O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora Angela Portela. V. Exª, que é uma educadora, conhece profundamente esse problema e o conhece através do seu Estado, que tem uma realidade diferente - como o meu - da do Sul e da do Sudeste. As nossas dificuldades são imensas. É nesse sentido que vou falar um pouquinho do PNE.

            Ex^ma Presidente desta sessão, Angela Portela; Srªs e Srs. Senadores, Rádio, TV e Agência Senado, nós, do PSDB, como partido de oposição, temos feito inúmeras críticas ao atual Governo, sobretudo quanto à condução da economia e à falta de um compromisso efetivo com a qualidade da educação ao longo da última década.

            Temos sempre nos comportado de forma responsável e republicana, com o objetivo maior de debater a melhor maneira de conduzir o Brasil e criar as condições necessárias para educar as futuras gerações. Não fazemos crítica pela crítica.

            Nós não podemos deixar de ressaltar aqui o atraso do Poder Executivo em encaminhar ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação.

            É difícil acreditar que um Governo cuja bandeira diz ser a prioridade pelo social negligencie um dos mais importantes, senão o mais importante, instrumento de cidadania: a educação.

            Mesmo com todo esforço possível e a realização, amanhã, da última audiência para discutirmos o PNE no âmbito da Comissão de Educação, essa ferramenta chegará à sociedade com três anos de atraso.

            No lugar de ser um plano decenal, vigorará por sete anos, a menos que se aprove aqui alguma mudança quanto à vigência do PNE, que, aliás, já tem acordo.

            Isso nos preocupa sobremaneira, porque entendemos que ou o Brasil dá a necessária e devida prioridade à educação, ou dificilmente sairemos dessa condição de emergente para nos tornarmos efetivamente desenvolvidos.

            Não é que ser emergente revele-se de todo ruim.

            Muito pelo contrário.

            Chegar a essa condição só foi possível porque o Governo Fernando Henrique Cardoso - e não adianta lutar contra a história - criou as condições necessárias à modernização do Brasil.

            Venceu as décadas perdidas para deixar como legado a estabilidade econômica, a reforma do sistema bancário, o corajoso processo de privatização e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

            O fato é que, com o PSDB, o Brasil conseguiu montar o cenário indispensável ao crescimento que se viu no período seguinte, inclusive com a meta da plena matrícula no ensino fundamental praticamente alcançada.

            A nossa crítica no terreno da educação é que não houve, no último decênio, o salto qualitativo necessário para garantir uma educação com a força, a modernidade e a criatividade necessárias a formar as gerações para a sociedade do conhecimento.

            É evidente que fizemos progresso.

            Mas um progresso tímido quando se considera a envergadura da inadiável tarefa de garantir a educação de qualidade como instrumento maior para o desenvolvimento pleno das potencialidades de cada cidadão.

            Do ponto de vista do nosso partido, a falta maior foi cometida pelo Governo Federal, que, ao longo de dez anos, nunca assumiu a liderança para dotar o Brasil de uma educação pública de qualidade.

            No terreno da educação, o Brasil arrastou-se na última década com melhoras pontuais, como a criação do Fundeb e tardia aprovação do piso salarial dos professores.

            Mas o desempenho geral dos alunos nem de longe pode ser considerado satisfatório e à altura de um país emergente, que pretende se firmar como nação desenvolvida.

            As notícias sobre a educação, ao longo da última década, sempre mostraram um retrato temerário.

            Revelam, por exemplo, que quase 90% dos alunos terminam o ensino médio sem saber matemática, e apenas metade na idade certa.

            Os dados são do movimento Todos pela Educação.

            Muitos criticam o Plano Nacional de Educação que vigorou até 2010, sobretudo pela falta de metas quantitativas e de percentuais efetivos do PIB que deveriam ser investidos em educação nos três níveis da Federação.

            Senador Osvaldo Sobrinho, tanto é que, no novo PNE, como resultado da Conferência Nacional de Educação (Conae), houve a preocupação de se estabelecerem metas quantificáveis.

            Isso se mostra sobretudo nas metas que propõem a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; e valorização dos profissionais da educação

            Como Presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte, quero ressaltar desta tribuna o compromisso que temos de fazer todo o esforço possível para entregar ao Brasil um Plano Nacional de Educação com as metas e diretrizes necessárias a alavancar esse setor negligenciado, sobretudo quanto ao quesito qualidade.

            Concedo a palavra, com muito prazer, ao Senador Osvaldo.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Sr. Presidente, Sr. Senador Cyro, eu quero dizer que me honra muito pertencer à Comissão de Educação, a qual V. Exª preside. V. Exª tem feito um trabalho indescritível naquela Comissão, um trabalho de fôlego, um trabalho de seriedade mesmo. V. Exª tem conduzido com carinho, com conhecimento, com liderança essa Comissão. E todas as vezes que a Comissão se reúne para falar desse plano de educação, o plenário fica lotado, porque ali está sendo discutido o futuro das gerações no Brasil. Nós não podemos perder mais tempo, como V. Exª sempre fala, quando se trata de educação. Nós temos que avançar, avançar bastante, correr, porque, na verdade, as coisas estão acontecendo e nós não podemos mais ficar achando que vamos fazer educação com míseros recursos neste País. Precisamos investir de verdade. Educação, para mim, não é gasto, mas investimento. Os países que assim fizeram hoje comandam o mundo. Países que saíram da II Guerra Mundial arrasados, acabados, viraram potências novamente. E o Brasil tem tudo para ser uma grande potência. Nós somos um país abençoado por Deus. Isso não é chavão, não! Este é um País, na verdade, que pode matar a fome do mundo! Mas é preciso ter a educação à frente de tudo, porque as novas tecnologias estão surgindo. Se nós não pegarmos essas tecnologias, vamos passar batido mais um século. Portanto, quero parabenizar V. Exª por defender a educação com unhas e dentes, por presidir bem aquela Comissão e por estar levando esse tema do PNE para o rumo que ele precisa ser levado no Brasil. V. Exª e nossos companheiros daquela Comissão estamos tentando dar ao Brasil um documento de que possamos nos orgulhar, pelo trabalho que fizemos, por termos cumprido com nosso dever e nossa obrigação. Parabéns a V. Exª! Tenho acompanhado o seu trabalho e sou muito feliz por participar daquela Comissão, onde V. Exª coloca todos os seus esforços para que ela funcione da melhor maneira possível. Parabéns, Senador!

