O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É o povo que lhe recebe, é o povo que gosta de V. Exª e o admira. Aliás, não só o de Santa Catarina, como o povo do Brasil, Senador Paulo Paim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Senador.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Caro Presidente Paim e prezados colegas, vou trazer um tema que, deveras no Brasil, tem opções e começa a, cada vez mais, fomentar essa tese, em função dos tempos, que é o assunto sobre biocombustíveis e a nova matriz energética.

            A necessidade de planejarmos um futuro sustentável, econômica e ambientalmente, é consenso dos dias atuais. Pesquisadores, economistas, empresários e agentes públicos estão conscientes de que a conjugação entre crescimento e preservação é essencial e possível.

            Eu sei que não há unanimidade, como na tese agora levantada agora pelo Senador Eduardo Lopes, sobre os templos que são invioláveis, que V. Exª está propondo na Comissão. Unanimidade não tem jeito. Há o direito de pensar, de defender. Aliás, nem Cristo conseguiu unanimidade, mas o direito de garantir é fundamental.

            Eu diria que, nesse tema, eu sei que há algumas resistências que pensam um pouco diferente, mas acho que temos de debater a questão dos biocombustíveis no Brasil, porque é uma questão de longevidade, é uma questão de procurar manter um pouco mais de pureza nos ares, é a diversidade na produção. Eu acho que existe campo para isso. Para tanto, um dos vetores de discussão indispensável é o da matriz energética.

            O Brasil tem um campo de desenvolvimento fantástico, ainda não plenamente explorado, mas para o qual devemos estar atentos. Recentemente, foi dado mais um relevante passo nesse sentido. A companhia aérea GOL realizou o primeiro voo comercial no trecho entre São Paulo e Brasília utilizando em suas turbinas um bioquerosene produzido à base de óleo de cozinha reciclado.

            No ano passado, durante a Rio+20, tivemos a oportunidade de participar do primeiro voo no Brasil utilizando biocombustível, mas ainda em caráter promocional. Isso foi no ano passado. Agora, há poucos dias, houve um voo experimental de óleo de cozinha reciclado da GOL de São Paulo a Brasília, faz umas três semanas.

            Pela falta de escala, os custos de produção do querosene ecológico com as mesmas características do combustível fóssil ainda são elevados. O objeto maior da iniciativa, que se repetirá durante a Copa do Mundo no ano que vem, é sensibilizar autoridades e empreendedores da viabilidade do negócio.

            Além do óleo de cozinha reciclado, que tem grande valor simbólico, há uma série de matérias-primas adequadas para a produção de biocombustíveis que já estão sendo utilizadas no Brasil.

            Já produzimos biodiesel, a partir de pinhão manso - por sinal, Santa Catarina produz na região de Monte Castelo, na região de Papanduva, no norte do Estado -, mamona, girassol, dendê, sebo bovino, óleo reciclado, soja, enfim, uma grande variedade de opções de óleos vegetais ou gorduras animais, variando de acordo com a vocação natural de cada região do País, sem esquecer o etanol de cana-de-açúcar, combustível com DNA puramente brasileiro.

            Os benefícios ambientais e para a saúde são inquestionáveis. Pesquisas do Conselho Nacional de Biodiesel, nos Estados Unidos, demonstraram que a queima de biocombustível pode emitir, em média, 48% menos monóxido de carbono - 48% menos de monóxido de carbono, repito; 47% menos material particulado, que significa aquele material particulado que penetra nos pulmões, que polui os pulmões; e 67% menos hidrocarbonetos.

            No campo econômico, além da redução da dependência do combustível fóssil, temos a possibilidade de desenvolvimento de uma extensa cadeia produtiva, que vai das indústrias produtoras e refinadoras até a produção de matéria-prima, envolvendo agricultores familiares em todos os cantos do País.

            Aí é que está: todo mundo sabe hoje da importação que nós temos de derivados de petróleo; e a balança comercial, no Brasil, está sendo arcada, está sendo pesada. Está um drama, porque nós importamos derivados de petróleo. O Brasil não tem autossuficiência, e há um desequilíbrio na balança, que há muitos anos não havia deste tamanho.

