O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, caros colegas Senadores, Senadoras, venho à tribuna do Senado para tratar, obviamente, do Mais Médicos; mas antes queria também registrar meu contentamento -- falei ontem aqui e, ao mesmo tempo, como fez o colega Senador Suplicy --, registrar meus cumprimentos à Presidenta Dilma pelo resultado do leilão que tivemos ontem e pelo pronunciamento que a Presidenta fez para todo o povo brasileiro depois do evento do leilão de Libra.

            É óbvio que é algo que pode, sim, mudar a história do nosso povo, do nosso País. É o início de uma nova era, usando combustível fóssil, óbvio, mas, como bem disse hoje a Presidenta Dilma -- e é bom que todos atentem para essa frase --, com todo o arranjo feito, sistema de partilha, uma inovação do País, que estudou todos os modelos aplicados no mundo, na busca de fazer valer os interesses do País e de seus cidadãos.

            Ontem dei entrevista, e um jornalista me dizia: “Mas o leilão de Libra não foi tão bom para as empresas”. Eu respondi: “Ótimo! Não foi tão bom para as empresas, porque foi muito bom para o Estado brasileiro, para o cidadão brasileiro”. E a Presidenta Dilma usou uma frase que certamente vai ficar para a história. Ela disse, no discurso de hoje, no Mais Médicos: “Nós vamos transformar óleo, gerado pela natureza, em saúde e educação”. O Senador Mozarildo estava lá e ouviu.

            É isso que o modelo de partilha, que está longe de ser privatização… Aliás, é a presença forte do Estado, para que se tenha o adequado aproveitamento, em parceria com a iniciativa privada. Duas grandes empresas internacionais, duas gigantes da área de energia estão lá, duas empresas chinesas e a nossa Petrobras.

            Mas, Srª Presidenta, caros colegas, eu queria fazer um registro desta tribuna, porque esse é o tipo do assunto sobre o qual devemos debater, refletir. Sou um leitor do jornal Folha de S.Paulo, há muito tempo gosto dele. Claro que, em alguns períodos, vejo-me criticando-o, mas é um jornal feito com independência, por profissionais talentosos e competentes.

            Dois episódios que foram destaque na Folha de S.Paulo chamaram a atenção, nesta última semana, de todo o Brasil. Gostaria de iniciar cumprimentando o próprio jornal por ter um eficiente sistema de ombudsman. A Suzana Singer traz os dois episódios.

            Um diz respeito a um erro, que o próprio jornal assumiu, e acho que ninguém tem dúvida de que não foi intencional. Domingo, o jornal informou que, em um cenário sem a candidatura de Marina Silva, a maioria dos votos iria para a Presidenta Dilma. Ora, a Folha tem um instituto de pesquisa, o Datafolha, com grande credibilidade, e eu até hoje me pergunto -- e gosto muito de ler pesquisas: como um instituto e um jornal, que são parte um do outro, cometem um erro desses? E o jornal depois teve que dizer que foi um erro, que a maioria dos votos, caso Marina Silva não fosse candidata, iria para Eduardo Campos. O jornal assumiu o erro, assumiu o engano. E esse tema, obviamente, foi esclarecido. E só ficou um questionamento a respeito de como se comete uma falha desse tamanho.

            Mas o outro erro do jornal acho que precisa ser assumido por ele. Diz respeito a manchetes que dizem: “Dilma aumenta viagens pelo País e entrega casas sem luz”. Como um jornal com a credibilidade da Folha de S.Paulo entra nessa? O ombudsman da Folha diz: “A Folha acusou a Presidenta Dilma de entregar casas sem água, sem luz no interior da Bahia. O jornal mostrou, na quarta-feira, que parte das moradias inauguradas em Vitória da Conquista, no programa Minha Casa, Minha Vida, estava no escuro e a seco. Os moradores usavam velas à noite e enchiam baldes nas casas dos vizinhos.” A ombudsman da Folha diz: “Bastava ler o outro lado.” Na mesma matéria, havia lá, pequenininho, o outro lado, que dizia o seguinte -- o outro lado com a posição do nosso Governo, do Ministério das Cidades: “O Ministério das Cidades explicou que as casas foram entregues com as instalações elétricas, hidráulicas e que cabia ao beneficiário do programa pedir a ligação dos serviços às empresas de distribuição do Estado”.

            Acontece o mesmo com quem compra um imóvel, sem ajuda do Governo Federal. Todos nós sabemos que é assim que funciona, Senador Mozarildo. Se você aluga uma casa ou compra uma casa, depois você tem que pedir a ligação em seu nome. A Folha de S. Paulo fez disso uma manchete.

            Eu mesmo gosto muito de ouvir rádio, ouço muito a CBN e a Rádio Senado, adoro música, mas, na função que eu estou hoje, tenho que estar sempre atento ao noticiário, e faço isso acompanhando… Eu ouvi achincalhes, eu ouvi a CBN reproduzindo, com razão, uma notícia que saiu na capa de um dos maiores jornais do País. E muitos brasileiros e brasileiras disseram: “A Presidenta Dilma é uma irresponsável, está fazendo campanha”. Nós ouvimos discursos daqui, desta tribuna do Senado, Senadores cobrando, xingando o nosso Governo por estar entregando casa sem água, sem luz e sem esgoto.

            O problema é que era uma mentira. Quantos vão vir à tribuna pedir desculpa por ter passado uma versão falsa para o cidadão brasileiro? Os jornalistas que citaram, na CBN, nas milhares de rádios que reproduziram a Folha de S. Paulo, vão falar, com a mesma intensidade, com o mesmo espaço, que a Presidenta Dilma não era, não é irresponsável?

            A Presidenta Dilma tem muitos defeitos. Para alguns são defeitos, alguns daqueles que ela tem e que, para mim, são qualidades: é rigorosa, não aceita esse tipo de coisa, não permite que um auxiliar faça isso.

            Meus amigos, é duro, porque, quando se espalha uma notícia falsa, é como abrir um travesseiro de penas ao vento. Não tem quem traga de volta o que compõe o travesseiro. Foi isso o que aconteceu com essa história da Presidenta Dilma estar entregando casa sem… Logo ela, como disse o Presidente Lula, uma espécie de mãe do PAC, uma pessoa que cuidou, com o Presidente Lula, para que quem não tem casa… Quantas vezes ela emocionou todos nós, falando como mãe, como avó, que a casa é o centro de uma família?

            Nos Estados Unidos, uma pessoa, para adquirir uma casa, demora vinte anos -- pagando. No Brasil, mais de dois milhões de famílias já estão com suas casas, só nesse período do governo de Lula e do Governo Dilma.

            Então, eu queria dizer que cumprimento a Folha por ter um ombudsman, que todo jornal deveria ter; cumprimento a Folha por debater seus próprios erros, mas acho que foi um erro gravíssimo.

            Trago aqui: “Erro ou má fé da Folha? A Justiça vai decidir.” Aqui, o que está nesta fotografia é o conjunto habitacional que foi escondido. Foi inaugurado pela Presidente Dilma e foi escondido. Apareceu uma casa à luz de velas. E está aqui também a funcionária pública Fabiana Oliveira Lira. Ela é a moça que foi colocada como a que recebeu uma casa sem água, sem luz, sem esgoto. Eu reproduzo aqui o que ela diz.

            (Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco de Apoio ao Governo/PT - AC) -

Quando eu recebi a chave da casa no dia 9 de outubro, eu, em seguida, dei entrada no pedido da luz e da água. Eles me disseram que eu tinha o prazo de cinco dias úteis para efetivar a ligação [eles precisavam disso]. Quando o entrevistador [no caso, o jornalista] apareceu na minha casa, a luz não estava ligada, mas ainda estava no prazo [diz a funcionária.].

            Isso virou uma gravíssima acusação, tentando macular a imagem da Presidenta Dilma.

            Eu queria ainda pôr aqui o fechamento do que escreve a Suzana Singer. Diz a editoria Poder, da Folha.

A informação de que as casas foram entregues sem água nem luz é relevante por mostrar a pressa com que o governo tem organizado essas inaugurações, por motivos obviamente eleitorais. O objetivo da reportagem era mostrar isso, e não culpar a Presidenta pela falta de água e luz.

            Olha o que é que fala a ombudsman.

Se era assim, por que o título dizia "Dilma multiplica viagens e entrega casas sem água e luz"? [A própria ombudsman da Folha coloca.] Em plena campanha (alguém duvida que já começou?), é preciso ser mais que rigoroso com as denúncias envolvendo qualquer um dos candidatos. Do contrário, o jornal estará apenas fornecendo matéria-prima para os programas eleitorais de 2014.

            Então, Srª Presidenta, eu queria só a compreensão de V. Exª. Feito este posicionamento, eu queria dizer aqui que participei hoje de um dos atos mais importantes na minha vida pública. Do lado do meu irmão, o Governador e médico Tião Viana, eu queria cumprimentar…

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - … o Senador Mozarildo, Relator dessa matéria, o Senador João Alberto, que presidiu a Comissão, os Líderes, todos que se empenharam, a Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a Ideli Salvatti, Ministra da Articulação, e, de maneira muito especial, o Ministro Aloizio Mercadante, e o extraordinário colega, companheiro, que eu tenho orgulho de ter no PT, Alexandre Padilha, Ministro da Saúde.

            Foi fantástica a apresentação. Lá estava o médico cubano Juan Delgado. E a Presidenta Dilma abriu o seu discurso pedindo desculpas, em nome de todos os brasileiros, ao Dr. Juan Delgado, médico cubano que, quando desceu no aeroporto de Fortaleza, para nos ajudar a enfrentar esse problema de décadas no Brasil, que é a falta de médico, foi agredido verbalmente, foi vaiado e entrou num verdadeiro corredor polonês. Hoje, ele foi ovacionado.

            O Senador João Alberto estava lá, e eu acabei de cumprimentá-lo pelo trabalho, que foi reconhecido por todos, assim como nós também trabalhamos por isso, porque, de certa forma, nós ajudamos a aprovar esse projeto, que é tão importante.

            Eu queria dizer que o Programa Mais Médicos não é um projeto eleitoreiro, pois estava sendo trabalhado antes das manifestações. Mas as manifestações estão sendo atendidas, porque, inclusive, a Presidenta Dilma falava que em qualquer pesquisa que se faça neste País, em qualquer cidade, em qualquer Estado, a falta de médicos sempre está entre os três mais graves problemas apontados pela população. E não é sem razão: o Canadá tem 2 médicos para cada mil habitantes; o Reino Unido, 2,7; A Argentina, 3,2; O Uruguai, 3,7; Portugal, 3,9; a Espanha, 4; Cuba, 6,7. E o Brasil tem pouco mais de um médico para cada mil habitantes. Como é que vamos resolver isso? De uma maneira corporativa? E onde estão os médicos brasileiros? Concentrados…

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - … nas grandes cidades.

            Estou concluindo, Srª Presidente.

            Estão concentrados nas grandes cidades. Especialistas.

            Conto aqui, rapidamente, que recebi uma ligação do então nomeado De Filippi, Secretário de Saúde de São Paulo: “Jorge Viana, você trabalhou na Helibrás e sabe, entende dessas coisas. A Prefeitura está pensando em contratar helicópteros em São Paulo para poder levar médico do centro de São Paulo para os centros de saúde da periferia”. De helicóptero! Porque o médico não quer ir. Ou as condições também não são as adequadas.

