O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, assinantes do Jornal do Senado e da Agência Senado, senhoras e senhores, o resultado do Enade - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - comprova o que temos dito repetitivas vezes nesta tribuna: os governos do PT pouco fizeram para melhorar a qualidade do ensino no Brasil em todos os níveis. É preocupante que 30% dos cursos de nível superior avaliados pelo MEC tenham sido reprovados, numa nítida e inegável piora em relação a 2009.

           A educação no Brasil está literalmente no vermelho, não tem a devida prioridade deste Governo nem do anterior! São dez anos sem se estabelecer uma política clara e objetiva voltada à qualidade do ensino no Brasil. Isso é um marco do atraso que coloca em risco o nosso futuro. Quanto mais cursos forem de baixa qualidade e aquém dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, maior a probabilidade de os novos profissionais chegarem despreparados ao mercado de trabalho.

           O MEC precisa ser mais rigoroso na fiscalização das universidades dos setores público e privado. É preciso avaliar os cursos e estabelecer termos de ajuste para que se mantenham abertos. O Governo tem o dever de garantir a qualidade do ensino superior no Brasil. Isso precisa ser feito sem malabarismos ou distorções de índices e de indicadores.

           Hoje, no Brasil, preocupam-se com a quantidade no ensino, com a quantidade de matrículas, mas não se vê a qualidade. O Governo do PT deve à sociedade brasileira um compromisso efetivo e inadiável com a qualidade da educação.

           No atual ritmo de declínio na qualidade do ensino superior, com certeza será cada vez maior o número de formandos com dificuldades de expressão em língua portuguesa.

           Abro aspas: hoje, na nossa Comissão de Educação, em audiência pública, mostraram os índices de aproveitamento no segundo ciclo na área de Matemática, que não ultrapassam 33%.

           Nós queremos ouvir o Ministro Mercadante, que é um Ministro aplicado, para saber o que ele tem a oferecer no sentido de melhorar a qualidade do ensino superior no Brasil. Essa é uma questão de Estado! Quanto mais se adiam as medidas necessárias para melhorar a educação, mais atrasados ficamos na tarefa de consolidar no Brasil as bases necessárias ao progresso duradouro.

           Um país que deseja completar o percurso rumo ao desenvolvimento sustentável não pode ficar imóvel diante dessa triste realidade. Quase um em cada três cursos de graduação foi reprovado pelo MEC. Nas faculdades de Administração e de Direito, esse percentual chega a 33% e a 36%, respectivamente.

            É preocupante também que, apesar desse resultado, o MEC não vá tomar qualquer providência de imediato. As faculdades só sofrerão alguma sanção se forem reprovadas no Conceito Preliminar de Curso (CPC), em que a nota do Enade tem peso de 55%. Isso quer dizer que, na prática, nada vai ocorrer. É perfeitamente possível que, mesmo diante do fraco desempenho dos alunos no Enade, inúmeras faculdades continuem a fazer matrículas normalmente e a formar novas levas de graduados sem a devida qualificação.

            Trata-se de um círculo vicioso e perigoso para o futuro do Brasil. Precisamos rever as bases. Não podemos aceitar que tenhamos um índice de analfabetismo de 8,7%. Três milhões e meio de brasileiros são analfabetos. No último ano, ingressaram nesse mercado de analfabetos mais de 300 mil brasileiros. Temos um ensino fundamental e médio pífio. Consequentemente, isso deságua nas universidades. Recentemente, foi publicado que a USP não está mais entre as cem melhores universidades. E assim, sucessivamente, está acontecendo o declínio vertiginoso da educação brasileira. O que podemos esperar de um País onde não se leva a sério a educação?

            Passamos da hora de estabelecer diretrizes eficazes para dotarmos o Brasil de ensino superior de qualidade, independentemente de ser a faculdade pública ou privada.

            Essa era a minha comunicação, Sr. Presidente.

            Obrigado pela atenção.