O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Apoio Governo/PSB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no meu discurso, eu gostaria de levantar uma questão de ordem. Eu estava ouvindo, ainda há pouco, o discurso do Senador Pedro Simon pela Rádio Senado, até porque a acústica, para quem está dentro do plenário, não é das melhores. Então, para que possamos acompanhar com atenção os discursos, eu estava usando a Rádio Senado. E a Rádio Senado deixou de transmitir o plenário para transmitir uma comissão. A minha pergunta é: qual é a precedência na transmissão da Rádio Senado?

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco União e Força/PTB - RR) - A prioridade é sempre da sessão plenária. Então, se isso está acontecendo, vamos comunicar à direção da Rádio Senado para que mude.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Apoio Governo/PSB - AP) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Ao receber a notícia, na manhã de sexta-feira, antes de embarcar para Belém, onde fui lançar meu livro, em um espaço maravilhoso, o espaço cultural hoje denominado de São José Liberto, mas que, no passado, foi uma penitenciária, onde passei boa parte do meu período de preso político, tomei conhecimento de que o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, havia negado o registro da Rede Sustentabilidade, e isso me deixou triste. Senti que foram usados dois pesos e duas medidas. Em sessão administrativa, o TSE liberou dois novos partidos, mas, no caso da Rede, foi a plenário, foi a julgamento.

            E aí, então, lembrei-me do julgamento no TSE que cassou meu mandato anterior de Senador. O que fizeram com a Rede já haviam feito comigo, um julgamento político. Nós não podemos tapar o sol com a peneira, o Tribunal Superior Eleitoral julga políticos. Claro que há critérios técnico-jurídicos, mas há um forte componente político, sim! E para mim isso ficou muito claro na decisão que homologa dois partidos e tira um terceiro.

            Essa armação contra os nossos mandatos foi desmascarada em 2011, pela jornalista Kátia Brasil, da Folha de S.Paulo, que trouxe toda a armação que levou à cassação dos nossos mandatos. Aliás, continuam tentando nos eliminar da cena política. Agora mesmo tentaram, mas as denúncias foram arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal.

            Voltando ao episódio da Rede. Conheço o Acre desde meados dos anos 80, quando, trabalhando na Secretaria de Agricultura daquele Estado, organizei as sociedades agrícolas no Vale do Juruá. Durante meu mandato como Prefeito de Macapá, iniciado em 1989, eu me aproximei de Jorge Viana, então candidato a Governador do Acre pelo Partido dos Trabalhadores. Jorge foi o primeiro candidato do PT a disputar o segundo turno de uma eleição estadual no Brasil. Foi derrotado, mas se credenciou para conquistar em 1992 a Prefeitura de Rio Branco.

            Foi nessa época que conheci Marina Silva, a vereadora mais votada do Município de Rio Branco. Apesar da derrota de Jorge, Marina se elegeu, em 1990, deputada estadual, com uma expressiva votação.

            Nas eleições gerais de 1994, Jorge decidiu cumprir seu mandato de prefeito até 1996, quando se encerraria. Marina concorreu ao Senado e foi eleita Senadora, aos 36 anos, e, em 2002, reeleita para um segundo mandato.

            Mantenho um saudável relacionamento com Marina, com Jorge e Tião Viana, que reergueram o Acre à devida estatura daquele Estado. Eu conheci o Acre antes da presença na política de Jorge, Tião e Marina.

            Ao assumir o governo do Amapá em 1994, com o apoio do meu Partido, o PSB, implantei o PDSA (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá), um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia. O programa valeu vários prêmios internacionais ao nosso governo. E o programa se fundamentava...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Apoio Governo/PSB - AP) - ... nas teses do desenvolvimento sustentável, na combinação entre o econômico, o ambiental e o social.

            Eu considero que o desenvolvimento sustentável é a única estratégia para a preservação do meio ambiente e da equidade social e, consequentemente, para a preservação da biodiversidade.

            Ao ser eleito governador, Jorge Viana também implantou no Acre um programa de desenvolvimento sustentável conhecido como Florestania. Faço esse relato, lembrando o forte elo ideológico que nos une: eu, Jorge e Marina defendemos o desenvolvimento sustentável.

            A tristeza da noite de quinta-feira se apagou quando recebi, no sábado pela manhã, após uma longa noite de autógrafos em Belém, a informação de que Marina decidira apoiar a candidatura a Presidente de Eduardo Campos, Governador de Pernambuco e Presidente nacional do meu Partido, o PSB, com o objetivo de sepultar a Velha República e iniciar uma nova era política no País.

            Imediatamente, pelas redes sociais, manifestei, em nome do meu Partido, do PSB do Amapá, que presido, a alegria e os votos de boas-vindas à ex-Senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, ao nosso Partido. Não consegui sair de Belém para prestigiar o ato de filiação da guerreira Marina, mas pude acompanhar tudo pela TV.

            A nota dos dois partidos, lida por Cássio Martinho, um dos articuladores da Rede, manifesta que, naquele momento, estava sendo lançada uma coligação político-eleitoral programática, ou seja, uma parceria em torno de projetos e princípios, mas não envolvendo cargos.

