O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Senadores e Senadoras, eu venho a esta tribuna, primeiro, para registrar aqui a importância do discurso do Senador Armando Monteiro, dando sequência a todo um debate que ocorreu esta semana, na Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo Senador Lindbergh.

            Hoje, eu tive um debate bastante aprofundado no jornal O Estado de S. Paulo, em São Paulo, falando sobre a Região Centro-Oeste, uma Região, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, que cresce com uma elasticidade muito maior do que o crescimento médio brasileiro. A Região Centro-Oeste cresce a 5%, 6%, 7% ao ano, mostrando a pujança do agronegócio, que é a principal característica da nossa Região.

            As expectativas para a produção deste ano são extremamente favoráveis. Nós devemos ter alguma coisa próxima de 190 milhões de toneladas de grãos este ano. O clima ajudou, o Governo Federal, o Governo da Presidenta Dilma financiou os agricultores. Portanto as expectativas são as melhores possíveis, meu caro Presidente, Senador Paulo Paim, Senadores e Senadoras.

            Nesse debate, tivemos oportunidade de falar da logística da Região Centro-Oeste, que hoje é um grande gargalo que aumenta o custo Brasil, faz com que o Brasil perca competitividade. Hoje, os nossos produtores têm uma eficiência inigualável, comparável a dos países mais produtivos do mundo, mas nós estamos morrendo na logística.

            E é absolutamente fundamental, meu caro Senador Armando Monteiro, que os processos, os leilões das concessões deem certo. O Governo Federal, que nos primeiros editais, ou nos primeiros encaminhamentos, não criou as condições necessárias de atratividade a esses projetos, com humildade, procurou rever as suas posições, trabalhar uma proposta que atraísse investidores privados, uma proposta que proporcionasse a criação de parcerias público-privadas. Eu acho que o perfil mais adequado para o País são as parcerias público-privadas, os empresários privados tendo uma responsabilidade no projeto. Evidentemente, têm que ser remunerados por isso, o Governo também, e todos juntos trabalhando para eliminar os gargalos burocráticos que, lamentavelmente, existem no Brasil, entre eles -- e eu quero aqui destacar --, os licenciamentos ambientais.

            Hoje, no debate do Estadão, falaram muito do Ibama, mas, em alguns Estados, o processo de licenciamento ambiental também é complicado. Não é só o licenciamento ambiental do Ibama, meu caro Presidente, Senador Paim. Sem falar na burocracia. O Brasil tem que simplificar as suas ações. Conseguem, meu caro Senador Armando Monteiro, complicar até o Simples Nacional. Inacreditavelmente, nós conseguimos complicar uma coisa que tinha que ser simplificada, que é o Simples Nacional. Que dirá esse verdadeiro calvário para viabilizar projetos de infraestrutura, a despeito de ter o Governo lançado propostas, e foram aqui aprovadas, de licitações mais ágeis, mais rápidas, mas, efetivamente, defendendo o interesse público.

            A conclusão a que nós chegamos é que, a despeito das dificuldades, a logística é a prioridade maior da Região Centro-Oeste para escoamento da nossa produção, para que os alimentos cheguem a preços razoáveis para as famílias, para nossa população, e para que tenhamos condição de competir lá fora. E temos tudo para isso.

            Fizemos questão também de registrar os investimentos em pesquisa e em inovação, o papel da Embrapa, que tem trabalhos excepcionais e que tem ajudado muito o Centro-Oeste, não só a nossa região do Mato Grosso do Sul, mas Goiás, Mato Grosso. Destaco os avanços promovidos, principalmente, com relação aos transgênicos, que criaram condições de produtividade maior, sem trazer impactos ambientais, algo que aqueles que foram contrários sempre manifestaram ao longo da tramitação desses projetos aqui, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados; a economia de água; e, evidentemente, a valoração inclusive daqueles não transgênicos, que têm no comércio internacional, nas exportações, valores até superiores, porque isso depende das exigências de cada país ou dos clientes que o Brasil tem lá fora, como também daqueles consumidores mais exigentes também no mercado brasileiro, no mercado nacional.

