Pela ordem durante a 191ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da reunião dos prefeitos dos estados da Bahia e de Sergipe, para discutir a crise financeira que aflige os municípios.

Autor
Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ana Amélia de Lemos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
  • Registro da reunião dos prefeitos dos estados da Bahia e de Sergipe, para discutir a crise financeira que aflige os municípios.
Publicação
Publicação no DSF de 30/10/2013 - Página 76751
Assunto
Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
  • REGISTRO, REUNIÃO, PREFEITO, MUNICIPIOS, ESTADO DA BAHIA (BA), ESTADO DE SERGIPE (SE), DISCUSSÃO, CRISE, FINANÇAS PUBLICAS, DEFESA, NECESSIDADE, AUMENTO, AUTONOMIA, REPASSE, RECURSOS, MUNICIPIO, BRASIL.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Agradeci à Senadora.

            Também quero cumprimentar o Senador Inácio Arruda pelo registro que fez da participação dos movimentos sociais no processo de escrita da Carta que resgatou tantos direitos à cidadania. V. Exª junto com ele. Queria endossar a manifestação do Senador Inácio Arruda neste dia de celebração dos 25 anos da Carta de 88.

            Mas eu queria também registrar, Presidente Paulo Paim, a presença do Prefeito de Nossa Senhora do Socorro. E como nós precisamos dela, Senador Paulo Paim! Como precisamos dessa Nossa Senhora do Socorro!

            Nossa Senhora do Socorro fica na Grande Aracaju, capital de Sergipe, e tem 175 mil habitantes. O Fábio Henrique, Prefeito da cidade, está aqui. Saúdo a sua presença, o Senador Eduardo Amorim e mais toda a população de Sergipe.

            Quero dizer que os gestores públicos municipais sergipanos e também baianos, na pessoa da Maria Quitéria, Prefeita de Cardeal da Silva, na Bahia, estão também apoiando. Houve uma reunião na Bahia dos prefeitos baianos, e aconteceu também nessa segunda-feira, ontem: “Sergipe unido contra a crise financeira dos Municípios”.

            Essa mobilização, ocorrida em Sergipe e na Bahia, vai ocorrer também, segundo informação, no próximo dia 1º, quinta-feira, em Porto Alegre. Será organizada pela nossa Federação dos Municípios (Famurs), presidida por um correligionário meu, Valdir Andres. É a terceira marcha gaúcha dos prefeitos municipais, no dia 31 de outubro.

            Essa marcha vai ter o tema “Mais recursos, mais autonomia”, e o evento será realizado a partir das 14h, no auditório da Assembleia Legislativa, e estima-se a presença de mais de mil representantes municipais, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários. Depois desse encontro, claro, a comitiva será recebida pelo Governador.

            De acordo com o Presidente da Famurs, Valdir Andres, é esperado o anúncio de medidas para amenizar o que é a agonia dos prefeitos de Sergipe; da Bahia; de Pernambuco, do Senador Humberto Costa; de Roraima, do Senador Mozarildo; do Senador Mário Couto, do Pará. É a agonia dos prefeitos municipais.

            “Aguardamos o anúncio do socorro aos Municípios para auxiliar no fechamento das contas”, destacou o Presidente da Famurs.

            Entre os pleitos da entidade, no Rio Grande do Sul, está o repasse emergencial de 200 milhões pelo governo estadual às prefeituras.

            A Ministra Ideli Salvatti nos convidou também, Senador Paulo Paim, da Bancada Gaúcha, para uma reunião para examinar as medidas que serão adotadas de socorro às prefeituras do Rio Grande do Sul.

            Nossa Senhora do Socorro, como eu disse, é uma Santa que precisa nos proteger, e muito, Prefeito Fábio Henrique. Quero agradecer a sua presença e dizer que a minha PEC nº 39 prevê o aumento de 2% do IPI e do IR, na composição do FPM, que é a receita para a maior parte dos Municípios mais importantes, mais significativos.

            Então, bem-vindo, Prefeito!

            Obrigada, meu caro Senador Paulo Paim. Obrigada, Senadora Vanessa, pela compreensão. A senhora também sabe que as prefeituras lá do Amazonas estão enfrentando os mesmos problemas.

            Obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/10/2013 - Página 76751