            O texto da nota é claro. Trata-se de um ato de filiação democrático e transitório. De acordo com o documento, a Rede e o PSB estão unindo forças para apresentar uma alternativa ao Brasil que supere os vários vícios e o atraso da política brasileira.

            Faço questão de reler a nota para registrá-la nos Anais desta Casa. Abre aspas:

Os partidos Rede Sustentabilidade e Partido Socialista Brasileiro decidiram formar uma coligação política e eleitoral em torno de um programa para a disputa das eleições de 2014.

Os partidos reafirmam a legitimidade da integridade e da identidade partidária do outro.

Nas circunstâncias criadas por recente decisão da Justiça Eleitoral, o caminho para construir essa coalizão é a filiação democrática e transitória de lideranças e de militância da Rede ao PSB.

A filiação democrática e transitória é uma tradição brasileira nas situações em que correntes políticas são impedidas de se organizar formalmente e de participar com sua própria legenda dos processos políticos e eleitorais.

O objetivo central da aliança entre o PSB e a Rede é aprofundar a democracia e construir as bases para um ciclo duradouro de desenvolvimento sustentável, os dois pilares da verdadeira soberania nacional.

A luta da sociedade brasileira tem alcançado importantes conquistas nas últimas décadas: a redemocratização, a estabilidade econômica, a redução das desigualdades sociais. A única forma de manter e aprofundar essas conquistas é avançar. Por isso estamos unindo forças para apresentar uma alternativa ao Brasil.

A convergência programática entre a Rede e o PSB, que será desdobrada num calendário apropriado para a produção de um programa a ser levado à população, é uma contribuição para superar velhos hábitos e vícios da política brasileira. Chegou a hora de combater claramente o atraso na política e colocá-la a serviço da sociedade. Chegou a hora de o Estado ser finalmente comandado pela sociedade brasileira.

O ato político de hoje é o início de um processo. A aliança entre PSB e Rede será construída de baixo para cima nas escolas, locais de trabalho, Municípios, Estados, no diálogo permanente e democrático com as organizações da sociedade.

Esse é o nosso compromisso.

            Fecha aspas.

            Já o discurso de Marina foi emocionante e recheado de verdades que muitos de nós tínhamos engasgadas em nossas gargantas.

            Marina não é uma militante do PSB, é uma militante da Rede Sustentabilidade, como bem frisou em sua fala. Mas fez questão de deixar marcado que o PSB tem um candidato a Presidente.

            Marina destacou que tanto a possibilidade de migrar para uma pequena sigla apenas para ser candidata à presidência quanto simplesmente abdicar da disputa e permanecer construindo a Rede seriam atitudes previsíveis.

            Marina, neste trecho de sua fala, é cirúrgica. Abre aspas:

A minha decisão foi de não ficar carimbada como aquela que tentou criar um partido e foi abatida na pista e foi atrás de uma sigla de aluguel, ou como aquela que, querendo ser Madre Teresa de Calcutá da política, se resignou no manto e disse para o Brasil que está aí com esse atraso na política que pode fazer a gente perder as conquistas que a duras penas ganhamos.

Eu vou ficar resguardada de tudo isso.

A decisão foi de assumir posição, e a posição é programática, não é pragmática. O mundo e o melhor de mim estou depositando aqui no projeto por um Brasil que queremos. Nós somos o primeiro partido clandestino criado em plena democracia. Quero agradecer ao PSB por ter dado chancela política e moral. A vitória ou a derrota só são medidas na História. Apressa-se quem acha que uma derrota se dá numa canetada. Se não é possível um novo caminho, há que se aprender uma nova maneira de caminhar. A aliança entre Rede e PSB vai “sepultar de vez a Velha República".

            A cada dia, a política atual se distancia do povo, por isso precisamos reinventá-la. Como bem disse Eduardo em sua fala:

Os brasileiros querem um Brasil melhor, mais limpo, querem derrotar a velha política. Esse país quer respeito e decência na vida pública. A política abandonou o povo, a vida das pessoas. Falta na política brasileira o sonho de transformar esse país... Nossa inquietação com o que virou a vida pública nos conduziu até aqui.

            Ao abrigar a Rede Sustentabilidade, o PSB demonstra que entendeu o que o povo nas ruas disse nas últimas manifestações.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Apoio Governo/PSB - AP) - Quem fez a leitura correta das ruas não tem nenhuma dificuldade em entender a união da Rede com o PSB. Por isso, estamos em campo para romper a falsa polarização na política brasileira.

            Para encerrar, Sr. Presidente, como cassado pela ditadura civil militar e cassado na democracia, sinto como deve estar se sentindo a companheira Marina Silva, que sofreu um atentado com o objetivo de banir a sua participação das eleições de 2014.

            Por isso, convoco os políticos que não comungam com esses métodos, independentemente dos partidos a que pertençam, a cerrar fileiras para que enterremos de vez a insepulta Velha República, que tantos males continua causando ao Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente.