O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de cumprimentar pelo Dia do Servidor Público, que aconteceu ontem, essa valorosa classe de trabalhadores, que tem como dever o exercício da função social de servir aos cidadãos brasileiros, fim último de nossa Nação.

            Cumprimento os servidores públicos do Brasil e, em especial, os servidores do Senado Federal, que, nos mais diversos órgãos, contribuem para o funcionamento desta Casa.

            Todos nós sabemos que, sem o esforço diuturno de cada servidor do Senado Federal, não seria possível realizar as inúmeras tarefas que envolvem o exercício do mandato parlamentar.

            O corpo de servidores do Senado Federal é da mais alta estatura e qualificação profissional. Temos aqui especialistas de diversas áreas, com ampla capacidade de assessoramento parlamentar e sempre dispostos a nos orientar tanto no plenário quanto nas Comissões.

            Estamos rodeados por servidores ávidos por servir não importa a tarefa a que são designados.

            Tenho certeza de que todos neste plenário sentem no dia a dia a dedicação de nossos servidores, desde os que nos servem o cafezinho ou são ascensoristas até os que elaboram os pareceres na Consultoria Legislativa ou nos assessoram nas Comissões.

            Quero fazer uma homenagem especial aos servidores do meu gabinete, sem os quais não seria possível exercer um mandato à altura do povo de Goiás. Sou extremamente grato a cada um que me auxilia no dia a dia.

            Rendo homenagem especial às servidoras públicas de todo o Brasil, que se têm projetado nas mais diversas esferas da Administração pela competência e criatividade.

            Assim, Sr. Presidente, eu deixo aqui para que seja depois transcrito pronunciamento com todos os nossos agradecimentos a esses servidores que têm uma dedicação e são para nós um esteio e os grandes colaboradores. Tenho certeza de que são os valorosos e dedicados servidores do Senado que tornam possível a esta Casa desempenhar as funções constitucionais.

            Parabéns a todos os servidores e o meu muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR CYRO MIRANDA.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem comemoramos o Dia do Servidor Público, esta valorosa classe de trabalhadores que tem como dever o exercício da função social de servir aos cidadãos brasileiros, fim último de nossa Nação.

            Cumprimento os servidores públicos do Brasil e, em especial, os servidores do Senado Federal, que, nos mais diversos órgãos, contribuem para o funcionamento desta Casa.

            Todos nós sabemos que, sem o esforço diuturno de cada servidor do Senado Federal, não seria possível realizar as inúmeras tarefas que envolvem o exercício do mandato parlamentar.

            O corpo de servidores do Senado Federal é da mais alta estatura e qualificação profissional.

            Temos aqui especialistas de diversas áreas, com ampla capacidade de assessoramento parlamentar e sempre dispostos a nos orientar tanto no Plenário quanto nas Comissões.

            Estamos rodeados por servidores ávidos por servir não importa a tarefa a que são designados.

            Tenho certeza de que todos neste plenário sentem no dia a dia a dedicação de nossos servidores, desde os que nos servem o cafezinho ou são ascensoristas até os que elaboram os pareceres na Consultoria Legislativa ou nos assessoram nas comissões.

            Quero fazer uma homenagem especial aos servidores do meu gabinete, sem os quais não seria possível exercer um mandato à altura do povo de Goiás.

            Sou extremamente grato a cada um que me auxilia no dia a dia.

            Rendo homenagem especial às servidoras públicas de todo o Brasil, que se têm projetado nas mais diversas esferas da Administração pela competência e criatividade.

            Mas, Sr. Presidente, neste Dia do Servidor Público, há uma tarefa inadiável que precisa ser feita se o desejo for aproveitar o potencial de todos os que decidiram ingressar nas carreiras do serviço público.

            Precisamos desaparelhar politicamente a Administração e incentivar o servidor por meio de diferenciais remuneratórios de desempenho.

            Se o Estado brasileiro desejar prestar um serviço público de qualidade, terá de se inspirar na iniciativa privada, estimulando a criatividade e a visão sistêmica da ação de cada setor.

            Retomar os pressupostos da reforma do Estado empreendida pelo Ministro Bresser Pereira é fator primordial para a Administração ganhar agilidade e eficiência.

            Lamentavelmente, hoje, ainda vemos um Estado que não aproveita ao máximo a vocação e o potencial produtivo dos servidores públicos, além de ter procedimentos internos com pouca agilidade.

            Pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas da União revela que apenas 16% dos órgãos públicos utilizam adequadamente a tecnologia de informação.

            58% empregam essa ferramenta em nível intermediário e 34 % ainda estão na fase inicial de utilização.

            Na área de informática, Senhoras e Senhores Senadores, meu gabinete está na vanguarda, com um programa desenvolvido por um de nossos servidores, que mostra em tempo real o panorama das matérias de autoria ou relatoria de qualquer Senador ou Deputado.

            É com base nesse programa que, em breve, o PRODASEN lançará uma ferramenta semelhante, de caráter institucional.

            Mas, no âmbito do Poder Executivo, não seria exagero dizer que há um descompasso entre o potencial dos servidores e as diretrizes de ação do Estado.

            Ao longo das últimas décadas, em razão da melhoria salarial, temos quadros extremamente qualificados, que ingressaram no serviço público em disputados concursos de provas e títulos.

            São servidores com pós-graduação, mestrado e doutorado, que poderiam fazer uma verdadeira revolução no serviço público brasileiro se houvesse a preocupação efetiva de profissionalizar as carreiras e desaparelhar os Ministérios.

            Sem dúvida, nossos servidores são peças fundamentais se desejarmos implementar uma gestão de resultados centrada em metas e prazos.

            Mas nem sempre os servidores mais bem qualificados são os que ocupam os cargos estratégicos nos Ministérios e Secretarias.

            No presidencialismo de coalizão do atual Governo, tem havido nítido desvio da ação do Estado, boa parte das vezes voltada ao interesse ideológico e partidário.

            No Dia do Servidor Público, faríamos um grande serviço ao Brasil se dotássemos a Administração de maior controle social, interno e externo.

            A sociedade só terá um serviço público de qualidade quando entender que precisa exigir do Estado a devida mudança de postura, tanto no estabelecimento de metas para atender as demandas quanto na valorização do servidor como peça chave na ação da Administração.

            Sr. Presidente, queremos parabenizar todos os servidores públicos do Brasil nesta data e agradecer aos servidores do Senado Federal pelo carinho e a presteza com que acolhem os pleitos de cada Senador.

            Temos certeza de que são os valorosos e dedicados servidores do Senado Federal que tornam possível a esta Casa desempenhar as funções constitucionais.

            Parabéns aos servidores públicos!

            Muito obrigado!