O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Querido Senador Paulo Paim, eu lhe agradeço muito. É fato que meu voo será às 18h24, e tenho poucos instantes.

            Eu quero dizer que considerei comovente, justa e muito bela a homenagem hoje prestada pela Presidente Dilma Rousseff, pelo Presidente Lula, pelo Presidente Sarney e por todos que estávamos na cerimônia ao ex-Presidente João Goulart, perante a Srª Maria Tereza Goulart, viúva dele; seus filhos, João Vicente e Denise; e suas netas, que ali também cumprimentei.

            Foi uma homenagem significativa e muito especial, porque ali estava o Ministro da Defesa, Celso Amorim, e os três Comandantes das Forças Armadas, que também compartilharam da homenagem tão significativa! Então, ali contamos com a presença das Forças Armadas.

            Entre outras pessoas, também ali se encontrava, embora com dificuldades, porque estava em uma cadeira de rodas, o cineasta Sílvio Tendler, responsável pelo documentário Jango. A Presidenta Dilma foi uma das entrevistadas num dos documentários de Sílvio Tendler. A Presidenta se postou para tirar fotos ao lado dele e dos parentes de João Goulart que mencionei.

            Nesse diálogo com Sílvio Tendler, eu lhe perguntei se ele colocaria, como complemento do seu filme, as imagens daquilo que estava acontecendo, ou seja, a vinda a Brasília dos restos mortais de João Goulart, chegando à Base Aérea de Brasília, exatamente o local de onde saiu João Goulart, quando não pôde mais aqui permanecer e foi de avião até Porto Alegre.

            Pois bem, Sílvio Tendler me contou que está realizando um novo filme. Salvo engano, “Os Militares Pela Democracia” é o seu título. Há outro filme ainda sobre os advogados com respeito à liberdade, em defesa da liberdade, algo assim. No filme “Os Militares Pela Democracia”, será registrada, sim, a imagem do que aconteceu hoje de manhã, certamente um episódio histórico de grande relevância.

            Também considero importante, conforme os Senadores Paulo Paim e Jorge Viana salientaram, o projeto dos Senadores Pedro Simon e Randolfe Rodrigues que visa a anular a decisão do Congresso Nacional quando o Senador Áureo Moura Andrade propôs e fez votar que estaria vaga a Presidência da República, em que pese o Presidente João Goulart estivesse em território nacional, no exercício pleno da Presidência. Que possa esse ato ter um significado muito importante para nós, que desejamos continuar na trilha da democracia, conforme o Senador Cristovam Buarque ainda há pouco ressaltou!

            Sr. Presidente, também quero dizer uma palavra sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito à Ação Penal nº 470, de proclamar que serão decretadas as prisões de diversas pessoas indiciadas naquele processo, inclusive pessoas que, para nós do Partido dos Trabalhadores, têm uma enorme importância histórica, como os companheiros José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, João Paulo e outros.

            Quero dizer que essa decisão, certamente, é muito grave para todos nós. Avalio, conforme alegaram os advogados dessas pessoas, que não houve o devido direito de defesa plena, uma vez tomada a decisão pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no sentido de que já devessem ser efetivadas as decisões relativas à prisão dessas pessoas e de outros envolvidos. Pelo que pude perceber das palavras dos advogados dessas pessoas, não foi dada a devida oportunidade para que elas tivessem o pleno direito de defesa.

            Eu quero aqui registrar esse ponto, Sr. Presidente Jorge Viana.

            Eu tive uma convivência, ao longo de nossos 33 anos do Partido dos Trabalhadores, tanto com José Genoino, como com José Dirceu, com Delúbio Soares e com João Paulo Cunha. Sempre tive com cada um deles uma relação de respeito, de construção, lutando por objetivos de grande significado, sobretudo pela democratização de nosso País.

            Muitas vezes, no início dos anos 80, estivemos juntos, eu, José Dirceu, José Genoino, João Paulo e Delúbio Soares, lutando, por exemplo, pelas Diretas Já. José Dirceu foi um dos principais articuladores, nos anos de 1983 e de 1984, foi um dos responsáveis pela coordenação da campanha das Diretas Já, no Partido dos Trabalhadores, então como Secretário-Geral. Eu lembro muito bem de Jorge da Cunha Lima, que era o Secretário de Cultura do Governo Franco Montoro. Ambos foram organizadores dos grandes comícios que se realizaram na Praça da Sé, em 25 de janeiro, e, depois, no aniversário de São Paulo, depois no Vale do Anhangabaú, bem como de todos os grandes comícios das Diretas Já, na Candelária e em outras metrópoles brasileiras, nos mais diversos Estados.

            Eu próprio e José Dirceu, em maio de 1992, fomos ouvir o diálogo com Pedro Collor de Mello, quando tinha acabado de ser publicada uma entrevista dele na revista Veja, nas páginas amarelas, sobre os atos de Paulo César Farias. Depois de o ouvirmos por cinco horas, nós dois, juntos, escrevemos o requerimento que, depois, deu origem à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os atos de Paulo César Farias. Ambos participamos dessa Comissão, assim como José Genoino, que também trabalhou intensamente naquela Comissão Parlamentar de Inquérito, que acabou resultando no afastamento, em dezembro daquele ano, do Presidente Fernando Collor de Mello, hoje nosso Colega, aqui presente em virtude da sua eleição direta como Senador de Alagoas, depois de ter cumprido o afastamento da vida política brasileira por oito anos, conforme a decisão então tomada.

            Eu cito esses episódios, como outros que caracterizaram minha relação com essas pessoas, para dizer que acredito que nós do Partido dos Trabalhadores precisamos muito refletir sobre como prevenir, como evitar tudo isso. Se houve erros de procedimentos, vamos justamente evitar isso.

            Senador Jorge Viana, aqui, há poucos dias, nós tentávamos votar o seu projeto para não haver mais contribuições de pessoas jurídicas nas campanhas, inclusive com o acréscimo que fiz para também limitarmos as contribuições de pessoas físicas. Tentamos também votar - e vamos tentar votá-lo outra vez - o projeto segundo o qual - com o Senado Pedro Taques, nós mesmos defendemos isto -, ao longo da campanha eleitoral, em 15 de agosto, em 15 de setembro e no último sábado antes das eleições, deve haver transparência, para que as contribuições sejam registradas no sítio eletrônico de cada partido e de cada candidato, de tal maneira que a população possa conhecer as contribuições do Poder Público, de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para cada candidato, para cada partido e para cada coligação.

            Esses são tipicamente procedimentos que, se viermos a aprová-los, significarão que estamos, sim, aprendendo com aqueles episódios, para que erros dessa natureza não se repitam.

            Assim, Sr. Presidente, agradeço muito a sua atenção. Vou ter de caminhar agora.

            Muito obrigado, Senador Jorge Viana.