O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna neste momento para rapidamente informar que o especialista em petróleo e gás Nilo Santiago, servidor da Petrobras, fará uma palestra na próxima sexta-feira, dia 11, na sede da Associação Comercial de Cruzeiro do Sul, a convite do Deputado Taumaturgo Lima, que contará com a presença também do Governador Tião Viana, exatamente para falar sobre a exploração e produção de petróleo no Vale do Juruá.

            Vale a pena ressaltar que essa palestra acontecerá em função do edital que já foi tornado público pela Agência Nacional de Petróleo, para a 12ª Rodada de Licitações do Governo Federal para a exploração de petróleo e gás de vários blocos em todo o Brasil. E, nesses blocos, estão incluídos nove blocos no Vale do Juruá. E nós já temos tanto a garantia da Rodada de Licitação, que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, quanto a garantia da diretoria da Petrobras de que se vai fazer presente nessa licitação.

            Então, aproveito este momento para informar que, na sexta-feira à noite, todos os empresários de Cruzeiro do Sul que estiverem interessados em discutir o assunto petróleo e gás no Vale do Juruá vão ter a oportunidade de conhecer o especialista em petróleo e gás Nilo Santiago, que vai dar mais uma confirmação dos estudos realizados e da viabilidade plena da existência de petróleo e gás no Vale do Juruá.

            Isso é muito importante para todos nós, para a redenção socioeconômica da região, e nós esperamos fazer um grande debate nesse dia, com a presença do Governador, do Deputado Taumaturgo Lima, e eu vou fazer o possível também para estar presente. Ainda que eu tenha agenda a cumprir em Rio Branco, vou fazer um esforço para chegar em Cruzeiro do Sul e participar também desse ato, que vai ser muito importante.

            Outra notícia que eu gostaria de reforçar hoje -- essa notícia saiu ontem, mas eu gostaria de reforçar hoje -- é que a aluna Aline da Conceição Andrade, de Cruzeiro do Sul, da Escola Dom Henrique Ruth, foi a grande vencedora do VI Concurso de Redação do Projeto Jovem Senador. Ela foi a campeã nacional, com uma redação intitulada Reensaiando Antigos Passos, falando da democracia desde os seus primórdios e mostrando quanto a participação política é importante, sendo uma espécie de exemplo para a juventude.

            Então, eu quero mandar os meus cumprimentos à aluna Aline da Conceição Andrade, aos professores da Escola Dom Henrique Ruth e a todos que contribuíram para essa vitória que engrandece o ensino público, engrandece a cidade de Cruzeiro do Sul, engrandece todos os professores daquela cidade e o ensino público de modo geral.

            Assim, o Estado do Acre vai aparecer a partir dessa conquista da aluna Aline da Conceição Andrade, porque foi a melhor redação deste ano do concurso Jovem Senador de redação.

            Com a tolerância do Senador Paulo Paim, que agora ocupa a Presidência, eu gostaria de rapidamente manifestar o meu repúdio a mais uma denúncia de espionagem contra o Governo brasileiro. Essa denúncia foi feita no último domingo, em reportagem do Fantástico, da TV Globo.

            Segundo a denúncia, a agência canadense de segurança em comunicação teria espionado telefonemas e e-mails…

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - … do Ministério de Minas e Energia.

            É mais um caso de violação intolerável à soberania nacional e aos direitos de pessoas e empresas.

            Já no mês passado tivemos as denúncias de que a própria Presidenta Dilma Rousseff, seus assessores e uma das principais empresas do Brasil, a Petrobras, foram alvos de espionagem por parte da Agência de Segurança dos Estados Unidos, a NSA.

            A Presidenta Dilma, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a Presidenta da Petrobras, Graça Foster, consideraram esses episódios como lamentáveis, mas o Brasil espera a resposta dos governos acusados de práticas invasivas.

            Foi uma denúncia de espionagem por parte dos Estados Unidos que levou a Presidenta Dilma a adiar a sua visita que faria a Washington ainda neste mês, no dia 23 de outubro.

            Senador Paim, se possível…

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - No primeiro momento em que as denúncias surgiram, os americanos alegaram que o objetivo da agência norte-americana seria, entre aspas, “entender melhor” a comunicação da Presidenta Dilma com sua equipe, mas essas desculpas não convenceram o Governo brasileiro, e nem poderiam.

            O adiamento da visita da Presidenta Dilma aos Estados Unidos foi uma resposta altiva do Governo brasileiro para mostrar que o País não tolera essa interferência. Em seguida, a Presidenta Dilma cobrou, durante reunião do G20, na Rússia, um pedido de desculpas pela espionagem norte-americana.

            Agora, temos essa notícia de espionagem canadense no Ministério de Minas e Energia, supostamente por causa dos interesses do Canadá na área de mineração. Em ambos os casos, temos atos motivados por razões econômicas e estratégicas e que violam os direitos do País atingido.

            O Ministro Edison Lobão destacou que o Ministério de Minas e Energia possui um bom sistema de proteção e disse, ainda, que as denúncias de espionagem não vão interferir na realização de leilões estratégicos para o Brasil, como o do Campo de Libras no pré-sal, que está previsto para o dia 21 deste mês.

            Também a respeito da insegurança ou questionamentos sobre os efeitos da espionagem na Petrobras, a Presidente da empresa, Graça Foster, já disse, neste Senado, que as informações que a Petrobras transfere à Agência Nacional de Petróleo envolvendo dados referentes a indícios da existência de petróleo e gás nas bacias pesquisadas não trafegam pela Internet. Essas informações são passadas por meio de DVDs e CDs, entre outros meios físicos que também são usados no envio das informações a respeito da conclusão das pesquisas em cada poço.

            Graça Foster informou também…

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - … que a Petrobras atua em 21 países e mantém as comunicações de informações estratégicas por meio de circuitos dedicados alugados de concessionárias públicas de telefonia e com base em sistemas criptografados.

            Além disso, os cuidados tomados com a proteção das comunicações por e-mail dos servidores e das estações de trabalho individuais da Petrobras incluem assistência 24 horas, todos os dias.

            Sem dúvidas, essas informações nos dão mais tranquilidade a respeito da segurança dos dados estratégicos que trafegam pelos computadores da Petrobras.

            No entanto, agora temos uma situação delicada: por um lado, estamos confiantes de que houve tentativas de invasão de dados, e essas ações devem ter sido completamente inválidas, tanto na Petrobras, como no Ministério de Minas e Energia. Por outro lado, isso não reduz, não elimina a importância de externamos a nossa indignação diante das denúncias de espionagem e a necessidade de sabermos qual será a atitude do Brasil daqui em diante.

            Foram cobradas explicações ao governo americano, e o Itamaraty pediu, na última segunda-feira, explicações do embaixador do Canadá no Brasil, atendendo a determinação da Presidenta Dilma. Acredito que outras explicações nos serão dadas. Considero que é importante que todos os brasileiros e este Congresso saibam, com clareza, os desdobramentos desses episódios. Não é possível permitirmos que, em meio ao vazio de explicações convincentes, as denúncias de espionagem em setores estratégicos do Brasil ameacem tornar-se uma sombra comum e inadmissível na soberania nacional.

            Termino, Sr. Presidente, reafirmando que essas invasões americanas e canadenses no sentido de obter informações, através de quebra de sigilo das nossas autoridades, são algo abominável e merecem o repúdio de todos nós, Senadores.

            Obrigado, Sr. Presidente.