A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Eu gostaria de encaminhar à Mesa -- eu faria um pronunciamento, mas em decorrência da minha voz, do resfriado, da gripe, estou sem condições de falar -- um pronunciamento que eu considero importante, que trata do Ligue 180.

            Na última segunda-feira, a Ministra das Mulheres divulgou relatório do primeiro semestre deste ano dando conta de que mais de 300 mil ligações foram feitas, e de que houve crescimento das denúncias de tráfico de pessoas, uma evolução de mais de 1.500%, Sr. Presidente. Isso é muito importante diante de um crime que é gravíssimo, que existe, mas que ainda é invisível.

            E outra questão importante é que há decisão da Secretaria de Política para as Mulheres de que até dezembro deste ano o Ligue 180 será transformado em Disque 180, que é a Central de Atendimento à Mulher. E a diferença entre um e outro é que com o Disque 180 as ligações poderão ser transferidas para os órgãos aos quais o problema está diretamente ligado.

            Serão investidos mais de 25 milhões nessa política muito importante para a proteção das mulheres brasileiras.

            Muito obrigada.

            Eu passo a V. Exª o pronunciamento, para que faça constar nos Anais da Casa.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PC do B - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o "ligue 180", Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, recebeu entre janeiro a junho deste ano mais de 306 mil denúncias. O que impressiona é o número de denúncias de tráfico de pessoas que subiu em torno de 1.500% no primeiro semestre deste ano. No ano passado, o serviço registrou apenas 17 denúncias do tipo contra 263 este ano até junho, sendo 173 casos internacionais e 90 no Brasil.

            Os números são significantes por que demonstra que há uma maior conscientização da sociedade brasileira em relação ao tráfico de pessoas, assim como das autoridades. Em síntese, os brasileiros estão denunciando mais esse tipo de crime. Como já havíamos alertado por ocasião da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, que tive a oportunidade de presidir nesta Casa, é fundamental o fortalecimento dos canais de denúncias e ao mesmo tempo da realização de campanhas nacionais e regionais.

            O momento é importante, pois o País sediará uma série de eventos esportivos em futuro próximo, em que o fluxo de turistas será incrementado e que, certamente, exigirá órgãos atuantes e uma política pública forte de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, bem como uma rede estruturada de atendimento às vítimas.

            O balanço divulgado pelo aumento de denúncias se deve também ao impacto das campanhas e a realização de operações da Polícia Federal contra quadrilhas de tráfico de pessoas. Como bem informou a Secretaria de Política para as Mulheres, duas quadrilhas de tráfico para exploração sexual já foram desbaratadas a partir das ligações: uma internacional, que levava vítimas brasileiras para Espanha; e uma interna, que traficava mulheres da região Sul para o Norte do País.

            Nos casos de tráfico internacional, 129 denúncias se referiam à exploração sexual, 42 de exploração de trabalho e dois casos de remoção de órgãos. No Brasil 64 eram de exploração sexual, 25 de exploração de trabalho e um caso para fins de adoção.

            Esse trabalho da Secretaria de Política para as Mulheres soma-se aos esforços do Disque Denúncia Nacional, o Disque 100 do Ministério da Justiça, que já recebeu mais de mais de 100 mil denúncias de todo o país. Além de contribuir para o mapeamento das regiões mais críticas, esse serviço encaminha as vítimas para a rede de proteção.

            A Secretaria de Políticas para as Mulheres anunciou também que em dezembro, o Ligue 180 será transformado em Disque 180. Atualmente os atendentes ouvem as denúncias e dão informações sobre ao qual órgão o denunciante deve procurar. Com o Disque 180, o atendente poderá transferir a denúncia diretamente ao órgão responsável. Para isso a Secretaria investirá R$ 25 milhões a fim de aperfeiçoar o serviço com a contratação e treinamento de profissionais.

            Portanto, Sr. Presidente, são serviços fundamentais para o combate a esse tipo de crime que nos causa repugnância e necessita ser combatido com todo vigor pela sociedade brasileira e pelo poder público. Concluo meu pronunciamento, parabenizando a ministra Eleonora Menicuccí pela efetivação de mais um canal importante de diálogo com a sociedade.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada.