Pronunciamento de Eduardo Braga em 12/11/2013
Discurso durante a 201ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Referente à PEC nº 22 A/2000.
- Autor
- Eduardo Braga (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Outros:
- Referente à PEC nº 22 A/2000.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/11/2013 - Página 81278
- Assunto
- Outros
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Maioria/PMDB - AM. Sem revisão do orador.) - Eu conversava, ainda há pouco, com o Líder Randolfe, porque, como todos sabemos, pelo Regimento, no segundo turno, há destaque apenas sobre emenda de redação. Houve um entendimento, e creio que o nosso Líder Randolfe está retirando o pedido de destaque. E, assim, poderíamos votar o substitutivo que aumenta o recurso da saúde, que eleva a saúde para 15% da receita corrente líquida, com uma vinculação na Constituição da República, que garante 50% das emendas impositivas para a saúde, inclusive custeio para os Municípios que tanto necessitam de recursos para o custeio da saúde - essa é uma inovação que esse substitutivo traz - e avanços que garantem mais R$64 bilhões para a saúde nos próximos cinco anos até 2018.
Portanto, creio que, confirmada a retirada pelo Senador Randolfe Rodrigues, poderemos votar em turno complementar, em segundo turno, o texto do substitutivo, sem destaque, Sr. Presidente. Isso poderá ser feito caso o Senador Randolfe Rodrigues confirme a retirada do destaque.