O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem revisão orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar este momento final da nossa Ordem do Dia para fazer uma saudação especial ao Pastor Luiz Gonzaga, da Assembleia de Deus de Rio Branco e também ao Pastor Davi, porque tive oportunidade, no último sábado, de conhecer a Casa Terapêutica Ebenézer, na chácara Vale da Bênção, que funciona sob a responsabilidade desses pastores e de um grupo de auxiliares.

            O que vi foi algo verdadeiramente impactante. Vi 27 pessoas vítimas das mais diferentes formas de dependência química sendo restauradas, tendo suas vidas restauradas a partir de um procedimento terapêutico pautado pelo trabalho, pela oração, pela disciplina e, fundamentalmente, pela harmonização do ambiente. O espaço onde eles ficam é um espaço absolutamente organizado, onde as tarefas todas são dividas e são cumpridas de maneira muito disciplinada, de tal maneira que me senti muito impactado.

            Ao mesmo tempo, eu gostaria de levar essa reflexão para o Ministro Padilha.

            Sei que há todo um esforço no sentido de contribuir para que as pessoas vítimas da dependência química possam ter um tratamento e possam superar essa situação de dependência. E, nesse caso, é preciso que o Ministério da Saúde dê uma atenção especial às casas terapêuticas que têm cumprido um papel fundamental. Mesmo, às vezes, não tendo o apoio do Governo, essas casas terapêuticas cumprem um papel fundamental. E eu pude presenciar, entre outras casas, essa casa, que é coordenada pelos Pastores Luiz Gonzaga e Davi Santiago em Rio Branco. Eu já havia visitado também outra casa terapêutica administrada pelo Pastor Wellington, que fica na cidade de Porto Acre, e, verdadeiramente, merece uma atenção especial do Ministério da Saúde. Da mesma forma que se remunera os leitos do SUS, há que se pensar em uma maneira também de garantir um apoio especial a essas casas de recuperação, que têm índices que chegam até a 70% de recuperação das pessoas que fazem esse tipo de tratamento.

            Eu gostaria também, Sr. Presidente, de aproveitar esse momento para cumprimentar todos os Senadores que participaram efetivamente de um debate de altíssimo nível, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que tomou a decisão de acabar com o voto secreto e instituir o voto aberto em todas as deliberações do Parlamento brasileiro. É algo que merece uma ressalva especial.

            Sei que é um assunto polêmico, sei que é um assunto que causa grande divergência em nosso meio, mas é de grande relevância a gente poder debater com o País e dizer que o Parlamento brasileiro está disposto a acabar com o voto secreto e a adotar o voto aberto em todas as deliberações. 

            Então, hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania cumpriu um papel importante ao aprovar o parecer do Senador Sérgio Souza à Emenda Constitucional nº 43, no sentido de acabar com o voto secreto e instituir o voto aberto em todas as deliberações.

            Fico muito feliz ao saber que o Sr. Presidente já anunciou para a próxima quarta-feira a votação aqui em Plenário dessa matéria.

            Era o registro, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.