O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco União e Força/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Inácio Arruda, quero abraçar aqui, também, o Deputado Chico Lopes, piauiense, emprestado ao Ceará.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - De Teresina.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco União e Força/PTB - PI) - Sr. Presidente, na sexta-feira, estivemos no sul do Estado do Piauí. Já havia um tempo que não visitávamos a cidade de Corrente, no extremo sul do Estado do Piauí.

            Lá fomos a um evento de filiação do Diplomata piauiense Marcus Paranaguá. Foi um evento bastante prestigiado, em que o Diplomata Marcus Paranaguá se filiou ao PTB. Isso engrandece o nosso Partido no Estado do Piauí, pela sua postura, pela sua conduta, pela sua vida de trabalho dedicado ao Brasil, aqui no Itamaraty, mas também com sua visão de Piauí.

            Esse evento registrou a presença de inúmeras lideranças do extremo sul do Estado: o Prefeito de Corrente, Jesualdo Cavalcanti; o Prefeito de Cristalândia, Neemias; o Prefeito de Sebastião Barros, Nivaldo; o Vice-Prefeito de Avelino Lopes, Dr. Charles; dos vereadores dessas cidades, destacando-se o Presidente da Câmara de Corrente, o Vereador Riva.

            Lá estivemos colhendo um depoimento que acompanhávamos já pela imprensa do Piauí, que destacava, com muita tristeza, que a nossa maior lagoa do Piauí, a Lagoa de Parnaguá, havia sido reduzida a praticamente 10%, como coloca o jornal O Dia: “Seca reduz em 90% a água da maior lagoa do Piauí.”

            É uma lagoa emblemática na história do Estado. Um fato como esse fere a alma do povo piauiense - essa seca que castiga todas as regiões do Estado de uma maneira dura, indistintamente, desde o Cerrado ao Semiárido, ao extremo sul do Estado, à região norte também do Piauí.

            E não poderíamos, nos relatos que encontramos de pessoas, de políticos, de trabalhadores, de representantes da classe de agricultores, da tristeza pelo fato que ocorre. Lá, o Prof. Alcide Filho, que foi meu professor de biologia ainda no tempo do científico, um biólogo, cobria a situação da Lagoa de Parnaguá, onde ele também apresenta um programa na TV Meio Norte sobre o potencial do Estado do Piauí e a questão ambiental. Ele, um ambientalista moderno, que casa a sustentabilidade e a produção do Estado, cobria in loco o efeito devastador da seca na Lagoa de Parnaguá. Ele colaborou para que aqui, hoje, nós pudéssemos registrar esse fato.

            A Lagoa de Parnaguá, que também é nome do Município do extremo sul do Piauí, fica a 850km de distância da capital, Teresina. A lagoa é a maior do Estado, com 12km de comprimento por 6km de largura. A lagoa é de uma beleza indescritível. Além de ponto turístico, foi a sustentação econômica para a agricultura familiar, para a pesca e para o próprio abastecimento de água da cidade de Parnaguá.

            A Lagoa de Parnaguá tem como principal alimentador o Rio Paraim, que também está sofrendo com a seca no Estado do Piauí. A Lagoa de Parnaguá tem capacidade de aproximadamente 70 milhões de metros cúbicos. A lagoa é também a quinta maior lagoa do Brasil. O tempo do verbo no passado expressaria melhor a árida realidade no presente. A estiagem, o desmatamento e o assoreamento do Rio Paraim estão secando a Lagoa de Parnaguá, hoje com apenas 10% da sua capacidade.

            Assim, a cidade de Parnaguá está há mais de um mês sem água na sua zona urbana. A captação, antes feita diretamente da lagoa, parou, porque a margem recuou mais de 3.000 metros, 3km. Para se abastecer, a população está cavando manualmente poços, cacimbões no leito seco da margem da Lagoa de Parnaguá, com perigo de queda de barreira. Esses poços acumulam graves ameaças à saúde pública. Por serem rasos, com até 3m de profundidade, estão contaminados. São visíveis as presenças de sapos e rãs que, atraídos pela umidade e para fugirem do calor, se abrigam no interior dos cacimbões.

