O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, volto à tribuna na noite de hoje para, mais uma vez, abordar uma importante ação do Governo Federal, do Governo da Presidenta Dilma.

            Trata-se do Programa Mais Médicos, recentemente aprovado por esta Casa, fazendo parte de um dos cinco pactos propostos pela Presidenta Dilma ao povo brasileiro, naquele momento difícil das grandes mobilizações sociais, da expressão da insatisfação do nosso povo.

            Antes de mais nada, é importante lembrar duas coisas. Primeira, foram vários os países que, ao longo do ano passado e deste ano, tiveram grandes mobilizações de massa questionando os governos, apresentando reivindicações, e a Presidenta Dilma, entre todos os governantes dos países onde essas manifestações aconteceram, foi a única que se abriu a discutir com os movimentos sociais, com as representações partidárias, mostrando a forma democrática com que atua.

            Segundo, entre os governantes brasileiros, foi a única que foi à televisão com o povo, dizer o que pensava e, ao mesmo tempo, apresentar propostas para o nosso País.

            Vejo agora vários candidatos à Presidência da República falar das mobilizações, questionar o nosso Governo. Pergunto: qual deles ou delas, naquela época, foi à imprensa, foi à rua, para defender qualquer ponto de vista em relação ao que estava acontecendo em nosso País?

            A Presidenta Dilma foi e apresentou ao Brasil uma proposta de cinco pactos, os quais estão sendo religiosamente cumpridos por ela. Um deles, um dos mais importantes, é o pacto pela saúde. O Mais Médicos foi uma das ações importantes no pacto pela saúde.

            O objetivo, todos sabem, é melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população e também garantir acesso ao sistema de saúde a milhões e milhões de brasileiros que hoje veem o médico de maneira esporádica.

            Além disso, o Governo Dilma vem discutindo com o próprio Congresso Nacional a perspectiva da elevação dos recursos para a saúde, porque, mesmo com o Mais Médico, se não tivermos mais recursos, a saúde não melhora em nosso País.

            Nesse último fim de semana, tive a oportunidade de acompanhar a chegada de 151 médicos estrangeiros à cidade do Recife. Recebemos lá o grande Ministro Alexandre Padilha, que falou à imprensa sobre o programa, e algumas horas depois, recebemos os 150 médicos que fazem parte de um grupo de 2.167 médicos. A partir da próxima segunda-feira, já começam a atender milhões de brasileiros neste País, no interior e nas periferias das grandes cidades.

            É importante ressaltar a magnitude dessa mobilização. Foi a maior mobilização, em termos logísticos, realizada neste País, para o transporte de passageiros em tempos de paz.

            Onze aeronaves transportaram, desde domingo - e complementarão esse trabalho até o dia de hoje -, mais de 2.100 médicos para as capitais do nosso País. Com esse novo contingente de profissionais, chega aos 13 milhões o número de brasileiros cobertos pelo Programa Mais Médicos, iniciativa do Governo Federal para garantir assistência aos desassistidos.

            Sabemos que, na área da Atenção Básica, um profissional bem treinado, com o mínimo de infraestrutura que já existe, é capaz de resolver 80% dos principais problemas de saúde de uma comunidade. Problemas esses que, não sendo resolvidos ali na Atenção Básica, vão fazer com que as pessoas sejam obrigadas a procurar as UPAs, os hospitais de emergência, ajudando na criação de enormes filas, prejudicando a qualidade do atendimento.

            Esses profissionais vão trabalhar em ações de prevenção, de orientação e de acompanhamento, para que possamos promover a saúde da população. Brasileiros de diferentes idades e classes sociais terão, a partir de agora, acesso a um serviço que vai lhes garantir uma existência mais justa, mais produtiva e mais feliz.

            Esses médicos que agora chegam vão se associar a outros 1.500, que já começaram os atendimentos há alguns dias para melhorar a vida de 5 milhões de brasileiros. Todos esses profissionais passaram, durante três semanas, por um módulo de acolhimento e avaliação antes de começarem a trabalhar. E agora têm a oportunidade de, durante uma semana a mais, conhecer o sistema de saúde de cada um dos Estados onde vão trabalhar.

            Essa preparação é fundamental para que os profissionais saibam para onde podem referenciar pacientes cujos problemas eles não têm condições de resolver naquele momento e como funcionam o Samu e as centrais de regulação, a fim de encaminhar devidamente aqueles pacientes que necessitem de atendimento especializado. Esse novo grupo começará a trabalhar assim que passar por essa semana de adaptação à nossa realidade.

            Nós entendemos também que é muito importante o que o Senado e a Câmara Federal aprovaram na Medida Provisória nº 621, que foi a possibilidade de o Ministério da Saúde fornecer registros provisórios para que esses médicos formados no exterior possam atuar no Brasil. Assim, nenhum deles precisará ficar à espera de uma definição dos Conselhos Regionais de Medicina.

            Com as autorizações provisórias, já temos 680 médicos a mais em condições de trabalhar. Entre eles, 196 que aguardavam a emissão de documentos pelos Conselhos Regionais de Medicina. Como o objetivo do programa é exclusivamente atender a demanda por médicos, profissionais que obtiverem a autorização provisória, válida por três anos, só poderão atender na unidade de saúde para onde foram designados, ou seja, o trabalho estará restrito à Atenção Básica na rede pública.

            Quero destacar, aqui, a formação desses médicos. São homens e mulheres tecnicamente aptos a cumprir missão de tanta importância. Mais ainda, são profissionais com uma formação humanista sólida e que chegam com uma forte disposição para trabalhar.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, apenas durante o mês de setembro, foram 320 mil consultas realizadas a mais por esse programa. Só os pacientes que receberam atendimento e foram até as farmácias do Programa Farmácia Popular com receitas emitidas pelos profissionais vinculados a esse programa foram mais de 13 mil.

