O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Mozarildo Cavalcanti, caros colegas, antes de qualquer coisa, quero registrar, com a permissão do Senador Acir Gurgacz, a presença aqui de diretores da Marcopolo, que tem sede em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Estão fazendo uma visita ao Senado. Hoje, a Marcopolo não é só brasileira, ela está no mundo.

            Há pouco, o Senador Valdir Raupp, também do Estado de Rondônia, Estado do Senador Acir Gurgacz, estava dizendo que, na Índia, viu muitos ônibus da marca Marcopolo trafegando. É uma coisa extraordinária. Portanto, faço o registro da visita dos diretores da Marcopolo no plenário do Senado neste instante.

            Sr. Presidente, caros colegas, trago, embora em breves pinceladas, uma preocupação que nós catarinenses -- e não apenas o meu Estado mas o sul do País -- carregamos em relação às questões de logística. Trago o exemplo da rede de lojas Zara.

            A rede de lojas Zara varejista têxtil possui um modelo de negócios admirado em todo o mundo, tendo em destaque um aspecto em particular: seu poder de planejamento e realização, que permite a proeza de repor as prateleiras de 1.800 lojas, duas vezes por semana. Com isso, tem atropelado a concorrência e consolidado sua posição no disputado mercado internacional do vestuário.

            Faço esse preâmbulo para mostrar como é a eficiência, a dinâmica de um ramo, por exemplo, em particular do caso que citei.

            Toda essa virtude, contudo, teve que se dobrar à realidade brasileira: deficiências logísticas, burocracia e impostos elevados, que é o malfado custo Brasil. Essa rede internacional de lojas, para atuar no Brasil, teve que alterar seu sistema de trabalho, seu sistema de conduzir.

            Diante dessa realidade, os planos de expansão da companhia foram retardados em relação ao planejamento inicial, e os processos que a tornaram conhecida e competitiva internacionalmente tiveram que ser readaptados.

            Esse é apenas um exemplo, bastante ilustrativo, vivido por nossos empreendedores diariamente. A carência de rodovias, ferrovias, aeroportos, ligações intermodais que façam conexão com nossos portos, encarece brutalmente os custos de produção. Como resultado, perdemos competitividade e, mais grave, deixamos de crescer e gerar empregos.

            O dano afeta igualmente todos os setores produtivos. O agronegócio, por exemplo, transporta seus insumos e sua produção em caminhões, gerando um desperdício quase tão grande quanto a dimensão continental de nosso País.

            Cito a situação das agroindústrias do oeste de Santa Catarina. Lá estão sediadas grandes cooperativas, produtores de gado, suínos e aves, e seus derivados, que abastecem o Brasil e um vasto mercado internacional.

            Trazer o milho, por exemplo, do Centro-Oeste brasileiro por via rodoviária, eleva brutalmente os custos e, muitas vezes, impede a atividade de pequenos produtores, que não conseguem suportar as variações. Na outra via, sofrem os produtores de grãos, não apenas para levar sua produção para os consumidores no sul do Brasil, ou para qualquer lugar deste País, como também para destiná-la aos portos, visando à exportação, quer em grãos ou, no caso catarinense, transformando em carnes, em produtos agregados, o que é mais importante.

            A solução lógica é o investimento em um sistema ferroviário -- aí é que está o nó --, modal historicamente relegado em nosso País, cuja importância torna-se cada vez mais latente.

            Ainda que tardiamente, o Governo Federal tem demonstrado que reconhece o problema e, mais que isso, sua incapacidade de suprir as carências com a urgência necessária. Buscar a parceria do setor privado é medida sensata, mas que não pode escusar o Poder Público de suas obrigações.