            A Lagoa de Parnaguá é também inspiração para uma das mais incríveis lendas do Piauí, a lenda de Miridan, Senador Inácio Arruda.

            Miridan tem uma curiosa analogia com a história bíblica de Moisés. Moisés é uma palavra derivada do egípcio mes ou mesu, que significa filho, criança ou menino. Moisés é personagem bíblico resgatado das águas do Nilo. Foi secretamente adotado por uma filha do faraó. Cresceu e foi educado na família real, mas rejeitou quando adulto ter um nome de divindade pagã; e decidiu seguir os desígnios divinos para libertar seu povo.

            Miridan, da Lagoa de Parnaguá, também teve o seu moisés.

            Ela era a mais bela jovem da tribo dos Acaroás, habitante das margens do Rio Paraim, no Sul do Piauí. Escolhida dos deuses, foi proibida de conceber filhos humanos, mas desrespeitou essa sentença por uma paixão. Quando o seu bebê nasceu, foi colocado em um tacho de madeira e lançado nas águas do Rio Paraim. Revoltado, Deus Tupã lançou um raio que abriu uma fenda na terra, jorrando muita água. Assim nasceu a grande Lagoa de Parnaguá, diz a história, que dá nome ao Município.

            O filho de Miridan chamava-se Membira. Vive no fundo da lagoa, protegido pelas Iaras. A exemplo de Moisés, que anunciou os 10 mandamentos cristãos, o filho de Miridan aguarda a sua vez de anunciar um segredo tenebroso: o dia em que a lagoa vai começar a secar. Será que Membira está anunciando isso hoje? O destino pode ser mudado com atitudes do presente, mas certamente a falta de planejamento, agressões ambientais e as mudanças climáticas estão colocando para que a Lagoa de Parnaguá, no extremo sul do Piauí, se torne uma lagoa seca e sem vida.

            Lagoas, assim como as pessoas, têm uma vida que nasce, amadurece, envelhece e morre. Entre as doenças mais letais para uma lagoa, o assoreamento é a mais implacável, mas não é incurável. Podemos, devemos, e o povo do Piauí merece o renascer da Lagoa de Parnaguá.

            Temos urgências. A sede não espera. Enquanto o renascimento e a recuperação da lagoa só poderá vir através de propostas técnicas que demandam tempo e projetos, o povo do extremo sul do Piauí, nascido e criado nas margens da Lagoa de Parnaguá, um dos mais antigos Municípios do Estado, vindo desde os idos de 1762, não pode esperar. Temos de concentrar soluções imediatas com poços profundos e qualidade de água mais segura, que abasteça o povo de Parnaguá e vizinhanças, livrando-os dessa secura.

            O extremo sul do Piauí, chamado pelos primeiros desbravadores de sertões de dentro, clama por soluções duradouras contra as secas anunciadas. A exemplo do capitão Tibúcio José de Borges, que, a sua custa, patrioticamente, comandou a marcha de 148 cavalarianos de Parnaguá para ajudar a dobrar o cangote do Major Fedié, o comandante das armas portuguesas apontadas para o povo brasileiro.

            Temos que nos unir na marcha de libertação dessa dolorosa e injusta estação da seca e da sede que castiga o Piauí. Não podemos continuar a ouvir o povo de Parnaguá e do extremo sul dizer que as águas de sua lagoa só existem agora em suas memórias. Salvemos a Lagoa de Parnaguá. Apontemos soluções urgentes para aqueles que passam sede, a pior das privações do corpo e da alma. Respondamos com atitudes e soluções a um povo que tendo vivido no que antes era um mar de água doce, agora padece em um leito seco de terra rachada.

