O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Ruben Figueiró, Presidente desta sessão; Srªs e Srs. Senadores; nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, eu trago dois assuntos hoje para debatermos nesta Casa.

            O primeiro se refere à queda do preço do café no mercado internacional.

            A produção crescente de café, nos últimos anos, em todo o mundo, fez com que o preço do café caísse mais de 35% nos últimos 12 meses aqui no Brasil, trazendo um prejuízo muito grande aos nossos agricultores e produtores de café de todo o País.

            A saca de 60 quilos do café arábica está sendo vendida hoje a R$235,00, e a saca do café conilon, que é o tipo do café produzido em Rondônia, está sendo vendida a R$165,00 - nesta semana, a saca do café conilon começou a ser comercializada a R$165,00 em Cacoal. É o menor preço dos últimos cinco anos. A saca do café arábica já foi vendida a R$500,00 e a do café conilon, a R$300,00, em 2010.

            De acordo com a Conab, nesta safra, para o produtor não ter prejuízos, a saca de 60 quilos do café arábica teria que ser negociada a R$343,00 e a do café conilon, a R$220,00.

            Este cenário motivou cooperativas de todo o País a elaborar o “Pacto do Café”, um documento que traz 18 propostas dirigidas ao Governo Federal para ajudar na recuperação do setor. Entre elas, está o estímulo ao programa de equalização de preços, leilão público tendo como referência o preço mínimo fixado em R$307,00 a saca do café, compra de insumos e equipamentos com base na saca do café, prorrogação das dívidas ou renegociação das dívidas e a construção de armazéns, entre outras medidas.

            A estocagem do café, para aguardar a reação do mercado e melhores preços, é a opção que muitos agricultores brasileiros estão adotando.

            Embora o preço do café conilon não tenha caído tanto como o preço do café arábica, a situação em Rondônia não é das melhores. Em conversa com o produtor e comerciante Bruno Trevisani, que também é vereador pelo PDT no Município de Cacoal, e com outros produtores e comerciantes da cidade, conhecida como a capital do café de Rondônia, bem como os técnicos da Emater e da Embrapa, verificamos que o Governo precisa agir para auxiliar o setor a superar esse momento de baixa do preço do café no mercado internacional.

            A ação pontual para tentar elevar o preço seria o Governo estipular um preço mínimo para a compra pública de café e, de fato, assegurar a compra do café, pois tem muitos produtores trocando café pela soja, pelo gado, por outras culturas que possam lhes dar um retorno melhor já na próxima safra. O preço mínimo para o café conilon, apresentado pelos produtores de Rondônia, seria de, no mínimo, R$200,00.

            Os nossos produtores, em sua maioria da agricultura familiar, que, nos últimos dois anos, receberam estímulos e incentivos do Governo e das agências de pesquisas e de fomento, como a Embrapa e a Emater, para plantar o café, inclusive com a certificação de uma variedade genuinamente rondoniense, a BRS Ouro Preto, estão apreensivos com relação à queda no preço do café.

            Temos que consolidar uma política de médio e longo prazo para o café em Rondônia. Aliás, essa política até existe, mas como durante muito tempo não a tivemos, criou-se um vácuo, e teremos ainda um período de 5 a 10 anos para que as novas cultivares da variedade BRS Ouro Preto, registrada recentemente no Ministério da Agricultura, apresente seus resultados. Essa variedade terá uma produtividade média de 70 sacas por hectare, enquanto os atuais pomares de café rendem, em média, 20 sacas por hectare. Ou seja, as perspectivas são positivas para a cafeicultura de Rondônia, mas precisamos do apoio do Governo para atravessar esse momento de turbulência que existe no mercado, não no mercado brasileiro, mas principalmente no mercado internacional.

            Este ano, a produção de café em Rondônia aumentou 7% em relação ao ano passado, chegando a 1,4 milhão de sacas. Estamos atravessando um momento positivo em relação ao aumento da produção e da produtividade por hectare, e nosso medo é que essa queda no preço do café, no cenário nacional e internacional, acabe prejudicando a retomada e a modernização das lavouras de café em Rondônia, que já chegou a produzir mais de 4 milhões de sacas/ano.