            Eu fiz questão de registrar, porque enalteceram muito a soja, a carne. A nossa carne é de primeiríssima qualidade. Eu quis adicionar, tentar desenhar nesse debate um Centro-Oeste mais amplo, um Centro-Oeste mais moderno, mais avançado, um Centro-Oeste que agregue valor, Sr. Presidente, meu caro Senador Paim, àquilo que produz primariamente.

            E eu queria destacar, e fiz questão de relatar isso.

            Mato Grosso do Sul, por exemplo, daqui a três ou quatro anos, vai ser o segundo maior produtor de etanol do Brasil, fundamental para a mistura da gasolina, para minimizar as importações da Petrobras de gasolina lá de fora.

            Mas não é só por aí que nós vamos parar. Já existem projetos de desenvolvimento do etanol de segunda geração, o etanol celulósico, que abre um espaço para uma petroquímica sustentável simplesmente extraordinário. Ou seja, aproveitar os produtos primários e avançar tecnologicamente; agregar valor, meu caro Senador Paim.

            A própria soja. Daqui a pouco os biocombustíveis vão voltar a ter um papel importante. No caso, por exemplo, do diesel, ou do óleo de soja, ou do óleo processado em função da produção de soja, que o Centro-Oeste puxa essa locomotiva da produção, especialmente para se colocar na mistura do diesel.

            Portanto, nós temos alternativas várias: projetos industriais importantes; florestas certificadas; áreas degradadas que nós podemos aproveitar para plantar eucalipto; projetos voltados para a área de papel e celulose que se instalam em Mato Grosso do Sul.

            O gás natural, que não foi citado pelos governadores. Mas o gás natural, Senadores e Senadoras, não é usado só nos segmentos industriais, na geração de energia, no comércio, no dia a dia, nos lares. As grandes cidades brasileiras usam o gás natural, mas nós temos que aproveitar o etano, o propano e o butano.

            Hoje a Petrobras está fazendo uma fábrica de fertilizantes na divisa com São Paulo, em Três Lagoas. Nós somos dependentes de insumos e, daqui a pouco, nós vamos começar, através do gás natural, a diminuir essa dependência que prejudica os nossos produtores rurais.

            E, Sr. Presidente, sem falar na sustentabilidade -- essa concreta, e não a sustentabilidade de conversa --, a sustentabilidade concreta. O bioma pantaneiro, pouco conhecido, é um exemplo de atividade econômica e convivência ambiental sustentável. Ao mesmo tempo, o Pantanal, com o turismo contemplativo, o turista que gasta. Porque o turista pescador agrega pouco, quem vai gastar é o turista contemplativo.

            Fiz questão de registrar esse algo mais que Mato Grosso do Sul precisa desenvolver para que o Mato Grosso do Sul se integre efetivamente como um dos Estados -- e a Região Centro-Oeste também -- mais importantes da Federação brasileira, integrado não só com os Estados vizinhos, mas também, meu caro Presidente Paim, com os países da América do Sul, com acesso ao Pacífico. A Região Centro-Oeste tem de olhar para o Brasil e tem de olhar para os nossos vizinhos.

            Portanto, uma visão ecumênica, uma visão holística, uma visão ampla, uma visão moderna, uma visão de futuro que garanta vida digna e cidadania para as pessoas que vivem na Região Centro-Oeste, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras. 

            Mas eu também, Sr. Presidente, fiz questão de registrar a questão da demarcação das terras indígenas, que ninguém citou no debate. Esse é um tema fundamental.