            E ao lado, Presidente Inácio Arruda, esse quadro mostra a vizinha cidade de Avelino Lopes, que tem uma lagoa que abastece a cidade de água, e que já secou há um bom tempo. Nós mesmos, em uma emenda indicativa de bancada para este ano de 2013, por um projeto feito pela Secretaria de Meio Ambiente, que tem como secretário um homem competente, indicado pelo PCdoB, o Secretário Dalton Macambira, nos trouxe um projeto para que nós...

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Grande quadro.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco União e Força/PTB - PI) - Grande quadro do PCdoB no Estado do Piauí.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Piauiense trabalhando pelo Estado.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco União e Força/PTB - PI) - E ele nos entregou um projeto de uma adutora da barragem de Algodões II para puxarmos ramais e levarmos água a Júlio Borges, a Avelino Lopes e Curimatá. Nós colocamos no orçamento R$25 milhões, mas o Estado ainda não conseguiu viabilizar esses recursos para que pudesse atender a essas regiões.

            A seca persiste nos cerrados, diminuindo a produtividade nas cadeias produtivas do caju, onde o Piauí é o maior produtor e afeta diretamente a economia do caju. A cadeira produtiva do mel, no Estado do Piauí, foi praticamente dizimada; as colméias do Piauí, na sua grande maioria, expressa maioria, foram transferidas para o Estado do Maranhão.

            A pecuária e a ovinocaprinocultura também sofreram perdas consideráveis. A seca, que seca reservatórios, atrapalha, inclusive, a construção, os investimentos em infraestrutura. Aqui mesmo o jornal Diário do Povo, ainda do mês de setembro, disse: “Falta água para as obras do Minha Casa, Minha Vida.” Quer dizer, é o grande sonho do brasileiro. O Presidente Lula e a Presidente Dilma construíram esse programa para diminuir o déficit habitacional, mas ele fica comprometido em determinadas regiões do Estado porque não há água suficiente para que o Minha Casa, Minha Vida avance de uma maneira mais rápida para atender o grande sonho da população de ter uma moradia. Era isso o que nós queríamos registrar.

            Queríamos também, Presidente Inácio Arruda, fazer ainda mais dois registros. Há 60 dias, Deputado Chico Lopes, o Ministro da Agricultura esteve no Piauí. Foi feita no Palácio Karnak uma solenidade festiva porque o Piauí conseguiu se tornar área livre da aftosa. Foi uma luta. Começou lá atrás, com o Governador Wellington Dias. E passaram-se aí quase oito anos para que o Piauí atingisse esse grau, mas ainda não conseguimos liberar as fronteiras para o rebanho do Piauí transitar para outros Estados. Por conta da burocracia pública, não sei se por conta da má vontade, o rebanho piauiense ainda está impossibilidade, mesmo tendo reconhecido esse grau de área livre de aftosa, de circular pelos Estados vizinhos ao Estado do Piauí.

            Aqui queremos fazer um apelo ao Ministério da Agricultura, principalmente à área que cuida da defesa animal, para que efetive realmente o Piauí como área livre da aftosa, liberando as fronteiras.

            Por último, hoje saiu o resultado do concurso de redação do projeto Jovem Senador. Queremos aqui parabenizar a estudante Isamara Cardoso de Brito que escreveu a redação Autores de uma mesma voz. Trata-se de uma aluna da escola Agostinho Brandão, de Cocal do Alves, no norte do Estado do Piauí, do ensino médio. É uma escola bastante premiada em concursos nacionais, uma fábrica de talentos, com professores, com mestres comprometidos com a educação. É uma referência. Inclusive, há 20 dias, o Ministro Augusto Nardes, do TCU, fez questão de ir a Cocal dos Alves e conhecer esse trabalho. E viu uma ilha de excelência na região norte do Estado do Piauí.

            Eu quero parabenizar a Isamara Cardoso de Brito, como também todos os alunos piauienses que concorreram nesse concurso. Mas um só deve ser escolhido por Estado.

            Essa cerimônia de premiação se dará aqui, no Senado, dia 18 de novembro, e a Isamara estará sendo premiada, recebendo prêmios e condecorações pelo seu trabalho.

            Era o que eu tinha a registrar nesta noite.