            Portanto, atendendo ao apelo dos produtores de Rondônia e também dos produtores mineiros e capixabas, faço aqui um apelo para que o Governo Federal, através dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e também do Banco do Brasil, dê o apoio necessário para que o setor atravesse esse período turbulento sem grandes perdas, mantendo a capacidade produtiva e de competição no mercado nacional e internacional. Mas que haja uma atenção especial do Governo para os nossos agricultores brasileiros.

            Outro tema que trago nesta tarde, Sr. Presidente, é a situação da nossa BR-364. Eu já o fiz por várias vezes aqui desta tribuna, por várias vezes nas Comissões de Infraestrutura, de Agricultura e de Meio Ambiente, com relação a nossa BR-364. Uma BR que foi inaugurada em 1984, para uma capacidade muito diferente de trânsito que nós temos hoje na BR-364. E, ao longo desses anos todos, ela foi se deteriorando; acabou a BR-364, em certo momento da história dessa rodovia tão importante para nós em Rondônia.

            Muitos programas de tapa-buraco, remendo... A BR estava, há até poucos dias, como uma câmara de bicicleta velha, cheia de remendo, não dava mais para ser utilizada. Conseguimos, com muito trabalho, trabalho da bancada federal, dos Senadores, dos Deputados Federais, com apoio do Ministério dos Transportes, com apoio do DNIT, conseguimos, Sr. Presidente, fazer com que se iniciasse o projeto para restauração da BR-364. E iniciou! Iniciou-se, então, esse trabalho. Foi licitado, foi feita a homologação da licitação, foi dada a ordem de serviço. Passaram-se oito meses e nada de começar a obra. Enfim, em várias audiências públicas, vários debates na Comissão de Infraestrutura, com apoio do nosso Presidente Senador Fernando Collor, houve um momento em que nós pedimos ao General que fosse junto conosco visitar a BR e in loco verificar que não havia sido iniciado o trabalho entre Pimenta Bueno e Ouro Preto, onde fica o pior trecho, entre Cacoal e Presidente Médici. Todo ano, essa BR se acaba por completo. Todo ano, deve-se refazer a BR nesse pedaço, entre Cacoal e Presidente Médici. Muito bem, lá estivemos.

            Enfim, neste ano, iniciou-se a obra de restauração da BR-364. Eu me comprometi com a população de Rondônia a acompanhar a execução dessa BR. Nós não poderíamos, e não podemos, esperar tanto tempo para iniciar um trabalho tão importante e esse trabalho não ter a qualidade, primeiro, que está sendo paga e, segundo, de que a população precisa na BR para transitar e também para transportar a sua produção agrícola e pecuária. Nós precisamos ter um trabalho de acordo com a necessidade e de acordo com o que foi licitado.

            Eu tenho acompanhado. Toda semana, final de semana, eu vou à BR para ver como é que está o andamento das obras. Na semana retrasada, fomos visitar a BR de novo. Chegamos lá e vimos a sub-base pronta, a base pronta, mas já há buracos na BR. Sem antes acabar a restauração, a BR já está, toda ela, esburacada entre Presidente Médici e Cacoal. Tirei as fotografias, fiz todo o mapeamento dessa situação que acontecia na BR.

            Estivemos no DNIT. Evidentemente, o DNIT, também preocupado - o General Fraxe sempre nos atendeu com muita presteza e com muita seriedade -, enviou de imediato um ofício chamando os proprietários das empresas do consórcio para discutir a questão. Eles disseram: “Houve um engano no traço da mistura da usina, e não saiu um bom asfalto. Nós vamos recuperar todo o trabalho que foi feito. Vamos refazer sem custo para a União, porque foi um erro da empreiteira”.

            Eu, como disse ao General Fraxe, vou continuar acompanhando. Neste final de semana, voltei à BR-364 para ver como é que eles fizeram a substituição daquele asfalto que eles mesmos tinham dito que não estava bom. O traço da usina não estava perfeito e saiu um asfalto que não é de boa qualidade, portanto trazendo problemas para sua conclusão.

