O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Sr. Presidente, Senador Paulo Paim; prezada Senadora Ana Amélia, eu gostaria de aqui expressar a minha preocupação com a violência que está ocorrendo na minha São Paulo. Infelizmente, nesses últimos dias, houve algumas manifestações caracterizadas por atos de violência, de desrespeito a diversas pessoas, com destruição de veículos...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Um instante, Senador Suplicy. Enquanto a Senadora Ana Amélia está no plenário - e temos de ter no mínimo três Senadores -, permita-me que eu leia rapidamente um ofício. Desculpe-me.

            […]

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Senadora Ana Amélia. Obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Presidente Paulo Paim, algumas manifestações são importantes para que o povo brasileiro possa expressar, a cada momento, os seus sentimentos.

            Ainda hoje, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aqui no Senado Federal, ao falar dos 25 anos da Constituinte, e depois no belo pronunciamento que fez na Câmara dos Deputados na tarde de hoje, lembrou também do seu tempo de constituinte, da sua convivência, do quanto aqui aprendeu a dialogar com pessoas que pensavam de outras formas, inclusive alguns adversários e críticos de muito do que o Partido dos Trabalhadores defendia. Mas ele aqui expressou o quão importante é que pessoas que divirjam dialoguem e o quanto é importante, em meio às divergências, dialogar, conversar, até que se chegue a proposições que possam ser aceitas por todos os lados.

            É muito importante para o Brasil que, diante de situações de grandes dificuldades como aquelas que caracterizaram o País quando vivíamos sob o regime militar, as pessoas possam expressar os seus anseios, como pelas Diretas Já, depois também por ética na política, e que essas manifestações se deem de forma não violenta.

            Contudo, causam-me preocupação, e a todos nós, à própria Presidenta Dilma, ao Presidente Lula, alguns atos de algumas pessoas, de alguns jovens. Por exemplo, uma manifestação que se iniciou pacificamente pela tarifa zero no transporte público, que fazia críticas ao Governador Geraldo Alckmin, acabou terminando em quebra-quebra, em muita violência. Alguns mascarados que também participavam do protesto acabaram destruindo um dos principais terminais de ônibus da capital paulista. Quebraram caixas eletrônicos, catracas, e queimaram ônibus. E eis que, a certa altura, esses rapazes resolveram espancar o comandante da Polícia Militar Coronel Reynaldo Simões Rossi, responsável por aquela região central. Por pouco, o Coronel Reynaldo Simões Rossi não foi submetido a um verdadeiro linchamento, mas houve a proteção inclusive por parte de seu motorista, que também é da Polícia Militar e que o levou para o hospital.

            Enquanto era levado para a sua viatura e para o hospital, o próprio Coronel Reynaldo Simões Rossi disse a todos os seus comandados: “Calma, não deixa a tropa perder a cabeça. Pede pra ter calma. Segura a tropa.”

            Noventa pessoas acabaram sendo detidas e ainda estão sendo averiguados a procedência, a causalidade e os responsáveis por tudo que aconteceu.

            A própria Presidenta da República, Dilma Rousseff, expressou a sua solidariedade ao Coronel Reynaldo Simões Rossi, pois, na sua página na rede social, ela escreveu que o coronel foi agredido covardemente e que agredir e depredar não fazem parte da liberdade de manifestação. A Presidente disse que o Governo Federal coloca à disposição do Governo de São Paulo o que ele julgar necessário.

            Eu quero aqui revelar que, na tarde do sábado, telefonei para o Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, para solicitar o telefone do Coronel Reynaldo Simões Rossi. Ele me deu o número e eu, então, telefonei para ele e prestei minha solidariedade a ele e à sua esposa, com quem conversei. Eu lhe disse que, aqui, da tribuna do Senado - V. Exª é testemunha, Senador Paulo Paim -, eu tenho conclamado a todos para que sigam sempre os exemplos daqueles que propugnaram para que as grandes lutas pelas causas dos direitos humanos e pelas causas da realização da justiça, para que se possa promover efetivo sentimento de fraternidade e de solidariedade entre todos, sejam sempre caracterizadas pelas formas não violentas. Que todos sigam as lições de Leon Tolstoi, Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr para que não haja violência, o que vai prejudicar a construção de nossa Nação democrática.

