O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador João Vicente Claudino, que preside a sessão, eu quero apenas fazer aqui quatro registros.

            Primeiro deles, dizer que estive, hoje, na conferência nacional de combate a todo tipo de racismo e de preconceito, estive com a Ministra Luiza Bairros, e a impressão que saí de lá foi muito positiva.

            Falei em um grupo de trabalho que tratava do mundo político e ouvi, todas aquelas pessoas que lá estavam, com muito carinho - foram fotos, abraços -, um povo que está muito animado, principalmente, Senador João Claudino, com o discurso da Presidenta, no dia de ontem. Ela fez a abertura, quando fez um discurso que emocionou a todos, tanto que me comprometi de, na semana que vem, vir à tribuna e reproduzir o discurso da Presidenta Dilma.

            O segundo registro, Sr. Presidente, com o mesmo otimismo desse primeiro - e que bom que V. Exª, que sempre tem me apoiado nessa luta, está presidindo a sessão neste momento -, eu quero dizer que recebi, hoje, a líder do Aerus, Graziella Baggio, o Zoroastro, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Carlos Henke, de Porto Alegre, o Ivan Martins, da comissão que também trabalha na busca de uma solução para o Aerus. Eles estiveram, na AGU, com o Ministro Luís Inácio Adams, com o representante do Ministério da Previdência, o Carlos Gabas, com a Drª Ana Paula e o Dr. Fernando. E por que digo isso, aqui, com certo otimismo? Parece-me, Senador João Claudino, que o sonho vai se tornar realidade, o sonho de milhares de pessoas que, eu dizia ontem, transportaram o Brasil, transportaram o povo brasileiro de ponta a ponta, inclusive para o exterior, que era a nossa querida Varig, que veio a falir.

            Tive uma reunião com nove Senadores, com a Presidenta Dilma, onde falei sobre esse tema, e ela disse: “Paim, estou sensível à questão do Aerus, e vamos buscar uma alternativa”.

            Parece-me que, a partir da reunião de hoje e de outra que terei amanhã, vai-se encontrar um grande acordo e, com isso, esses milhares e milhares de brasileiros verão os sonhos se tornarem realidade, com o Governo resolvendo de forma definitiva essa questão do Aerus, algo que vem já dos governos anteriores ao do Presidente Lula, mas que a Presidenta Dilma, com sua sensibilidade, está praticamente resolvendo. Não posso falar que já resolveu, mas as informações que recebi, hoje, pela manhã... Era até para eu comunicar, também, ao Senador Alvaro Dias, à Senadora Ana Amélia, ao Senador Pedro Simon, enfim, a todos os Senadores, mas só pude fazê-lo neste momento.

            Então, meus amigos e minhas amigas do Aerus, parece-me que o sonho de resolver definitivamente a questão poderá se tornar realidade ainda este mês.

            Presidente, eu quero fazer registros rápidos.

            Quero dizer que se inicia amanhã, dia 7, e vai até o dia 10, o 25º Festival de Turismo de Gramado, o segundo maior e importante evento de turismo latino-americano, que reúne cinco continentes.

            Quero aqui agradecer ao convite que me fizeram para ir até lá. Tentarei estar presente em um desses dias.

            A solenidade de abertura será amanhã, às 20h, no Palácio dos Festivais, com o título Festa de Abertura - Festa das Festas. O Estado do Rio Grande do Sul é o Estado anfitrião do Festival do Turismo de Gramado e está oferecendo a festa de abertura.

            Muito obrigado pelo convite.

            Sei que este ano o tema principal é turismo sustentável e desenvolvimento econômico.

            Quem puder, não perca. Começa amanhã e vai até o dia 10, o 25º Festival de Turismo de Gramado. É uma belíssima festa. Quem for até lá, com certeza, não vai se arrepender.

            Quero, ainda, Sr. Presidente, neste momento, aproveitando meus minutos, dizer que recebi um telefonema do Governador Tarso Genro sobre o projeto que veio da Câmara e que nós estamos aqui discutindo da dívida dos Estados. A pedido do Governador, falei com o Presidente Renan Calheiros, e ele me garantiu que a Comissão deve votar na semana que vem e que essa matéria virá, de imediato, a Plenário.

            Essa questão é fundamental para o Rio Grande do Sul, que deixará de pagar, Sr. Presidente, uma taxa de IGPDI + 6%, para pagar, a partir daí, naturalmente, uma taxa baseada no IPCA + 4% ou a Selic, o que for menor. Hoje, o valor que o Rio Grande do Sul deve, o principal, chega a R$21,5 bilhões, acrescido de R$20,5 bilhões em relação a resíduos. Seria uma dívida impagável, mas, com esse novo acordo, nós acreditamos, pela conversa que tive com o Secretário da Fazenda e também com o Governador, que nós pagaremos a dívida total do Rio Grande até 2018, o que é muito positivo.

