O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Osvaldo Sobrinho, Presidente em exercício desta sessão, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em minha militância permanente pelo interior do meu Estado, Senador Moka, como faz V. Exª e, seguramente, um conjunto dos nossos colegas no Senado, tenho sido abordado, nas últimas semanas, de maneira muito sistemática e de maneira muito evidenciada, por produtores rurais do interior do meu Estado produtores de café - produtores de café arábica e produtores de café conilon.

            Nós temos essa característica em nosso Estado. Nas regiões mais planas, mais quentes, nós produzimos uma variedade de café, que é o café robusta e, nas regiões mais montanhosas e de clima temperado, produzimos o café arábica. As queixas que tenho acolhido, as queixas que tenho observado, dos nossos cafeicultores, sei que muitos dos senhores e senhoras, talvez, estejam escutando e convivendo com o mesmo tipo de clamor por parte dos nossos cafeicultores, sobretudo os Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Rondônia, que são Estados fortemente produtores de café.

            Em 2011, para que tenhamos uma ideia, Senador Pimentel, a saca de café arábica exportado era cotado a praticamente US$224. Em 2012, a US$200. Agora, em 2013, o preço caiu para US$147, portanto, uma queda de 33% em 24 meses, vis-à-vis a elevação de custo nesse período.

            A situação é crítica, especialmente para os pequenos produtores de base familiar, que são maioria no Estado do Espírito Santo. Mas, mal conseguindo bancar os custos da produção, eles não têm sequer como quitar as prestações do crédito rural, muito menos como planejar os seus investimentos para melhorar o manejo, melhorar a cultura, melhorar a produtividade das suas lavouras.

            É nesse cenário restrito, difícil, que faço um apelo às autoridades econômicas, não apenas às autoridades do Ministério da Fazenda, mas também às autoridades do Ministério da Agricultura, ao Governo Federal, enfim, para agirmos com urgência em defesa dos cafeicultores e da cafeicultura brasileira, não apenas da cafeicultura capixaba do meu Estado, em defesa de um setor que escreveu os mais importantes capítulos da nossa história, que abriu as portas para a industrialização do País, com a geração de divisas e mercado consumidor interno, e que ajudou, por assim dizer, na construção da nossa identidade social, econômica e cultural.

            O café já foi quase sinônimo de Brasil, mundo afora. Mesmo com a diversificação da produção no mercado internacional, ainda somos, nós brasileiros, os maiores produtores e exportadores mundiais de café.

            Somos também o segundo maior consumidor do produto. Nosso parque cafeeiro é estimado em 2,3 milhões de hectares. São aproximadamente 300 mil produtores em 15 Estados da Federação.

            Minas Gerais sai na frente, respondendo por 52% da safra nacional de café. Meu Estado, o Espírito Santo, vem em segundo lugar, com 25% da produção nacional de café. Ou seja, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo respondem por aproximadamente 80% da produção nacional de café e são os dois Estados que, de forma intensiva, estão sendo alcançados por essa crise, que é uma crise sem precedentes, uma crise muito mais do que conjuntural, uma crise estrutural, que está levando a miséria, que está levando a angústia, a um conjunto extraordinário de produtores de café não apenas em Minas Gerais, não apenas em meu Estado, mas também no Estado da Bahia, no sul da Bahia, sobretudo, e no Estado de Rondônia.

            No caso do café conilon, somos os maiores produtores - respondemos pela produção nacional de café, lideramos a produção nacional de café. Portanto, um país de dimensões continentais, com uma diversidade climática e geográfica acentuada, como o Brasil, é capaz de produzir os mais variados tipos e qualidades de café, de modo a atender às mais diferentes demandas dos importadores e dos mercados mundiais.

            É, portanto, a atividade de café uma atividade estratégica para a manutenção das famílias dos trabalhadores rurais em seu meio natural e de origem, porque essa é uma atividade intensamente geradora de mão de obra e de trabalho no interior do nosso País.

            É necessário que nós ressaltemos aqui, nessa quadra difícil que estamos enfrentando, o papel e o trabalho do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.

            A Srª Ana Rita (Bloco Apoio Governo/PT - ES) - Senador Ricardo.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Ouço, com prazer, minha colega, Senadora Ana Rita.

            A Srª Ana Rita (Bloco Apoio Governo/PT - ES) - Desculpe-me ter de interrompê-lo, mas eu gostaria de aproveitar a oportunidade em que V. Exª está na tribuna para fazer aqui o registro da presença dos alunos do Colégio Marista do Município de Vila Velha, Espírito Santo, que estavam conosco até agora, na Comissão de Direitos humanos. Eles estão aqui conhecendo Brasília, conhecendo os trabalhos do Senado Federal e também conhecendo o trabalho da Comissão de Direitos Humanos. Quero aqui fazer o registro, porque é uma turma grande, há vários professores e professoras estão acompanhando os alunos. Eles queriam conhecer o espaço do plenário. Que bom que V. Exª está na tribuna! Obrigada pelo tempo concedido.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - É um prazer e uma honra ouvir V. Exª.

            Eu me associo a essa manifestação, acolhendo os nossos capixabas de Vila Velha, capixabas canelas-verdes, da Escola Marista e professores, uma das mais tradicionais escolas, que tem contribuído com a formação e o caráter de tantas gerações de capixabas.

            Sejam muito bem-vindos a Brasília e sejam muito bem-vindos ao Senado da República.

(Soa a campainha.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Portanto, é nesse ambiente de extraordinários desafios que nós estamos aqui apelando, que estamos aqui sensibilizando as autoridades do Governo Federal, do Poder Executivo, do Ministério da Fazenda, na direção de construirmos uma agenda que possa considerar o quadro de conjuntura, de crise aguda por que passa a cafeicultura do nosso País, não apenas do meu Estado, mas de tantos outros Estados.

            Vejo a necessidade de o Ministério da Agricultura e do Ministério da Fazenda adotarem, na prática, medidas firmes, medidas duras, que possam representar uma luz para esses milhares e centenas de milhares de cafeicultores que estão a necessitar, por exemplo, que instrumentos possam ser concebidos para a inclusão do café Robusta, do café Conilon.

(Interrupção de som.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - São variedades de café, Senador Eduardo Braga, que produzimos no interior do nosso Estado e que não foram contemplados pelos leilões que foram feitos pelo Ministério da Agricultura. Estarei pessoalmente amanhã, em audiência com o Ministro Antônio, da Agricultura. Tenho certeza de que, sendo ele Ministro da Agricultura, sendo ele mineiro, estará sensível para que possamos construir ferramentas, para que possamos construir instrumentos que nos façam superar essa quadra de extraordinária dificuldade por que passa a cafeicultura brasileira e a cafeicultura capixaba.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.