            É necessário assinalar que o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, o Governador Geraldo Alckmin e a Presidenta Dilma Rousseff estão dispostos a abrir as portas de seus respectivos palácios, da Prefeitura Municipal, do Palácio dos Bandeirantes, para que todos os movimentos sociais possam dialogar de forma respeitosa, construtiva e democrática.

            Eu próprio, como Senador, sinto-me responsável por ser Senador da República. Sempre que me chamam, normalmente tenho procurado estar ali, nos locais, para promover o diálogo.

            Cito um exemplo. Neste último sábado, tive a oportunidade de fazer uma visita à área do Instituto Anchieta Grajaú, na Zona Sul de São Paulo, perto do Grajaú, depois do Campo Limpo, para os lados da Avenida Teotônio Vilela, mas mais distante ainda. E lá, numa área bastante carente, havia, e há, uma grande área com uma mata bastante grande, que seria equivalente a inúmeros campos de futebol, onde o Instituto Anchieta Grajaú vinha, há alguns anos, desenvolvendo um projeto educacional que atende cerca de 600 crianças e jovens, onde há creche para 150 pessoas, muito bem arquitetada pelo arquiteto Roberto Loeb. Ali, através de contribuições voluntárias, esse Instituto Anchieta Grajaú proporciona atividades educacionais para as crianças e jovens do bairro. Até visitei a creche, a escola, a biblioteca.

            Acontece que, nessa grande área, há três meses, houve uma ocupação por aproximadamente 300 famílias. Então, é importante que se possa promover um diálogo entre essas famílias carentes que ocuparam e estão montando barracos ou casas com tábuas de madeira e madeirite, fazendo casas muito simples e assinalando lotes diversos.

            Trata-se de uma ocupação por um movimento social, mas os responsáveis pelo Instituto Anchieta Grajaú entraram em diálogo com a Prefeitura dizendo que gostariam que lá fosse desenvolvido um projeto social, um projeto de habitação, de moradia para famílias relativamente carentes e que seria importante que esse projeto pudesse ser feito sem a desordem que hoje está ali havendo e, sobretudo, com um planejamento adequado, com o financiamento adequado para que essas famílias possam ter sua moradia, mas também para que possa haver continuidade do desenvolvimento educacional e cultural daquela área.

            Cito esse exemplo porque conversei com os líderes daquele movimento de ocupação, com os responsáveis pelo Instituto Anchieta Grajaú e também com a Subprefeita Cleide Pandolfi, de Capela do Socorro, que nos acompanhou. Inclusive, escrevi ao Prefeito Fernando Haddad, ao Secretário de Habitação, Floriano, e ao Secretário João Antônio, da Prefeitura Municipal, sugerindo um diálogo construtivo entre todas as partes para que não surjam, depois, incidentes advindos de um verdadeiro conflito social, como aconteceu, por exemplo, por ocasião da reintegração daquela área do Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro de 2012.

            Menciono esse episódio para dizer que me coloco à disposição dos manifestantes para ajudá-los no diálogo com as autoridades do governo municipal, do governo estadual e do governo da União para promover o melhor entendimento, mas de maneira a não precipitar ações como aquelas que preocuparam toda a população de São Paulo nestes últimas dias.

            Estamos vendo, em nossos jornais, “Protesto em São Paulo tem incêndios e saques; Polícia prende 90”, como reporta a Folha de S.Paulo hoje, na primeira página, com esta foto de um ônibus sendo incendiado.

