A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer alguns registros rápidos desta tribuna, se possível.

            Primeiro, quero me juntar à Associação Baiana de Imprensa (ABI) na homenagem prestada, na manhã de ontem, a três destacados jornalistas que marcaram suas carreiras no jornal A Tarde: meu querido amigo Jorge Calmon, já falecido, que ingressou no jornal em 1934 e, por quase meio século, foi diretor, redator-chefe daquele grande meio de comunicação; July, colunista social desde 1963; e o cronista político Samuel Celestino, que ingressou no jornal como editor político em 1974 e devolveu ao jornal A Tarde a coluna política que fora suspensa após o AI-5, em consequência da censura. Samuel Celestino, atualmente Presidente da Assembleia Geral da ABI, foi homenageado com o empréstimo de seu nome ao auditório da entidade dos jornalistas baianos, que presidiu por 12 mandatos consecutivos.

            As homenagens aos três jornalistas coincidem com o aniversário de 101 anos do jornal A Tarde, certamente o mais antigo jornal do Norte e do Nordeste, onde eles três construíram suas carreiras, comandados todos, à época, por Jorge Calmon.

            Quero, portanto, deixar o meu abraço e a minha saudação aos atuais dirigentes do jornal A Tarde, especialmente meu amigo e correligionário Sylvio Simões.

            Também, Srª Presidente, quero lembrar que ontem foi o Dia Nacional da Cultura e da Ciência, numa homenagem, inclusive, ao Senador baiano Rui Barbosa, nascido na data de 5 de novembro. Quero, portanto, registrar também aqui a nossa alegria, parabenizando a Senadora Marta Suplicy, que me convidou ontem para estar em São Paulo na cerimônia comemorativa dessa data. Eu não pude participar por estar aqui participando de sessão com votações importantes.

            Registro que, também ontem, estive presente à III Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial, que começou ontem e vai até o dia 7 de novembro, com o tema “Democracia e desenvolvimento por um Brasil afirmativo”. A iniciativa é extremamente importante, ainda porque essa conferência se dá num momento em que discutimos as políticas afirmativas e quando esta Casa se dispõe a analisar, de forma mais aprofundada, pela instalação de uma CPI, a violência que se abate contra a juventude negra no Brasil, principal vítima das mortes violentas em nosso País.

            Quero, portanto, também deixar aqui consignada a minha participação nessa conferência, onde estive ontem, juntamente com a Bancada baiana, cumprimentando e conversando com a nossa representação política, que deve, hoje, participar, de forma bastante destacada, dessa conferência tão importante para a descendência afro-brasileira em nosso País, na qual a Bahia assume um papel fundamental pela participação majoritária e expressiva da população negra em nosso Estado, especialmente na nossa querida capital, a nossa cidade de Salvador.

            Neste contexto em que comemoramos o Dia Nacional da Cultura e abrimos uma conferência, quero dizer que sou Relatora de um projeto de lei que tramita aqui, no Senado, que regulamenta a profissão do capoeirista.

            Esse é um projeto extremamente polêmico, que traz em pauta a contradição entre a existência de uma luta para que os professores de educação física sejam exclusivos no ensino da capoeira e os mestres tradicionais de capoeira.

            Nós faremos uma audiência pública deste Senado na Bahia, com a participação de capoeiristas, de mestres de capoeira de todo o Brasil e também de representações do Conselho de Educação Física, para que possamos construir um entendimento capaz de dar o reconhecimento real àqueles que sustentaram essa tradição, essa cultura de dança e luta, de identidade nacional, praticada hoje em diversos países do mundo, em mais de 150 países do mundo, dando, portanto, identidade também à Nação brasileira como tal.

            E, finalmente, Srª Presidente... Aliás, antes de finalizar, quero também fazer um registro muito afetivo sobre a passagem, no último dia 3 de novembro, do aniversário de 90 anos do companheiro Virgildásio Sena, ex-Prefeito de Salvador, Deputado Federal constituinte.

            Como já disse João Carlos Teixeira Gomes, jornalista e grande escritor baiano, num de seus últimos artigos publicados no jornal A Tarde: dignidade é a palavra que define sua trajetória. “Dignidade como homem, como político e como cidadão”.

