O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Querido Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão do Senado, hoje é um dia muito especial para mim porque consegui algo que não é tão fácil: a concordância e a assinatura dos 81 Senadores numa carta à Presidenta Dilma Rousseff.

            V. Exª, Senador Paulo Paim, e todos os Senadores presentes, os 81 Senadores, assinaram a seguinte carta à Srª Presidenta da República:

                  Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma Rousseff:

Nós, Senadores da República, dos mais diversos partidos, queremos reforçar a sugestão que lhe foi formulada pelos participantes do II Colóquio Internacional NUPSI-USP sobre Invenções Democráticas e Construções da Felicidade, conforme a mensagem anexa, para que Vossa Excelência constitua um Grupo de Trabalho que tenha por propósito preparar a instituição, por etapas, iniciando-se pelos mais necessitados, da Renda Básica de Cidadania, conforme dispõe a Lei 10835/2004, cuja sanção pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se deu em 8 de janeiro de 2004, após sua aprovação por todos os partidos políticos no Congresso Nacional.

Neste 20 de outubro completar-se-á dez anos da instituição do Programa Bolsa Família, o qual pode ser visto como um passo na direção da adoção do Programa Renda Básica de Cidadania - RBC. Em 8 de janeiro próximo, a Lei que institui a RBC completará dez anos. Será importante, pois, que pessoas que tenham contribuído para o estudo dos programas de transferência de renda, com vistas ao objetivo maior de erradicação da pobreza absoluta e da aplicação dos princípios de justiça, possam colaborar para esse propósito, a exemplo do Professor Paul Singer, o qual se dispôs a participar.

Respeitosamente,...

            Assinam a presente manifestação à Presidenta Dilma os Senadores:

Acir Gurgacz

Aécio Neves

Alfredo Nascimento

Aloysio Nunes Ferreira

Alvaro Dias

Ana Amélia

Ana Rita

Angela Portela

Anibal Diniz

Antonio Carlos Rodrigues

Antonio Carlos Valadares

Armando Monteiro

Benedito de Lira

Blairo Maggi

Casildo Maldaner

Cássio Cunha Lima

Cícero Lucena

Ciro Nogueira

Clésio Andrade

Cristovam Buarque

Cyro Miranda

Delcídio do Amaral

Eduardo Amorim

Eduardo Braga

Eduardo Lopes

Eduardo Suplicy

Epitácio Cafeteira

Eunício Oliveira

Fernando Collor

Flexa Ribeiro

Francisco Dornelles

Garibaldi Alves

Gim Argello

Humberto Costa

Inácio Arruda

Ivo Cassol

Jader Barbalho

Jarbas Vasconcelos

João Alberto Souza

João Capiberibe

João Durval

João Ribeiro

João Vicente Claudino

Jorge Viana

José Agripino

José Pimentel

José Sarney

Kátia Abreu

Lídice da Mata

Lindbergh Farias

Lobão Filho

Lúcia Vânia

Luiz Henrique

Magno Malta

Maria do Carmo Alves

Mário Couto

Mozarildo Cavalcanti

Osvaldo Sobrinho

Paulo Bauer

Paulo Davim

Paulo Paim

Pedro Simon

Pedro Taques

Randolfe Rodrigues

Renan Calheiros

Ricardo Ferraço

Roberto Requião

Rodrigo Rollemberg

Romero Jucá

Rubens Figueiró

Sergio Petecão

Sérgio Souza

Valdir Raupp

Vanessa Grazziotin

Vicentinho Alves

Vital do Rego

Waldemir Moka

Walter Pinheiro

Wellington Dias

Wilder Morais

Zezé Perrella.

            Os 81 Senadores que representam uma história especial, Presidente Paulo Paim. Todos nós aqui temos consciência da importância dos representantes do povo eleitos para Senadores, ainda mais quando levamos em conta a história de cada um.

            Gostaria aqui de ressaltar que, além de serem Senadores, dentre essas oitenta e uma pessoas, três foram ou são Presidentes do Senado: José Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros. Dois são ex-Presidentes da República: José Sarney e Fernando Collor. Dois candidatos - já assim definidos - à Presidência da República no próximo ano de 2014: Aécio Neves e Randolfe Rodrigues. Três são presidentes de partidos: Valdir Raupp, do PMDB; Ciro Nogueira, do PP; e Aécio Neves do PSDB nacional. Quinze são Líderes de partidos: Wellington Dias, do PT; Acir Gurgacz, do PDT; Rodrigo Rollemberg, do PSB; Inácio Arruda, do PCdoB; Randolfe Rodrigues, do PSOL; Eunício Oliveira, do PMDB; Francisco Dornelles, do PP; Sérgio Petecão, do PSD; Paulo Davim, do PV; Aloysio Nunes, do PSDB; José Agripino, do DEM; Gim Argello, do PTB; Alfredo Nascimento, do PR; Eduardo Amorim, do PSC; Eduardo Lopes, do PRB; Vicentinho Alves, do SDD; o Líder da Minoria, Mário Couto, do PSDB; o Líder do Bloco Parlamentar União e Força, Gim Argello; e também o Líder do Governo, Eduardo Braga.