            Enfim, voltei à BR, Senador Cristovam Buarque, e lá estavam os mesmos buracos, alguns remendados localmente. Não foi substituído ao longo da BR, da qual todo o asfalto saiu em péssimas condições; buracos foram tratados isoladamente. Esse foi consertado, mas outros não foram consertados.

            E o pior, o que é mais grave: a última camada de asfalto está sendo colocada por cima do asfalto que não foi consertado, do asfalto fissurado; do asfalto, que não vai aguentar, da base, que não vai aguentar.

            Eu não sei se a TV Senado consegue pegar esta fotografia. Esse é um dos pedaços do asfalto em que está sendo feita a última camada em cima. Essa é a base em que está sendo feita a última camada em cima. Isso tem 30 dias, talvez menos, Senador Ruben Figueiró, que preside esta sessão. Talvez, há menos de 30 dias, essa camada foi colocada na BR-364 e, por cima dela, está sendo colocada outra camada de asfalto.

            Eu conheço muito bem o sistema. Não sou técnico, não sou engenheiro, mas acompanho a BR-364, porque sei da importância que ela tem para todos nós em Rondônia. Peguei o equipamento com que eles fazem a aferição da espessura do asfalto que é colocado na BR. Essa espessura deveria ser de seis centímetros, e eu peguei, com o prático que estava no caminhão colocando o asfalto, e medi com o equipamento dele, com a trena dele: estavam lá 5,8 centímetros. Já faltava uma parte, faltava um pedaço.

            E o que é mais grave: quando coloquei esse material no chão para medir a espessura, para ver se conferia, pelo menos, os 5,8 centímetros, para se ter uma ideia, eu coloquei essa ferramenta no asfalto e embaixo do nível coube o meu dedo - ou seja, menos de 5,8 está sendo colocado como capa de asfalto na BR-364.

            Eu não vou citar aqui o nome da empresa nem vou qualificá-la da maneira que eu gostaria de qualificar, com o nome e a qualidade de serviço que está sendo feito na BR-364, mas, no mínimo, é um desvio de função, é um desvio de verba, é um desvio de dinheiro público, é uma desconsideração com todos os brasileiros, não só conosco, que moramos em Rondônia e precisamos da BR-364.

            Eu quero afirmar, mais uma vez, que eu vou continuar acompanhando, denunciando e pedindo para que providências sejam tomadas.

            Hoje, pela manhã, conforme combinei, eu passei uma mensagem de lá para o General Fraxe; passei uma mensagem para ele na sexta-feira à noite, contando o caso. Ele já me retornou, dizendo que não ia fazer o pagamento dessa obra e ia fazer com que a empresa fizesse, novamente, o serviço.

            Hoje, às oito e meia da manhã, eu estava na sala do General Fraxe, junto com ele, mostrando o serviço que está sendo feito na BR-364.

            Nós jamais poderemos negar a atuação rápida, a resposta imediata que o General Fraxe sempre nos deu com relação às reclamações que nós levamos do DNIT. Como sempre, de pronto, ele já tomou as providências. Ele vai, nesta semana, com uma equipe, e eu faço questão de ir junto, embora o DNIT não tenha, Sr. Presidente, estrutura para visitar uma obra e voltar imediatamente - depende de autorizações, depende de aviação, depende de linhas aéreas. Para uma obra que vai custar R$700 milhões, não há, Senador Cristovam, uma aeronave à disposição para o DNIT fiscalizar, in loco, esses problemas.

            Olha, é um absurdo o que está acontecendo, e nós não podemos e não vamos deixar acontecer isso na BR-364.

            As pessoas que estão passando pela BR estão me telefonando: “Olha, os buracos continuam, eles não estão melhorando os buracos, não estão resolvendo os problemas da BR-364”. E nós estaremos aqui. Estarei tanto aqui quanto na BR, acompanhando e não deixando que esse serviço malfeito - um serviço que não condiz com a realidade do nosso País - seja feito por uma empresa irresponsável, na BR-364, entre o trecho de Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste, que é o trecho todo; mas o que está acontecendo entre Cacoal e Presidente Médici nós não vamos deixar acontecer, porque, há mais de dez anos, Senador Figueiró, nós cobramos a restauração da BR-364. Esse pedaço, exatamente entre Médici e Cacoal, todo ano é refeito, porque a base está estourada, a base está comprometida. Vêm as chuvas, há alagação, umedece a base e o que há em cima é engolido pela sub-base.

