O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a cultura de um povo é um signo que atravessa o tempo para se manifestar na sua atualidade. As formas pelas quais a cultura permanece ou é lembrada também são várias.

            O registro oral, por exemplo, é uma dessas formas, talvez o modo primeiro de guardar os saberes das comunidades e de repetir suas histórias e sua literatura.

            Com o desenvolvimento material das civilizações, novas técnicas de produção criaram novos suportes para guardar esse conhecimento socialmente articulado.

            A finalidade de garantir a permanência dos conhecimentos e saberes encontrou no livro o objeto perfeito.

            A história do livro acompanha de perto a história da nossa civilização. Ele veio assegurar que informações importantes não se perdessem definitivamente, como podia acontecer na transmissão oral da tradição.

            Mas o livro sempre foi muito mais que apenas o elemento garantidor de registros. Ele é um objeto cultural por excelência.

            No início repositório privilegiado das relações contábeis, desenvolveu-se em suportes como tábuas de argila cozida, couro curtido de animais e papiro, servindo a todo tipo de manifestação que se julgasse digna de registro, como os textos religiosos e as epopéias.

            Apesar de ser um objeto relativamente antigo, foi apenas com a invenção da imprensa, no século de Gutenberg, que o livro alcançou maior popularidade.

            Esse fato, por si só, permitiu que maior número de pessoas aprendesse a ler, ao mesmo tempo em que configurava as línguas nacionais.

            A expansão do conhecimento e a formação de uma elite pensante é um produto que só existe graças ao desenvolvimento de técnicas cada vez mais apuradas de produção de livros.

            O objeto livro se aprimora, e mais autores encaminham suas produções para o prelo.

            Quando isso ocorre, o livro passa a veicular aspectos culturais mais diversos que a transmissão oral e permite que um contingente maior de pessoas conheça seu entorno e o mundo.

            O poeta florentino Dante Alighieri já via o mundo como metáfora de um grande livro, que precisamos ler, traduzir, entender.

            Hoje, tanto tempo depois de iniciada essa odisséia, sabemos da incontestável importância do livro para a construção da nossa sociedade.

            É indiscutível que uma nação se faz com homens e livros, e que devemos oferecer a nossos jovens e à população em geral livros à mancheia.

            O livro ensina. O livro forma, como se diz. A forja de nosso mundo está atravessada pela sua presença física.

            Se era assim entre os gregos do período homérico, que aprendiam a ser gregos porque, isso, liam tanto na Odisséia quanto na Ilíada; também, na atualidade, ainda vale a mediação do livro na elaboração dos ideais nacionais e na educação e progresso dos povos.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, com as comemorações do dia 29 de outubro, Dia do Livro, desejo expressar minha preocupação com a formação e o letramento dos nossos jovens.

            O letramento abrange as áreas de Leitura, de Matemática e de Ciências, a teor do PISA (Programme for International Student Assessment), que é o Programa Internacional de Avaliação de Alunos.

            O PISA se aplica a estudantes a partir da 75 série do ensino fundamental, no Brasil, indo até a faixa dos 15 anos de idade, suposto termo final da educação formal básica obrigatória para a maioria dos países envolvidos nessa avaliação.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, cito esse programa pelo seu inestimável valor educacional, considerando que não são muitos os instrumentos avaliativos confiáveis, com método que permita o estudo comparativo e que nos mostre como evoluem nossos jovens estudantes no aprendizado escolar.

            Cito igualmente o PISA porque, indiretamente, é uma medida de eficiência e/ou de aproveitamento na leitura dos livros e no estudo de materiais didáticos, por parte dos jovens.

            Pois bem, o PISA engloba países que representam mais de 90% da economia mundial, o que é outro indicador de relevo na questão. Foi desenvolvido e é coordenado, no plano internacional, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

            No Brasil o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é responsável pela coordenação dessa avaliação.

            O foco do programa, sem esquecer a totalidade da avaliação, se desloca entre os três tipos de letramento, um por vez. Em 2000 e 2009, o foco foi no domínio da Leitura.

            O PISA não se articula meramente em nível curricular, ultrapassando-o. Exige dos estudantes reflexão crítica dos seus conhecimentos e experiências, com ênfase em conteúdos, competências e na compreensão dos contextos apresentados pela realidade.

