A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, na semana passada, logo após a sessão deliberativa da quarta-feira, o Senador Inácio Arruda, Líder da nossa Bancada do PCdoB, ocupou a tribuna para falar a respeito da realização do 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil, que será realizado nestes próximos dias, de quinta até sábado, na cidade de São Paulo.

            Na ocasião, não pude estar no plenário durante o pronunciamento do Senador Inácio Arruda, mas faço questão, Sr. Presidente, de vir à tribuna hoje para também falar com muita alegria dessa nossa organização.

            Então, eu quero compartilhar aqui desta tribuna alguns temas que nós iremos discutir em São Paulo,na próxima quinta-feira, sexta-feira e sábado. 

            Nós trabalhamos, Sr. Presidente, um temário para o congresso que abrange a atuação dos comunistas frente aos desafios que enfrentamos hoje, na sociedade brasileira e no mundo todo.

            Durante o congresso, vamos debater - e é um dos temas principais - o balanço deste último decênio, que abarca os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, além da nossa participação na política, que busca a superação do pesado e perverso espólio deixado pela política neoliberal.

            Para o nosso Partido, o PCdoB, a participação no Governo Federal nos últimos dez anos tem um único objetivo: ajudar na superação dessa herança e construir um novo projeto nacional de desenvolvimento.

            Essa experiência ímpar para os comunistas tem chamado a atenção de outros partidos irmãos em todo o mundo. Muitas vezes, dirigentes do nosso Partido têm sido chamados a participar de debates, de várias reuniões em outros países como forma de relatar a nossa presença no Governo e como se desenvolve a aplicação da política do governo agora, da Presidenta Dilma. 

            Isso, Sr. Presidente, se traduz em algumas ideias-força que nós estamos levantando, porque fazer um balanço dos dez anos passados tem um único objetivo: ver o que melhorou, o que não foi feito de forma tão correta e o que tem de melhorar ainda.

            Esse balanço tem exatamente esse objetivo. Por isso nós estamos trabalhando com algumas ideias-força, ou seja, mais democracia, mais desenvolvimento, mais progresso social, mais desenvolvimento sustentável, expansão da produção de energia, redução da pobreza e afirmação da soberania nacional.

            Estes temas foram levantados e debatidos em todo o País em um processo que se conclui no próximo final de semana com a realização do 13º Congresso.

            Reunimos em todas as regiões do País, em todos os Estados, em número importante e significativo de cidades brasileiras, mais de 100 mil comunistas. Realizamos debates em milhares de assembleias de base e plenárias municipais. Elegemos dirigentes, aplicando em nossos foros critérios que estabelecem um mínimo de 30% da participação das mulheres nos órgãos dirigentes do nosso País. E recebemos também lideranças de todos os segmentos comprometidas com a construção de um País mais desenvolvido e justo.

            Eu, Senador Jorge Viana, tive a alegria e a felicidade de participar do ato de abertura da Conferência Estadual lá no Acre, no seu Estado querido. Lá estive com nosso Presidente Moisés, Deputado Estadual, com Edivaldo, com a Deputada Federal Perpétua Almeida e com o conjunto de militantes aguerridos do Estado do Acre. Da mesma forma estive no Estado do Maranhão e, ao lado de nossos dirigentes aliados e amigos, em torno de Flávio Dino, o Partido organizou uma das maiores e mais representativas manifestações políticas no ato de abertura da Conferência Estadual.

            Da mesma forma, no meu Estado do Amazonas, tive a oportunidade de participar de conferências não só na capital e da Conferência Estadual, mas fui a vários Municípios, como Anori, como Capiranga, e pude, juntamente com vereadores, militantes, mulheres, jovens e trabalhadores, participar também de debates importantes acerca de tudo aquilo que vem acontecendo no País e no mundo.

            Dizem alguns que o Partido Comunista é um partido de ditadores. Longe disso, toda vez que alguém se filia ao Partido, o que procuramos é fazer com que o filiado se transforme rapidamente em um militante e, para isso, a gente procura oferecer todas as condições: participação em debates, participação nos fóruns de decisões como forma não só de ampliar a democracia interna, mas também de procurar ampliar o debate acerca das questões políticas importantes que envolvem a sociedade brasileira.

            Nesses 10 anos, Sr. Presidente - e repito que avaliaremos esses 10 anos de governos de que nós efetivamente participamos, e não somente apoiamos - nós participamos dos governos que apresentam alguns dados que eu aqui faço questão de repetir: governo que retirou mais de 36 milhões de pessoas da linha de extrema pobreza, de um governo que gerou quase 20 milhões de empregos formais.

            Nunca no Brasil houve um processo de formalização da força de trabalho como estamos vivenciando hoje, com uma série de políticas que procuram estimular essa formalização no mercado de trabalho. Uma delas, sem dúvida nenhuma, foi a criação do microempreendedor individual, que fez com que muitas brasileiras e brasileiros que trabalharam ou trabalham por conta própria pudessem também estar formalizados no mercado de trabalho e ter a proteção que o Estado brasileiro confere a todos os trabalhadores que têm carteira de trabalho assinada.

            Também participamos de uma política que, além de criar um número importante, recorde de trabalhadores formais, de vagas no mercado de trabalho formal, aumentou o salário mínimo, em valores reais, em aproximadamente 66%. E eu sei o quanto isso é caro não só ao ex-Presidente Lula, mas o quanto isso é caro a todos nós, porque, no início do Governo do Presidente Lula, uma das grandes batalhas, uma das grandes discussões se deu em torno do valor do salário mínimo. E à época, lembro-me muito bem, logo no primeiro mandato do Presidente Lula, no segundo ano do seu mandato, dizia ele o seguinte: gostaríamos de dar o maior aumento de todos, entretanto precisamos ter cautela, dar um passo seguro agora para que mais adiante a gente possa garantir uma política sustentável de valorização e de recuperação do valor do salário mínimo.

            E aqui estamos nós. Votamos e aprovamos uma lei que estabelece não o valor, mas a fórmula para calcular o aumento do salário mínimo que vai sempre além do registro inflacionário, garante um ganho real a cada ano. E o que nós percebemos hoje são muitas críticas a essa política, que dizem que essa política de indexação é responsável, ou tem sido responsável, em grande parte, em boa parte, pela inflação e por certa instabilidade na política de preços do País.

            Ora, valor de tarifas, concessões, energia, enfim, vários valores são indexados. O que não se pode nunca é indexar para o trabalhador. Mas o fato é que este Governo garantiu um percentual muito importante de ganho real ao salário mínimo dos trabalhadores brasileiros.

            O salário mínimo é importante não só porque é a própria remuneração de número significativo de trabalhadores e trabalhadoras, mas também porque ele serve de parâmetro para o valor da massa salarial praticada em nosso País.

            É um governo que também ampliou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 800%, que concedeu 1,5 milhão de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) e deve abrir, até 2014, 250 mil novas vagas nas universidades federais e 600 mil matrículas nos institutos federais de educação, o que significa dizer que a educação brasileira, sobretudo a de nível superior, que viveu um drama muito próximo da privatização, teve durante esse governo as suas vagas ampliadas significativamente. O que é mais importante, Senador Jorge Viana, para nossa região é a interiorização...

(Interrupção de som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ...porque no meu Estado, Amazonas, e no Acre não era diferente, a universidade estava na capital, e se alguém do interior quisesse estudar tinha de ir para a capital. Hoje a realidade é outra, completamente diferente.

            Enfim, participamos e apoiamos um governo em que foram instituídos ainda vários programas de proteção à saúde da mulher e da criança, além da lei que estende direitos da CLT às trabalhadoras domésticas. Mas para nós, do PCdoB, isso é apenas o começo.

            É preciso avançar na construção de reformas estruturais.

            É preciso avançar nas reformas política, tributária, urbana, agrária e de democratização dos meios de comunicação.

            Todos nós ouvimos as vozes que se pronunciaram em junho deste ano, e para o PCdoB as manifestações eram justamente produto desse ciclo político das forças democráticas e progressistas. Nos últimos dez anos, o povo obteve conquistas importantes, elevou o seu nível de vida e também o seu nível de consciência política, e o País hoje respira mais democracia.

            As ruas dizem que as conquistas iniciadas não podem parar e que as mudanças precisam ser aceleradas, pois um decênio de mudanças não é suficiente para se superar uma enorme desigualdade social herdada em séculos de história. Um decênio não é suficiente, mas, sem dúvida nenhuma, é uma partida muito importante e significativa rumo a conquistas maiores que certamente deverão advir.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Esses são apenas alguns dos temas, Sr. Presidente, que iremos tratar durante o nosso congresso, congresso que já tem a participação - estou concluindo - confirmada da Presidente Dilma e do Presidente Lula, e, para nós, será uma grata satisfação recebê-los durante nosso 13º Congresso lá no Centro de Convenções Anhembi, no Estado de São Paulo.

            O nosso partido hoje é um partido que conta com lideranças expressivas, quadros de prestígio político, que não apenas estão no Parlamento ou no Poder Executivo, mas quadros preparados estão lá no movimento social, no movimento de mulheres, no movimento estudantil, no movimento comunitário, Sr. Presidente. E, com muito orgulho, nós caminhamos, não só de cabeça erguida, mas dizendo: trabalhamos e ajudamos o Governo brasileiro a mudar o País, mas mudar o País melhorando a vida das pessoas.

            E um próximo mandato só se justifica com uma questão: as mudanças têm que ser aprofundadas, e a melhoria da vida do povo tem que ser ainda maior do que é hoje.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.