            Buscamos, então, esse acordo, e quero informar ao povo do Rio Grande que o Presidente Renan me disse que, se depender dele, essa matéria será votada neste mês de novembro, depende só da decisão da CCJ.

            Por fim, Sr. Presidente, quero deixar registrado, primeiro, que, neste mês de novembro, data de Zumbi dos Palmares, nós vamos votar um PL que combate todo tipo de preconceito, o PL n^o 122. Dei uma nova redação ao PL nº 122, como Relator, não naquele estigma de quem é contra ou a favor, mas construindo uma outra redação, conversando com evangélicos, com católicos, com apostólicos, com LGBTs, enfim, com todos os segmentos, para que a gente tenha uma lei que combata os preconceitos.

            E, neste mês de novembro, data de Zumbi dos Palmares, faço aqui um registro para a minha própria memória e para a história, porque fica nos Anais da Casa, e isso para mim é muito importante: quero homenagear todos os militantes que lutam por justiça, liberdade e igualdade de direitos para todos.

            Sr. Presidente, eu vou explicar a seguir.

            A minha vida é a luta permanente - eu vou dizer o porquê dessa frase - em defesa dos trabalhadores do campo, da cidade, da área pública e da área privada, dos idosos, aposentados e pensionistas e todos os discriminados.

            Agora vem a explicação, Sr. Presidente.

            Essa frase, que é a luz que me ilumina, escrevi ainda quando era adolescente. Dedico cada dia, cada noite, a cumprir o que ela me ensina. Até hoje, ela me dá o norte para cada passo que dou nessa longa caminhada pelas estradas do meu País - inclusive, estive lá no seu Piauí -, irmanado com a nossa gente.

            Por isso, eu me orgulho muito, Sr. Presidente, meus companheiros, de ter sido Constituinte e ajudado a escrever lá, junto com Caó, Edmilson e Benedita da Silva, que o racismo é crime, não prescreve, é inafiançável, como também ter ajudado a escrever o art. 40, que garante a terra aos quilombolas.

            Foi na Constituinte Cidadã, com a participação de inúmeros Parlamentares, que articulamos, votamos e aprovamos, em parceria com o Executivo, a criação da Fundação Palmares, como foi também com esses Constituintes que nós decidimos, no final da elaboração da Carta Magna, que uma comissão deveria ir à África do Sul exigir a libertação de Nelson Mandela. Eu estava naquela comissão.

            Lembro, com satisfação, aqui, Sr. Presidente, para ficar nos Anais da Casa, neste mês de Zumbi, que, nos 90 anos do inesquecível Abdias Nascimento, houve uma homenagem internacional a ele no Itamaraty e lá declamei, em sua homenagem, uma poesia de minha autoria, que depois entreguei a ele, porque ele estava presente - hoje ele é falecido -, com o título: Abdias, um homem à frente do seu tempo.

            Fui relator da Lei Caó, que regulamentou o artigo da Constituição que diz que o crime de racismo é inafiançável e não prescreve - grande Caó, ficam aqui as minhas homenagens a você, que é o grande autor dessa lei.

            Apresentei e aprovei, Sr. Presidente, projeto de lei na Câmara dos Deputados para que a verdadeira história do povo negro fosse contada na sala de aula. O projeto aprovado na Câmara - naquela época, eu era Deputado - foi arquivado no Senado, mas foi reapresentado pela Deputada Esther Grossi e pelo Deputado Ben-Hur, e hoje é lei federal.

            Apresentei e aprovei, e hoje é lei, projeto que diz que a injúria usada como instrumento racista também é crime inafiançável.

            Apresentamos e aprovamos, e hoje é lei, com muito orgulho - V. Exª participou comigo e me ajudou -, o Estatuto da Igualdade Racial. Recebi das mãos de Winnie Mandela a Carta da Liberdade, que me inspirou a apresentar esse estatuto. E, ontem, a Presidenta Dilma disse que esse estatuto foi e é fundamental para as políticas públicas de combate a qualquer tipo de preconceito.

            Fui relator, Sr. Presidente, do projeto do Executivo que deu a SEPPIR o status de Ministério. Ganhamos por dois votos - V. Exª votou do nosso lado.