            Faltam médicos no Brasil. Agora, a Presidente Dilma lança um Programa extraordinário, que recebeu importantes modificações aqui e que, certamente, vai mudar a história do Brasil, garantindo médicos para os mais pobres. Médico não é tudo, mas não dá para melhorar a situação da saúde sem esses profissionais. O Programa não é contra os médicos brasileiros, mas junto com os médicos brasileiros. Não tem nenhum sentido. Ele vai mexer em toda a estrutura de formação desses profissionais. O Governador Tião Viana já o está implementando. No Acre, nós vamos receber em torno de duzentos novos médicos. Nosso sonho de que todos tenham acesso ao atendimento médico vai se tornar realidade neste País.

            Concluo, Senadora Angela Portela, agradecendo sua tolerância e dizendo que o Programa Mais Médicos tem um defeito: só está sendo implementado agora. Esse é o defeito. Todos os países do mundo foram atrás de médicos em outros países para resolver esses problemas. A Inglaterra tem mais de 30% dos médicos de outras nacionalidades. O Brasil precisa dar atenção para a nossa juventude, precisa multiplicar o número de vagas nas universidades de Medicina. O Ministro Mercadante falou isso hoje, o Ministro Padilha também apontou esse caminho.

            Parabenizo a Presidenta Dilma e, antes de finalizar, com muito respeito, cumprimento o Senador Mozarildo, que foi Relator dessa matéria que muda a história da saúde no Brasil, sem dúvida. Sem dúvida! Agora, o SUS, que é um serviço universal de saúde, mesmo sem a CPMF, mesmo sem os recursos que foram tirados neste Congresso, vai ser uma realidade, principalmente para os mais pobres.

            Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Jorge Viana, quero só me aliar, me somar ao pronunciamento de V. Exª. Como Relator-Revisor, usei exatamente, digamos assim, a minha formação de médico, há 44 anos… Como disse V. Exª, desde aquele tempo a carência de um programa dessa natureza já existia. Realmente, da forma como o problema vinha sendo conduzido, tanto por parte do Governo quanto das entidades médicas, ele jamais seria resolvido. Então, tenho dito para alguns colegas que esse Programa, agora implantado e, inclusive, já foi melhorado aqui com a questão do prazo para fazer o Revalida, da previsão de o Governo, em cinco anos, construir, reformar e equipar as unidades de saúde e também criar certos rigores para a criação e o funcionamento dos cursos de Medicina.

            Então, acho que foi um grande passo e dou este testemunho aqui não só por ter sido Relator Revisor, mas, principalmente, pela minha experiência que tive de participar espontaneamente de um programa Mais Médicos quando me formei, há 44 anos.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado e, mais uma vez, parabéns.

            E digo que, quando Governador, com a ajuda do então Senador Tião Viana, levamos a Faculdade de Medicina para dentro da Universidade Federal do Acre. Foi um dos atos mais importantes que fiz no Governo. Levamos residência médica, formamos mais de 50 profissionais do Acre em mestrado e doutorado, e, agora, se Deus quiser, com trabalho, vamos ampliar, dobrar o número de vagas na nossa Universidade, levando, inclusive, até Cruzeiro do Sul, uma decisão também do Governador Tião Viana, que é médico e que tanto batalha pela saúde. Para aqueles que têm acesso a médico e que podem passar a mão no telefone para ligar e receber médico em casa parece que foi pouco o que a Presidenta Dilma fez, mas para a grande maioria dos brasileiros, que agora estão se assustando quando têm a visita de um médico em casa, nas periferias das cidades, nos municípios isolados, a Presidenta Dilma talvez tenha feito hoje um dos mais importantes atos deste seu Governo, que ainda tem muito chão pela frente para seguir ajudando o Brasil a melhorar e levando adiante o trabalho iniciado pelo Presidente Lula.

            Muito obrigado e desculpe-me o uso do tempo, Srª Presidenta.