            No jornal O Estado de S. Paulo aqui está também: “Ato contra a morte de jovem fecha Fernão [Dias] e faz Estado pedir cooperação federal”. O Governador Geraldo Alckmin estava preocupado com o protesto na região de Jaçanã, de Guarulhos, próximo da Rodovia Fernão Dias e da Rodovia Presidente Dutra, depois de caminhões terem sido saqueados e incendiados na altura do quilômetro 86 e a rodovia ter sido interditada nos dois sentidos, com vias e lojas depredadas no entorno da rodovia, deixando um rastro de destruição. Balas de borracha e bombas de efeito moral foram usadas pela PM para conter vândalos e vários veículos foram incendiados ontem para bloquear o trânsito.

            É importante que o Ministro da Justiça, que o Governo da Presidenta da Dilma esteja em sintonia e cooperação com a Secretaria de Segurança e com o Governador Geraldo Alckmin, mas é importante que venham todos a refletir sobre esses atos de violência, prezado Deputado Mendes Thame, para que essa energia seja colocada em outra direção.

            Nós podemos dialogar com esses jovens. Coloco-me, Senador Paulo Paim, à disposição para, sendo chamado, ir ao encontro deles. Se os chamados Black Blocks quiserem conversar comigo, coloco-me à disposição, antes que ocorram mais cenas dessa natureza.

            Quero dizer, inclusive, que, quando houve esse episódio, com 90 pessoas presas após a agressão do Coronel Reynaldo Simões Rossi, eu recebi, em casa, por volta de uma hora ou uma e meia da manhã, telefonemas para assegurar que ali, no 1º Distrito Policial, onde estavam mais de 80 presos, os detidos pudessem ser acompanhados por advogados.

            Telefonei para o 1º Distrito Policial e um advogado da OAB me assegurou que estava acompanhando os detidos e lhes prestando a devida assistência.

            Mas é muito melhor que possamos promover um dialogo sensato e que possam essas manifestações... Obviamente, o direito de manifestação, de realizar passeatas, de protestar é assegurado por nossa Constituição, mas quebrar coisas, veículos, destruir instalações do Poder Público ou da iniciativa privada não são direitos protegidos por nossa Constituição.

            Por mais que, em nosso País, as pessoas tenham críticas a quem quer que seja, inclusive a todos nós que, pela nossa Constituição, obedecendo às regras hoje vigentes, fomos eleitos para representar o povo no Executivo municipal, estadual, federal ou no Parlamento, se elas desejam que haja uma melhor representação - e isto é mais do que justo; haverá eleições em outubro próximo -, se, como o Presidente Lula ressaltou hoje, são críticos daqueles que estão na vida política, então organizem-se para estar na vida política e expressar os seus desejos. Se avaliam que o processo de eleição precisa ser aperfeiçoado, com o que nós concordamos, então vamos aqui transmitir aos Deputados e Senadores o quão importante isso é.

            Por exemplo, eu gostaria de ter aprovado no Senado - não conseguimos dessa vez - a proibição de contribuições de pessoas jurídicas ou das empresas para partidos políticos e candidatos. Gostaria que houvesse um limite para que a contribuição de cada pessoa física fosse, por pleito, de um máximo, digamos, de R$1.700.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - Gostaria que - e apresentei projeto neste sentido - pudesse haver total transparência na revelação das contribuições de toda natureza para cada partido, cada candidato, cada coligação, e que, digamos, dia 15 de agosto, 15 de setembro e no primeiro sábado antes das eleições, pudessem…

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - Senador Eduardo Suplicy, permita, antes que o Deputado Mendes Thame saia, acompanhado do nobre Senador Aécio Neves, que eu dê este testemunho: eu tive alegria de ser Deputado ao lado dele. É um grande Deputado, e a seriedade de seu trabalho faço questão de registrar aqui na tribuna do Senado.