            Nós precisamos buscar uma solução para a questão da demarcação das terras indígenas, não só para preservar as nossas etnias em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, especialmente, mas também, Sr. Presidente, para respeitar as terras tituladas, que, se são de tradicionalidade indígena, nós temos de buscar uma solução para indenizar a terra nua sem mexer na Constituição -- e o art. 231 representa um grande avanço para as etnias indígenas, e nós não podemos mexer, mudar a Constituição brasileira.

            Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, esse é um risco iminente, e eu já conversei com o Ministro José Eduardo Cardozo, com o Ministro Gilberto Carvalho e com o Ministro Adams. Nós precisamos buscar uma solução definitiva, montando, como combinamos inicialmente, um plano de trabalho para fazer as demarcações em Mato Grosso do Sul. Isso é fundamental, mas o Governo está patinando, não avança, e já existem soluções no próprio Rio Grande do Sul, a criação daquele fundo. O próprio Presidente Lula já adotou procedimentos específicos no Tocantins.

            Fiz questão de registrar também, meu caro Presidente Paim, a questão das fronteiras.

            Surpreendentemente, ninguém falou de fronteira. O Brasil precisa conhecer o Brasil profundo, o Brasil das fronteiras, o tráfico de drogas, o tráfico de armas, o contrabando, de uma maneira geral, o descaminho, que estão crescendo vertiginosamente, com a possibilidade, inclusive, de os cartéis internacionais virem para a fronteira com o Brasil.

            E, agora, depois de um trabalho gigante, principalmente do Exército, e da mobilização de Parlamentares voltados também para essa questão de fronteira, nós conseguimos incluir o Sisfron no PAC. O Prosub, da Marinha, estava no PAC; o FX da Aeronáutica, no PAC; e talvez o programa mais importante de patrulhamento, de monitoramento eletrônico, que é esse projeto Sisfron, estava fora do PAC.

            Graças a Deus, graças ao reconhecimento da Ministra Miriam Belchior, os recursos para o ano que vem já foram colocados no PLOA e como PAC, como Programa de Aceleração do Crescimento. Porque esse é um programa vital para o País e, através desse programa, vamos diminuir a violência nas grandes cidades.

            Agora, fiz questão de registrar, meu caro Senador Paulo Paim, Senadores e Senadoras, que nós precisamos de políticas públicas para a região de fronteira. Se não existirem políticas públicas, não adianta ter monitoramento, acompanhamento, meu caro Presidente, porque as pessoas vão ser cooptadas por falta de alternativa, por falta de trabalho, por falta de oportunidades. Então, precisamos fazer um trabalho respeitando as vocações regionais, para que, efetivamente, a gente garanta vida digna para aquelas pessoas que vivem nas regiões de fronteira, além de políticas de integração.

            Fiz questão de destacar também que o Brasil tem que ser protagonista no desenvolvimento dos países vizinhos. Vejo muita gente questionar aqui que o BNDES está emprestando dinheiro para a Bolívia, para o Paraguai. Tem que emprestar, porque as empresas brasileiras estão entrando no Paraguai, estão gerando emprego lá, mas estão gerando emprego aqui de engenharia, de equipamentos. E, maldosamente, ou então algumas pessoas desconhecem isso. Essa ação do Brasil de integração comercial tem sido extremamente relevante, e o Brasil não vai ser o País que todos nós sonhamos se estivermos cercados por países com muitas pessoas vivendo miseravelmente. Temos que estender a mão aos nossos irmãos bolivianos, paraguaios, enfim, aos nossos irmãos de países que fazem fronteira conosco. Fiz questão de registrar isso. Esses países crescerão, e temos de estar juntos com eles, porque o crescimento deles, a inclusão social, a economia deles indo bem, isso ajudará o Brasil também.