            Em 1964, foi deposto pelos militares do cargo de Prefeito eleito de Salvador. Foi levado, então, para a base naval, e, contra ele, os golpistas iniciaram um dos habituais processos por subversão, do qual nada resultou, tendo sido, muitos anos depois, sustado pelo advogado Raul Chaves.

            Engenheiro de profissão, era também um planejador meticuloso, que já ocupara cargos de relevo na gestão Heitor Dias, quando iniciou a dinamização do sistema viário da cidade. Esse trabalho o credenciou a eleger-se Prefeito pelo PTB em 1962. Empossando-se em abril de 1963, somente ficou no cargo até abril de 1964.

            Antes, já trabalhara com Anísio Teixeira na gestão Octávio Mangabeira, ajudando, inclusive, a construir a Escola Parque - uma escola modelo no nosso Estado.

            Foi residir no Rio, após a deposição e haver sido cassado pelo Ato Institucional nº 5.

            Virgildásio, após a anistia, voltou a Salvador e candidatou-se a Prefeito em 1988, com o apoio de Waldir Pires, perdendo o pleito para Fernando José.

            Antes, em 1982 e 1986, obtivera duas importantes vitórias políticas: elegeu-se, respectivamente, Deputado Federal e Deputado Federal Constituinte.

            Coerente com a linha das suas convicções, em 1988, ajudou a fundar o PSDB, uma das dissidências do PMDB, criado para fazer oposição ao golpe de 1964 e que, progressivamente, foi galgando novas posições, sendo o partido da democracia. Mas, enfim, durante a Constituinte, de um racha nasceu o PSDB.

            E, finalmente, quero dizer da minha alegria de poder fazer isso, em nome dos baianos, por ser Virgildásio um honrado homem político, público. Eu tive a oportunidade de, ainda nos anos 90, ainda muito jovem, poder ser candidata a vice na sua chapa em 1988. E eu não posso deixar de, portanto, em nome da Bahia, registrar aqui a passagem do aniversário de 90 anos desse grande baiano, desse grande homem público que foi e que é Virgildásio de Senna.

            Quero pedir a V. Exª que dê como lido todo o discurso que fiz sobre a III Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial e sobre o Dia Nacional da Cultura.

            Finalmente, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a todos os Senadores, especialmente aos Senadores Vanessa Grazziotin, Rodrigo Rollemberg, Inácio Arruda, Ana Amélia, Angela Portela, Walter Pinheiro, Jorge Viana, Aloysio Nunes, Luiz Henrique, Presidente Renan, Pedro Taques, Cyro Miranda e tantos outros; aos amigos de juventude, Dolores, Aldo Rebelo, Luís Fernandes; à direção nacional do PCdoB...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco /PSB - BA) - ... à direção regional do PCdoB; a Adson França, querido amigo; às manifestações de amigos do País inteiro e em Brasília, onde Calucho presidiu o PCdoB, no final dos anos 80; às manifestações na rede social; aos telefonemas; e, especialmente, de todo o coração, aos artigos no Facebook dos queridíssimos Arthur de Paula e Manoel Neto, em meu nome, em nome de Bruno, tenho certeza que de Jara, sua atual companheira...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco /PSB - BA) - ... e de Naum, Tiago, Taís e Aline.

            Tenham certeza todos vocês de que essas manifestações aqueceram os nossos corações enlutados.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem, 6 de novembro, foi celebrado o Dia Nacional da Cultura e da Ciência, definido pela Lei N° 5.579 de 1970. A data foi inspirada no aniversário do Senador pela minha terra, a Bahia, Rui Barbosa, jurista, diplomata, escritor e político nascido em 5 de novembro de 1849.