            É um orgulho vê-lo aqui, no Senado, ao lado do Senador Aécio Neves.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - Senador Aécio Neves, permita que eu também faça aqui a saudação, como o Presidente Paulo Paim, ao Deputado Mendes Thame, que foi Prefeito de Piracicaba. Nós estivemos, inclusive, interagindo quando foi aprovado o projeto na Câmara dos Deputados, que tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos. Eu procurei colaborar com ele para que também o Senado votasse o projeto de grande interesse público que ele apresentou. Então, quero apenas registrar o espírito de cooperação que temos tido na vida pública brasileira.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB-MG) - V. Exª me permite?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - Claro, Senador Aécio Neves.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB-MG) - Não poderia me omitir num assunto que me cala tão forte. Eu conheci o Deputado Mendes Thame quando Constituinte - e fomos ambos Constituintes. E poucos homens públicos construíram uma trajetória tão reta, tão inquestionável do ponto de vista dos seus compromissos públicos com São Paulo e com o Brasil. E, hoje, eu tenho, Presidente Paim, Senador Suplicy, a alegria, o privilégio de tê-lo como meu companheiro na direção nacional do meu Partido, o PSDB. Mendes Thame é o Secretário-Geral do Partido que tenho a honra, hoje, de presidir e é o companheiro de todas as horas na busca da construção de um projeto para o País. Então, a presença dele num momento de homenagens, num momento em que ambas as Casas do Congresso Nacional homenageiam a nossa Constituição, em parte através daqueles que tiveram ali o privilégio de dela participar - ambos fomos aqui hoje homenageados -, essa homenagem também deve ser estendida, com absoluta justiça, ao Deputado Mendes Thame, que honra a vida pública brasileira. Ele se coloca hoje como um parlamentar, como um homem público acima até dos partidos políticos, alguém sempre pronto para o diálogo, alguém sempre pronto a prestar a sua contribuição e com extraordinária e rara experiência. Portanto, essa homenagem que V. Exªs fazem ao Deputado Mendes Thame podem ter certeza de que a fazem a todos nós que acreditamos na política como instrumento de transformação da vida das pessoas. Portanto, Mendes Thame, é um orgulho enorme tê-lo na Secretaria-Geral do PSDB.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - Muito bem, Senador. Se dependesse de mim, ele usaria a palavra; como não dá, que as suas palavras sejam as nossas palavras de homenagem ao Deputado Mendes Thame, grande Constituinte de 1988.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - Muito bem.

            Assim, Presidente Paulo Paim, eu renovo aqui o apelo a todos os manifestantes, aos movimentos sociais, colocando-me à disposição deles, para dialogarmos a fim de propor que não usem das formas de violência, de destruição, uma vez que há formas muito mais eficazes para expressar o seu sentimento. Há, na história, exemplos notáveis de pessoas que conseguiram, pelo uso da não violência, alcançar anseios maiores para o seu povo, e é importante que venhamos a refletir sobre isso.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - Senador Suplicy, antes de V. Exª terminar, permita-me registrar - e até dei um tempinho a mais a V. Exª - que o que eu recebi aqui é assustador, e não sei se V. Exª está sabendo.

            Vereador de Piraí, Rio de Janeiro, teria dito ontem, da tribuna da Câmara, que pobre tem que morrer, tem que virar comida para peixe e que ele, enfim, não entende por que os pobres vivem, insistem em viver. Veja que essa expressão é uma violência tão grande quanto essa a que V. Exª se refere, a desses mascarados que não assumem a sua responsabilidade.

            Então, quero aqui, neste momento em que V. Exª fala sobre violência, dizer a minha indignação quanto a isso que estou lendo aqui.

            Não estou lendo tudo - é mais grave ainda - o que disse esse Vereador de Piraí, Rio de Janeiro. É lamentável que existam ainda homens públicos que se portem dessa forma covarde, agredindo os pobres e dizendo que eles têm que morrer e virar comida para peixe.

