O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil está redescobrindo a ferrovia como melhor opção para o transporte de cargas e passageiros, modal que pode tirar inúmeros caminhões das rodovias e melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades.

           Ferrovia é economia, é ecologia, é cidadania, não necessariamente nesta ordem!

           Estamos prestes a viver uma revolução metroferroviária no País.

           Um exemplo disso é a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) que está para ser implantada, com uma extensão de 1.060 Km, partindo da Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO), cruzando pelo médio norte de Mato Grosso, até Lucas do Rio Verde (MT) e terá investimento de R$ 6,4 bilhões.

           Essa é só uma parte de um projeto gigantesco da Ferrovia Transcontinental (EF-354), planejada para 4.400 Km de extensão, ela segue da Norte-Sul, para o sudeste, cortando o Distrito Federal, Minas Gerais, até o litoral norte fluminense.

           Para o oeste, o plano indica a passagem em várias cidades de Mato Grosso - incluindo Água Boa, Canarana, Gaúcha do Norte, Santiago do Norte, Nova Ubiratã, Campo Novo de Parecis, Sapezal,

           Campos de Júlio, Comodoro seguindo na direção de Vilhena e Porto Velho em Rondônia, passando pelo Acre até a divisa da fronteira com o Peru, na localidade de Boqueirão da Esperança.

           A expectativa inicial da Valec era ter iniciado as obras no fim de 2010. Depois, o prazo passou por sucessivos adiamentos e ainda não começou.

           Na quarta-feira da semana passada, dia 16, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado questionei o ministro dos Transportes, César Borges, sobre a política de planejamento do Governo Federal que prioriza projetos que não atendem às demandas de produção nacional.

           Acredito que o Executivo errou quando escolheu como prioridade o trecho da ferrovia Norte-Sul em detrimento da FICO, que passará dentro de Mato Grosso onde tem 43 milhões de toneladas de grãos saindo em cima de rodas de caminhões. Não consigo entender os técnicos que fazem o planejamento dessas prioridades!

           Mato Grosso foi preterido mesmo tendo a maior produção de grãos do país!

           Quando o governo dá prioridade ao trecho da Norte-Sul que liga Açailândia no Maranhão a Barcarena no Pará, ele está competindo com outra ferrovia de carga, já implantada e funcionando com boa eficiência, que é do Porto do Itaqui no Maranhão.

           Concluir esse trecho em detrimento da FICO, é não contemplar com transporte competitivo um enorme fluxo e volume de grãos produzidos por Goiás e Mato Grosso.

           Estimativas da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso Aprosoja/MT) apontam que, quando estiver efetivamente funcionando, a Fico terá condições de baratear em até R$ 1 bilhão por ano o custo do frete que hoje é pago pelos produtores da região.

           É preciso deixar claro que a FICO não trará somente ganho financeiro. Com a ferrovia operando nós vamos tirar milhares de carretas das rodovias, melhorando assim a mobilidade urbana e a qualidade de vida das pessoas que habitam as regiões produtoras e dependem das rodovias para se locomoverem.

           A construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste significa um ganho enorme para o meio ambiente. Com menos carretas nas rodovias, teremos menos queima de óleo diesel, menos monóxido de carbono, menos pneus descartados.

           Nossas rodovias há muito tempo não comportam mais o crescente volume da produção que precisa ser escoada todos os anos! Precisamos de ferrovias e hidrovias, quanto mais, melhor!

           Os modais precisam competir entre si, pois isso diminui os preços e aumenta a eficiência, essa é a regra.

           Pelo programa do governo federal, em setembro era para ter sido colocado na praça o edital de concessão da Parceria Público Privada (PPP) para a construção e implantação da ferrovia. Não aconteceu!

           Quanto tempo mais teremos que esperar para que as obras comecem? A expectativa do governo é de que a FICO esteja operando até 2018.

           No entanto, os meses estão passando, já estamos chegando ao final de 2013 e os trabalhos de construção ainda não começaram.

           Com o crescente volume de cargas, principalmente dos setores de mineração, do agronegócio e de combustíveis, o Brasil não pode mais esperar!

           Precisamos de alternativas já, no presente, para o transporte das próximas safras e toda gama de commodities.

           Muito obrigado!