            A cultura é sempre um debate apaixonante, não só no Brasil, mas em todos os quadrantes do planeta. Os filósofos alemães Adorno e Horkheimer, da legendária Escola de Frankfurt, sempre fizeram questão de diferenciar o que denominaram "Indústria Cultural" da "Cultura de massa",

            A indústria cultural possui padrões que sempre se repetem, com a finalidade de formar uma estética ou percepção comum, gerando produtos culturais voltados ao consumo e ao mercado. Para muitos, essa indústria do entretenimento e seus produtos de fácil digestão são sinônimo de cultura. Reconheciam Adorno e Horkheimer que era praticamente impossível fugir desse modelo, mas pregavam que deveríamos buscar fontes alternativas de arte e de produção cultural, ainda que fossem apropriadas pela indústria cultural, para promover o mínimo de conscientização crítica. Esta fonte alternativa de cultura é oriunda do povo, das suas tradições, regionalizações, costumes. É espontânea e sem objetivos comerciais.

            Nosso País é uma fonte praticamente inesgotável dessa matéria prima. Somos um País de imensas diversidades étnicas e culturais. Dessa pluralidade tivemos ontem uma prova inconteste com a presença em nossa Casa de centenas de representantes de diversas culturas de povos tradicionais deste imenso Brasil. Eles participaram pela manhã de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa deste Senado, que debateu o marco legal para as comunidades e povos tradicionais.

            Em nome dos povos indígenas, quilombolas, ciganos, ribeirinhos, de matriz africana e povos de terreiros, entre outros, faço uma homenagem à cultura brasileira.

            Sr. Presidente, quero também aproveitar para destacar alguns avanços importantes que tivemos na área cultural, como a recém aprovada PEC da Música e também a Bolsa Artista - projeto de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que tive a honra de relatar na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, já aprovado neste Senado, e que agora tramita na Câmara dos Deputados.

            Quero lembrar, ainda, que também aprovamos nesta Casa as novas regras de direitos autorais e a limitação dos poderes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), visando à maior garantia de artistas e autores. O projeto que modifica as regras de direitos autorais teve origem em relatório da CPI do ECAD, da qual tive a honra de ser uma das relatoras, juntamente com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

            Em todas essas proposições, tivemos a importante participação e atuação da senadora e ministra Marta Suplicy, a quem também saúdo pelo Dia da Cultura. Esperamos que ela continue a obter novos avanços para a cultura de nosso País.

            Falando em cultura, quero celebrar esta data também por meio da capoeira, uma das mais antigas expressões da arte e da cultura brasileira, que mescla tradição, arte-marcial, esporte, cultura popular e música, herança dos africanos e seus descendentes que foram- escravizados em nosso País e que é praticada em mais de 150 países.

            Nesse sentido, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte irá promover, em Salvador, em data próxima, uma audiência pública para debater o tema da capoeira. Aproveito para solicitar o apoio do Senado para reforçarmos pleito junto à Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura da candidatura da Roda de Capoeira como Patrimônio Imaterial da Humanidade. O IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional já enviou dossiê à Unesco em 2012, com anuência dos mestres de capoeira. Está prevista a análise deste pleito em 2014.

            Sr. Presidente, também gostaria de registrar que teve início em Brasília ontem a 3a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que vai até 7 de novembro com o tema "Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo".

            Durante a programação, está previsto o lançamento do Boletim Municipal Vulnerabilidade Social e Juventude Negra, publicação que traça o perfil da juventude de cada uma das 5.570 cidades brasileiras, com informações desagregadas por raça/cor, permitindo a comparação entre dados sobre a juventude em geral e a juventude negra.

            Tenho certeza de que essa 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial trará novas luzes sobre a realidade do racismo e da discriminação em nossa sociedade e sobre uma das grandes tragédias que envergonham nossa Nação: refiro-me à violência urbana, em especial ao extermínio da juventude negra. Essa grave questão mereceu dessa Casa a aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de minha iniciativa e demais senadores, para investigar o assassinato de jovens negros em nosso País.

            Tenho certeza de que o Senado Federal, com essa medida, contribuirá para que possamos desvendar de forma definitiva essa verdadeira tragédia nacional, permitindo que possamos superar essa que é, sem dúvida, uma das maiores heranças de nosso passado escravista e de um estado autoritário e excludente que pretendemos todos ter deixado no passado. Muito obrigada!