            Como V. Exª defende tanto essa causa do combate à miséria e à pobreza, eu achei que devia fazer esse registro neste momento. As pessoas insistiam que eu deveria fazer esta colocação.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - Eu agradeço o registro de V. Exª, essa observação. Ouvi hoje quando a rádio CBN reproduziu essas palavras do Vereador de Piraí, que, inclusive, disse que os mendigos e pessoas carentes...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - Deviam morrer e virar comida para peixe. Estou lendo aqui.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - ... deveriam se tornar comida para peixe...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - E não deveriam ter direito a voto.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - ... e não deveriam ter direito ao voto.

            Eu quero transmitir a esse Vereador de Piraí que ele deveria considerar que ele, como todos os brasileiros, deve ter o direito inalienável de participar da riqueza comum de nossa Nação.

            Muitas vezes uma pessoa não tem oportunidade de acesso à educação e até mesmo de bem se alimentar, e de, por exemplo, freqüentar a escola, por estar vivendo nas ruas ou em casebres, ou em situações de extrema dificuldade, nos mais longínquos rincões de nosso País, em áreas fronteiriças, na Floresta Amazônica, ou no interior do Rio Grande do Sul ou de São Paulo. Há pessoas carentes em toda parte, e, se ele for analisar bem as razões, inclusive em Piraí, vai observar que a história das pessoas indica caminhos inteiramente diversos.

            Eu tenho convicção de que não há pessoas que não tenham vontade de realizar ações as mais positivas e construtivas possíveis. É preciso dar a devida oportunidade a essas pessoas. Tenho certeza.

            Gostaria até de transmitir a esse Vereador que, se ele quiser, eu me disponho a ir a Piraí e expor na Câmara Municipal de Piraí, para os prefeito, para os vereadores, o quão importante é assegurar uma renda básica de cidadania, como um direito universal para todos.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - V. Exª é muito diplomático. Eu ainda tenho vontade de dizer que quem não tem direito a votar e ser votado é ele, que deveria até perder o mandato. Mas V. Exª tem mais diplomacia que eu, que sou um pouco mais impulsivo. E a vontade é de dizer: “Olha, você não tem direito a votar nem a ser votado, devia perder o mandato”. Ele está agredindo o povo diretamente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - V. Exª tem o nome do vereador aí?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT-RS) - Não tenho; se tivesse, dizia. Infelizmente não tenho o nome dele.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - Pois bem, reitero a minha disposição. Tenho a certeza de que, quando ele ouvir os argumentos em defesa da renda básica de cidadania; quando ele refletir que, por exemplo, por mais de três séculos, milhões de pessoas foram arrancadas da África para virem trabalhar no Brasil de maneira forçada e contribuir para a acumulação de capital e de riqueza de tantas famílias, sem receberem qualquer remuneração que não fosse viverem na senzala e receberem uma alimentação, fazendo com que os escravos tivessem uma expectativa de vida um pouco superior a 30 anos de idade. Ora, todas essas pessoas que contribuíram para aumentar a riqueza do País sem ter a devida compensação; mas levando em conta também todas as riquezas existentes até pelas belezas naturais, seja da cidade maravilhosa do Rio de Janeiro, seja da Floresta Amazônica, das Cataratas da Foz do Iguaçu, seja de todo o ambiente cultural simplesmente fantástico que existe hoje na cidade de São Paulo, onde você a cada final de semana e cada dia tem no mínimo trezentas atividades diferentes que você pode participar, assistir a muitas delas, algumas gratuitas, outras pagas; como tantas coisas que compõem a riqueza comum de nossa Nação; que possamos separar uma parcela da riqueza criada para prover a cada um uma renda básica. Então, quando ele compreender essas coisas, ele irá fazer outro pronunciamento.

            Eis por que me coloco à disposição, se assim ele o desejar, de ir a Piraí para persuadi-lo de que há outros caminhos. Assim como quero persuadir os Black Blocs a não usarem da violência, quero também persuadir o Vereador de Piraí a ter outra atitude.

            Obrigado, Presidente Paulo Paim.