            Eu tive oportunidade, no domingo, de, recebendo médicos cubanos em Recife, ver aquela que, naquele momento, foi escolhida pelos próprios médicos cubanos para ser a porta-voz de todos eles, a médica Marilin Arias Rojas, que, respondendo a uma pergunta, disse que não somente tinha formação como médica generalista e que já havia trabalhado em vários países como tinha mestrado na área do atendimento à Atenção Básica.

            Portanto, são pessoas preparadas, diferentemente do que se tentou passar à população durante a discussão da Medida Provisória.

            Temos também, com esse programa, a preocupação com o médio e o longo prazo. O Governo, ao propor o Mais Médicos, propôs também medidas para a ampliação e a qualificação da formação médica no Brasil. Teremos mais faculdades de Medicina abertas, mais vagas nas faculdades que já existem e a possibilidade da formação de especialistas, em que todos os médicos formados terão direito à especialização por meio da residência médica, porque nós também temos carência de médicos especialistas.

            Portanto, esse relatório, elaborado pelo nobre Deputado Rogério Carvalho, apoiado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vem realizando um trabalho elogiado não somente por brasileiros como também por autoridades internacionais, por procurar garantir, especialmente ao povo pobre, acesso ao sistema de saúde, com a aprovação da proposta, vai garantir que as medidas de curto, médio e longo prazo sejam implementadas.

            Além do mais, o trabalho realizado pelo Deputado Rogério Carvalho prevê que haja uma maior participação na formação da experiência na área da Atenção Básica. O período chamado de Internato, correspondente a um ano no último ano no curso de Medicina, terá que ter obrigatoriamente 30% das atividades executadas no Sistema Único de Saúde na área de emergência e de Atenção Básica. Além do mais, para o acesso à Residência, todos os profissionais terão um ano ou dois na área do atendimento em Medicina Geral da Família e da Comunidade para terem acesso a cada uma das especializações.

            Pois bem, o objetivo do Governo é garantir aos mais de 150 milhões de brasileiros que usam exclusivamente o SUS a oportunidade de um atendimento de qualidade, que chegue a todos. O importante de tudo isso é que o Nordeste e o Norte, áreas mais pobres e mais sofridas, serão muito bem aquinhoadas com essa participação. E o mais importante, o Ministro Padilha anunciou, domingo, em Recife, que, até o final de março do próximo ano, o Governo Federal terá garantido ao povo brasileiro o atendimento de toda a demanda apresentada pelas prefeituras do Brasil para a ocupação das vagas existentes de médicos.

            Portanto, o número de médicos trabalhando em áreas de difícil acesso, nas pequenas cidades do interior e na periferia das grandes cidades será de mais de 13 mil.

            Eu não poderia aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante da magnitude desse problema, deixar, mais uma vez, de registrar tudo o que está sendo feito por este Governo para melhorar a vida do povo brasileiro. Diferentemente do que diz a oposição, muitas vezes aos brados, que o Governo pouco tem feito pelo povo brasileiro, é o povo que responde a essas críticas. É o povo que tem a capacidade de avaliar o quanto avançamos ao longo dos oito anos do governo Lula e, agora, de mais três da Presidente Dilma. Somos um país com credibilidade internacional, um país com inflação controlada, um país com equilíbrio fiscal, um país com redução de desigualdades, um país que tem conseguido crescer quando as maiores potências econômicas do mundo veem seu futuro comprometido pela recessão, pelo desemprego e pela ampliação da pobreza, um aís que investe na infraestrutura, um País que, diferentemente daquele governado pela oposição, traz estrangeiros para atender a população na área da saúde, enquanto eles traziam para cá técnicos do FMI para dizer como a economia do Brasil deveria ser administrada e conduzida.

            Pois bem, o povo brasileiro sabe que temos um grande Governo, o povo brasileiro sabe que precisamos continuar esse projeto, que só tem trazido benefícios ao País, mas o povo brasileiro sabe que temos que fazer mais. E quem tem a competência e a capacidade para fazer mais é quem conhece o Brasil, é quem já mudou o Brasil, é quem vem fazendo uma verdadeira revolução democrática pelo voto para fazer do nosso País um país que nos orgulha a todos, com a autoestima do povo elevada, com a democracia imperando, com a liberdade de expressão garantida para toda a população, especialmente para aqueles que, muitas vezes, até de maneira selvagem, criticam o nosso Governo.

            Este é o Governo que o povo brasileiro respeita, com um projeto que vai nos conduzir para uma nova realidade, para um novo país, para uma nova história. É importante lembrar que são 12 anos, agora 13, num universo de 513 anos de opressão, de exploração do povo, de desigualdade e de sofrimento.

            Por isso, esses 13 anos representam muito para a história deste País, representam a inclusão social, representam a eliminação da miséria, representam a possibilidade de o povo mais pobre, mais humilde deste País, pela primeira vez, ter oportunidade.

            Nós, com muito orgulho, fazemos parte deste projeto; nós, com muita crença no futuro deste País, contribuímos e continuaremos a contribuir para que esse projeto dê certo. E o Congresso Nacional, especialmente o Senado, tem tido uma participação decisiva para isso. E não tenho dúvida, Sr. Presidente, de que, ao final do quarto ano do Governo da Presidenta Dilma, teremos ainda muito para comemorar, teremos ainda mais felicidade e mais alegria para o nosso povo e, acima de tudo, mais esperança para a nossa população.

            Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

            Muito obrigado a todos os Senadores e a todas as Senadoras.