O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Mozarildo Cavalcanti e prezados colegas, nesta breve comunicação que faço nesta tarde, eu não poderia deixar de mensurar e de destacar um encontro parlamentar do Fórum Catarinense, ocorrido na última sexta-feira, em Santa Catarina, mais precisamente na região oeste do nosso Estado.

            Esse encontro foi presidido pelo Coordenador do Fórum, o Deputado Marco Tebaldi, da região de Joinville. Pelo fato de a agenda anterior estar sendo executada, tive a honra de representar os Senadores Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer nesse encontro em Chapecó, na ultima sexta-feira.

            Diversos Deputados Federais da nossa Bancada catarinense lá estiveram, tratando dos temas oriundos daquela região, que envolve o Estado catarinense, mas, principalmente, a grande região do oeste catarinense, compreendendo desde Lages, Curitibanos até a fronteira com a Argentina. São 130 Municípios que compreendem a região. Naturalmente, foram lá apresentados não só pelas prefeituras, lideradas pelo Prefeito Caramori, da cidade de Chapecó, o Município anfitrião, mas também pelos prefeitos da região oeste e por entidades organizadas. Elencaram, Sr. Presidente, uma série de itens.

            Na sexta-feira à tarde, no encontro, fui elencando diversos itens: a ferrovia não só do oeste ao litoral, aos nossos portos, a Ferrovia Bioceânica também, que é uma reivindicação que já se fala na região. Uma para ir do oeste para o litoral; a outra que é o nosso Atlântico; a outra já pensam em sair nos portos do Chile, no Pacífico, para que a produção da região de carnes, de grãos, cereais, mas principalmente de carnes, possa atingir os países asiáticos pelo Pacífico. E para quem é da fronteira com a Argentina, lá no oeste, já há uma modalidade de logística extraordinária. Mas, em primeiro plano, hoje, a ligação com logística para os portos do nosso litoral no Atlântico.

            E assim vem uma série de reivindicações. Elencaram aqui a demarcação de terras indígenas; a preocupação com a internacionalização do aeroporto de Chapecó, na região oeste; implantação de equipamentos modernos para facilitar na época em que o tempo não ajude; manutenção da extensão do Tribunal de Justiça, que existe no oeste. O nosso Tribunal em Santa Catarina já detém uma extensão do tribunal no oeste, na fronteira com a Argentina, para facilitar as questões de primeiro grau que vão a um recurso em segundo, para serem decididas na própria região. E por aí vai.

            Eu achei que eram uns dez itens, mas fui vendo que eram mais: a pavimentação ou ampliação da Universidade Federal da Fronteira. Foi instalada uma Universidade Federal da Fronteira, que atende não só a parte do oeste da fronteira com o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná. Já existe um campus no Rio Grande do Sul, na região de Erechim, também no Paraná. Eles pleiteiam um campus também na cidade de São Miguel do Oeste e outro na cidade de Concórdia.

            Além dos dez mandamentos, que, em geral, é a Tábua de Moisés, como se brinca, houve mais. Eu estava vendo que há 15 itens, chegando a 16. Mas eu destacaria, Sr. Presidente, nesses itens todos, o que preocupa, no momento, e o que mais se salienta na questão de logística no oeste catarinense. São três, principalmente: a questão da logística na duplicação da BR-282. Se não há possibilidade da duplicação toda, fazer com que, nos pontos críticos, nos perímetros urbanos da fronteira com a Argentina até o nosso litoral, ela possa merecer duplicação nos pontos críticos, nos perímetros urbanos e em vários trechos em que ela possa receber a segunda via, para facilitar o trânsito de cargas. Isso é premente. Ao mesmo tempo, é preciso trabalhar na duplicação, principalmente até a região de Campos Novos, onde haveria uma bifurcação: uma pelo caminho de Lages e a outra pela 470 -- ali viraria para descer para o litoral. Mas, até ali, nós precisamos, com urgência -- foi o levantamento feito --, trabalhar.

            A outra, a número dois, é a ferrovia que traz do sudoeste do Brasil, dos Estados de Mato Grosso e de Goiás, grãos para alimentar as agroindústrias da região. Que os grãos que vêm da região sudoeste de Mato Grosso e de Goiás, da parte ocidental do Brasil, sejam levados pelas ferrovias e transformados em carnes. Além disso, uma modal para carregar os produtos já trabalhados para os portos do litoral e, de lá, para o mundo -- para o mundo como sói acontecer hoje, só que hoje isso é feito por rodovias.

            O terceiro item é uma central de gasodutos. O gasoduto que temos hoje, da Bolívia para o Brasil: que se possa criar um mecanismo e um gasoduto daquela região, usando o mesmo que vai da Bolívia para o Brasil,...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... vindo para a região oeste para fortalecer uma indústria competitiva.

            Esses três, eu diria, são essenciais, fundamentais, para aquecer a logística, para fomentar a produção e fazer com que essa região atenda e enfrente com mais velocidade, com mais firmeza, essas questões fundamentais.

            Trago essas ponderações nesta comunicação, Sr. Presidente, que é uma comunicação mais breve, para o conhecimento da Casa acerca do que aconteceu na última sexta-feira lá no oeste catarinense, região que V. Exª já conhece, Senador Mozarildo Cavalcanti, embora venha lá do Norte, do Amapá. Aliás, V. Exª é de Roraima -- faço a correção --, que fica bem lá em cima -- uns dizem que é o Oiapoque, outros dizem que é o Chuí, no Sul. V. Exª representa o extremo norte do nosso Brasil e acompanha o Brasil como um todo, por isso merece os nossos cumprimentos.

           Gostaria que V. Exª recebesse esta comunicação e a desse como lida, pois hoje à tarde ainda vai ser reunir, às 17 horas, o Fórum Parlamentar Catarinense, para tratar dessas questões e encaminhá-las a diversos órgãos do Governo Federal, em conjunto, nós, os três Senadores catarinenses e os dezesseis Deputados Federais.

           Era a comunicação que eu não poderia deixar de fazer, Sr. Presidente e caros colegas, na tarde de hoje.

           Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CASILDO MALDANER EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Documento do Fórum Parlamentar Catarinense.