O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me faz vir à tribuna na tarde de hoje é o fato de que, no sábado próximo passado, fiz uma visita ao Município de Porto Real do Colégio, na divisa de Alagoas com Sergipe, para participar de uma reunião com os rizicultores daquela região. A Codevasf tem um projeto de irrigação para o Baixo São Francisco exatamente em dois lugarejos que ficam localizados no Município de Porto Real do Colégio: o perímetro de irrigação de Itiúba e o perímetro de irrigação de Carnaíba.

            Muito bem, Sr. Presidente! O Governo fez os investimentos, fazendo o canal, tirando água do Rio São Francisco para atender a mais de quatro mil hectares de áreas que seriam inundadas antes das barragens do Rio São Francisco. Com as barragens de Sobradinho, de Xingó e de Paulo Afonso, praticamente quase mataram o Rio São Francisco. E aquelas várzeas que eram inundadas para o cultivo do arroz passaram a virar território seco.

            O Governo agiu, abriu um canal, mas, Sr. Presidente, apesar do cuidado, do zelo e da preocupação da Codevasf, as coisas não têm acontecido como deveriam acontecer. O preço da água é muito caro, e a energia é inalcançável. Isso, realmente, chama a atenção, nobre Senador Aloysio. Fazer agricultura irrigada é o caminho para desenvolver a produção, para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Contudo, é preciso que tenhamos a infraestrutura necessária. Lá os agricultores são familiares, e não há agricultura de escala. Os pequenos produtores têm 2ha, 5ha, 10ha, 12ha, 20ha, e muitos não têm a menor condição de fazer isso, primeiro porque, ao cultivarem a área, no momento de fazerem a comercialização do produto, terão de fazê-lo antecipadamente, até com toda a umidade. E isso realmente gera prejuízo para o pequeno agricultor daquela região.

            Item dois: os recursos são alocados no Orçamento da União, através da Codevasf, via Ministério da Integração Nacional, para investimento, mas não há recurso para custeio. Há a máquina para fazer a estrada, mas não há recurso para o óleo.

            Sinceramente, nobre Senador, fiquei muito preocupado com o que vi naquela região. Centenas de pequenos agricultores estavam reunidos para reivindicar. E, então, eu me comprometi a trazer esse assunto para o Senado Federal, bem como a manter contato com os diretores e com o Presidente da Codevasf e com o Ministro da Integração Nacional.

            Do contrário, o canal não tem utilidade. Quando você produz duas ou três safras por ano, está produzindo uma com dificuldade. E a grande maioria desses pequenos produtores e agricultores está sem a mínima condição para tocar as suas roças de arroz.

            Então, é preciso que haja conscientização. A agricultura irrigada exige atenção, cuidado, tecnologia, e, acima de tudo, é preciso fazer com que as coisas aconteçam. Infelizmente, isso não está acontecendo. Primeiramente, falta um secador para secar o arroz depois de colhido. Não existe balança para pesar o arroz de cada agricultor. E me disseram, inclusive, que, quando se colhe o arroz, mesmo ainda com toda a umidade, ele é levado de canoa, nobre Senador Mozarildo, para o Estado do Sergipe, o atravessador. E não há preço mínimo. Enfim, há o canal. Muito bem! Há recursos para investimento naquela região, segundo o Superintendente da Codevasf, mas faltam recursos para fazer exatamente o custeio. Por essa razão, é preciso que tenhamos preocupação com isso e que o Governo não deixe que a coisa morra.

            É a mesma coisa do que ocorre, por exemplo, em Petrolina, onde estive recentemente. Em Petrolina, há uma coisa fantástica! A agricultura irrigada que é promovida lá é agricultura de escala. Mas, nesses dois perímetros de irrigação no Baixo São Francisco, no Município de Igreja Nova e no Município de Porto Real do Colégio, estão os agricultores familiares.

            Daí por que faço um apelo, da tribuna do Senado Federal, para o Presidente da Codevasf, o Dr. Elmo, um cara da melhor qualidade, preocupado exatamente com o desenvolvimento da indústria e do pequeno agricultor que vive em função das ações que são praticadas e levadas a sério pela Codevasf. É preciso que haja uma preocupação por parte do Governo.