            A burocracia -- aí está um ponto nevrálgico também --, igualmente, é um mal a ser combatido. A questão está intrinsecamente ligada à questão tributária

            O Fisco consome -- vejam bem -- uma fatia superior a 40% do rendimento bruto para pagamento de tributos sobre os ganhos, consumo, patrimônio e outros. São cinco meses completos destinados unicamente ao pagamento de impostos. Vejam bem, cerca de 40%. O Fisco consome 40% da arrecadação de impostos para a sua administração. Quer dizer, aí é uma loucura, não tem cabimento.

            Estudo realizado pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) revelou que a indústria de transformação desembolsou cerca de R$24 bilhões somente com tributos no ano passado.

            Notem que esse valor não representa o total pago destinado ao Poder Público, mas o custo diretamente relacionado à quitação desses impostos.

            Em média, as empresas alocam dez pessoas para cuidar de atividades ligadas à tributação, incluindo despesas fiscais, encargo sobre a folha de pagamento ou de contabilidade. Esta média é normal: as empresas alocam cerca de dez pessoas para cuidarem da questão burocrática.

            Somem-se ainda os custos com instalação e operacionalização de softwares; obrigações acessórias, como livros, registros e armazenamento de dados; terceirização de serviços fiscais e os custos judiciais das empresas.

            A conclusão óbvia é que as pequenas empresas, que não dispõem da mesma capacitação e recursos, são as mais penalizadas. Enquanto, na média, o gasto com burocracia equivale a 1,16% da receita das empresas. Entre as pequenas, o percentual chega a 3,13%.

            Vale citar estudo do Banco Mundial, que compara o tempo gasto pelas empresas de médio porte, em diferentes nações, para pagamento de imposto de renda, contribuições fiscais e previdenciárias. O Brasil ficou em primeiro lugar, gastando 2.600 horas anuais, seguido da Bolívia, onde são consumidas 1.025 horas, e da Nigéria, com 956 horas.

            Vejam bem como fica essa comparação entre os diversos países do mundo.

            Apenas para termos uma base de comparação, em nosso vizinho Uruguai as empresas consomem 310 horas, quase o mesmo que a Etiópia. Nos Estados Unidos são 175 horas, e na Inglaterra, apenas 110 horas de destinação de tempo que essas empresas precisam resguardar para cuidar da parte burocrática e acompanhar esses empecilhos, essas questões que existem de fiscalização, de normas, e assim por diante. Enquanto nos Estados Unidos são 175 horas e na Inglaterra, 110 horas, nós, no Brasil, vamos para 2.600 horas, e ficamos em primeiro lugar no mundo em reservar horas para cuidar da questão burocrática.

            Se o problema da infraestrutura concerne quase exclusivamente ao Poder Executivo…

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANDER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Já vou encerrando, Sr. Presidente.

            Se o problema da infraestrutura concerne quase exclusivamente ao Poder Executivo, as soluções para combater a burocracia passam, essencialmente, pelo Legislativo. Sem dúvida, são mudanças profundas, que exigem planejamento e coordenação nas esferas federal, estadual e municipal, que devem ser igualmente harmonizadas com as necessidades da iniciativa privada.

            Ao superarmos essa improdutiva oposição entre setor público e privado e trabalharmos juntos, tenho certeza, avançaremos, em benefício de todo Brasil.

            São essas as considerações que trago, Sr. Presidente, na tarde de hoje, falando da questão da falta de logística para termos competitividade no campo internacional e também das horas que as nossas empresas precisam reservar para atender às exigências do Fisco, da burocracia brasileira. Por exemplo, no Brasil, são necessárias 2.600 horas, …

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - … enquanto na Inglaterra são 110 horas e nos Estados Unidos são 175 horas. E nós estamos em primeiro lugar nessa burocracia no mundo. Infelizmente, estamos vivendo isso. Precisamos procurar simplificar cada vez mais.

            São as considerações que trago. Agradeço, mais uma vez, Sr. Presidente, Senador Mozarildo, por ter tido uma certa tolerância com o nosso tempo na tribuna, na tarde de hoje.

            Muito obrigado.