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Osvaldo Sobrinho. Nós é que temos o orgulho de tê-lo em nossa Comissão, pois sabemos que V. Exª milita na área da educação desde os 17 anos de idade. Outro dia, V. Exª contou a sua história, toda ela voltada para a educação. Nós é que lhe damos os parabéns. E muito obrigado pelo apoio que tem dado àquela Comissão. Vamos fazer, amanhã, a última audiência pública, que culminará no embasamento do relatório. Em menos de um mês, fizemos sete. A de amanhã será a sétima. Então, estamos sendo céleres para ver se recuperamos um pouquinho do tempo perdido.

            Com a relatoria do Senador Alvaro Dias e a valorosa contribuição de todos os membros da Comissão de Educação, vamos votar o Plano Nacional de Educação e trazê-lo ao Plenário o mais breve possível.

            O Plano Nacional de Educação que aprovamos só conseguirá ser uma lei efetiva e modificadora da realidade educacional brasileira se, de fato e de direito, for tomado como uma bandeira da sociedade e do Estado.

            O PNE precisa ser monitorado e reavaliado de forma permanente pelo Poder Público e por todos os segmentos envolvidos na educação.

            Aproveito também para agradecer à minha Vice-Presidente da Comissão, Senadora Ana Amélia, por toda dedicação, empenho...

(Soa a campainha.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) -... e esforço que tem apresentado nessa Comissão.

            Eu acho que, conjuntamente, nós estamos conseguindo realmente apresentar para a sociedade, para o Congresso, um Plano Nacional de Educação que talvez não seja o melhor, mas que é o possível.

            Concedo a palavra, com muito prazer, ao Senador Aloysio Nunes Ferreira.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Meu caro Senador Cyro Miranda, V. Exª se lembra de que nós nos reunimos, no início deste ano, para a escolha da Comissão que caberia à nossa Bancada. E o senhor foi o mais ardoroso defensor da escolha da que a final foi a nossa, a Comissão de Educação. Havia outros pontos de vista, Comissão de Infraestrutura, Comissão de Relações Exteriores, mas o senhor defendeu, com muita competência e com enorme capacidade de convencimento, que nós deveríamos escolher a Comissão de Educação, exatamente em função da oportunidade, que temos hoje, de examinar, sob a ótica da educação, o PNE. E o senhor tem se desempenhado...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) -... muito bem. É um orgulho para o PSDB tê-lo como Presidente da Comissão, assim como é nosso orgulho termos o nosso colega Alvaro Dias como Relator dessa matéria. V. Exª está dando, amplamente, muito amplamente, conta do recado, coadjuvado por essa extraordinária colega que é a nossa Senadora Ana Amélia.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Aloysio. Muito obrigado pelo apoio que tem dado, inclusive num processo democrático na nossa Comissão, que foi votado - agradeço também o seu voto -, que sempre foi uma bandeira também do nosso Partido.

            Independentemente de quem venha a ocupar o Palácio do Planalto, o próximo Presidente do Brasil deve entender e se comprometer com a inadiável tarefa de dotar o País de uma educação de qualidade.

            Nesse sentido, é tão urgente quanto o PNE a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. Assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Responsabilidade Educacional vai impor punições aos gestores que descumprirem metas educacionais.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores,...

(Soa a campainha.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) -... que não aconteceu nenhum tipo de punição, em qualquer nível da Federação, diante do descumprimento das metas do Plano Nacional de Educação anterior.

            Eu já termino, Srª Presidente.

            O caminho para o progresso sustentável e duradouro passa pela educação moderna, ousada e participativa. Passa, igualmente, pela valorização da carreira do magistério, com professores bem formados e remunerados, motivados para conduzir as futuras gerações para as pontes do saber.

            A melhoria da qualidade da educação no Brasil, Srª Presidente, é um compromisso a ser assumido por todos nós, pelo conjunto da sociedade brasileira.

            Vejo na participação social a maior esperança de conseguirmos atingir todas as metas do PNE.

            Temos uma nação mais amadurecida, que foi e deve voltar às ruas para reivindicar a melhoria da qualidade de ensino.

            É no diálogo, na conversa com os movimentos da sociedade organizada, como o Todos pela Educação, que o próximo Governo deverá encontrar o norte e a força para garantir a qualidade da educação brasileira, uma tarefa inadiável para o futuro do Brasil.

(Soa a campainha.)

            Muito obrigado, Srª Presidente.