            Fomos ao Supremo Tribunal Federal, como consta no filme Raça, de Joel Zito, defender a política de cotas. Lá, argumentamos, na tribuna daquela Casa, sob a Presidência, na época, do Ministro Lewandowski, e vencemos. Conseguimos assegurar que as cotas fossem constitucionais.

            Fui relator, aprovamos, e hoje é lei, a política de cotas na CDH e na Comissão de Educação.

            Como foi bom apresentar e defender aqui, no Parlamento, um projeto que depois avançou no Executivo e ali foi semeada a proposta do ProUni, o ProUni que garante cotas para todos - negros, brancos e pobres inclusive - nas universidades particulares.

            Como foi bom apresentar um projeto para o ensino técnico: o Fundep. Depois votamos uma brilhante iniciativa do Executivo que foi o Pronatec, que também beneficia pobres, negros e brancos no ensino técnico.

            Defendemos, e agora por iniciativa da Presidenta Dilma, as cotas também no serviço público. Agora com certeza será lei. Bela iniciativa da Presidenta, que manda para o Congresso um projeto para garantir as cotas no serviço público.

            Como foi bom aprovar, recentemente, na CDH, projeto de lei de nossa iniciativa que regulamenta o art. 40 da Constituição, para que o povo quilombola tenha o título definitivo de suas terras.

            Sr. Presidente, eu fiz aqui uma retrospectiva, neste mês de Zumbi dos Palmares, do que apresentei, aprovei, participei e me somei com outros Parlamentares, como V. Exª, de projetos que marcaram a nossa trajetória neste período, em defesa da igualdade, da liberdade e no combate permanente, para que ninguém seja discriminado por motivo nenhum e, é claro, principalmente pela cor da pele. Faço-o porque quero que fique nos Anais da Casa. Ficando nos Anais da Casa, V. Exª sabe tanto quanto eu que eu poderei transformar isso numa separata, no futuro.

            Agradeço a tolerância de V. Exª e peço que considere, na íntegra, todos os meus pronunciamentos. Obrigado, Presidente.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre Campanha Conte Até 10 Nas Escolas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de seu Presidente, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, enviou convite para o lançamento nacional da Campanha Conte até 10 nas Escolas.

            O lançamento da Campanha acontecerá dia 7 de novembro, às 16h, e ela tem como objetivo sensibilizar a sociedade com objetivo de evitar os homicídios cometidos por impulso, que ocorrem em situações como brigas em bares, discussões no trânsito ou entre vizinhos.

            O alvo são os crimes que acontecem em função da banalização da violência, da falta de tolerância, da ação impensada no momento da raiva. Daí a proposta de contar até dez e manter o controle.

            A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), integrada pelo CNMP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.

            A estratégia da campanha "Conte até dez" quer ir além da qualificação e sensibilização dos agentes do sistema de Justiça...

            Quer engajar também a sociedade civil, principalmente jovens, que estão na fase de aprendizagem e construção do conceito de cidadania e respeito ao próximo.

            O Ministério Público organizou eventos regionais de lançamento, alguns em escolas públicas com histórico de violência, para mobilizar a sociedade local.

            Os roteiros de aulas têm como objetivo sugerir aos professores das escolas de ensino médio como tratar o tema da violência em sala de aula.

            O assunto é abordado sob a ótica de 4 temas relevantes, que tratam das causas e das consequências dos homicídios por motivos fúteis e da violência gratuita.

            Quero cumprimentar a todos aqueles que estão envolvidos com essa Campanha. Nota 10 para a Campanha Conte até 10 nas Escolas.

            E, para reforçar as falas que constam da Campanha, repito:

            Paz. Essa é a Atitude!

            Valente mesmo é quem não briga!

            CONTE ATÉ DEZ. A RAIVA PASSA. A VIDA FICA.!!!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre o lançamento do livro “Para além do que os olhos veem” - Volume 2.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar que no dia 9 de novembro, sábado, a partir das 15 horas, eu estarei no Pavilhão Central da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, na Praça da Alfândega, autografando o livro “Para além do que os olhos veem”, volume dois.

            O livro é uma bela e fascinante viagem a um tema universal. Ele convida o leitor a adentrar o terreno fértil e valoroso dos direitos humanos, a viajar por experiências compartilhadas durante as audiências públicas que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou, sob a minha presidência, no transcorrer do ano de 2012.

            Foi uma vivência esplêndida e, este “Para além do que os olhos veem - Volume 2” deseja retratar os legítimos anseios do povo na busca de seus direitos.

            O livro tem distribuição gratuita.

            Era o que tina a dizer.