            E nós temos condições aqui, em um País como o nosso, de diversificar, levando inclusive a agricultura familiar, estimulando as pessoas que estão no meio, nesses ambientes que podem produzir. Já existem incentivos para isso hoje, mas há espaço para crescer, sem dúvida alguma.

            As empresas que hoje atuam no setor, congregadas na Ubrabio (União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene), investem permanentemente em pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias. Os resultados já são notáveis. Até agosto de 2013, este ano, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), já foram produzidos 12 milhões de barris de biodiesel, 10% a mais do que o produzido no mesmo período do ano anterior.

            A entidade, contudo, alerta para a necessidade de incrementar a utilização do biodiesel, não apenas pelo viés da sustentabilidade, mas igualmente pelos benefícios econômicos. Somente no ano passado, o País importou 8 bilhões de litros de diesel, a um custo de US$7 bilhões; só no ano passado. Neste ano, importará mais.

            Enquanto o setor de biodiesel sofre com uma ociosidade média acima de 60%, o País continua importando diesel de petróleo e exportando metade da safra de soja, em grão, sem a desejável agregação de valor.

            Pois bem, nós estamos aumentando a importação dos derivados do petróleo, como o biodiesel, porque não temos refinarias suficientes produzindo aqui no Brasil - estamos importando, então, os derivados -, e, ao mesmo tempo, de onde se pode produzir o biodiesel, dos subprodutos da soja, estamos exportando metade em grãos. A metade nós mandamos para fora em grãos, e não produzimos aqui. Esse é um campo extraordinário que nós temos para desenvolver, para agregar valores, e devemos aproveitar para oferecer mão de obra aqui, e não lá fora. Quer dizer, há muito planejamento ainda. Precisamos colocar os pés no chão e tentar avançar nesses espaços.

            A mudança passa, também, pelo Poder Legislativo. Em janeiro de 2008, entrou em vigor a legislação que instituiu o B2, ou seja, a obrigatoriedade de mistura de 2% de biodiesel ao combustível fóssil. Meses mais tarde, em julho, avançamos para o B3. Um ano depois, o B4, ou seja, a mistura de 4% de biodiesel ao diesel, que é o combustível fóssil. O biodiesel é produzido aqui no Brasil por produtos vegetais que poluem bem menos. Em janeiro de 2010, entrou em vigor a obrigatoriedade do B5, índice vigente até hoje. De 2010 até hoje, nós não aumentamos a mistura do biodiesel ao diesel.

            Algumas cidades brasileiras adotam iniciativas louváveis. Boa parte de sua frota de ônibus circula com uma mistura B20 - portanto, 20% de mistura -, como é o caso de São Paulo. Outras, como Curitiba, já têm veículos circulando com 100% de biodiesel, e os resultados, sem dúvida alguma, no que tange à poluição, são extraordinários.

            Mas é hora de avançar, e já estamos prontos para isso. Devemos refletir sobre um avanço de B5 para B7, com aumento gradual para B10 e B20 até o fim da próxima década.

            O uso do B20 metropolitano no transporte público das grandes cidades é outra medida de viabilidade imediata. Como exemplo para o mundo, já poderíamos adotá-la no ano que vem em nossas principais cidades, aproveitando a visibilidade da Copa do Mundo.

            Ative-me prioritariamente aos biocombustíveis, mas o Brasil tem potencial de desenvolvimento de uma série de outras tecnologias energéticas sustentáveis, com plena viabilidade econômica. Energias solar e eólica, por exemplo, ainda são pouco exploradas. A solar e a eólica - a solar, do sol; a eólica, dos ventos - têm um campo extraordinário. A geração de energia elétrica a partir da força das águas já é uma realidade, assim como as usinas de biomassa. Por exemplo, em Lages, Santa Catarina, na serra catarinense, já temos uma usina que usa as sobras da indústria madeireira, os cavacos da madeira, para produzir energia elétrica e, ao mesmo tempo, preservar o meio-ambiente.

            As pequenas centrais hidrelétricas são um modelo de sucesso, especialmente no Sul do Brasil. No final da semana passada, participamos de uma ampla discussão sobre o tema, em encontro nacional realizado em Florianópolis...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Casildo, eles estão saindo ali, mas eu quero destacar ainda que os estudantes de nível médio do Colégio Estadual Simon Bolívar, de Corumbaíba, Goiás, estiveram aqui prestigiando o seu pronunciamento.