            São 18 Líderes.

            Ademais, temos, dentre os 81 Senadores, nada menos do que 20 ex-Governadores e 18 ex-Prefeitos, a saber: Acir Gurgacz, ex-Prefeito de Ji-Paraná; Aécio Neves, ex-Governador de Minas Gerais; Alfredo Nascimento, ex-Prefeito de Manaus; Alvaro Dias, ex-Governador do Paraná; Antonio Carlos Valadares, ex-Prefeito de Simão Dias e ex-Governador de Sergipe; Benedito de Lira, ex-Prefeito de Maceió e ex-Governador de Alagoas; Blairo Maggi, ex-Governador de Mato Grosso; Cássio Cunha Lima, ex-Prefeito de Campina Grande e ex-Governador da Paraíba; Cristovam Buarque, ex-Governador do Distrito Federal; Eduardo Braga, ex-Prefeito de Manaus; Epitácio Cafeteira, ex-Prefeito de São Luís e ex-Governador do Maranhão; Fernando Collor, ex-Governador de Alagoas; Jader Barbalho, ex-Governador do Pará; Jarbas Vasconcellos, ex-Prefeito de Recife; João Alberto Souza, ex-Prefeito de Bacabal; João Durval, ex-Prefeito de Feira de Santana e ex-Governador da Bahia; Jorge Viana, ex-Prefeito de Rio Branco e ex-Governador do Acre; José Agripino, ex-Prefeito de Natal e ex-Governador do Rio Grande do Norte; João Capiberibe, ex-Prefeito de Macapá e ex-Governador do Amapá; José Sarney, ex-Governador do Maranhão; Lídice da Mata, ex-Prefeita de Salvador; Lindbergh Farias, ex-Prefeito de Nova Iguaçu; Luiz Henrique, ex-Governador de Santa Catarina e ex-Prefeito de Joinville; Paulo Bauer, ex-Governador de Santa Catarina; Pedro Simon, ex-Governador do Rio Grande do Sul; Roberto Requião, ex-Prefeito de Curitiba e ex-Governador do Paraná; Romero Jucá, ex-Governador de Roraima; Wellington Dias, ex-Prefeito de Teresina.

            Assim, quero muito agradecer a cada um dos 81 Senadores que assinaram essa sugestão apresentada à Excelentíssima Senhora Presidenta do Brasil e Líder do PT, de que venha dar um grande salto adiante durante o seu mandato e, em particular, para atingir plenamente o seu objetivo de erradicar a pobreza extrema e fortalecer a segurança econômica. E que estejam animados todos os que participaram dessa sugestão feita a partir do XI Colóquio Internacional, realizado de 19 a 22 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, do Curso de Especialização em Psicopatologia...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... e Saúde Pública - Invenções Democráticas: Construções da Felicidade. Vieram todos a sugerir a Presidenta que venha a criar um grupo de trabalho com o propósito de preparar a instituição, por etapas, da Renda Básica de Cidadania, conforme dispõe a Lei nº 10.835, cuja sanção pelo Presidente Lula se deu - serão completados dez anos - em 8 de janeiro de 2004, após sua aprovação por todos os Partidos políticos.

            E que possa a Presidenta colocar como coordenador o Prof. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária durante todo o governo do Presidente Lula e da Presidente Dilma, profundo estudioso das formas solidárias e democráticas de economia que visam à construção de uma sociedade justa e civilizada,...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... em estreita colaboração com os Ministros do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

            Que possam todas essas pessoas interagirem com aqueles que têm sido estudiosos dessa área - que são muitos hoje no Brasil - e que poderão fazer parte desse grupo de trabalho.

            Assinaram esse manifesto a Profª Marilena Chauí, o Prof. Paul Israel Singer, o Prof. David Calderoni, a Susan Andrews, o José Pacheco, o Diego Tatian, Helena Singer, Rasia Friedler, Seiji Uchida, Marusa Vasconcelos Freire, Luiz Inácio Gaiger. Quase 300 pessoas já assinaram esse manifesto, que aqui está anexo.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ...

            Presidente Paulo Paim, muito agradeço a V. Exª, ao Senador Walter Pinheiro, ao Senador Mozarildo Cavalcanti, ao Senador Fernando Collor, ao Senador Alfredo Nascimento, ao Senador Mário Couto, a todos, enfim, que assinaram esta carta que pretendo, ainda hoje, entregar em mão à Senhora Presidente Dilma Rousseff.

            Muito obrigado.