Brasil era de 11%, a média, na nossa capital, era de 47% - 47%! -, ou seja, na metade quase do tempo, nós temos interrupções de energia. É algo em que não dá para acreditar.

            Ontem, eu fui almoçar rapidamente, antes de pegar o voo e vir a Brasília; e, durante o almoço, eu fui procurada, no mínimo, por umas quatro pessoas que se disseram já cansadas de viver com esse problema, porque quantos televisores, quantas geladeiras, no-breaks não queimam por conta dessa queda de energia.

            Então, eu espero e solicito à Eletrobras Amazonas Energia, que passe uma explicação rapidamente à população e que não venha dizer que é culpa... Porque, no final de semana, o pronunciamento da empresa foi este: o problema foram os raios, o problema foram os ventos. Mas raios e ventos sempre existiram, e nós não vivemos a vida inteira com esses apagões constantes.

            Pois não, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senadora, é apenas para parabenizá-la por trazer o problema do Amazonas aqui. Mas ele é hoje, talvez, geral no Brasil. Pelo menos, estamos irmanados - o Amazonas e o Distrito Federal. Aqui, todos os dias, praticamente, falta luz em alguma parte da cidade, às vezes, por horas a fio. Segundo eu li nos jornais, na semana passada, por oito horas, faltou luz no Palácio da Alvorada. Sem falar que, em um dos Ministérios, houve uma explosão de um dos transformadores. Ou seja, é um problema que, na Capital da República, hoje, nós vivemos igualzinho ao que a senhora falou aqui: carnes estragadas em geladeiras sem energia; donos de restaurantes, donos de lanchonetes desesperados pelo fim de suas mercadorias; pessoas presas em elevadores. Está virando uma crise nacional, e não é só por causa de raio, porque raio sempre caiu aqui, como a senhora disse.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Cristovam. Vamos ficar aguardando.

            Repito: no ano passado, fizemos muitas ações. A própria Eletrobras Amazonas Energia explicitou o seu plano de trabalho, e esperávamos que, a partir deste ano, esses problemas não voltassem a se repetir. Mas, infelizmente, Senador Cristovam, por razões que eu desconheço, os problemas voltam, e voltam na mesma intensidade, assim como ocorreram nos anos de 2011 e 2012.

            Lamento muito, Sr. Presidente. Lamento muito, mas o nosso povo, a nossa gente não pode continuar vivendo nesse sofrimento, com os prejuízos de todas as ordens que estão tendo.

            Aguardo a resposta. Como se diz, com a palavra, a Eletrobras Amazonas Energia.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Muito obrigada, Senador Acir Gurgacz também.