            Então, nós não podemos deixar que isso aconteça. Aliás, nós não vamos deixar que isso aconteça. Nós vamos até esse local, com o General e os técnicos. Eu tenho certeza de que o General vai resolver. Não é o caso de irmos ao Ministro César Borges, não é o caso de irmos à Presidenta Dilma, não é o caso de irmos ao Tribunal de Contas da União. Não é o caso. Eu tenho plena convicção de que esse problema será resolvido dentro do DNIT, porque o DNIT tem essa vontade de fazê-lo.

            Agora, o que as empresas e, neste caso, a empresa está fazendo é um desrespeito muito grande com a população brasileira, em especial com a nossa população do Estado de Rondônia.

            Com prazer, eu ouço o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Acir, primeiro, parabéns por trazer esse problema em relação ao seu Estado. Mas, também, da mesma maneira que falou a Senadora Vanessa sobre o Amazonas, esse é um problema geral. E uma prova, Senador Ruben, de como nós nos acostumamos, neste País, com jeitinhos, com as coisas erradas, é que hoje a gente luta para que tapem buracos. Nós não lutamos mais para que façam estradas que não fiquem esburacadas. Nós nos acostumamos tanto com a leviandade dentro das formas como se trabalha neste País que nós nos contentamos que tapem o buraco. Em que se tinha que procurar fazer estradas como nos outros lugares do mundo, que não têm um buraco. A não ser em casos de vendavais, de rebentar uma represa. E, aí, eu queria dizer que muita gente que viaja para o exterior tem duas surpresas com as estradas. Primeiro é como elas são boas. Países pequenos, países pobres conseguem ter suas estradas e, não é só sem buracos, sem trepidação. Eu costumo dizer - como eu leio muito - que, para mim, país desenvolvido é aquele onde eu consigo ler dentro do carro, com outro dirigindo, obviamente.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - É raro a gente conseguir ler sem ficar tonto em qualquer lugar do Brasil - sejam em estradas interestaduais, sejam nas urbanas. A primeira surpresa é como países pequenos têm boas estradas. Mas há outra. A outra é quando a gente percebe que, em muitos casos, foram empresas brasileiras que fizeram as boas estradas que existem nos outros países; as mesmas empresas que fazem as estradas aqui. Nossas empresas são respeitadíssimas não só para fazerem represas, mas para fazerem estradas também. Por que aqui elas fazem estradas ruins e lá fora, boas? Eu creio que a gente tenha algumas explicações. Não sei qual delas é a verdadeira. A primeira é que nós devemos estar exigindo pouco, talvez na própria maneira do projeto - e eu ouvi, em um dia desses, a Ministra do Planejamento dizer que o Brasil não tem tempo de fazer o projeto final; começa a construir sem fazer o projeto final. Pode ser que esteja aí a causa, pode ser que a causa esteja no projeto. Vamos supor que não seja. Será que a causa está na fiscalização leviana por parte dos órgãos que deveriam fiscalizar a execução de um bom projeto? Terceiro: será que, em vez da leviandade, não é corrupção? Não há empresas fazendo um projeto para uma determinada condição e executando com condição inferior, e o fiscal fecha os olhos? Não estou dizendo que é isso, mas pode ser, é uma hipótese. Quarto: será que a culpa é da Lei 8.666? Será que a culpa é da maneira como nós escolhemos as empresas, com base em um menor preço, e que, muitas vezes, vêm com uma menor qualidade? Pode ser. Pode ser que o defeito esteja na maneira de escolher quem vai construir, não exigindo que a obra seja perfeita. E, finalmente, uma última, na qual eu não acredito, talvez até porque eu seja engenheiro de formação: será que é incapacidade dos engenheiros brasileiros em relação aos engenheiros do exterior? Será que é uma incapacidade de fazer projetos em que as estradas durem décadas sem se esburacarem, em vez de a gente ter a modéstia de ficar apenas exigindo que se tapem os buracos? Talvez esteja na hora, por conta do seu discurso, de a gente fazer uma reflexão mais profunda sobre isso e não apenas cumprir o papel fundamental que o senhor está cumprindo, exigindo que essa estrada não tenha buracos, mas refletirmos onde estamos errando, porque nossas estradas são esburacadas. E, mesmo quando não esburacam, elas trepidam, não são perfeitas como são na maior parte do resto do mundo, salvo em países muito pobres, que nem têm estradas. Nós temos, mas ruins. Em alguma coisa nós estamos errando. Eu levantei cinco problemas. Talvez sejam os cinco; talvez sejam alguns deles; talvez do que a gente precise mesmo seja saber quais são esses problemas e tentar corrigi-los.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque, pelo seu aparte, mas quero lhe afirmar que não falta capacidade técnica para as nossas empresas e para os nossos profissionais. Esse não é o problema.

