Discussão durante a 174ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao PLC n. 14/2013 (n. 4.470/2012, na Casa de origem).

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.:
  • Referente ao PLC n. 14/2013 (n. 4.470/2012, na Casa de origem).
Publicação
Publicação no DSF de 09/10/2013 - Página 70285
Assunto
Outros > CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
  • VOTO CONTRARIO, PROJETO.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Apenas para dizer que eu mantenho os argumentos dos discursos que fiz quando foi retirado de pauta este projeto e voto contra, estranhando muito. Eu não sei por qual a razão, qual o fato que, de repente, não mais do que de repente, aparece este projeto.

            Nós estamos lá numa homenagem. O ex-Senador Saturnino Braga está lançando um livro sobre a ética na política. Eu estava lá e saí correndo porque me disseram que o projeto estava para ser votado. Eu não sabia.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - É que, passado o prazo das filiações partidárias e passado também o prazo da anualidade da lei, é recomendável - todos os líderes entenderam dessa forma - nós votarmos este projeto para acabarmos com essa linha de montagem de novos partidos políticos no Brasil.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - O equívoco que se comente, Sr. Presidente, é o que V. Exª disse muito bem: passou o prazo, passou uma etapa, inclusive a gente imagina que essa etapa negra passou. Então, a gente imaginava fazer daqui para adiante. O normal é que este projeto voltasse à comissão e fosse discutido diante de uma nova realidade, e não como está sendo feito. Ele veio para cá de uma maneira casuística, para atingir um determinado partido, com um determinado objetivo que agora não existe mais.

            Então, o normal - perdoe-me a sinceridade - seria que este projeto fosse devolvido para uma comissão, ou designado por V. Exª ou à Comissão de Constituição e Justiça. Vamos rever este projeto não em função, como disse V. Exª - e o disse com razão -, daquela época em que foi apresentado. Passou aquela época, passou. O partido não foi nem aceito; outro foi aceito. Passou. Agora, este projeto é muito importante - eu concordo com V. Exª -, mas para ser estudado com outra visão, com outro olhar, com outra expectativa, não com o retrovisor olhando para trás, mas olhando para frente.

            Por essa razão, se o projeto ficar - e eu gostaria que não, que fosse adiado para uma comissão trazer o parecer -, eu darei o meu voto contrário.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/10/2013 - Página 70285