            Recursos para a agricultura não podiam ser contingenciados. Recentemente, o Ministério da Pesca teve, dos seus recursos orçamentários, cerca de R$350 milhões contingenciados. Contingenciar recursos para fazer agricultura? Eu acho que o Ministério do Planejamento deveria fazer uma avaliação com muito mais cuidado e com os olhos virados para esse setor, Sr. Presidente, porque não é outro setor que tem dado resultado. Apesar das dificuldades na logística, na produtividade, nas tiragens do produto para a exportação -- as dificuldades são enormes --, esse é o setor que tem dado resposta. No momento em que se faz uma avaliação do nosso PIB, logicamente quem segura é o setor primário, a agricultura e a pecuária. Então, é preciso fazer mais investimento nesse setor, para que a gente possa ser o celeiro do mundo em produção de alimentos, como tanta gente deseja que seja, mas ainda não o é.

            Por isso, Sr. Presidente, é necessário que se tome providência nesse sentido, para evitarmos, assim, o contingenciamento de recursos para a agricultura do meu País. Não há coisa mais importante do que produzir, mas o agricultor precisa produzir com a certeza de que o resultado do seu trabalho é suficiente para ter dignidade, para ter uma vida digna junto com sua família.

            Sr. Presidente, há outro setor no Nordeste, especialmente no litoral. E conhece muito bem o litoral o meu querido amigo Senador Aloysio Nunes Ferreira, que, sempre que pode, sempre que tem disponibilidade de tempo, vai arejar a mente naquela maravilha que é a região norte do Estado de Alagoas, mais precisamente em São Miguel dos Milagres, onde S. Exª se esconde com sua madame exatamente no período de recesso desta Casa.

            Pois bem, lá nós temos o mar, que é uma maravilha do mundo, e os coqueirais. A região é toda coberta de coqueiros, plantas nativas que se adaptam perfeitamente à região. Mas, nobre Senador Aloysio, nós estamos na iminência de ver aquilo desaparecer, porque, hoje, não compensa subir o coqueiro para tirar o coco maduro, pois o preço não compensa nem para o homem que sobe o coqueiro para tirar o coco.

            Há uma benevolência extraordinária do meu País em atender países outros, importando coco ralado da Indonésia, da Malásia, da África, em detrimento da produção original, da produção nacional. Por quê? Porque lá não se utiliza o homem para fazer isso; lá não existe lei trabalhista, como nós temos; lá não há o volume de impostos que nós temos; lá não existe, por exemplo, custo de produção, como aqui; lá se tira coco com os macacos, que sobem os coqueiros e derrubam os cocos. Aqui, não! Aqui, isso é feito pelo homem, pela figura do tirador de coco.

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL) - Pois bem, está acabando essa atividade econômica do meu Estado. É preciso que o Ministério da Agricultura realmente olhe esse setor, diferentemente do que está acontecendo, e crie dificuldades para a importação de coco ralado, que chega aqui com preço insignificante, considerando que não existe custo de produção lá na região. E, infelizmente, nós aceitamos isso. Nós deixamos de gerar emprego aqui para fazer com que a Indonésia, a Malásia e a África o façam.

            E há outra coisa também, Sr. Presidente: a questão fitossanitária. Ninguém sabe como é que esse produto chega ao Brasil. Há uma exigência extraordinária para exportar produtos brasileiros, mas não há tantas exigências para importar seja qual for o produto oriundo do exterior.

(Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL) - Há agora uma demanda que é absolutamente incompatível com esse tipo de negócio (Fora do microfone.), Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Nós temos um tipo de material, meu querido Senador Lucena, que vem do exterior.

É uma lama que vem do Canadá, lama essa que não tem a menor possibilidade de chegar aqui para atender à agricultura, para colocar no pé das plantas. Aqui, nós temos produto similar, mas, infelizmente, o Ministério suspendeu e está recebendo pressão para suspender o bloqueio e continuar recebendo lama do Canadá, para atender ao pequeno agricultor aqui no Brasil.

            V. Exª é membro da Comissão de Agricultura. Vamos convidar os secretários da área do Ministério da Agricultura para prestar essas informações.

            Nós precisamos proteger o agricultor brasileiro. Nós precisamos importar produtos ou insumos que não tragam qualquer tipo de praga par deixar aqui no País. Por isso esses setores estão precisando da ação governamental de imediato, precisando da proteção do Governo no que diz respeito ao Ministério da Agricultura do meu País.

            Assim, Sr. Presidente, eu agradeço a tolerância de V. Exª. Meu querido Cícero Lucena já está ali, de plantão, olhando para mim e dizendo: “Pare”! Na verdade, nós já estamos ultrapassando o limite regimental. Mas, meu querido Lucena, meus cumprimentos. Está liberado para V. Exª.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.