            Agora, um problema está aqui detectado: o traço errado da usina proporcionou o asfalto fissurado. Isso é maldade da empresa, que aplicou um asfalto ruim.

            Outra coisa errada: eram seis centímetros, e já estão fazendo 5,8 centímetros. Eu fiz questão de medir, e não dá a medida de 5,8 centímetros - não dá. Dá 4,5 ou 4,8. Então, é a fiscalização? Talvez.

            Quando o Ministro César Borges esteve na nossa audiência pública na Comissão de Infraestrutura, eu levantei para ele esta questão da falta de fiscalização no serviço da BR-364, pois sabia que houve uma discussão judicial que interrompeu, que cancelou o contrato da empresa que estava fiscalizando a obra da BR-364. Ou seja, a empresa fiscalizadora perdeu o contrato e, automaticamente, não fiscaliza mais. E o DNIT não tem capacidade técnica, ou melhor, não tem gente suficiente para fiscalizar e, por isso, já contratou uma empresa para fiscalizar.

            Então, é a maldade, neste caso, da empresa que está executando a obra. Eu faço questão de não falar o nome da empresa, porque eu acho isso...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... um pouco desleal, porque não acho ético falar aqui nome de empresa a, b ou c. Mas a população sabe, pois há as placas ao longo da BR, qual é o consórcio que está fazendo, e o DNIT também sabe - evidente, contratada pelo DNIT - qual é a empresa que está executando essa obra.

            Eu quero finalizar agradecendo a atenção que tenho recebido do DNIT com relação à fiscalização e aos problemas que estão acontecendo na BR-364. Eu tenho certeza de que o DNIT vai tomar as providências necessárias e cabíveis para que não continue a acontecer o que está acontecendo na BR-364.

            Não dá para conviver com buraco em asfalto novo ou velho, não importa a idade do asfalto, quanto mais em um asfalto que está sendo construído. 

            O Brasil não pode viver dessa forma. Nós estamos crescendo, estamos nos desenvolvendo. O Brasil quer ser um dos países mais desenvolvidos do mundo. Como é que nós vamos aceitar, Senador Cristovam Buarque, buracos em asfaltos, e em um asfalto que está sendo reconstruído agora? Não dá para aceitar.

            Então espero... Eu critico muito quem bate na mesa, e não vou fazê-lo, mas a vontade que tenho é de bater na mesa, Senador Cristovam. Não vou fazê-lo, porque não acho isso correto, mas a indignação do povo de Rondônia é muito grande com relação ao que está acontecendo hoje na BR-364, no Estado de Rondônia.

            Talvez não seja só na BR - 364, talvez esteja acontecendo em outras obras que estão sendo executadas no Brasil. Espero que não. Acredito no Ministro César Borges e acredito no General Fraxe. Por isso trouxe o problema para ele. Espero que a solução aconteça conforme ele sempre tem nos dito e nos disse hoje pela manhã.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Ruben Figueiró.