            Pois bem, sem que haja um instrumento confiável que nos compare com outros países no tocante ao letramento lato sensu, podemos usar o PISA como parâmetro.

            Cumpre dizer que a leitura é um hábito que, se for apreendido pelos jovens, é levado vida afora. Cabe reconhecer que o Brasil tem melhorado, ainda que lentamente; embora no plano da leitura ainda deixe a desejar.

            Os resultados brasileiros nessa área não são dos melhores, tendo havido queda no indicador. Isso significa que a habilidade de ler, fundamental para uma nação de leitores, é deficiente em nosso País.

            O Chile tem dois prêmios Nobel em literatura, Pablo Neruda e Gabriela Mistral; nós não. A Argentina tem dois prêmios Nobel em Medicina, dois na Paz e um em Química; nós nenhum.

            Certamente temos grandes escritores e cientistas, e um prêmio não é a única marca de reconhecimento de atividade intelectual.

            A par disso, o fenômeno de pouco ler, de alcance nacional, não parece estar sendo resolvido com o passar do tempo, apesar dos investimentos que o Brasil faz na educação.

            Inúmeros projetos criados por políticas públicas votadas à leitura foram e são aplicados à realidade escolar, mas isso parece não surtir efeito.

            Dotar as bibliotecas de livros é um ato necessário, mas pode se tornar ato inócuo, se não houver estímulo à leitura desses livros. O que acontece conosco? Sabemos que é pela leitura que novos conhecimentos e habilidades são adquiridos.

            Sem eles, a compreensão do mundo e a possibilidade de o alterarmos se comprometem. A leitura é o ponto de contato entre todas as áreas do conhecimento, pela mediação da língua portuguesa.

            Precisamos, pois, encarar nossa deficiência na qualidade de leitores, chegando a soluções que devem passar por pedagogias avançadas que privilegiem o letramento dos jovens, em uma ponta do processo, até um esforço pela redução de preços de livros no País, na outra ponta.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o fato evidente é que o Brasil lê menos do que deveria, a despeito dos avanços educacionais e editoriais. Lemos menos do que a maioria dos nossos vizinhos da América do Sul.

            A Argentina, em números totais - para comparar -, lê cerca de duas vezes mais que nós, muito embora, no letramento, pelo PISA, esteja em situação similar à do Brasil.

            Uma das explicações para isso deve ser o preço dos livros, que, na Argentina, costumam custar menos do que aqui. Países como a França, país de leitores, vendem seus livros a preços mais acessíveis que os do Brasil.

            O Japão vende os livros mais baratos do mundo. Os Estados Unidos da América vendem edições populares a preços extremamente acessíveis.

            O advento do livro digital - do livro de argila cozida chegamos ao livro de silício! - deve ser encarado com a mesma reserva que temos para com o livro de papel.

            Se é verdade que o Brasil vem lendo um pouco mais e o mercado editorial vem crescendo, não há garantia de que esteja havendo alguma sensível democratização dos livros e da leitura, como seria desejável.

            No caso do livro digital, os preços praticados chegam a ser extorsivos. Sem precisar contabilizar em seus custos o suporte material da celulose e o pagamento do frete, esses livros custam, nos catálogos das livrarias famosas, praticamente o mesmo preço do livro físico.

            A ausência crônica de bibliotecas nas cidades e nas escolas brasileiras deve ser vista como obstáculo ao nosso desenvolvimento.

            Ler é exercício formativo que prepara para todo tipo de atividade da inteligência. Sem o livro e sem saber utilizá-lo, não é possível olhar com otimismo para o futuro do País.

            Deve-se pontuar, porém, que, a despeito das deficiências das políticas públicas, a leitura consegue ainda manter-se como prática viva, sobretudo em algumas escolas, pela abnegação de professoras e professores que, muitas vezes, suportando pessoalmente o ônus da compra de livros, instalam "cantinhos de leitura" em suas salas de aula e/ou desenvolvem projetos de leitura criados por eles, geralmente em interação com a comunidade.

            Os estímulos recebidos nesta interface - escola, professores, estudantes, todos reunidos em função da língua e de sua prática - tornam a leitura hábito prazeroso, cujos dividendos intelectuais não só terão reflexos na vida de cada estudante, quando assumirem plenamente sua cidadania, mas também levarão maior bem-estar para a sociedade.

            Era o que tinha a dizer!