            Fica o registro feito. Que retornem em paz nessa caminhada por Brasília e a Goiás.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - E V. Exª faz em bom momento, em nome da Mesa e em nome de todos nós, o registro da visita dos estudantes.

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - As pequenas centrais hidrelétricas são um modelo de sucesso, especialmente no Sul do Brasil. No fim da semana passada, participamos de uma ampla discussão sobre o tema em encontro nacional realizado em Florianópolis, reunindo empresários de toda a cadeia produtiva, especialistas, representantes do Governo e investidores.

            Cerca de 45% da energia e 18% dos combustíveis consumidos no Brasil já são renováveis.

            No resto do mundo, 86% da energia vem de fontes energéticas não renováveis. Pioneiro mundial no uso de biocombustíveis, o Brasil alcançou uma posição almejada por muitos países que buscam fontes renováveis de energia como alternativas estratégicas ao petróleo. Ainda podemos avançar mais e assumir a liderança mundial nesse vital segmento, tornando-nos verdadeiramente exportadores de conhecimento e tecnologia. A participação do Poder Público na consecução desse objetivo, que nos renderá desenvolvimento, sustentabilidade e conquistas econômicas e sociais, é essencial, sem dúvida alguma.

            Pois bem, no mundo, 86% praticamente da energia é finita - ela é fóssil, ela é de carvão, de petróleo e assim por diante. A maioria da energia no Brasil também é finita, mas estamos avançando numa energia renovável que vem dos ares, vem do sol, vem da biomassa, vem desses produtos vegetais, como é o caso do biocombustível, como é o etanol. E nós não precisamos importar, não dependemos da questão da balança de pagamentos. Então, precisamos fortalecer essa cadeia, fortalecer esse setor, pois o uso de energia renovável ajuda no controle da balança de pagamentos, ajuda no nosso equilíbrio com o mundo, ajuda a oferecer emprego, ajuda a dar sustentabilidade na questão da saúde, ajuda a dar sustentabilidade na questão do ar que respiramos. Enfim, o Brasil se torna mais independente, e isso é uma conquista.

            Então, eu acho que precisamos usar os mecanismos que nós temos disponíveis: o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Agronegócio, da Agricultura, esses ministérios afins desse setor. Precisamos criar, fomentar, buscar parcerias. Há fundos internacionais interessados em aplicar porque é energia limpa, e há fundos internacionais que são de longo de prazo, de aposentados de outros países que gostariam de aplicar nesse setor, e há condições para isso. Então, o campo que existe é fenomenal. E nós temos que perseguir isso, nós temos que avançar nesses setores. Nós temos grandes reservas. Nós temos condições para isso. Então, querer é poder. Nós temos que agir. Eu acho que depende de vontade, e isso é bonito, é lindo. Nós temos que partir para essas questões fundamentais para não ficarmos dependentes disso ou daquilo e ajudarmos a encontrar soluções caseiras, nacionais, nossas, daqui. Isso é fundamental.

            Senador Paulo Paim, que preside a sessão do Senado neste instante, prezados colegas, eu não poderia deixar de trazer essas considerações na tarde de hoje, aqui no Senado Federal. São pensamentos que, no Brasil inteiro, estão sendo colocados na pauta. Estamos meditando e temos que arregaçar as mangas, não dependendo de questões internacionais.

            É claro que temos que ter os nossos intercâmbios com os países. Nós temos condições. Por exemplo, no tocante à produção da soja, nós exportamos a metade em grãos. Vamos conseguindo, vamos continuar mandando! Em vez de mandar o produto bruto, vamos exportar o óleo, que nós temos em excesso, o azeite; vamos exportar farinha de soja, o farelo. Aquilo que nós temos em excesso nós vamos mandar para os outros países. Claro, vamos fazer o intercâmbio, mas usar aquilo que nós temos condições para nós. Eu acho que há essa capacidade de nos industrializarmos. Nós temos condições de fazer com que avancemos mais, e temos que usar esse potencial.

            São as considerações que trago, e agradeço a V. Exª, Senador Paulo Paim, pela tolerância por estarmos, aqui nesta tarde, trazendo à meditação de todos esse tema que considero fundamental.

            Muito obrigado.