            Naturalmente, fiz questão de destacar isso também, meu caro Presidente Paim, Senadores e Senadoras.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Com muita honra, meu caro Senador Luiz Henrique.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu tinha me inscrito para falar hoje sobre um assunto que enaltece o Centro-Oeste, que enaltece o seu Estado, que é o desempenho da agricultura brasileira. Quando eu e o Senador Jorge Viana relatamos o Código Florestal, nós deixamos muito claro que buscávamos a conciliação entre a produção e a preservação e que a agricultura brasileira estava encontrando o caminho do aumento da produtividade sem demandar a expansão da área agrícola; estava encontrando o caminho da redução do tempo de abate dos animais em função de mutações genéticas desenvolvidas; ambas, tanto a produtividade agrícola como a produtividade agropecuária, por um papel desempenhado pelo sistema Embrapa, que envolve a Embrapa propriamente dita e as empresas estaduais de pesquisa agropecuária. Pois bem, de 1990 até 2011, tomando-se ainda um período que houve desmatamento legal e ilegal, nesse período a produtividade cresceu seis vezes mais do que aumento da área de plantio, ou seja, a produtividade subiu 220%, 3% a 4% ao ano, enquanto que a área de plantio expandiu 40%. Esse é um fato notável que revela a capacidade do empreendedor rural, do trabalhador rural, dos nossos pesquisadores e que põe em grande relevo a região que V. Exª representa com tanto brilho nesta Casa. Eu quero adicionar essas observações, cumprimentando V. Exª por seu discurso e cumprimentando seu Estado por fazer parte primordial nesse grande esforço nacional que coloca a agricultura como a salvadora da economia brasileira -- 42% das exportações nacionais são garantidas pela agricultura. Se não tivéssemos agricultura com esse desempenho, o Brasil estaria amargando uma situação econômica dramática.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Luiz Henrique. Sem dúvida nenhuma, V. Exª é de um Estado também referência, principalmente na questão do agronegócio.

            Eu não podia deixar de destacar aqui o papel da pesquisa da Embrapa. E espero que aprovem aquele projeto de minha iniciativa que cria um braço da Embrapa para atuar internacionalmente, para fazer negócio, para comercializar produtos da Embrapa, um substitutivo que negociamos com a Embrapa, um substitutivo que vai ser de extrema valia, meu caro Presidente, Senador Paim, para as ações não só aqui internamente, mas também externamente.

            Quer dizer, a Embrapa comercializando, mantendo a patente, mas comercializando aqueles produtos desenvolvidos e, mais do que nunca, atuando em continentes que aguardam ansiosamente pelo Brasil. Vou citar aqui especificamente o continente africano. Recentemente estive no Sudão e vi lá produtores brasileiros, do Pinesso, plantando algodão. É um verdadeiro show de bola, porque os produtores brasileiros conhecem o clima, têm afinidade com esse tipo de atividade. É um verdadeiro baile em produtor europeu, em produtor chinês. Nós temos uma afinidade com a África.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª me permite outra observação rápida?

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Com muita honra, Senador.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Estivemos no Paraguai -- a Senadora Ana Amélia, o Senador Roberto Requião e eu -- durante a posse do Presidente Horacio Cartes, e lá fomos convocados, convidados para uma reunião de alto nível com cooperativas de brasiguaios comandados pela Presidente do Senado e,

            Nessa reunião nos foi solicitado que a Embrapa estendesse um braço para apoiar a agricultura do Paraguai.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - É importante o comentário de V. Exª. É engraçado, Senador Paim, tratam sempre de forma depreciativa os nossos irmãos paraguaios.

            O Presidente Cartes assumiu recentemente, e tentaram depreciá-lo logo depois que ele venceu as eleições. Pelo perfil que ele tem, o Paraguai vai passar por um surto de desenvolvimento extraordinário. Essa solicitação que ele fez ao Senador Luiz Henrique demonstra a preocupação dele com o futuro do Paraguai, mostrando como os procedimentos vão mudar com a eleição do Presidente Horacio Cartes.

            A Embrapa pode cumprir um papel para o Brasil, no mundo -- e volto a dizer, especificamente na África, nos países vizinhos --, fundamental.

