O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo, Srªs e Srs. Senadores, a melhoria do transporte urbano, cuja redução das tarifas de ônibus é uma das reivindicações mais frequentes das recentes manifestações públicas que eclodiram por todo o País.

            Enquanto os usuários do transporte coletivo fazem essas queixas, Sr. Presidente, os motoristas brasileiros se irritam com a lentidão do trânsito, os insuportáveis engarrafamentos e a falta de lugares para estacionar seus veículos. Em comum nos protestos de ambas as categorias estão o desrespeito às leis do trânsito, o estresse e a imprudência, e os acidentes que entre nós apresentam número semelhante ao de uma guerra civil.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Valdir Raupp, me permite um aparte rápido, porque eles vão ter que se retirar?

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Claro, sem dúvida, Senador Paulo Paim, conterrâneos do Rio Grande do Sul.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Primeiro, quero cumprimentar V. Exª, que recebeu aqui os diretores da Marcopolo, e o nosso Senador Acir Gurgacz, que me apresentou a eles aqui. Eles são da minha cidade, ambos, lá de Caxias do Sul. Na Marcopolo foi onde meu pai trabalhou - já é falecido -, e trabalhou durante longo período. Depois se aposentou e, ainda assim, permitiram que ele continuasse trabalhando - ele sempre agradeceu - na parte da noite. Em muitas noites, eu ia para dentro da empresa com ele. Tenho belas recordações daquela empresa. Então, quero só registrar a presença do Leandro Pavan e do Jocemario Dartora, ambos diretores da Marcopolo, empresa que é um orgulho para o Rio Grande e para o Brasil. Eu sei dos elogios que V. Exª vai fazer também, no discorrer do seu pronunciamento, mas como eles vão se retirar, fiz questão de falar, já que são da minha terra natal. Não há compromisso nenhum de eles votarem em mim. Só registro porque eu amo aquela cidade. Um abraço a ambos.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Elogios merecidos, Senador Paulo Paim, porque a Marcopolo é hoje uma empresa que orgulha o Brasil e até fora do Brasil. Ela leva o nome do País para fora, porque eu estive na Índia, durante 10 dias, e lá vi centenas ou milhares de ônibus com a carroceria da Marcopolo, em uma parceira com a Tata Motors, uma empresa indiana. E, se não me falha a memória, em Angola também. Eu estive em Angola e parece que lá também há Marcopolo. Então, parabéns aos empresários da Marcopolo do Rio Grande Sul!.

            É hora, Sr. Presidente, de repensarmos coletivamente e com inarredável determinação a questão da mobilidade urbana. A produção e a comercialização de veículos automotores no Brasil têm apresentado resultados vertiginosos nos últimos anos, mas o Poder Público tem-se mostrado incapaz de expandir a malha viária na mesma proporção.

            O incentivo ao uso da bicicleta para os deslocamentos urbanos, Sr. Presidente, não teria o condão de resolver de forma definitiva os graves problemas do caótico trânsito brasileiro, mas é inegável que seria uma grande contribuição. O próprio Governo brasileiro já reconheceu a conveniência de trocar o carro pela bicicleta no transporte urbano quando lançou, em setembro de 2004, o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta.

            O Programa propõe a ação integrada dos poderes públicos de todas as esferas e a participação de diversos outros agentes, além da execução de uma política específica para o transporte cicloviário no Brasil. A bicicleta está em moda, Sr. Presidente. Precisamos dar incentivos, inclusive, fiscais, a exemplo de outros produtos, para a bicicleta. Entretanto, os esforços até agora despendidos não têm conseguido superar a velocidade com que novos automóveis passam a circular diariamente pelas ruas das nossas cidades. Nesse sentido, os incentivos concedidos às montadoras de automóveis parecem uma contradição aos propósitos de facilitar os deslocamentos e humanizar o trânsito.

            Basta lembrar, Srªs e Srs. Senadores, que o número de domicílios com carros no Brasil saltou de 23% do total de moradias para 40% nas últimas duas décadas, um aumento de 74%; e as vendas de veículos novos quase quintuplicaram, saltando de 712 mil unidades, em 1990, para 3,5 milhões unidades, em 2010. Isso não quer dizer que não seja uma coisa boa. Acho muito bom que o brasileiro possa ter o seu automóvel, mas poderíamos conciliar também com a bicicleta, mesmo quem tem automóvel para usar nos finais de semana ou num dia ou noutro que pudesse usar também a bicicleta nos grandes centros.

            Em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a consultora Letícia Costa lembrou que no Brasil, ao mesmo tempo em que o carro representa um símbolo de status, a deficiência do transporte público incentiva a compra. Então, a deficiência do transporte público dos grandes centros acaba incentivando a compra do carro. Vamos trocar um pouco o carro por bicicleta.

            Assim, não é de surpreender que a produção de veículos, este ano, venha a estabelecer um novo recorde, com quase 3,9 milhões de novos automóveis. Também não surpreende que os carros andem numa velocidade entre cinco e oito quilômetros por hora, nos congestionamentos da capital paulista, enquanto os ciclistas trafegam a quinze quilômetros horários, de acordo com o portal Planeta Sustentável. Então, a bicicleta já está andando mais rápido nos grandes centros do que o automóvel.

            As vantagens da substituição dos carros pelas bicicletas, porém, não se resumem à fluidez do trânsito, mas incluem os benefícios à saúde, com o incremento da atividade física, e os ganhos ambientais, com a menor emissão de gases poluentes.

            Evidentemente, não há como utilizar a bicicleta quando é preciso percorrer grandes distâncias entre a residência e o local de trabalho ou de estudo, por exemplo, em alguns casos. Nesses casos, Sr. Presidente, a ampliação das ciclovias e a construção de bicicletários integrados aos terminais de ônibus e de metrô podem reduzir as dificuldades.

            Recente levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social detectou que os maiores motivos que impedem a utilização da bicicleta para locomoção nas cidades brasileiras são, pela ordem: as grandes distâncias a serem percorridas, com 47,2% das respostas; o medo do trânsito, alegado por 8,1% dos entrevistados; a falta de ciclovia, para 7,5%; e a falta de integração com outras modalidades, para 5,6% das pessoas ouvidas.

            Para que os brasileiros se sintam estimulados a trocar o carro pela bicicleta, portanto, é necessário investir fortemente na expansão das ciclovias, na educação dos motoristas, na integração das ciclovias com os terminais de outros meios de transporte.

            O Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta precisa ser fortalecido e oferecer incentivos, a exemplo do Programa Inova Energia, do Governo Federal, que está investindo R$3 bilhões para fomentar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na geração de fontes energéticas alternativas; ou do Programa Inova Empresa, que prevê o investimento de R$33 bilhões para impulsionar a produtividade e a competitividade da economia brasileira.

            Tenho certeza, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que o incentivo à maior utilização da bicicleta trará grandes benefícios à locomoção urbana, à saúde dos brasileiros e ao meio ambiente, concorrendo ainda para minimizar a violência do trânsito, que tem infelicitado milhões de lares brasileiros.

            Dando um exemplo, eu já comecei colocando recursos lá em Rondônia para a construção de ciclovias. A cidade de Ariquemes está ganhando, já empenhado, R$1,3 milhão para construir ciclovias. E assim devemos estender para outras cidades do meu Estado.

            Acho que isso deve acontecer na maioria dos grandes centros brasileiros.

            Era o que tinha, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.