            Hoje, nesse debate no Estado de S. Paulo, havia gente da Monsanto, havia gente de empresas que investem em pesquisa, em tecnologia, e que também têm um protagonismo grande na produção agrícola brasileira. Portanto, é extremamente relevante esse comentário.

            Meu caro Presidente Paim, tendo falado um pouco dessas questões de fronteira, defendi lá um planejamento integrado dos Estados de toda a Região Centro-Oeste. Não adianta a Região Centro-Oeste ter bolsões de desenvolvimento e esquecer o resto. Nós precisamos ter um desenvolvimento integrado, um plano diretor.

            O Estado de Santa Catarina, do Senador Luiz Henrique, é industrial na região do Senador Luiz Henrique, em Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul. Ele é voltado para o agronegócio na região oeste, lá em de Chapecó, em Seara, em Concórdia; ele é ligado à energia, na área de mineração de carvão, em Tubarão; ele é ligado à tecnologia em Florianópolis. Portanto, cada região mereceu uma atenção especial. Para quê? Para viabilizar o Estado como um todo e não um pedaço do Estado.

            Então, isso eu fiz questão de registrar, para a gente não começar a ter um desenvolvimento meio desbalanceado, com algumas regiões ricas nos Estados e outras regiões depauperadas. 

            Presidente Paim, acho que esse debate foi extremamente relevante. Parece-me também que vai sair um encarte no Estado de S. Paulo de domingo sobre esse debate.

            Eu ia falar também aqui sobre ICMS, porque esse foi um outro debate que surgiu ao longo da sessão da manhã de hoje, no jornal O Estado de S. Paulo, mas eu me sinto contemplado com a avaliação feita pelo Senador Armando Monteiro. Então, eu não preciso me aprofundar muito com relação a esse assunto, porque esse também foi um tema extremamente importante tratado pelos governadores e, depois, por todos aqueles que participaram desse debate transmitido ao vivo pela TV Estadão, pela manhã.

            Por último, Senadores e Senadoras, eu não podia deixar de destacar o papel que a Região Centro-Oeste começa a desempenhar, especialmente na questão de energias renováveis: pequenas centrais hidrelétricas e a geração de energia usando biomassa. Energia limpa.

(Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Sustentabilidade, meu caro Presidente, Senador Paim. Esse é mais um valor agregado à produção de cana, ao processo produtivo de etanol, de açúcar. E nós agregamos energia elétrica, além do etanol de segunda geração, que eu já citei aqui especificamente.

            Portanto, Sr. Presidente, foi uma oportunidade ímpar para se discutir o Centro-Oeste. O Centro-Oeste tem que ser olhado com absoluta atenção. Agora, a Presidenta Dilma regulamentou o FDCO, o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, de que eu tive a honra de ser o relator aqui. E nós vamos ver, no curto prazo, os reflexos dessa nova linha de crédito para o desenvolvimento da nossa região.

            Eu não podia deixar de destacar, meu caro Senador Paim, a oportunidade de participar desse debate altamente qualificado e, ao mesmo tempo agradecer a oportunidade de O Estado de S. Paulo ter me convidado para participar desse evento. Eu fiquei muito honrado com isso e espero participar de outros debates também importantes não só para o meu Estado do Mato Grosso do Sul, mas para a região Centro-Oeste, para o Brasil, porque acho que foram temas relevantes, temas importantes, que contribuem para um país melhor, um país mais digno, um país mais justo e um país, acima de tudo, cidadão.

            Eu quero agradecer a V. Exª pela paciência, pela tolerância com que acolheu este pronunciamento e dizer que acho que nós teremos, até dezembro, pautas importantes que já foram aqui citadas. Espero que o Congresso cumpra esse papel, porque o Brasil espera da gente muito trabalho e a aprovação de matérias que melhorem a vida dos brasileiros e das brasileiras.

            Muito obrigado.